<html><body style="word-wrap: break-word; -webkit-nbsp-mode: space; -webkit-line-break: after-white-space; "><div>Mas o texto faz referência a esse documento apenas para negar qu<font class="Apple-style-span" color="#000000">e "<i>It was claimed that European record industry would be less competitive than the US industry, which already has 95-year protection</i>", com o que não discordei! Aliás, não só jamais discordei de todos os desequilíbrios da operacionalização desses direitos, como sou um crítico ativo de suas mazelas. Se não li ainda este relatório, com freqüência consulto os relatórios anuais da EMI, e em 2004, entreguei pessoalmente ao Deputado Chico Alencar uma cópia do então mais recente, durante audiência pública na Câmara que debatia projetos de lei relacionados ao tema, para que conhecessem nome e sobrenome dos que davam as cartas no jogo autoral brasileiro. O tubarão-rei então chamava-se Martin Bandier, residente em Nova York, que desde o final de 2006 migrou para a Sony, e que era o responsável pelo emprego local do José Antônio Perdomo Corrêa, contador elevado a manda-chuva absolutista do ECAD (via EMI, via UBC), como creio ter demonstrado no Seminário de direitos autorais e o papel do estado, organizado pelo MinC em dezembro daquele ano. A quem quiser, encaminho esta apresentação, ou o relatório que revela ser o salário deste diretor "publisher" maior do que a soma dos salários dos outros três do board, a saber o "phonographic", o "ceo" e o "financial", para quem ainda acredita em lobo-mau da gravadora.</font></div><div><br></div><div><font class="Apple-style-span" color="#000000"><span class="Apple-style-span" style="background-color: transparent;">Sinto discordar de você, mas a figura do "pobre" titular de direito é tão somente a única razão para o surgimento e manutenção desses direitos e, se os tubarões assumiram o controle da praia que os abriga, precisamos afastá-los sem abrir caminho para outros, que hoje salivam pela liberação total, essa sim sob a figura de retórica do estímulo às iniciativas sem entraves, da circulação de infomações, como se isso tivesse alguma relação com o respeito a direitos, e como se esse ambiente fosse capaz de gerar circunstâncias econômicas imunes à crises, desnecessários os exemplos. O economista se atém às inferências de mercado, o que o bibliotecário só faz ilustrando com um discurso importado da ponta da língua de uma turma louca para economizar boa parte dos quase 8 bilhões de euros que anualmente ingressam nas sociedades autorais do mundo, que saem justamente do bolso das corporacões globalizadas que lucram com a transmissão de conteúdo protegido. Quando chegar o grande dia, suas ações vão pegar um foguete, e para isso hoje investem pesado contra os "entraves" à propagação do "direito universal ao acesso". Se os níveis de gross revenues dos tubarões de cada uma dessas pontas forem o indicador do grau de sua selvageria, será melhor optarmos pelos já estão na praia, não sem trabalharmos com afinco pela sua domesticação, caso exeqüível.</span></font></div><div><div><br></div><div>Nesse texto há também sérias imprecisões, quando p. explo se diz que os intérpretes recebem seus dividendos basicamente dos contratos com as gravadoras. Pelo visto, o autor mistura direitos fonomecânicos (mechanical rights, derivados das reproduções físicas do conteúdo protegido, em geral negociado diretamente com a gravadora, mas freqüentemente por sociedades, como a ADDAF brasileira), com a remuneração artística (que artistas e demais performers negociam diretamente com a gravadora) com os direitos de execução pública (performing rights) recolhidos normalmente por sociedades de titulares autorizadas e supervisionadas pelos seus governos. São direitos distintos, nascidos de usos distintos, com mercados e comportamentos distintos, diferentes em cada país. Ainda nesse ponto, fala dos "session musicians", que receberiam normalmente só pagamentos "por tarefa", legalidade quase exclusiva dos países do common law, em que o vínculo entre artista e obra pode extinguir-se por um bom cachê, sendo que em alguns poucos - como os Estados Unidos - simplesmente não se reconhece os direitos conexos. </div><div><br></div><div>Há eficientes sociedades de performing rights em diversos países europeus, com muitos músicos e outros artistas usufruindo dessa eficiência. Os advances, para diversos tipos de direito, (ainda) são uma realidade, assim como é a não cobertura do valor adiantado, mas presunçoso é deduzir, ou acreditar, que estes existam para todos os direitos, ou se mantenham do tamanho que já tiveram: para que os lucros continuem fartos, reduziram-se em tamanho e quantidade, e sempre restringiram-se aos direitos passíveis de administração direta que, neste aspecto, absolutamente não se relacionam com os de gestão coletiva. O segundo engano ocorre quando fala em "transferência" de direitos, enquanto está na verdade falando de administração de catálogo, o que em nada se relaciona com o poder concedido, lá no início, àquele com quem assinou a primeira cessão de direitos, no calor do deslumbramento dos primeiros anos de sucesso, em troca do primeiro carrão de luxo. Se o direito de administrar a própria obra está no centro da polêmica, assim também deve estar o alcance do conceito de propriedade intelectual, incluindo suas transferências. E onde há propriedades, há tubarões.