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<head>
</head>
<body bgcolor="#ffffff" text="#000000">
<br>
<table class="table2" align="center" bgcolor="#dbdbdb" border="0"
cellpadding="5" cellspacing="0" width="100%">
<tbody>
<tr>
<td colspan="2" class="caixa" align="justify" valign="top">
<p align="justify"> <b>Edital para candidaturas à nominação no
Registro Memória do Mundo do Brasil 2008</b> </p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b><a name="a_desc">Descrição</a></b></td>
<td align="justify" valign="top" width="100%">
<p align="justify">O Comitê Nacional do Brasil do Programa
Memória do Mundo da UNESCO -
MOWBrasil, atendendo às Diretrizes do Programa, tem por objetivo
promover a proteção especial de acervos documentais de interesse
nacional, assim como estimular a sua preservação e acesso. Nesse
sentido, o MOWBrasil convoca candidaturas de documento ou conjunto
documental, de natureza arquivística ou bibliográfica, de qualquer
gênero ou suporte, à <a
href="http://www.portalan.arquivonacional.gov.br/Media/edital%20e%20regulamento%20memoria%20do%20mundo%202008.pdf"
target="_blank">nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil</a>.<br>
<br>
O programa tem como objetivo estabelecer normas e condições para a
realização, no ano de 2008, da seleção de até 10 (dez) candidaturas de
documento ou conjunto documental, de natureza arquivística ou
bibliográfica, tanto textual (manuscrito ou impresso), quanto
audiovisual (filme, vídeo e registro sonoro), iconográfico (fotografia,
gravura e desenho) ou cartográfico, em suporte convencional ou digital,
para nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil. </p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Data Limite</b></td>
<td align="justify" valign="top" width="100%">
<p align="justify"> As candidaturas deverão ser enviadas até o
dia 06 de maio de 2008. <br>
</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Elegibilidade</b></td>
<td align="justify" valign="top" width="100%">
<p align="justify">Poderão
propor candidatura, individualmente ou em grupo, pessoas físicas ou
jurídicas, de direito público ou privado. A possibilidade de apresentar
candidaturas em grupo, ou seja, encaminhadas por mais de uma pessoa
física ou jurídica, visa a estimular o intercâmbio de informações entre
pessoas e instituições, sendo cabível nos casos em que uma aproximação
temática entre fundos ou coleções distintos assim o sugerir, ou quando
parcelas de um mesmo fundo ou coleção encontrarem-se em poder de
depositários distintos.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Benefícios</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">
<p align="justify">A(s) candidatura(s) aprovada(s) pelo MOWBrasil
serão incluídas no Registro Memória do Mundo do Brasil.<br>
<br>
O MOWBrasil emitirá certificado de registro aos detentores dos
documentos ou conjuntos documentais, de natureza arquivística ou
bibliográfica, aprovados para o Registro Memória do Mundo do Brasil,
após a publicação de portaria de nominação do Ministro de Estado da
Cultura.<br>
<br>
Poderão ser aprovadas até dez candidaturas. O MOWBrasil poderá
reduzir o número de candidaturas aprovadas, inclusive a zero, caso não
atendam aos critérios estabelecidos no Edital e no Regulamento.<br>
<br>
A nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil não implica em
nenhum tipo de premiação ou de compromisso do MOWBrasil e do MOW/UNESCO
em provimento de recursos financeiros aos proprietários ou
custodiadores de acervos nominados.<br>
<br>
A nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil não significa
qualquer modalidade de tombamento ou de impedimento para a
transferência de propriedade do acervo inscrito. Entretanto, exige o
compromisso por parte dos proprietários ou custodiares em sua
preservação.<br>
<br>
Os documentos ou conjuntos documentais, de natureza arquivística ou
bibliográfica, nominados no Registro Memória do Mundo do Brasil não
poderão ser alterados ou desmembrados, podendo, no entanto, ser
transferidos na íntegra para outra pessoa física ou jurídica, devendo
esta transferência ser comunicada ao MOWBrasil, na pessoa do Presidente
da Mesa Diretora.<br>
<br>
Os documentos ou conjuntos documentais nominados no Registro
Memória do Mundo do Brasil poderão, a critério do MOWBrasil, ser
recomendados para os registros regional do MOWLAC e/ou mundial do
MOW/UNESCO, se assim concordarem os seus proprietários ou custodiadores.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b><a name="a_req">Requisitos</a></b></td>
<td align="justify" valign="top" width="100%">
<p align="justify"> Para o encaminhamento da candidatura é
obrigatório o preenchimento do <a
href="http://www.portalan.arquivonacional.gov.br/Media/Formul%C3%A1rios%20Mem%C3%B3ria%20do%20Mundo%20Brasil%202008.doc"
target="_blank">Formulário de Candidatura</a> (Anexo II). O <a
href="http://www.portalan.arquivonacional.gov.br/Media/Formul%C3%A1rios%20Mem%C3%B3ria%20do%20Mundo%20Brasil%202008.doc"
target="_blank">Anexo III</a>,
embora lustrativo sobre o documento ou conjunto documental de natureza
arquivística, não é de preenchimento obrigatório. Ele possibilitará,
entretanto, o aprofundamento das informações sobre o acervo de natureza
arquivística proposto.<br>
<br>
O documento ou conjunto documental, de natureza arquivística ou
bibliográfica, de qualquer gênero ou suporte a ser proposto como
candidato à nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil deverá ter
relevância para a memória coletiva da sociedade brasileira, de acordo
com as diretrizes emanadas do MOW/UNESCO.<br>
<br>
As candidaturas de conjuntos de documentos de natureza arquivística
devem respeitar os limites do fundo ou coleção a que se referem, de
maneira que a sua formação orgânica e integridade sejam identificáveis.
