<p>Colegas,
</p>
<p>NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB creio ser a atitude mais correta a ser adotada por todos.
</p>
<p>Marcos
</p>
<p>Citando Paulo Castagna <brsp@uol.com.br>:
</p>
<blockquote type="cite">
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-SIZE: small"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman">Colegas,</span></span></span>
</p>
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span></span>
</p>
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-SIZE: small"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman">A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil enviou à Unesp uma carta datada de 5 de janeiro deste ano, solicitando o nome, CPF e número da carteira da OMB de todos os professores do Instituto de Artes, sem informar a razão do pedido (provavelmente em uma tentativa de pressionar os docentes para se submeter a essa arcaica instituição).</span></span></span>
</p>
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span></span>
</p>
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-SIZE: small"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman">Não sabemos ainda se a OMB enviou essa carta somente à Unesp ou se está fazendo isso para outras faculdades, mas parece que estão tentando agir aproveitando as férias e a natural desmobilização dos docentes nessa época.</span></span></span>
</p>
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span></span>
</p>
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-SIZE: small"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman">Por essa razão, sugiro verificar em suas unidades se isso está ocorrendo e, acima de tudo, sugiro NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB, uma vez que não sabemos para que finalidade essa instituição está solicitando os dados (se fosse para alguma finalidade nobre teriam informado...)</span></span></span>
</p>
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span></span>
</p>
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-SIZE: small"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman">A OMB é, hoje, uma instituição inconstitucional, cuja ação se resume quase exclusivamente à cobrança de taxas dos músicos, sem oferecer benefícios que compensem essa cobrança, como se pode verificar em dezenas de textos disponíveis na internet:</span></span></span>
</p>
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span></span>
</p>
<p><span style="FONT-SIZE: 10pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman">?<em>A Ordem dos Musicos do Brasil é uma Autarquia Federal, criada pela Lei Federal 3.857, de 22/12/1960. (íntegra, no site www.planalto.gov.br, no link "legislação" - "leis" - "Leis Ordinárias"). Diversos dispositivos dessa lei contrariam o Artigo 5º, incisos IX e XIII da Constituição Federal de 1988, que garante a todos o livre exercício de sua profissão. Entre as inconstitucionalidades mais claras, temos a ameaça de confiscação de instrumentos musicais, e a aplicação de multas a casas de shows ou aos próprios músicos. Essa lei antiga se amoldava ao regime militar opressor que imperava no Brasil na década de 60, mas a Constituição Federal hoje é outra, tem um espírito absolutamente democrático.</em>? (Cf.: ?Ordem dos Músicos do Brasil - é legal?? Matéria de Emmerich Ruysam na <em>WebArtigos.com</em>: http://www.webart igos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html)</span></span>
</p>
<p><span style="COLOR: black"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span></span>
</p>
<p><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman"><span style="FONT-SIZE: small">No caso do Estado de São Paulo, já existe a Lei 12.547, de 31/1/2007, que dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil na participação de shows e atividades afins (</span><span style="FONT-SIZE: 10pt">Ver texto integral em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei%20n.12.547,%20de%2031.01.2007.htm</span><span style="FONT-SIZE: small">), mas algumas instituições, como o SESC, ainda não a estão cumprindo. Em outros estados brasileiros há iniciativas a respeito e creio que o fortalecimento dessas ações poderá modificar o comportamento da OMB, ou auxiliar sua extinção, como defende a maior parte dos músicos brasileiros.</span></span>
</p>
<p><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span>
</p>
<p><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Nesse sentido, aproveito a mensagem para enviar links de filmes e textos disponíveis na internet sobre os abusos da OMB. Como existe uma verdadeira avalanche de material a respeito, incluí apenas os primeiros 50 textos que apareceram, com destaque para um modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra a fiscalização da OMB, para três abaixo-assinados contra a OMB, para três comunidades na internet contra a OMB e muitas matérias e discussões a respeito, com destaque para artigos de três escritórios de advocacia e para os ótimos artigos de Flora Mesquita Garcia, Emmerich Ruysam, Cícero Filho e Julian Barg, o primeiro deles (de Flora Mesquita Garcia) publicado com todo o rigor de um artigo científico.</span>
</p>
<p><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><strong><span style="FONT-SIZE: small"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman">Filmes (reportagens, entrevistas, movimento para a desativação da OMB)</span></span></strong>
