[ANPPOM-Lista] chamada universal cnpq

Qua Maio 23 14:58:44 BRT 2012

  Descrição

O Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tornam pública
a Chamada Universal<http://estatico.cnpq.br/chamadasPublicas/minuta-universal.doc>,
que tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos
que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico e inovação do País, em qualquer área do conhecimento.
Data Limite

Data de início da submissão das propostas: 24 de maio de 2012.

As propostas devem ser transmitidas ao CNPq, impreterivelmente até as 18h,
horário de Brasília, do dia 2 de julho de 2012.
 Elegibilidade

Os critérios de elegibilidade indicados abaixo são obrigatórios. O
atendimento aos mesmos é considerado imprescindível para o exame da
proposta, sua análise, julgamento e enquadramento. A ausência ou
insuficiência de informações sobre quaisquer deles poderá resultar na
desclassificação da proposta.

O proponente, responsável pela apresentação da proposta, deve atender,
obrigatoriamente, aos itens abaixo:

   1.

   Possuir o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma
   Lattes <http://lattes.cnpq.br/>, atualizado até a data limite para
   submissão da proposta;
   2.

   Ser obrigatoriamente o coordenador do projeto;
   3.

   Ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto. São
   exemplos de vínculo, além do empregatício/funcional: pesquisadores
   visitantes, com ou sem bolsa, e jovens pesquisadores com bolsas especiais
   de recém-doutor, de pós-doutorado ou outras, concedidas pelas agências
   federais ou estaduais de fomento à ciência e tecnologia. O pesquisador
   aposentado poderá apresentar proposta desde que possua o título de doutor e
   atenda aos requisitos específicos descritos na
Chamada<http://estatico.cnpq.br/chamadasPublicas/minuta-universal.doc>
   ;
   4.

   Ao apresentar a proposta, o proponente assume o compromisso de manter,
   durante a execução do projeto, todas as condições de qualificação,
   habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto,
   preservando atualizados os seus dados cadastrais juntos aos registros
   competentes.

Valor Financiado

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global
estimado de R$130 milhões para itens de capital e custeio (itens II.1.4.1.4
e II.1.4.1.3 do
Regulamento<http://estatico.cnpq.br/chamadasPublicas/minuta-universal.doc>).
Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a
projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas
nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas
de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº
11.540/2007).

Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das
seguintes faixas:

   Faixa A: até R$30.000,00;
   Faixa B: de R$30.000,01 a R$60.000,00;
   Faixa C: de R$60.000,01 até R$120.000,00.

O proponente poderá apresentar somente um único projeto, e para apenas uma
das faixas descritas. Itens Financiáveis

A Chamada Universal prevê a distribuição de 1.500 Bolsas de Iniciação
Científica e 1.000 Bolsas de Apoio Técnico, com vigência de até 36 meses,
para pesquisadores bolsistas PQ e DT - nível 1 ou 2, PQ Sr. ou pesquisador
com perfil equivalente aos pesquisadores bolsistas nível 1. O pesquisador
poderá ser contemplado com até uma cota de bolsas IC e/ou até uma cota de
bolsa AT.
Prazo de Execução

As propostas a serem apoiadas pela Chamada deverão ter seu prazo de
execução estabelecido em 36 meses. Excepcionalmente, mediante apresentação
de justificativa, o prazo de execução dos projetos poderá ser prorrogado.
Requisitos

A equipe técnica poderá ser constituída por pesquisadores, alunos e
técnicos. Outros profissionais poderão integrar a equipe na qualidade de
colaboradores. É obrigatório que os membros da equipe técnica
caracterizados como pesquisadores tenham seus currículos cadastrados na
Plataforma Lattes. Essa exigência não se aplica a pesquisadores
estrangeiros.

A instituição de execução do projeto será aquela onde será desenvolvido o
projeto de pesquisa e com o qual o proponente deve apresentar vínculo e
será doravante denominada "Instituição de Execução do Projeto", podendo
ser:

   1.

