Colegas:<br><br>A liderança e as lutas de José Siqueira têm que ser admiradas e festejadas.<br>Ele lutou e conseguiu fazer ser atendida a grande reivindicação dos músicos brasileiros da primeira metade do século XX: a regulamentação da profissão de músico. Poucas profissões, hoje, ainda não são regulamentadas. <br>
A comunidade científica da Computação vem discutindo a questão
da regulamentação da profissão de Informática desde antes da criação da
SBC em 1978. O volume de projetos de lei em tramitação referentes a essa
matéria cresceu nos últimos anos.<br>No mundo do Direiro, reivindica-se a regulamentação da profissão de Estética. O objetivo é atender aos anseios de Técnicos em Estética, Tecnólogos  em Estética e Esteticistas.<br>Do ponto de vista constitucional, as profissões a serem
regulamentadas são aquelas cujo exercício representa um risco para a
sociedade, quando exercidas de forma incorreta. No domínio da TI, é verdade que o
software de controle de uma central nuclear, ou de uma aeronave,
representará um risco para a sociedade se ele falhar. Mas, ao mesmo
tempo, a falha de muitos outros tipos de softwares, como os jogos, não representa risco para a
sociedade. Mas o mau controle dos
sistemas de previsão meteorológica podem oferecer riscos para a sociedade. Nesses detalhes se concentram as discussões.<br>Para alguns, o mau exercício da profissão de músico não representa risco para a sociedade.<br>Eu não penso assim. A mau exercício da profissão de Professor de Educação Musical pode destruir a formação intelectual de  crianças e jovens em geral. Entendo que quando um mau músico dá um concerto ele estará colocando em risco a fruição musical e estará cometendo um crime se errar de modo grave e grosseiro em uma peça de Mozart, pular compassos em uma sonata de Beethoven, improvisar absurdos estilísticos durante esquecimento na execução de cor de uma obra ou se, na primeira audição de uma obra contemporânea totalmente determinada em partitura, ele trocar tudo, errar, enrolar, inventar trechos desconexos etc, fazendo expressões faciais daquelas que passam a impressão de estar tudo correto.<br>
A carteira profissional de músico vale como documento de identidade e tem fé pública, por força de Lei Federal.<br>Como em todas as profissões regulamentadas, é obrigatório o contrato de trabalho para a locação de
serviços de músicos, através da Nota Contratual, instituída pela
Portaria nº 3.347, de 30.09.86, do Ministério do Trabalho, para
regulamentar as relações entre músicos e seus contratantes.<br>Não estou defendendo a existência da OMB e muito menos as ações e omissões descabidas e desvirtuadas que suas diretorias têm praticado. Estou simplesmente lembrando que é importante termos regulamentada a profissão de Músico, conquista importantíssima alcançada pela luta de José Siqueira, Pedro de Assis e outros.<br>
Abraços,<br>Jorge Antunes