</div><div><br></div></div><div><font class="Apple-style-span" color="#000000"><span class="Apple-style-span" style="background-color: transparent;">Minha crítica se dedica às demais relações que o bibliotecário tentou estabelecer visando a defesa da cultura do "livre acesso", para justificar a não extensão do período de proteção, com o que concordo plenamente, embora por razões bem diferentes. Malgrado as insuficientes décadas de debates que acompanham a consolidação desses direitos, este ainda é um ramo dos mais novos, e mesmo depois de quase século de existência da OMPI, e da historicamente recente - porém decisiva - assinatura do TRIPS, ainda não dispomos de informações conclusivas ou de debates em número e profundidade suficientes para que desapareçam as dúvidas significativas sobre o tema. De qualquer maneira, os textos contribuem para o debate.</span></font></div><div><br></div><div>Abçs!</div><div>Alex</div><div><br></div><br><div>On Apr 16, 2008, at 8:02 PM, carlos palombini wrote:<br class="Apple-interchange-newline"><blockquote type="cite"> <div bgcolor="#ffffff" text="#000000"> <br> Uma biblioteca vai, naturalmente, defender seus interesses enquanto biblioteca. E acho, se você me permite, um tanto presunçoso avaliar "o quanto estão distantes de um debate mais sério" sem ter lido o documento ao qual o texto se refere. O que está em jogo são os interesses da EMI sobre os direitos de produção das gravações dos Beatles, que estão por expirar. A figura do pobre executante que vai ser privado de seu sustento por uma lei injusta é uma de retórica. Segue uma análise mais explícita, assinada por um economista.<br> <br> +++<br> <br> <pre wrap="">Lennon was right about music and the man
By John Kay
Published: April 16 2008 03:00 | Last updated: April 16 2008 03:00
Charlie McCreevy, European commissioner for the internal market, recently announced his intention "to propose to the College [of commissioners] that its term of copyright protection for European performers be increased from 50 to 95 years".
It is just possible that Mr McCreevy does not understand that copyright on recordings does not vest in performers but in producers, which are in almost all cases record companies. But we can be certain that Guy Hands, whose Terra Firma is the new private equity owner of EMI, Britain's leading record company, does. So it is no surprise that Mr Hands welcomed the Commission's proposal to extend sound recording copyright. However Mr Hands' statement applauded the plan not for its benefit to his shareholders, but on behalf of European artists.
Intellectual property is a new asset class for investors. The music created when British artists transformed popular culture in the 1960s is especially valuable. Since the revenues from extensions will flow through to the bottom line, owners of these rights find it worthwhile to devote substantial resources to lobbying for them. Since this cause is devoid of merit and receives no public sympathy, investors have retreated into the shadows and recruited well-known musicians to front the case.
That is the simple story. The detail is more complex. There are two main copyrights in popular music: copyright in the songs and copyright in the recordings. The right to the songs belongs to the composer and lasts for 70 years after his or her death. The right to the recording belongs to the producer and in Europe lasts for 50 years from the date of the recording.
Both rights can be assigned. Most Beatles compositions, for example, were transferred to a company called Northern Songs. The shares have passed through many hands, including those of businessman Robert Holmes à Court, Michael Jackson and the Sony Corporation. The sound recordings are mainly owned by - you've guessed it - EMI. Paul McCartney owns the rights to "Love Me Do" not because he composed the song or because he sang it, but because he bought them from Mr Jackson.
Performers derive their income not from copyright but from their contracts with record companies. Session musicians, like technicians, will normally simply be paid for the jobs they do, but featured artists will generally earn royalties. Normal practice is to pay an advance against royalties. In most cases, this is the only payment ever made, because the advance is not covered by the subsequent royalties.
The vast majority of recordings cease to have any commercial value within a few years and are available only in libraries. Extension of copyright buries such recordings still more deeply in dust, because they cannot be used without the permission of people who have no continuing interest in their old songs, and may indeed be dead. However, the few works that are still available after 50 years were mostly major hits and some performers, their advances repaid, may now be earning royalties. In this indirect way, a few successful artists might derive some benefit if copyright extension allowed record companies to earn higher revenues.
It is possible that Mr McCreevy is really talking about performing rights in sound records. These are a product of the scheme that shares revenues from pubs, clubs and broadcasters between publishers and artists, and they give a share of revenue to session musicians.
