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<font color="#4618C6"><font size=+1>A tod@s @s profissionais da música:</font></font><font color="#4618C6"><font size=+1></font></font>
<p><font color="#4618C6"><font size=+1>O governo que está se formando,
que vem sendo chamado de coalizão, e que eu prefiro chamar de coalixão,
se caracterizará pela predominância do fisiologismo e do oportunismo,
com negociatas por cargos em troca de apoio.</font></font>
<br><font color="#4618C6"><font size=+1>O futuro ministro da cultura será
uma pessoa que acatará e aceitará essa nojenta prática.</font></font>
<br><font color="#4618C6"><font size=+1>No momento em que um pequeno grupo
de músicos e letristas de música assinam um manifesto pedindo
a permanência do ministro da cultura, faz-se necessário estarmos
atentos às lutas que nos esperam nos próximos quatro anos.</font></font>
<br><font color="#4618C6"><font size=+1>Foi criada recentemente a Frente
Nacional Contra as Reformas Neoliberais e em Defesa da Aposentadoria e
dos Direitos Sociais, Sindicais e Trabalhistas.</font></font>
<br><font color="#4618C6"><font size=+1>Divulgo, através desta mensagem,
o manifesto dessa Frente Nacional.</font></font>
<br><font color="#4618C6"><font size=+1>Abraço,</font></font>
<br><font color="#4618C6"><font size=+1>Jorge Antunes</font></font>
<br><font color="#4618C6"><font size=+1></font></font>
<p><b>Tirem as mãos da aposentadoria e dos nossos direitos</b>
<p>Todos os dias o trabalhador brasileiro assiste, estarrecido, os ataques
à Previdência Social e aos seus direitos. O poder da mídia
escrita, falada e televisiva, bombardeia aos menos informados, cria uma
falsa imagem de estarmos vivendo o caos, por culpa exclusiva da aposentadoria
e dos direitos trabalhistas.
<p>O grande argumento usado pelo Governo e empresários é
que o alegado déficit da Previdência Social impossibilita
o país de investir para o crescimento da economia e geração
de empregos. Esses argumentos, repetidos à exaustão pela
mídia, tornam-se verdades absolutas, quando não passam de
mentiras articuladas para defender as Reformas da Previdência, Sindical
e Trabalhista.
<p>A Constituição de 1988 estabeleceu o princípio
da Seguridade Social, englobando a Previdência, a Saúde e
a Assistência Social como direitos do povo brasileiro. Definiu, também,
as contribuições para financiá-la, além daquela
que é recolhida sobre a folha de pagamento. Estudos realizados pela
ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência,
a partir de dados do próprio Governo, dão conta que a Seguridade
Social é superavitária, ao contrário do que se afirma
nos órgãos de comunicação. Concluem que, na
verdade, os recursos são desviados da Previdência para pagamento
da Dívida Pública.
<p>O próprio Governo, oriundo da classe trabalhadora, esquece a
sua origem e propõe como solução, ampliar a idade
mínima para a aposentadoria; desvinculação do piso
previdenciário do salário mínimo; diminuição
do valor dos benefícios pagos aos aposentados, e, o término
do pagamento dos benefícios aos idosos criados pela Constituição
de 1988.
<p>Mas esse mesmo Governo, na previsão orçamentária
para 2007 que enviou ao Congresso Nacional, apresenta destinação
de 165 bilhões de reais para o pagamento dos juros da Dívida
Pública e 77 bilhões de reais para a sua amortização.
<p><b>A quem interessa esse desmando? Para quem governa esse Governo?</b>
<p>Os títulos da Dívida Pública são adquiridos
pelos Bancos e pelas Empresas de grande porte, que dessa forma obtêm
lucros espetaculares anunciados cotidianamente na mídia.
<p>Por que, então, retirar dinheiro da Previdência Social,
que pertence aos trabalhadores, sob o argumento da necessidade de investimento,
e deixar que o sistema financeiro e as grandes empresas se beneficiem com
lucros abusivos conseguidos graças aos recursos do orçamento
do país?
<p><b>Flexibilização gera desemprego</b>
<p>Outra falácia é a flexibilização das leis
trabalhistas e da organização sindical. Em nome de uma "modernidade",
prega-se "mudanças" na CLT e na Constituição Federal,
sempre no sentido de retirar direitos dos trabalhadores. Propõe-se
o fim da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, por ocasião da demissão
sem justa causa; perda de direitos como o 13º salário, licença
maternidade, férias, entre outros.
<p>Esclareça-se que essas experiências de flexibilização
foram aplicadas na Espanha na década de 80/90 e o desemprego saltou
de 10% para 22%. Na Argentina, na década de 80 o desemprego de 6%,
passou a 20% após as mudanças nas leis trabalhistas iniciadas
em 1991. No Chile, que teve sua Reforma Trabalhista implantada em 1978/79
o desemprego chegou a 20%. Na Colômbia, em 1985 o desemprego que
rondava entre 5% e 6%, após as reformas impostas por pressão
dos EUA, chegou a 20%.
<p>Além do desemprego, o que estas reformas aumentaram é
o lucro das empresas. E é exatamente este objetivo que se tem com
estas propostas aqui no Brasil. Com as Reformas da Previdência Social,
Sindical e Trabalhista pretende-se aumentar ainda mais os privilégios
dos Bancos e grandes empresas, sacrificando e empobrecendo ainda mais os
trabalhadores.
<p>Elas têm o mesmo sentido da Reforma Tributária, que prorroga
e aumenta a alíquota da DRU (Desvinculação das Receitas
da União), muda a Emenda Constitucional da Saúde, etc. Isto
diminui ainda mais as verbas aplicadas nas políticas públicas,
para aumentar o volume de recursos para pagar a Dívida aos banqueiros.
E da Reforma Universitária, que privatiza a universidade pública;
entrega ainda mais recursos públicos para as empresas privadas de
ensino. Além disso, compromete o futuro do país, pois transfere
para o capital privado o controle da produção de conhecimento
científico e tecnológico, que hoje se realiza dentro das
universidades públicas.
<p>Os trabalhadores não podem ser sacrificados apenas para que os
Bancos e grandes empresas possam anunciar seus recordes de lucratividade.
<p>Não aceitamos Reforma da Previdência que ataque a nossa
aposentadoria e que retire mais direitos dos trabalhadores e aposentados.
Queremos o fim do Fator Previdenciário; o fim da Alta Programada;
a recuperação do valor que as aposentadorias tinham - em
salários mínimos no momento da sua concessão,
entre outros.
<p>Não aceitamos Reforma Sindical e Trabalhista que retire direitos.
Lutaremos, sim, por mais conquistas, tais como: regulamentação
da proteção contra a demissão imotivada; redução
da jornada de trabalho sem redução do salário; salário
mínimo calculado pelo DIEESE; direito de organização
no local de trabalho; soberania das Assembléias de base para decidir
sobre o que deve ser negociado em nome dos trabalhadores; entre outros.
<p>Constituímos a partir de hoje, Frente Nacional para lutar contra
estas Reformas Neoliberais e em defesa dos direitos previdenciários,
sociais, sindicais e trabalhistas.
<p>Conclamamos a classe trabalhadora e a sociedade a levantarem-se contra
a injustiça que pretende retirar dos trabalhadores direitos e conquistas.
<p>Com a nossa luta e mobilização da sociedade, prevalecerão
os interesses do povo brasileiro.
<br>
<p><b>Frente Nacional Contra as Reformas Neoliberais e em Defesa da Aposentadoria
e dos Direitos Sociais, Sindicais e Trabalhistas</b>
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