[ANPPOM-L] STF e OMB

Sex Ago 12 23:09:47 BRT 2011

Caros,

Só uma coisinha: Em nenhum momento desejo defender a ordem, principalmente
do jeito que ela funcionava, a priori festejei muito a carta de alforria.

Me incomoda, como disse, o parecer da ministra. Acho que devemos pensar o
nosso lugar como músicos na sociedade.

abrs

Em 12 de agosto de 2011 12:58, Daniel Lemos <dal_lemos em yahoo.com.br>escreveu:

>
> Caros colegas,
>
> Permitam-me acrescentar um ponto de vista.
>
> Quando falamos sobre uma organização sindical, seu papel é representar uma
> classe, zelando para que haja o cumprimento fiel dos interesses de uma
> profissão, permitindo seu exercício com ética e dignidade.
>
> Nesse sentido, é fundamental a criação de um sindicato que realmente
> provesse amparo para quem tem como principal fonte de remuneração a Música.
> Nesse sentido, o estilo musical ou gosto não fazem a menor importância, pois
> todos os estilos compartilham das mesmas necessidades. Associar esta
> dimensão subjetiva como critério para formação sindical é de antemão entrar
> numa discussão polêmica que sempre ficará à mercê de questões individuais, e
> não coletivas. Ainda há muitas pessoas que pensam Música como "boa" e
> "ruim", "Erudito" e "Popular", "artístico" e "comercial", e para formar um
> grande sindicato igual, justo e que realmente funcione, devemos passar por
> cima destas valorações.
>
> Note que advogados, médicos, engenheiros e jornalistas que tocam
> instrumentos musicais não poderão compor o sindicato, pois estes deverão
> buscar amparo nos sindicatos de suas respectivas "primeiras profissões".
> Obviamente, para quem não vive de Música, os interesses profissionais são
> diferentes, e nada garante que eles terão um compromisso sério com a
> manutenção e o desenvolvimento de nossa área. Ainda, serão valorizados
> aqueles que fizeram a valente opção de viver com Música.
>
> Discordo da idéia de que Música não é algo "sério". Por ser uma Arte,
> obviamente os padrões estéticos são inúmeros, pois todo tipo de Arte,
> independentemente do seu nível de complexidade, fidelidade ou compromisso do
> artista, sempre encontra um público-alvo. Porém, isto não nos impede de
> lutar para termos um espaço digno na sociedade, e sem demonstrar seriedade
> para com nosso trabalho, jamais seremos vistos com respeito.
>
> Um abraço,
>
> Daniel Lemos
>
> Professor do Curso de Música / DEART
>
> Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
> http://musica.ufma.br
> Blog Audio Arte <http://www.audio-arte.blogspot.com>
>
> Fórum de Pedagogia da Performance <http://groups.google.com/group/ppmus>
> ENSAIO - Grupo de Pesquisa em Ensino da Performance<http://musica.ufma.br/ensaio/>
>
>
> --- Em *qui, 11/8/11, SBME . <sbme em sbme.com.br>* escreveu:
>
>
> De: SBME . <sbme em sbme.com.br>
> Assunto: Re: [ANPPOM-L] STF e OMB
> Para: "ANPPOM" <anppom-l em iar.unicamp.br>
> Data: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011, 18:44
>
>
> Olá, colegas:
>
> Inicialmente gostaria de agradecer ao maestro Mário Marçal Jr, pela honra
> que me deu ao se debruçar em minhas reflexões, para emitir suas opiniões
> sobre o tema que levantei. O exímio violinista, líder do grupo SC Trio,
> expõe suas ideias de modo claro.
> Entretanto acho oportuno relembrar que não fiz e nem faço, por enquanto,
> qualquer análise ou emissão de opinião, sobre a decisão do STF com relação à
> Ordem dos Músicos quanto à não obrigatoriedade de filiação dos músicos à
> entidade.
> Recordo que o único tema que coloco na berlinda é a afirmação de Ministros,
> segundo a qual "a prática musical nunca representa risco social".
> Meu primeiro ímpeto é o de dizer que se alguma atividade pública mal
> realizada não representa risco social, então a mesma atividade quando bem
> realizada não implicará em qualquer bem social.
> Se isso for verdade, poderíamos concluir que a prática musical "não cheira,
> nem fede". No limite chegaríamos à conclusão de que ela de nada serve e que
> o mundo poderia muito bem viver sem Música. Em não existindo música, ninguém
> morreria.
> Mas, morrer é o mal maior?
> Talvez alguns saibam que eu sou autor de algumas composições musicais. Eu,
> pessoalmente, preciso que os músicos, ao tocarem alguma de minhas peças –o
> que às vezes acontece–, toquem exatamente as notas, os ritmos, que coloquei
> na partitura. Claro, isso quando escrevo notas e ritmos determinados.
> Talvez falte-me modéstia, talvez eu seja pretensioso, mas eu preciso que
> seja assim, porque acredito que o que escrevi na partitura determinará um
> bem social se for concretizado acusticamente, fielmente como escrevi.
