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     <b><span class="itemPostDate">10/07/2009</span></b>
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    <b>CNPq</b><br><br>Em
relação às notícias veiculadas recentemente sobre a Plataforma Lattes,
a administração do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq esclarece o que se segue. <br><br>1 – A Plataforma
Lattes criada pelo CNPq em 1999 é um patrimônio público que presta
relevantes serviços à comunidade científica e tecnológica em particular
e à sociedade em geral. <br><br>2 – Trata-se de um banco de dados de livre adesão para cadastramento e consulta de currículos. <br><br>3 – O acesso às informações fornecidas pelos cadastrados (exceto dados pessoais) está disponível para todos os interessados. <br>
<br>4
– Desde 2004 os novos usuários, bem como aqueles já cadastrados que
atualizam os seus currículos, antes de enviá-los eletronicamente ao
CNPq, assinam o Termo de Adesão e Compromisso com a Plataforma Lattes e
se responsabilizam pelas informações inseridas, de acordo com a
Legislação Federal pertinente. Antes de 2004 não havia essa exigência e
os arquivos podiam ser enviados no sistema “off line”, o que algumas
vezes impedia a identificação da origem do envio. <br><br>5 – Embora a
Plataforma Lattes contenha mais de um milhão de currículos, apenas
cerca de 100 mil fazem parte do Diretório dos Grupos de Pesquisa, cujos
dados são validados a cada dois anos pelas instituições de pesquisa
onde estão os seus líderes. <br><br>6 – Desde 2008, o Conselho
Deliberativo do CNPq criou uma comissão de acompanhamento do Currículo
Lattes, constituída por 3 pesquisadores, pelo auditor-chefe do CNPq,
pelo coordenador geral de informática e mais 2 técnicos da agência, que
analisa todas as denúncias referentes a possíveis irregularidades
encontradas no conteúdo de currículos. Nos casos em que as denúncias
são comprovadas, os currículos são eliminados da base. <br><br>7 –
Além da certificação solicitada aos próprios pesquisadores e às
instituições, nos últimos anos, o CNPq tem buscado validação externa
das informações relativas aos artigos publicados, recorrendo a
convênios com os administradores das bases Scopus, Scielo e Web of
Science. Com isso, boa parte das informações do currículo já é exibida
com certificação. <br><br>8 – Qualquer concessão de auxílio ou bolsa é
precedida de análise do currículo e de informações complementares pelos
técnicos desta agência e por especialistas da área. Antes, porém, do
pagamento de qualquer benefício, o CNPq confirma as informações
cadastrais do beneficiário junto à Receita Federal, utilizando o CPF. <br><br>9
– Durante a implantação da Plataforma Lattes, muitos currículos foram
inseridos com o objetivo de completar as informações relativas aos
grupos de pesquisa. Isso pode explicar a informação veiculada nos
últimos dias envolvendo a Ministra Dilma Rousseff, que teve o seu
currículo Lattes preenchido e enviado em 26 de maio de 2000, às
vésperas do encerramento do censo do Diretório de Grupos de Pesquisa,
em 23 de junho do mesmo ano. Nele, ela aparece como integrante do grupo
de pesquisa intitulado “Estado e Setor Financeiro” da Fundação de
Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, da qual ela é servidora.
Desde então, o currículo só veio a ser atualizado nos últimos dias,
tendo figurado no grupo de pesquisa citado até 2002. A Ministra jamais
solicitou ou recebeu qualquer beneficio do CNPq. <br><b><br>Assessoria de Comunicação Social do CNPq</b>