No caso de candidaturas apresentadas em grupo, estes requisitos serão
relevantes tomando-se em consideração as partes documentais
constitutivas do conjunto documental proposto. </p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Critérios de Seleção</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">
<p align="justify">O julgamento obedecerá aos seguintes critérios
de seleção, em conformidade com as Diretrizes do
Programa MOW/UNESCO:<br>
<br>
1. Relevância do documento ou conjunto documental, de natureza
arquivística ou bibliográfica, para a história, a cultura e a sociedade
do Brasil;
<br>
2. Autenticidade do documento ou conjunto documental, de natureza
arquivística ou bibliográfica;
<br>
3. Unicidade, singularidade e integridade do documento ou conjunto
documental, de natureza
arquivística ou bibliográfica, significando o seu desaparecimento ou
deterioração um empobrecimento do
patrimônio cultural nacional;
<br>
4. Organicidade do conjunto documental de natureza arquivística;
<br>
5. Acessibilidade do documento ou conjunto documental ao público,
ressalvadas as limitações que visem à sua preservação e segurança;
<br>
6. Importância do documento ou conjunto documental no tempo e no espaço
de sua produção,
levando-se em conta o lugar, pessoas ou atores envolvidos em sua
geração, o(s) assunto(s) ou tema(s)
tratado(s), assim como a sua forma e estilo.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Restrições</b></td>
<td align="justify" valign="top" width="100%">
<p align="justify">Cada pessoa física ou jurídica, pública ou
privada, somente poderá apresentar, individualmente, uma
candidatura, sendo facultada, porém, a possibilidade do proponente
individual integrar um grupo que
apresente uma outra candidatura, coletivamente.<br>
<br>
Não será aceita candidatura que tenha por objeto a totalidade do
acervo, de natureza arquivística ou
bibliográfica, de uma instituição custodiadora, pública ou privada,
quando esta candidatura incluir
diversos fundos ou coleções.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Forma de Solicitação</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">
<p align="justify">O
Formulário de Candidatura e anexos deverão ser apresentados em 3 (três)
versões impressas, e
obrigatoriamente também em 3 (três) cópias em formato digital, com as
seguintes características: textos e
imagens fixas em formato PDF; imagem em movimento em formato MPEG;
áudio em formato WAVE, e
gravados em Compact Disk - CD ou DVD não regravável, acondicionado em
embalagem apropriada para postagem. O Formulário de Candidatura deverá
estar redigido em língua portuguesa.As candidaturas deverão ser
enviadas com a indicação de "reservado", para o endereço abaixo:<br>
<br>
Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco –
MOWBrasil
<br>
Candidatura à Nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil – 2008
<br>
Arquivo Nacional - Divisão de Protocolo e Arquivo
<br>
Praça da República, 173 - Centro
<br>
CEP: 20211-350 - Rio de Janeiro - RJ
</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Contatos</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">
<p align="justify"><a
href="mailto:memoriadomundo.brasil@arquivonacional.gov.br">memoriadomundo.brasil@arquivonacional.gov.br</a>
</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Home Page</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%"> <a
href="http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=329&sid=91"
target="_blank"> Nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil </a>
</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Fonte</b></td>
<td align="justify" valign="top" width="100%"> <i> As
informações descritas acima foram obtidas na home page da Financiadora.
</i> </td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Última Revisão</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">10/4/2008</td>
</tr>
<tr>
<td colspan="2" valign="top"> </td>
</tr>
<tr>
<td colspan="2" class="caixa" valign="top"><b>Financiadora</b></td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Nome</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">United Nations
Educational, Scientific and Cultural Organization - UNESCO
Representação Brasil</td>
</tr>
<tr>
<td height="20" valign="top"><b>Endereço</b></td>
<td align="default" height="20" valign="top" width="100%">SAS,
Quadra 5, Bloco H, Lote 6</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Complemento</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">Ed.
CNPq/IBICT/UNESCO, 9º Andar </td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Cidade</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">Brasília</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Código</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">70070-914</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Estado</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">Distrito Federal </td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>País</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">Brasil</td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Telefone</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">(61) 2106 3500 </td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Fax</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%">(61) 3322 4261 </td>
</tr>
<tr>
<td valign="top"><b>Home Page</b></td>
<td align="default" valign="top" width="100%"> <a
href="http://www.unesco.org.br/" target="_blank">
http://www.unesco.org.br/</a></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<br>
</body>
</html>