</p>
<p><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria sobre a OMB na TV Trama: http://www.youtube.com/watch?v=9IR0UTJyBM0</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Reportagem da TV Assembléia sobre o desrespeito da OMB à legislação: http://www.youtube.com/watch?v=WoAwP3BYZNU</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Movimento para a desativação da OMB: http://www.youtube.com/watch?v=RFSsS6cU3WE</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span lang="IT"><span style="FONT-SIZE: small"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman">Wilson Sandoli intimidando Elis Regina: http://www.youtube.com/watch?v=r9GzqbQDnNU</span></span></span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Depoimento de Bruno Portinho: http://www.youtube.com/watch?v=lqHb-ZSeHXE</span>
</p>
<p><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><strong><span style="FONT-SIZE: small"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman">Textos (abaixo-assinados, matérias, advogados, modelo para mandado de segurança)</span></span></strong>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Modelo de ?Mandado de Segurança com Pedido de Liminar" contra a fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil: http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Abaixo-assinado pelo fim da Ordem dos Músicos do Brasil: http://www.carlosgiannazi.com.br/fale_conosco/formulario-omb/index.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Abaixo-assinado pela extinção da OMB: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5310</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Carta de apoio à inexibilidade da apresentação da carteira da ordem dos músicos do Brasil para o exercício da profissão: http://www.petitiononline.com/OMB2007/petition.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Causa do Facebook ?Pelo fim da ordem dos Músicos do Brasil?: http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil?m=5c8be096 ou http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil/about?m=</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Comunidade do Orkut ?Vamos decretar o fim da OMB?: http://www.orkut.com.br/Community?cmm=143158</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Blog de Kiko Loureiro contra a OMB: http://kikoloureiro.guitarplayer.com.br/2009/11/ordem-dos-musicos.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Excelente artigo acadêmico de Flora Mesquita Garcia sobre as ações que estão sendo tomadas contra a OMB, na R2: http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=661</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Excelente artigo de Emmerich Ruysam sobre a inconstitucionalidade da OMB, na WebArtigos.com: http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Ótimo artigo de Cícero Filho sobre a OMB, em Extra Alagoas: www.extralagoas.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=9444796</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Ótima entrevista com o músico Julian Barg sobre os abusos da OMB, no LiveJournal: http://ocharlatao.livejournal.com/3286.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Drummond & Neumayr Advocacia, que vêm atuando contra a OMB: http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Rodrigo Moraes Advocacia, que vêm atuando contra a OMB: http://www.amorimassociados.com.br/artigos-juridicos/musicos-do-brasil-nas-igrejas-evangelicas.asp</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Amorim & Associados Advocacia, que vêm atuando contra a OMB: http://www.rodrigomoraes.adv.br/artigos.php?cod_pub=29&pagina=1</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da sobre a OMB: http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Overmundo sobre a OMB: http://www.overmundo.com.br/overblog/a-ordem-dos-musicos-e-a-musica-brasileira</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Página da Cidadania sobre a OMB: http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/31-06-10-mpf-pede-a-justica-que-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-interfira-em-atividades-musicais-religiosas</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria do correio Braziliense sobre a OMB: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2010/08/14/interna_diversao_arte,207720/index.shtml</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Brasil Cultura sobre a OMB: http://www.brasilcultura.com.br/noticias/renuncia-na-ordem-dos-musicos/</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Notadez sobre a OMB: http://www.notadez.com.br/content/noticias.asp?id=6311</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria 1 do Dynamite online sobre a OMB: http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/o-ocaso-da-ordem-dos-musicos-do-brasil</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria 2 do Dynamite online sobre a OMB: http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Conjur sobre a OMB: http://www.conjur.com.br/2004-set-24/musicos_podem_exercer_profissao_registro_omb</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Algar sobre a OMB: http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2008/01/29/1385/omb_esta_proibida_de_exigir_a_carte.