[ANPPOM-L] STF e OMB - uma questão ridícula

silvioferrazmello silvioferrazmello em uol.com.br
Seg Ago 15 16:44:08 BRT 2011


fico me perguntando:

1. é necessário haver uma associação de músicos? 
sim pois associado o músico tem mais poder de negociação e tem um grupo que o defende (quando esta associação presta serviços jurídicos) 
2. existem associações fora a omb?
sim; abmi, amar, arcmusicos, 
3. a associação baseará seus estatutos em que lei nacional?
até o momento baseava-se nas leis definidas pela lei de criação da omb
4. uma entidade define o que é ou não música, o que é música boa ou ruim etc?
não, uma entidade do tipo associação de músicos é criada sobretudo para defender um grupo de profissionais frente a questões cotidianas como forma de contrato e não para policiar a prática musical conforme estatutos estéticos.
5. o que uma lei de trabalho do músico permite?
ela define as horas de trabalho de uma músico, o que é diferente daquelas de um porteiro: um porteiro recebe por hora, já um músico por receber por hora ou por serviço...mas qual o tempo justo para exigir-se que um músico trabalhe sem descanso....8 horas? o músicos recebe por tempo no palco e ensaiando ou pela complexidade do repertório que está trabalhando? em uma banda um músico recebe igual ao outro, o guitarrista que toca mais notas recebe mais do que o baixista? o cantor (que entoa melodias) recebe mais do que o baterista? o diretor artístico recebe mais do que o músico? o que faz um diretor artístico? 

bem! estas são algumas questões que a lei da omb definiu bases e que atualmente já tem novas e diversas versões, algumas interessantes outras terríveis, e que estão dispersas em contratos conforme a entidade contratante.

o problema é que sem a associação os modos de contratação estão dispersos...por isto existe o sindicato...mas o sindicato para agir tem de basear-se em uma lei...em que lei ele se baseia? existem itens específicos para a atividade de músico na clt? já falamos aqui antes sobre as definições de profissões para a clt. Mas estamos de acordo com tais definições? Se quisermos mudar algo fazemos como?

lembro que a anppom á uma associação...com anuidade e tudo o mais...não tem exame de ingresso mas para participar de um congresso tem de submeter o trabalho à avaliação...e o texto do compositor não é avaliado pelo pianista, nem vice versa. Ora, uma entidade de músicos profissionais pode bem funcionar do mesmo modo.

silvio


On Aug 15, 2011, at 11:07 AM, Ana Luisa wrote:

