<table cellspacing="0" cellpadding="0" border="0" ><tr><td valign="top" style="font: inherit;"><div id="yiv1405453189"><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8"><meta name="ProgId" content="Word.Document"><meta name="Generator" content="Microsoft Word 11"><meta name="Originator" content="Microsoft Word 11"><link rel="File-List" href="file:///C:%5CDOCUME%7E1%5Cusuario%5CCONFIG%7E1%5CTemp%5Cmsohtml1%5C01%5Cclip_filelist.xml"><!--[if gte mso 9]><xml>
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<p class="MsoNormal"><br></p><p class="MsoNormal"> TENDÊNCIAS/DEBATES<br>
<br>
Um golpe na classe artística (pelas costas)<br>
<br>
JÚLIO MEDAGLIA e PAULO PÉLICO<br>
<br>
________________________________<br>
<br>
Filmes semelhantes a esse já vimos em outros países e épocas. Como se<br>
sabe,eles não fizeram sucesso ao longo da história...<br>
<br>
________________________________<br>
<br>
<br>
<span style=""> </span>COMO se sabe, a atual crise econômica
vem vitimando impiedosamente empresas<br>
<span style=""> </span>em todo o mundo, das maiores
organizações às mais modestas. Imagine, nessa<br>
<span style=""> </span>situação, como está a vida do produtor
cultural, esse idealista que sai à<br>
<span style=""> </span>rua com um projeto teatral, editorial ou
musical debaixo do braço em busca<br>
<span style=""> </span>de patrocínio -aliás, o primeiro a ser
cortado ao se vislumbrar a mais tênue<br>
<span style=""> </span>ou a mais longínqua nuvem negra no
universo mercadológico.<br>
<span style=""> </span>Apesar do tido como baixo "valor de
mercado" de nossa produção intelectual,<br>
<span style=""> </span>o presidente Lula, ao mesmo tempo em que
disponibiliza R$ 250 bilhões em<br>
<span style=""> </span>pacotões anticrise com socorro
financeiro a bancos, desoneração fiscal às<br>
<span style=""> </span>exportações, estímulos à indústria
automobilística etc., penaliza a classe<br>
<span style=""> </span>artística ao sancionar a lei
complementar nº 128/2008, também subscrita<br>
<span style=""> </span>pelos ministros Guido Mantega e Miguel
Jorge. A nova lei trocou sutilmente<br>
<span style=""> </span>as atividades culturais de lugar (do
anexo 4º para o 5º). Assim sendo, a<br>
<span style=""> </span>faixa das alíquotas incidentes sobre
pequenas empresas produtoras de cultura<br>
<span style=""> </span>foi substituída por outra cujas
alíquotas chegam a quase triplicar os<br>
<span style=""> </span>impostos do setor.<br>
<span style=""> </span>Com o excessivo peso dos impostos, os
microempresários da cultura haviam<br>
<span style=""> </span>recebido com alívio a notícia do projeto
de lei do Simples Nacional, uma<br>
<span style=""> </span>nova modalidade de tributação que
prometia uma redução de até 40% na carga<br>
<span style=""> </span>tributária, estabelecendo os impostos ao
redor de 9%. Milhares de<br>
<span style=""> </span>microempresas culturais -após fazerem
essa opção contábil, assumirem<br>
<span style=""> </span>compromissos e pautarem suas atividades
em razão dessa nova realidade- se<br>
<span style=""> </span>viram subitamente presas numa armadilha,
com uma carga tributária de até<br>
<span style=""> </span>27,9%.<br>
<span style=""> </span>Isso coloca as microempresas da cultura
numa faixa de semelhante à de uma<br>
<span style=""> </span>média ou à de uma grande empresa. E o
mais espantoso desse fato é que essas<br>
<span style=""> </span>mudanças ocorreram sem a menor
transparência e sem debate nem comunicados<br>
<span style=""> </span>prévios aos atingidos pela alteração. Os
artistas e produtores tomaram<br>
<span style=""> </span>conhecimento do assunto no início deste
ano, já diante do fato consumado.<br>
<span style=""> </span>Não sabemos como classificar a atitude
do presidente e dos congressistas, se<br>
<span style=""> </span>de esperteza ou de má-fé.<br>
<span style=""> </span>O caso é que a lei foi aprovada às
pressas no dia 19 de dezembro, uma<br>
<span style=""> </span>sexta-feira, último dia do calendário
legislativo, de forma quase secreta, a<br>
<span style=""> </span>ponto de tributaristas próximos ao
governo e que participaram da elaboração<br>
<span style=""> </span>do projeto do Supersimples desconhecerem
a existência da matéria. Era<br>
<span style=""> </span>proposital a aprovação na antevéspera do