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da The Mail Archive sobre a OMB: http://www.mail-archive.com/tribuna@samba-choro.com.br/msg22439.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Unifor MG sobre a OMB: http://www.ultimasnoticias.inf.br/?pg=8&id_busca=8832</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Paranáonline sobre a OMB: http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/234575/</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da ClicaBrasília sobre a OMB: http://rss.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=293407</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Megaphone sobre a OMB: http://portalmegaphone.com.br/press/?p=6948</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria do Psol sobre a OMB: http://psolsp.org.br/blog/2009/11/12/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo/</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Gazeta de Alagoas sobre a OMB: http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=157390&ass=8&data=2009-12-13</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria do Cifra Club News sobre a OMB: http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/19688-omb-nao-pode-mais-fiscalizar-ou-multar-mosicos-do-estado-de-sao-paulo.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Gospel Minas sobre a OMB: http://www.gospelminas.com/Noticia/962/MUSICOS+EVANGELICOS+CONSEGUEM+VITORIA+CONTRA+A+OMB.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Netmúsicos sobre a OMB: http://www.netmusicos.com.br/musicos-discutem-a-dispensa-do-registro-da-omb/</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da O Galileo sobre a OMB: http://www.ogalileo.com.br/noticias/nacional/vitoria-contra-a-abusividade-da-atuacao-da-omb-nas-igrejas-evangelicas-por-tais-amorim</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria do Jubalit sobre a OMB: http://fiquepordentro.jubalitpb.com/2009/09/15/primeira-vitoria-evangelica-sobre-a-ordem-dos-musicos-do-brasil/</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da DoSol sobre a OMB: http://www.dosol.com.br/2006/02/13/ordem-dos-musicos-nao-e-mais-obrigatoria-no-rn/</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria do JusBrasil sobre a OMB: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1990023/cantores-e-instrumentistas-fazem-protesto-contra-a-ordem-dos-musicos-do-brasil</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Agenda Samba-Choro sobre a OMB: http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Efrata Music editora sobre a OMB: http://www.efratamusic.com.br/conteudo.php?id=190&id_secao=1</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Meu Palco sobre a OMB: http://www.meupalco.com.br/2009/08/ordem-dos-musicos-contra-musicos.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Noh sobre a OMB: http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=5739</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Matéria da Portal Correio sobre a OMB: http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=145530</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Discussão sobre a OMB em Clube Caiubi: http://clubecaiubi.ning.com/forum/topics/artistas-x-omb?commentId=2118523%3AComment%3A276341</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Discussão sobre a OMB em Guitar corner: http://www.guitarcorner.com.br/viewtopic.php?f=14&t=11333</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Discussão sobre a OMB em Vermelho: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2735&id_coluna=78</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Discussão sobre a OMB em Agenda Samba-Choro: http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0104/0520.html</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Discussão sobre a OMB na CMI Brasil: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/09/289826.shtml</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Discussão sobre a OMB em Via6: http://www.via6.com/topico/20457/porque-a-omb-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-cuida-de-seus-m-sicos</span>
</p>
<p style="TEXT-INDENT: -27pt"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Discussão sobre a OMB no Alexanialexy city?s weblog: http://alexanialexycyty.wordpress.com/2008/05/22/inconstitucionalidade-da-ordem-dos-musicos/</span>
</p>
<p><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span>
</p>
<p><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small">Agradeço divulgar esta mensagem.</span>
</p>
<p><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman; FONT-SIZE: small"> </span>
</p>
<p><span style="FONT-SIZE: small"><span style="FONT-FAMILY: Times New Roman"><span style="COLOR: black">Obrigado,
<br />
<br />Paulo Castagna
<br /></span><span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: black; FONT-SIZE: 10pt"><a href="http://mail.uol.com.br/compose?to=brsp@uol.com.br" target="_blank"><span style="FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; FONT-SIZE: 12pt">brsp@uol.com.br</span></a></span></span></span>
</p>
<p>
</p>
</blockquote>
<p><!--begin_signature-->--
<br />Prof. Dr. Marcos Câmara de Castro
<br />Departamento de Música/FFCLRP
<br />Universidade de São Paulo
<br />Campus de Ribeirão Preto (SP)
<br /><a href="http://stoa.usp.br/marcos58/weblog/" target="_blank">http://stoa.usp.br/marcos58/weblog/</a><!--end_signature-->
</p>