But the notion that extending these rights would provide pensions for ageing and impoverished crooners is an engaging fantasy. The typical annual payout is a few pounds - perhaps enough to buy a drink as musicians listen nostalgically to the recordings they performed, but whose copyright they do not own.
There is a case for proposals that might strengthen the rights of musicians against record companies, but that is definitely not the result of copyright extension. If those 1960s veterans understood better what was going on, they might echo the comments of the greatest performer of the era. As John Lennon lost control of his own compositions, he raged against the men in suits sitting on their "fat arses in the City".
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<a class="moz-txt-link-abbreviated" href="http://www.johnkay.com">www.johnkay.com</a></pre> <br> <br> Alexandre Negreiros escreveu: <blockquote cite="mid:A39F85C1-D27D-4B94-9940-928D3FEA3CB4@yahoo.com.br" type="cite"> <div>Oi Carlos e todos,</div> <div><br> </div> <div>É que, na avassaladora maioria das legislações internacionais, as proteções (para autorais e conexos) se equivalem em termos de extensão de tempo. Como a União Européia impõe limites semelhantes aos seus membros, e pelo visto a Finlândia possui prazos diferentes, surge esse "protesto" que me parece mais sincero ali no ítem 6, quando o autor reclama da dificuldade extra que os bibliotecários passarão a ter para desempenhar seus papéis.</div> <div><br> </div> <div>Sem pretender me aprofundar, logo no primeiro ítem demonstram o quanto são distantes do debate mais sério, quando diz que "não podem se equiparar as proteções". Quando a comunidade internacional os assumiu, em 1961 (por isso ele diz que na Finlândia não havia qualquer proteção até então), através da Convenção de Roma, tutelada pela OMPI, vinculada à ONU, os fez repousar sob o mesmo amparo dos direitos autorais, daí são chamados de "autorais conexos", ou em inglês "neigboring", ou "related" rights. E assim as legislações nacionais procederam, embora sejam operados por sociedades distintas (de autores e de performers) na administração de cada um deles, com exceção do Brasil, é claro, onde estão todos no mesmo bloco, o que é péssimo, apesar de "vendido" como grande avanço. Tenho um estudo da CISAC demonstrando a diversidade de tratamentos entre direitos autorais e conexos na Europa, e apesar do autoral preponderar sobre os conexos em muitas e importantes nações, há muitos casos em que são distribuídos mais recursos aos conexos do que aos autorais, em proporção que atinge até 11 para 1, exatamente para compensar o tempo que o autoral recebeu sozinho. A proporção brasileira média é de 2/3 para o autoral e 1/3 para o conexo, mas a lei cometeu a imprudência de delegar ao ECAD a definição do fonograma, o que os permite limitar o pagamento de conexos a uma fração das gravações veiculadas.</div> <div><br> </div> <div>As autorizações (junto aos titulares) são muito semelhantes para obras intelectuais ou fonogramas, e especialmente na Europa, onde prevalecem os "direitos de remuneração", e não há problemas sérios para se consegui-las. O mesmo não posso dizer do Brasil. Lá, o sujeito usa, faz os registros de seu uso e passa a dever (na grande maioria dos usos, especialmente os de finalidade educacional). Aqui é que ele teria que pedir ao bispo. O que ele alega no ítem 4, que não poderá fazer sua cópia de segurança, é uma grande bobagem, uma vez que em quase toda a Europa, aliás em quase todo o mundo, há regulamentado o direito à cópia privada, e exatamente por isso cobra-se uma determinada taxa sobre as mídias virgens, como forma de remunerar os prováveis autores que serão copiados, em nome desse uso. E os critérios de distribuição são bastante interessantes e, apesar das reclamações, eficientes.</div> <div><br> </div> <div>O debate sobre o aumento da proteção é controverso, e visto com certa desconfiança porque o PRAZO é parte da filosofia da proteção à propriedade intelectual, surgida já em meio à preocupação com o desenvolvimento da sociedade, propiciado pela circulação e difusão deste mesmo conhecimento que se buscava proteger. Mas sem ele, o autor não se protege e não subsiste, então o "acordo" foi alcançado a partir do estabelecimento dessa limitação, que funciona para o direito autoral e para as patentes, onde há um instituto ainda mais controverso: o segredo industrial, quando a empresa pode abrir mão da proteção do estado para tentar garantir o domínio do seu invento "para sempre", ou até que alguém descubra como se faz. Poucos optam por essa estratégia, por motivos óbvios, e a maior parte dos depositários aceitam a proteção total por alguns anos, comprometendo-se a expor seu invento quando o prazo terminar.</div> <div><br> </div> <div>Já me estendi, não tenho jeito... Vou ler o tal Gowers report, depois eu comento.</div> <div><br> </div> <div>Abçs</div> <div><br> </div> <div>Alex</div> <br> <div>On Apr 16, 2008, at 10:24 AM, carlos palombini wrote:<br class="Apple-interchange-newline"> <blockquote type="cite"> <div bgcolor="#ffffff" text="#000000"> <br> A Biblioteca Nacional da Finlândia e a Associação Finlandesa de Bibliotecas prepararam um documento contestando a extensão de copyright, de 50 para 90 anos, "a fim de dar aos executantes a mesma proteção dos comporitores", que está para ser levada ao Parlamento Europeu. <br> <br> +++<br> <br> <br> <font face="Times New Roman" size="3">1. The copyright protection of performers cannot be equated with the protection of composers and other authors. Most compositions have only one or two authors; the term of protection is counted from the death of the longest-living author. Rights in sound recordings belong jointly to the record company and performers participating in recordings, sometimes more than a hundred of them. Companies do not have a year of death. Extending the term of protection to 95 years would inevitably lead to situations where some sound recordings would be protected longer than the works recorded, resulting in new demands for extended protection.