Natal e com as tramitações<br>
<span style=""> </span>envolvidas em segredo. Como se sabe, no
caso dos impostos, qualquer lei que<br>
<span style=""> </span>altere suas regras, quando aprovada, só
entra em vigor no ano seguinte.<br>
<span style=""> </span>Trata-se não só de uma proteção do
contribuinte diante da volúpia<br>
<span style=""> </span>arrecadadora do erário mas também de um
direito constitucional, presente na<br>
<span style=""> </span>legislação tributária de todos os
países. Se o projeto tivesse sido exposto<br>
<span style=""> </span>publicamente, certamente teria provocado
reações, debates e envolveria algum<br>
<span style=""> </span>tempo. Assim, se aprovado fosse, só
entraria em vigor em 2010.<br>
<span style=""> </span>Pelo visto, a Fazenda tinha pressa,
optando pelo silêncio, pela malícia, por<br>
<span style=""> </span>um artifício legislativo sub-reptício
para presentear, qual macabro<br>
<span style=""> </span>papai-noel, a in-telligentsia brasileira
com um rombo em seus já minguados<br>
<span style=""> </span>recursos de produção cultural. Claro
está que tal carga de impostos é<br>
<span style=""> </span>desproporcional à atividade de produção
cultural, o que empurrará grande<br>
<span style=""> </span>parte do setor para a informalidade.
Dificultará também a geração de<br>
<span style=""> </span>empregos na área, enquanto as proporções
dessa nova arrecadação em nada<br>
<span style=""> </span>contribuirão para o crescimento do país.<br>
<span style=""> </span>Ao contrário, dificultarão e diminuirão
as possibilidades de captação de<br>
<span style=""> </span>recursos para os microempresários
culturais, sonhadores de um Brasil mais<br>
<span style=""> </span>culto e civilizado. Aliás, os métodos
utilizados pelo Ministério da Fazenda<br>
<span style=""> </span>revelam nítidos vestígios medievais,
época na qual os aumentos de impostos<br>
<span style=""> </span>eram comunicados sem escrúpulos aos
aldeões, intimidados que eram pelos<br>
<span style=""> </span>ruídos das patas dos cavalos da guarda
montada do senhor feudal.<br>
<span style=""> </span>Precisamos reagir, com todos os meios de
que dispõem os operadores e os<br>
<span style=""> </span>produtores culturais, de forma que a
sociedade venha a tomar conhecimento<br>
<span style=""> </span>desse descalabro. Como se isso não
bastasse, o governo federal acaba de<br>
<span style=""> </span>bloquear 78% do orçamento do Ministério
da Cultura para este ano.<br>
<span style=""> </span>Gostaríamos de saber o que querem dizer
esses fatos. Filmes semelhantes já<br>
<span style=""> </span>vimos em outros países e épocas. Como se
sabe, eles não fizeram sucesso ao<br>
<span style=""> </span>longo da história...<br>
<br>
<span style=""> </span>JÚLIO MEDAGLIA , regente sinfônico
formado pela Escola Superior de Música da<br>
<span style=""> </span>Universidade de Freiburg (Alemanha), foi
diretor dos Teatros Municipais do<br>
<span style=""> </span>Rio de Janeiro e de São Paulo, do Centro
Cultural São Paulo e da<br>
<span style=""> </span>Universidade Livre de Música. É autor do
arranjo original da música<br>
<span style=""> </span>"Tropicália", que deu origem
ao movimento.<br>
<span style=""> </span>PAULO PÉLICO , 52, é autor e produtor
teatral.<br>
<br>
<br>
<span style=""> </span>Os artigos publicados com assinatura não
traduzem a opinião do jornal. Sua<br>
<span style=""> </span>publicação obedece ao propósito de
estimular o debate dos problemas<br>
<span style=""> </span>brasileiros e mundiais e de refletir as
diversas tendências do pensamento<br>
<span style=""> </span>contemporâneo. <a href="http://br.mc656.mail.yahoo.com/mc/compose?to=debates@uol.com.br" target="_blank">debates@uol.com.br</a><br>
<br>
<br>
<span style=""> </span>________________________________<br>
<br>
<span style=""> </span>Copyright Empresa Folha da Manhã S/A.
Todos os direitos reservados. É<br>
<span style=""> </span>proibida a reprodução do conteúdo desta
página em qualquer meio de<br>
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<br>
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<p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p>
<p class="MsoNormal">Marcos Filho</p>
<br><br></div></td></tr></table><br>
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