<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN">
<HTML xmlns:o = "urn:schemas-microsoft-com:office:office"><HEAD>
<META http-equiv=Content-Type content="text/html; charset=iso-8859-1">
<META content="MSHTML 6.00.2900.2802" name=GENERATOR>
<STYLE></STYLE>
</HEAD>
<BODY bgColor=#ffffff>
<DIV><FONT face="Tempus Sans ITC">
<H1><A name=2006_01-11_00_19_38-10045644-0>Verbas de bolsas pagam gastos
administrativos</A></H1>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt"><IMG
alt="" hspace=10
src="http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/images/cnpqMenor.jpg" align=left
border=0>Verbas públicas que deveriam ser aplicadas na concessão de bolsas para
pesquisadores brasileiros vêm sendo sistematicamente desviadas para cobrir
despesas administrativas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico). Só no último trimestre de 2004, foram desviados pelo
menos R$ 12,640 milhões.<o:p></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt"> <o:p></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt">Recursos
destinados à concessão de bolsas de estímulo à pesquisa estão sendo usados para
custear gastos com viagens, diárias e até com o funcionamento do Call-center do
CNPq. Nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004, os desvios somaram R$
3,463 milhões.<o:p></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt"> <o:p></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt">Dinheiro
reservado para financiar bolsas de formação e qualificação de pesquisadores
foram aplicados no seguinte tipo de gasto: contratação de mão-de-obra
terceirizada, aquisição de material de expediente, reformas e manutenção
predial, aluguel de imóvel em Brasília, pagamentos de estagiários, etc. Tudo
somado, desviaram-se R$ 9,177 milhões entre outubro e dezembro de
2004.</SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt"></SPAN> </P><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt"><o:p>
<P class=MsoBodyText
style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; tab-stops: 0cm 2.0cm 4.0cm 6.0cm 8.0cm 10.0cm 12.0cm 14.0cm 16.0cm 18.0cm">As
cifras foram apuradas duante inspeção realizada por auditores do TCU nas
contas do CNPq relativas ao último trimestre de 2004. A auditoria faz parte
de um programa de fiscalização aprovado pelo tribunal no início de
2004.</P></o:p></SPAN>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt"> <o:p></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal
style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; tab-stops: 2.0cm 4.0cm 6.0cm 8.0cm 10.0cm 12.0cm 14.0cm 16.0cm 18.0cm"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt">Ouvido,
o CNPq alegou que parte das despesas tem relação com os programas de concessão
de bolsas. Mas reconheceu que enfrenta uma “histórica insuficiência de recursos
orçamentários (...) para suportar as atividades de administração.” O que leva “à
apropriação de parte das despesas administrativas/operacionais na ação de
formação e qualificação de pesquisadores.” Disse também que “o Ministério da
Ciência e Tecnologia é conhecedor da insuficiência de
recursos.”<o:p></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal
style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; tab-stops: 2.0cm 4.0cm 6.0cm 8.0cm 10.0cm 12.0cm 14.0cm 16.0cm 18.0cm"><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt"> <o:p></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoBodyTextIndent
style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 0cm; TEXT-ALIGN: left; tab-stops: 0cm 2.0cm 4.0cm 6.0cm 8.0cm 10.0cm 12.0cm 14.0cm 16.0cm 18.0cm"
align=left><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">As explicações
não convenceram o TCU. Para o tribunal, “recursos das ações finalísticas
(bolsas) estão sendo indevidamente utilizados para cobrir despesas
administrativas da entidade.” O problema não é uma exclusividade do atual
governo. Vem se repetindo desde 2001, quando esse tipo de fiscalização começou a
ser realizada, ainda na gestão FHC. Não há uma contabilização precisa do total
de desvios registrados nos últimos anos.<o:p></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoBodyTextIndent
style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 0cm; TEXT-ALIGN: left; tab-stops: 0cm 2.0cm 4.0cm 6.0cm 8.0cm 10.0cm 12.0cm 14.0cm 16.0cm 18.0cm"
align=left><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana"> <o:p></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoBodyTextIndent
style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 0cm; TEXT-ALIGN: left; tab-stops: 0cm 2.0cm 4.0cm 6.0cm 8.0cm 10.0cm 12.0cm 14.0cm 16.0cm 18.0cm"
align=left><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana">Encontram-se
pendentes de julgamento no TCU recursos impetrados pelo CNPq. O conselho alega
que o manual de aplicação dos recursos do Orçamento da União conteria brechas
que permitiriam a aplicação de parte da verba das bolsas em atividades
administrativas. <o:p></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoBodyTextIndent
style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 0cm; TEXT-ALIGN: left; tab-stops: 0cm 2.0cm 4.0cm 6.0cm 8.0cm 10.0cm 12.0cm 14.0cm 16.0cm 18.0cm"
align=left><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana"> <o:p></o:p></SPAN></P><SPAN
style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Antes
mesmo de julgar os recursos, porém, o TCU determinou ao CNPq<SPAN
style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>“se abstenha de apropriar à conta de
ações finalísticas despesas administrativas que não possuam correlação direta
com o produto e a meta estabelecida no orçamento, sob pena de configurar-se a
execução de despesa não autorizada e, portanto, irregularmente
constituída.”</SPAN>
<P class=by>Escrito por Josias de Souza </P></FONT></DIV></BODY></HTML>