> Alô, Luciano
> 
> Veja, nem sei se discordo ou concordo com a carta, que obviamente levantou mais questões para as cento e tantas que aqui já foram colocadas. O chato para mim é apenas a "europarte" que impera nessa e em outras colocações. Acho que a carta do André ficaria ótima se tirasse toda a música que ele desconhece. Mas também pode me colocar na fila dos descontentes se música não for séria, como qualquer outra profissão (ahnn...e com o que concordamos na carta dele mesmo?)
> 
> --- Em seg, 15/8/11, luciano cesar <lucianocesar78 em yahoo.com.br> escreveu:
> 
> De: luciano cesar <lucianocesar78 em yahoo.com.br>
> Assunto: Re: [ANPPOM-L] STF e OMB - uma questão ridícula
> Para: "Ana Luisa" <tempoqueleva em yahoo.com.br>
> Data: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011, 2:13
> 
> É, pois é, Ana. Concordo com a posição do André (o eurocêntrico do Scriabin), mas se for pra deixar de pensar na música como coisa séria, por favor, me fuzilem.
> 
> Luciano
> 
> 
> 
> --- Em sáb, 13/8/11, Ana Luisa <tempoqueleva em yahoo.com.br> escreveu:
> 
> De: Ana Luisa <tempoqueleva em yahoo.com.br>
> Assunto: Re: [ANPPOM-L] STF e OMB - uma questão ridícula
> Para: "Marcos Filho" <marcosfilhomusica em yahoo.com.br>
> Cc: anppom-l em iar.unicamp.br
> Data: Sábado, 13 de Agosto de 2011, 23:38
> 
> Que coisa... pois foi essa mesma carta do André que me deixou chateada, pelos "paupérrimos Beatles" e coisas afins. A música não é instrumento científico? porque não pode ser? É só para curtir? Interessante o tom aparentemente menos sério, menos empolado, desafiador, talvez. Mas, se assim realmente o fosse, o colega provavelmente não teria que se defender com seu gosto refinado entre parênteses, ne c'est pas?
> Nada contra ninguém e dúvidas muitas sobre a OMB, mas o entendimento entre o Jorge Antunes e o que lhe pediu desculpas (desculpem-me também, são muitas manifestações), ainda parecem mais próximas de um entendimento entre os povos musicais.
> Daqui da fila de trás dos compositores, mas numa seriedade danada,
> um abraço a todos,
> Ana
> 
> --- Em sáb, 13/8/11, Marcos Filho <marcosfilhomusica em yahoo.com.br> escreveu:
> 
> De: Marcos Filho <marcosfilhomusica em yahoo.com.br>
> Assunto: Re: [ANPPOM-L] STF e OMB - uma questão ridícula
> Para: "Anppom" <anppom-l em iar.unicamp.br>
> Data: Sábado, 13 de Agosto de 2011, 16:59
> 
> 
> Muito bom Andre,
> 
> Há muito tempo não via uma mensagem tão lúcida nesta lista. Sei que mexe com os egos de muita gente. 
> 
> Um abraço, 
> 
> Marcos Filho. 
> 
> Enviado via iPhone
> 
> Em 12/08/2011, às 18:41, Graziela Bortz <g_bortz em hotmail.com> escreveu:
> 
>> Adorei isto, particularmente a última frase! Obrigada, André. Graziela Bortz.
>> 
>> Date: Thu, 11 Aug 2011 12:43:27 -0300
>> From: andrefadel em gmail.com
>> CC: anppom-l em iar.unicamp.br
>> Subject: [ANPPOM-L] STF e OMB - uma questão ridícula
>> 
>>  
>>  
>> Uma questão ridícula
>> 
>>  
>> Um dos grandes males dos dias hoje é haver tantas pessoas que levam música a sério. E olha que muitos me tomam como “músico sério”. Isto tudo é uma grande bobagem. Independe de eu fazer da música o meu ganha-pão ou não. Tem a ver com o entendimento do que música representa para as sociedades. Ou para cada um de nós.
>> 
>> Se alguém acha que a má execução de música oferece risco, desculpe-me, mas então somos baratas sobrevivendo à hecatombe nuclear midiática, com bombas de hidrogênio que já explodiram do calibre de “sertanejo universitário”, “leidi gagas”, “bítous” e outras coisitas más.
>> 
>> (Parêntese: adoro Scriabin. Adoro Schoenberg. Adoro rock progressivo, Bach, Messiaen. Adoro algumas coisas da MPB. Até mesmo do paupérrimo Beatles eu escuto uma coisa ou outra. E daí? Daí que eu não me importo com os gostos de mais ninguém, e muitos deveriam fazer o mesmo.)
>> 
>> Não me importo se no barzinho ali embaixo estão tocando Iutchú, exceto se o volume estiver me incomodando. Não me importo se a articulação que o cravista faz numa Partita de Bach é “errada”, “historicamente acurada” ou virada do avesso. Se me agradou, tentarei expor meus argumentos para conseguir entender aquilo que me agradou - e farei o mesmo se não me agradou. É claro que para isso a gente precisa de estudo, leitura, conhecimento e vivência. Mas só farei esse esforço se eu estiver realmente a fim, porque música não é objeto científico. Música é para se curtir.
>> 
>> Eu me importo com a dimensão ridícula que algumas discussões podem alcançar.
>> 
>> Mesmo quanto àquela música que foi feita para NÃO se curtir, o fato de ela ter sido criada já significa que alguém se divertiu com a ideia. Música está relacionada com o prazer, seja por criá-la, tocá-la, ouvi-la e, para aqueles que estiverem a fim, analisá-la e dissecá-la como se fosse um sapo (com a diferença que, dissecando um sapo a gente aprende biologia e a fazer ciência de verdade. Análise musical nunca vai levar à descoberta de uma vacina).