</font> <br> <br> <font face="Times New Roman" size="3">It is true that a small number of living performers will lose income from the broadcasting of their recordings when the present term expires. However, in Finland, record producers and performing artists did not have any copyright protection until 1961. For a long time, the term of protection was 25 years. This state of affairs was well known to all parties, when recordings were made. The protection of performers and producers has already been extended retroactively several times; no other professional group has ever received such special treatment.</font> <br> <br> <font face="Times New Roman" size="3">2. Commissioner McCreevy has not published any estimates of the additional income which performers would gain from the extension. 50-year old records are only broadcast infrequently, 95-year old records almost never. For most performers and their estates, the extra income would only be a few euros annually, if anything. The damage caused by the extension would be much larger than the benefits. </font> <br> <br> <font face="Times New Roman" size="3">3. The extension of the copyright term has previously been proposed in the EU on the basis of the competitiveness of the European recording industry. It was claimed that European record industry would be less competitive than the US industry, which already has 95-year protection. In Britain, the Gowers report convincingly proved that such claims were false. If anything, the shorter term makes European record industry more competitive.</font> <br> <br> <font face="Times New Roman" size="3">In the United States, there have been studies of the damage caused by excessively long protection. In practice record companies have not been interested in marketing recordings which are more than 50 years old, because demand for them is marginal. Neither have they been willing to license them to other companies. As a result, in the USA most recordings which are more than 50 years old are available for educational and research purposes only as European reissues. If the proposed extension goes through, the availability of historical recordings will dramatically decrease in Europe, too.</font> <br> <br> <font face="Times New Roman" size="3">4. The extension of the term of protection would not only apply to commercially published recordings. It would apply to all sound recordings, including broadcasts, private recordings and recordings made for research purposes. Without the permission of the rights owners, protected recordings cannot be used for any purposes. For instance, if an archive receives a home recording made in the 1950s, it would not be able to make a digital preservation copy without the permission of the rights owners, who may be unknown.</font> <br> <br> <font face="Times New Roman" size="3">5. The extension of the term of copyright would eventually create a huge “orphan works” problem. Ninety-year old recordings could not be used for any purpose without the permission of the rights owners, but in many cases it would be impossible to identify them. In the course of time, many record companies will change owners, cease operations or go bankrupt. Even the states where they once operated may cease to exist. The performers die and the rights pass to second and third generations. Because most recordings have little economic value after such a long period, the changes will not be documented anywhere.</font> <br> <br> <font face="Times New Roman" size="3">6. The extension of the term of copyright would endanger the pioneering work of the Finnish National Library in making historical recordings accessible to the public. The National Library is legally responsible for the preservation of national cultural heritage and providing related information services. The National Library has digitised in the RAITA database a major part of public domain Finnish sound recordings. The proposed extension would make this task much more difficult. If the extension is made retroactively, most of the materials would have to be closed for the public. </font> <br> <br> <font face="Times New Roman" size="3">7. In the United Nations Declaration of Human Rights, copyright and access are seen as two rights of equal importance. The extension will result in unreasonable restrictions to the freedom of information, unless proper balances are created. The harmful consequences of the extension to libraries and archives are well documented, while the there are no studies of the alleged benefits. As the Gowers report noted, it will be possible to extend the term later on, if this proves necessary, but it will be very difficult to shorten it, if it has proven excessive.</font> <br> </div> ________________________________________________<br> Lista de discussões ANPPOM <br> <a moz-do-not-send="true" href="http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l">http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l</a><br> ________________________________________________</blockquote> </div> <br> <pre wrap=""><hr size="4" width="90%">No virus found in this incoming message.
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</pre> </blockquote> </div> ________________________________________________<br>Lista de discussões ANPPOM <br><a href="http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l">http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l</a><br>________________________________________________</blockquote></div><br></body></html>