<html><head><style type="text/css"><!-- DIV {margin:0px;} --></style></head><body><div style="font-family:times new roman,new york,times,serif;font-size:12pt"><div>Colegas,<br>Gostaria de tecer algumas observações, sobretudo a partir da contribuição do professor Jorge Antunes. <br>Apesar da profissão de músico ser regulamentada graças ao esforço e luta do grupo composto por José Siqueira, a quem tive o prazer de conhecer pessoalmente e participar da fundação do Quinteto José Siqueira da Escola de Música Villa-Lobos na década de 80, esta profissão (músico) não é geralmente considerada como de Nível Superior, como a medicina, engenharia e outras elencadas na mensagem.<br>Se não me engano, apenas algumas poucas orquestras, como as integrantes de universidades federais (como a OSN que funciona na UFF, por exemplo) exigem do músico o diploma superior em música (bacharelado ou licenciatura) para a posse após o concurso
público.<br>O Theatro Municipal do Rio de Janeiro, por exemplo, já chegou a incluir esta exigência em seus concursos públicos, aparentemente desconsiderada na prática.<br>Todos músicos executantes acima, devem, por força da lei aqui discutida, ser membros da OMB.<br><br>Já a profissão de professor de música, é definida como de nível superior em diversas instâncias de ensino: ensino superior (em qualquer instituição do país), ensino fundamental e médio em escolas públicas (de qualquer esfera), sendo que nestas, somente o diploma de licenciatura é válido. <br>Reitero que o profissional aqui mencionado não seja "Professor de Educação<br>
Musical" , mas Professor de Música. Da mesma forma que um professor de matemática, de química ou de qualquer outra disciplina. Apenas, que eu me lembre, no caso da disciplina Educação Física costuma-se utilizar a palavra "Educação" para que não seja chamado erradamente de "professor de física". Talvez o mesmo ocorra com a disciplina de Educação Sexual...<br>Os professores de música acima mencionados não são legalmente obrigados a pertencer à OMB.<br><br>Quanto à questão da periculosidade à educação e à sociedade representada pela suposta "má prática de profissional" de ensino e performance da música, como pressupõe o maestro Jorge Antunes, não vejo qualquer relação com as funções, atribuições e poderes da OMB. Basta ler o verboso Estatuto da instituição.<br><br>Mesmo o músico que toque/cante/reja sistematicamente músicas fora do tom, de "mau gosto", desafinadas, sem ritmo, engessadas, sem rima, sem suingue e sem
pegada, apenas usando alguns jargões de diversos ambientes musicais, estará totalmente fora do alcance do estatuto da OMB, a menos que esbarre em questões éticas -previstas no Estatudo da Ordem, mas não estéticas. <br>Para exercer sua profissão, "bem ou mal", basta ao indivíduo que seja aprovado no exame de habilitação e que esteja em dia com as anuidades.<br>Talvez o professor Jorge Antunes esteja aqui propondo e concebendo uma nova instituição para os fins de regulamentação da qualidade total do trabalho performático e educacional em música.<br><br>Saudações,<br>Leonardo Fuks, PhD<br>Docente da EM-UFRJ<br><br><br>++++++++++<br>Message: 2<br>Date: Tue, 25 Jan 2011 12:31:34 -0200<br>From: Jorge Antunes <<a href="mailto:antunes@unb.br"><span class="yshortcuts" id="lw_1296003134_11">antunes@unb.br</span></a>><br>Subject: Re: [ANPPOM-L] A Anppom e Ordem dos Músicos do Brasil<br><br><br>Colegas:<br><br>A liderança e as lutas de
José Siqueira têm que ser admiradas e festejadas.<br>Ele lutou e conseguiu fazer ser atendida a grande reivindicação dos músicos<br>brasileiros da primeira metade do século XX: a regulamentação da profissão<br>de músico. Poucas profissões, hoje, ainda não são regulamentadas.<br>A comunidade científica da Computação vem discutindo a questão da<br>regulamentação da profissão de Informática desde antes da criação da SBC em<br>1978. O volume de projetos de lei em tramitação referentes a essa matéria<br>cresceu nos últimos anos.<br>No mundo do Direiro, reivindica-se a regulamentação da profissão de<br>Estética. O objetivo é atender aos anseios de Técnicos em Estética,<br>Tecnólogos em Estética e Esteticistas.<br>Do ponto de vista constitucional, as profissões a serem regulamentadas são<br>aquelas cujo exercício representa um risco para a sociedade, quando<br>exercidas de forma incorreta. No domínio da TI, é
verdade que o software de<br>controle de uma central nuclear, ou de uma aeronave, representará um risco<br>para a sociedade se ele falhar. Mas, ao mesmo tempo, a falha de muitos<br>outros tipos de softwares, como os jogos, não representa risco para a<br>sociedade. Mas o mau controle dos sistemas de previsão meteorológica podem<br>oferecer riscos para a sociedade. Nesses detalhes se concentram as<br>discussões.<br>Para alguns, o mau exercício da profissão de músico não representa risco<br>para a sociedade.<br>Eu não penso assim. A mau exercício da profissão de Professor de Educação<br>Musical pode destruir a formação intelectual de crianças e jovens em geral.<br>Entendo que quando um mau músico dá um concerto ele estará colocando em<br>risco a fruição musical e estará cometendo um crime se errar de modo grave e<br>grosseiro em uma peça de Mozart, pular compassos em uma sonata de Beethoven,<br>improvisar absurdos estilísticos
durante esquecimento na execução de cor de<br>uma obra ou se, na primeira audição de uma obra contemporânea totalmente<br>determinada em partitura, ele trocar tudo, errar, enrolar, inventar trechos<br>desconexos etc, fazendo expressões faciais daquelas que passam a impressão<br>de estar tudo correto.<br>A carteira profissional de músico vale como documento de identidade e tem fé<br>pública, por força de Lei Federal.<br>Como em todas as profissões regulamentadas, é obrigatório o contrato de<br>trabalho para a locação de serviços de músicos, através da Nota Contratual,<br>instituída pela <span style="border-bottom: 2px dotted rgb(54, 99, 136); cursor: pointer;" class="yshortcuts" id="lw_1296003134_13">Portaria</span> nº 3.347, de 30.09.86, do Ministério do Trabalho,<br>para regulamentar as relações entre músicos e seus contratantes.<br>Não estou defendendo a existência da OMB e muito menos as ações e omissões<br>descabidas e
desvirtuadas que suas diretorias têm praticado. Estou<br>simplesmente lembrando que é importante termos regulamentada a profissão de<br>Músico, conquista importantíssima alcançada pela luta de José Siqueira,<br>Pedro de Assis e outros.<br>Abraços,<br>Jorge Antunes</div><div style="font-family: times new roman,new york,times,serif; font-size: 12pt;"><div style="font-family: arial,helvetica,sans-serif; font-size: 13px;">*************************<br></div></div>
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