>
> Existem inúmeros exemplos de casos em que a música determina risco social.
> Para não me alongar mostrarei apenas um.
> Há anos, talvez década, o Prof. Manoel Veiga, da UFBA, relatou uma de suas
> experiências como membro do Conselho de Cultura da Bahia, ou de Salvador
> (não me lembro de qual Conselho exatamente).
> Chegara-lhe às mãos um estudo científico em forma de pesquisa
> médico-acústica que, ao final, demonstrava o seguinte: a juventude que
> acompanha os trios elétricos nas ruas de Salvador, já perdeu 15% de sua
> capacidade auditiva, em razão da alta intensidade sonora (com mais de 110
> dB) em um raio de muitos metros.
> O então Conselheiro Manoel Veiga levou a denúncia às autoridades através do
> Conselho. O resultado foi o abafamento do relato e a ordem de não divulgação
> da pesquisa, porque o governo local alertou: "a divulgação da pesquisa
> implicaria em sério prejuizo para o turismo na Bahia".
> Evidentemente esse problema não tem nada com a Ordem dos Músicos.
> Evidentemeente não é se filiando à OMB que os 110 dB diminuirão. Reitero que
> coloco na berlinda apenas a afirmação dos Juizes da Alta Corte segundo a
> qual *"a música nunca oferece risco social"*.
> Abraços,
> Jorge Antunes
>
>
>
>
> Em 11 de agosto de 2011 14:59, mariomarcaljr <mariomarcaljr em gmail.com<http://mc/compose?to=mariomarcaljr@gmail.com>
> > escreveu:
>
> Olá Jorge Antunes e caros colegas!
>
> Acredito que a discussão seja sempre saudável, por isso darei minha opinião
> aqui.
>
> Acredito que tanto o veredicto quanto os argumentos estejam corretos, além
> de muito bem baseados na nossa constituição e nossas leis.
>
> Quanto ao que o Sr. jorge Antunes argumentou discordo, entendo, mas na
> minha opinião se justifica.
>
> Não acredito que alguém ou algum grupo tocando mal, ou "desafinado" possa
> causar um mal a sociedade. Se seguirmos essa linha iremos discutir
> infinitamente o que é arte, o que é afinação, o que o certo e errado. Isso
> em arte é um tanto limitador, tanto é que se seguíssemos as regras,
> estaríamos ainda impedidos de tocar trítonos.
>
> O que é afinado ou não, mal ou bom, certo e errado deve ser decidido por
> quem ouve, e não por um grupo de pessoas que detém um documento que diz que
> eles são o que são ou fazem o que fazem.
>
> Uma má interpretação não mata, no máximo vai fazer com que o publico se
> retire do recinto e nunca mais volte a assistir esse interprete, o que é
> problema do intérprete.
>
> Não estou dizendo que enquanto profissionais não devamos buscar nos
> informar sobre o "como era ou é interpretada" a música de determinada época
> ou compositor. Mas essa preocupação deve se restringir a "escolas" e não a
> apresentação pública de determinada arte em sí, caso contrário estaríamos
> também limitando os variados tipos de  interpretações e isso seria como
> proibir uma obra de Shakespeare de ser traduzida ou o que é pior, só
> permitido o uso do inglês da época para interpretar.
>
> Além disso acredito que o público tem todo o direito de poder escolher o
> que é melhor ou pior. E mesmo o pior pode vir a ser o melhor (de novo a
> história nos mostra quantos compositores morreram na pobreza porque a
> critica e/ou público achou que a sua música não prestava).
>
> O "conhecimento técnico" pode ser necessário, mas não da forma como colocou
> o Sr. Jorge Antunes. Caso contrário não precisaríamos nem sequer existir
> como musicos, hoje um computador faria nosso trabalho com muito mais
> exatidão. O intérprete valeria como uma mera ferramenta entre o compositor e
> o público, e o mesmo perderia sua característica como artista e seria
> somente mais um operário, o que não acredito que seja verdade.
>
> O que noto é uma mistura de argumentos, e cada um tenta puxar a brasa para
> o seu assado.
>
> Não defendo a extinção de uma ordem dos musicos, mas sim a obrigatoriedade
> de se associar a uma. A ordem deve existir para defender a quem dela
> participa e não a limitar quem esta fora dela.
>
> Outro dia li um texto de um colega preocupado em perder emprego porque sem
> a ordem, qualquer poderia ser musico. Achei tanto a preocupação quanto o
> argumento ridículos (me desculpem a sinceridade). Se um médico ou advogado
> quer também tocar um instrumento não vejo motivos para não o fazer. Tenho
> colegas os quais sua principal ocupação não é ser musico, e mesmo assim são
> extremamente profissionais e talentosos.
>
> Fico imaginando o pior cenário se realmente fosse proibida a execução de
> música por quem não esta associado a uma ordem. A música ao vivo seria como