   Instituições de ensino superior, públicas ou privadas sem fins
   lucrativos;
   2.

   Institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados
   sem fins lucrativos;
   3.

   Empresas públicas, que executem atividades de pesquisa em Ciência,
   Tecnologia ou Inovação.

A instituição de execução do projeto deverá ser constituída sob as leis
brasileiras e ter sua sede e administração no País. Critérios de Seleção

Os critérios para julgamento podem ser vistos no item II.3 do
Regulamento<http://estatico.cnpq.br/chamadasPublicas/minuta-universal.doc>
.
Restrições

O proponente poderá apresentar somente uma proposta. Na hipótese de envio
de uma segunda proposta pelo mesmo proponente, respeitando-se o prazo
limite estipulado para submissão das propostas, esta será considerada
substituta da anterior, sendo levada em conta para análise apenas a última
proposta recebida. Em se constatando propostas idênticas, enviadas por
diferentes proponentes, todas serão desclassificadas.
Forma de Solicitação

As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e devem
ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via *Internet*, por intermédio do
Formulário de Propostas *Online*, disponível na Plataforma Carlos
Chagas<http://carloschagas.cnpq.br/>
.

As propostas devem ser apresentadas em conformidade com o descrito no
subitem II.2 do projeto
Regulamento<http://estatico.cnpq.br/chamadasPublicas/minuta-universal.doc>,
contendo rigorosamente todos os itens previstos na Chamada. O arquivo
contendo o de pesquisa deve ser gerado fora do Formulário de Propostas *
Online* e anexado a este, nos formatos "doc", "pdf" "rtf" ou "post script",
limitando-se a 1,5 Mb. Caso seja necessário utilizar figuras, gráficos,
etc, para esclarecer a argumentação da proposta, estes não devem
comprometer a capacidade do arquivo, pois as propostas que excederem o
limite de 1,5 Mb não serão recebidas pelo guichê eletrônico do CNPq.
Observações

Excepcionalmente, nesta Chamada será permitida a concessão do auxílio a
pesquisador que ainda tenha projeto da Chamada Universal vigente no momento
da implementação do novo auxílio. Poderá ainda, ser solicitado apenas bolsa
de IC e/ou AT, sem obrigatoriedade de solicitação de recursos financeiros.

Nas Chamadas subsequentes a esta, não poderão ser contemplados
pesquisadores cujos projetos das Chamadas Universal estejam vigentes no
momento da implementação. O pesquisador ficará inapto a receber outro
auxílio Universal pelo período correspondente a 36 meses, inclusive no caso
da proposta ter sido contemplada apenas com bolsas de IC e/ou AT.
Contatos

Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo da Chamada
podem ser obtidos encaminhando mensagem para o endereço:
universal2012 em cnpq.br.

O atendimento a proponentes com dúvidas ou dificuldades no preenchimento do
Formulário de Propostas *Online* se dará pelo telefone 0800 61 9697 de
segunda a sexta-feira, no horário de 8h30min as 18h30min. Para dificuldades
técnicas no preenchimento do formulário, o atendimento será feito pelo
endereço suporte em cnpq.br.
Home Page

 Chamada Universal - MCTI/CNPq nº 14/2012
<http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=1061>
Fonte

* As informações descritas acima foram obtidas na home page da
Financiadora. *
Última Revisão

21/5/2012

Financiadora

   1. *Nome* Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
   (CNPq)
   2. *Endereço* SHIS Quadra 01, Conjunto B, Blocos A, B, C e D
   3. *Complemento* Edifício Santos Dumont, Lago Sul
   4. *Cidade* Brasília
   5. *Código* 71605-001
   6. *Estado* Distrito Federal
   7. *País* Brasil
   8. *Telefone* (61) 3211 9000
   9. *Fax* (61) 3211 9394
   10. *Contato*  Fale Conosco <http://www.cnpq.br/atendimento>
   11. *Home Page*  http://www.cnpq.br

-- 
carlos palombini
www.researcherid.com/rid/F-7345-2011
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