>> 
>> A pergunta que todos deveriam se fazer é: o que a música representa na minha vida? Por que ela é importante pra mim, especificamente?
>> 
>> Há uma grande diferença em refletir sobre isto e querer imputar uma importância que na maioria das vezes inexiste para o vizinho. Eu e 99,9% das pessoas não estamos nem aí para as análises subjetivas de obras desconhecidas de compostores obscuros e que, muitas vezes, são horrorosas (para mim!). Eu sei também que quase ninguém se importa com a obra de Scriabin, mas eu me importo, e não estou nem aí se outros nem ouviram falar. Vou continuar tocando, estudando e divulgando sua obra com o mesmo prazer, mesmo que haja uma hecatombe de verdade e eu fique sozinho no mundo.
>> 
>> Isto faz de nós uma tribo com infinitas confrarias e precisamos saber conviver uns com os outros. Não significa que devemos ficar metendo o dedo no nariz alheio.
>> 
>> Quando eu era adolescente, eu me perguntava como é que meus amigos não conheciam Bach? Como é que eles não se emocionavam com uma sonata de Beethoven? Eu ainda acreditava que a música era uma linguagem universal – o que também é uma enorme bobagem.
>> 
>> Mas que diabo isto tudo tem a ver com a decisão do STF?
>> 
>> Ora, os Ministros simplesmente conseguiram discernir a natureza da música com a natureza de outros campos do conhecimento. Querer policiar a execução profissional de algo que se faz para se curtir é a mesma coisa que querer criar uma Ordem dos Aeromodelistas, ou uma Ordem dos Passeadores de Cachorros. Criar “delegacias” para tutelar se um violonista de bar está “autorizado” a exercer sua profissão ali é o cúmulo do ridículo.
>> 
>> O mesmo não acontece com o Conselho de Medicina. Experimente levar sua mulher a um obstetra incompetente para ver o que acontece.
>> 
>> Músicos, não se levem tanto a sério, por favor.
>> 
>>  
>> André Fadel
>> 
>> Pianista e compositor
>> 
>>  
>>  
>>  
>>  
>>  
>>  
>>  
>> 
>> 
>>  
>> 2011/8/8 SBME . <sbme em sbme.com.br>
>> Colegas:
>> 
>> Vejo que existe um intenso movimento de colegas em difundir a notícia sobre a decisão do STF.
>> Mas não vejo qualquer iniciativa em incentivar a discussão sobre a questão.
>> 
>> Vejo com muita preocupação os argumentos usados pelo ministros para decidir o que decidiram.
>> Refiro-me aos argumentos, e não à decisão.
>> 
>> Ellen Gracie alegou que  o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados".
>> Isso é verdade?
>> O mau exercício da profissão de músico intérprete não representa risco social?
>> Imagine um grupo social ouvindo a execução de uma obra contemporânea, nada conhecida, ou conhecida apenas de outro grupo social, mal tocada, cheia de desafinações, erros, saltos, etc. Nessas circunstâncias o público, sem perceber se estava tudo certo ou errado, recebe aquela execução como se ela representasse a realização fiel da partitura.
>> Nesse caso, o mau músico intérprete, realizador da performance cheia de erros, não estaria provocando consequências desastrosas para a sociedade?
>> 
>> O ministro Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte.
>> O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.
>> 
>> Mas, dentre as artes, a Música é a única que se utiliza do Triângulo da Comunicação para chegar ao público.
>> O pintor, o poeta, o cineasta, o escultor, colocam suas criações artísticas diretamente no suporte, e o público tem acesso à fruição da arte contemplando o suporte diretamente.
>> A música instrumental não vive esse processo simples. O compositor coloca sua criação num suporte, a partitura, plena de signos representativos, que deverão ser decodificados por músicos instrumentistas. Essa decodificação exige profundo conhecimento técnico.
>> 
>> À salutar discussão!!!
>> Abraços,
>> Jorge Antunes
>> 
>> 
>> 
>> 
>> 
>> Em 1 de agosto de 2011 19:49, Rogerio Budasz <rogeriobudasz em yahoo.com> escreveu:
>> Matéria da Folha de hoje <http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/952808-musico-nao-precisa-de-registro-para-exercer-profissao-decide-stf.shtml>
>> ==================================================
>> 
>> Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF
>> 
>> FELIPE SELIGMAN
>> DE BRASÍLIA
>> 
>> Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.
>> 
>> Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.
>> 
>> Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.
>> 
>> A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.
>> 
>> Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.
>> 
>> O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.
>> 
>> Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.
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