> uma droga, estaria sendo consumida nos cantos obscuros da sociedade... Ela
> seria comercializada no mercado negro da música ao vivo... Jovens seriam
> presos por estarem usando um violão numa rola de amigos... Existiria a
> GESTAPO da ordem dos musicos e fariam papel de aniquilar quem não se
> associasse ao nazismo musical. (essa piadinha foi boa!!!)
>
> Me desculpem se não concordam, mas esta é a minha opinião.
>
>
> Mário Marçal Jr.
>
>
> Em 08/08/2011, às 13:21, "SBME ." <sbme em sbme.com.br<http://mc/compose?to=sbme@sbme.com.br>>
> escreveu:
>
> Colegas:
>
> Vejo que existe um intenso movimento de colegas em difundir a notícia sobre
> a decisão do STF.
> Mas não vejo qualquer iniciativa em incentivar a discussão sobre a questão.
>
> Vejo com muita preocupação os argumentos usados pelo ministros para decidir
> o que decidiram.
> Refiro-me aos argumentos, e não à decisão.
>
> Ellen Gracie alegou que  o registro em entidades só pode ser exigido quando
> o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no
> caso de médicos, engenheiros ou advogados".
> Isso é verdade?
> O mau exercício da profissão de músico intérprete não representa risco
> social?
> Imagine um grupo social ouvindo a execução de uma obra contemporânea, nada
> conhecida, ou conhecida apenas de outro grupo social, mal tocada, cheia de
> desafinações, erros, saltos, etc. Nessas circunstâncias o público, sem
> perceber se estava tudo certo ou errado, recebe aquela execução como se ela
> representasse a realização fiel da partitura.
> Nesse caso, o mau músico intérprete, realizador da performance cheia de
> erros, não estaria provocando consequências desastrosas para a sociedade?
>
> O ministro Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse
> registro pois a música é uma arte.
> O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o
> mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da
> Poesia para que pudessem escrever.
>
> Mas, dentre as artes, a Música é a única que se utiliza do Triângulo da
> Comunicação para chegar ao público.
> O pintor, o poeta, o cineasta, o escultor, colocam suas criações artísticas
> diretamente no suporte, e o público tem acesso à fruição da arte
> contemplando o suporte diretamente.
> A música instrumental não vive esse processo simples. O compositor coloca
> sua criação num suporte, a partitura, plena de signos representativos, que
> deverão ser decodificados por músicos instrumentistas. Essa decodificação
> exige profundo conhecimento técnico.
>
> À salutar discussão!!!
> Abraços,
> Jorge Antunes
>
>
>
>
>
> Em 1 de agosto de 2011 19:49, Rogerio Budasz <<http://mc/compose?to=rogeriobudasz@yahoo.com>
> rogeriobudasz em yahoo.com <http://mc/compose?to=rogeriobudasz@yahoo.com>>escreveu:
>
> Matéria da Folha de hoje <<http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/952808-musico-nao-precisa-de-registro-para-exercer-profissao-decide-stf.shtml>
> http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/952808-musico-nao-precisa-de-registro-para-exercer-profissao-decide-stf.shtml
> >
> ==================================================
>
> Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF
>
> FELIPE SELIGMAN
> DE BRASÍLIA
>
> Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta
> segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de
> classe para exercer sua profissão.
>
> Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à
> Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente
> se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.
>
> Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento
> de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se
> apresentar.
>
> A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os
> ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao
> tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido
> quando chegar no tribunal.
>
> Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só
> pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um
> "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados",
> afirmou.
>
> O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse
> registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou
> a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma
> Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.
>
> Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que
> julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por
> entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.
>
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*Alexandre Espinheira*

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