<html><head></head><body style="word-wrap: break-word; -webkit-nbsp-mode: space; -webkit-line-break: after-white-space; ">mas leiam bem...isto se dá apenas no estado de são paulo e não desobriga a filiação nem sequer questiona a ordem, questiona a carteira visto que a carteira de trabalho põe a carteirinha em redundância.<div>abs</div><div>silvio</div><div><br></div><div>ps: cuidado com a mensagem em forward pois de certo modo é disfarçadamente uma campanha pelo dito deputado do psdb o que não é questão desta lista de pesquisadores. </div><div><br></div><div><br></div><div><div><div>On Jan 25, 2011, at 2:31 AM, Leda Maffioletti wrote:</div><br class="Apple-interchange-newline"><blockquote type="cite">Colegas, a título de colaboração, abaixo uma notícia de 2007 sobre O.M.B<br>
Abraços<br>
Leda Maffioletti<br>
<br>
<br><p class="MsoNormal"><a href="http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089">http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089</a></p><p class="MsoNormal">em 28/5/07</p><div> <br class="webkit-block-placeholder"></div>
<table class="MsoNormalTable" style="width: 100%; background: none repeat scroll 0% 0% rgb(238, 238, 238);" width="100%" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0">
<tbody><tr style="">
<td style="padding: 3.75pt;"><div style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0.0001pt; margin-left: 0cm; text-align: left; text-indent: 0cm; line-height: normal; "><span style="font-size: 12pt; font-family: Georgia; color: rgb(0, 0, 51);">Promulgada
lei que desobriga artistas da apresentação da O.M.B.</span></div>
</td>
</tr>
</tbody>
</table><p class="MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: left; text-indent: 0cm; line-height: normal;" align="left"><span style="font-size: 12pt; font-family: Georgia; color: rgb(0, 0, 51);"> </span></p><div style="margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0.0001pt; margin-left: 13.2pt; text-align: left; text-indent: 0cm; line-height: normal; "><span style="font-size: 12pt; font-family: Georgia; color: rgb(0, 0, 51);">Promulgada lei que desobriga artistas da apresentação da carteira da
OMB, Ordem dos Músicos do Brasil!<br>
<br>
(08/02/2007) - O Governador do Estado de São Paulo, José Serra, promulgou no
dia 31 de janeiro deste ano, a Lei 12.547, originada do Projeto de Lei
1.302/03, de autoria do deputado Alberto Turco Loco Hiar (PSDB), que dispensa
os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), na
participação de shows e atividades afins no Estado de São Paulo.<br>
<br>
Segundo o parlamentar, ao apresentar o projeto seu objetivo era proporcionar
aos músicos a possibilidade de exercerem sua atividade sem nenhum tipo de
constrangimento. “Não são raras as denúncias que nos chegam relatando o
cerceamento desses profissionais de participarem de shows para os quais foram
contratados (ou simplesmente comparecem para enriquecer o espetáculo), por não
apresentar a carteira da Ordem dos Músicos do Brasil ou não tê-la disponível na
ocasião”, diz Turco Loco.<br>
<br>
Até a publicação da lei no Diário Oficial do Executivo, ocorrida no dia 01 de
fevereiro, para atuar como músico, seja intérprete ou instrumentista, o artista
precisava do aval da Ordem dos Músicos do Brasil, cujas atribuições são
semelhantes às da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem a função de
defender os interesses da categoria profissional e fiscalizar o exercício da
profissão.<br>
<br>
Para emitir a carteira de músico prático, a entidade avaliava as habilidades do
músico em seu
instrumento. Já para a carteira de músico profissional, são
exigidos conhecimentos de teoria e solfejo.<br>
<br>
Tanto as grandes casas de show quanto bares e restaurantes eram obrigados a
exigir dos músicos contratados o número de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e a devida comprovação
de que estavam em dia com as anuidades. Nos últimos anos, a OMB vinha sofrendo
pressões por parte de músicos, alguns deles desejando sua extinção, outros, sua
reformulação.<br>
<br>
A Ordem dos Músicos do Brasil foi criada em dezembro de 1960 pela Lei federal
3.857, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Seu idealizador,
o compositor e regente paraibano José de Lima Siqueira, foi o primeiro
presidente do órgão, cuja estrutura é integrada também por dirigentes
regionais.<br>
<br>
Essa Lei que dispensa a apresentação da carteira da OMB aos músicos do Estado
de São Paulo é uma conquista muito importante e fundamental para o cenário
musical brasileiro e, claro, para a cena rock em geral! São atitudes
como esta do deputado Turco Loco que se espera de nossos legisladores! Afinal
eles são eleitos para nos representar e lutar por nossos direitos. O Portal do
Rock parabeniza o deputado Turco Loco pela aprovação dessa Lei e lamenta pelo
fato de um cara tão focado na promoção do rock e da cultura jovem como ele, não
ter sido eleito nas eleições passadas para continuar seu belo trabalho.
Infelizmente algumas pessoas que têm poder de influência na mídia e até mesmo
formadores de opinião no meio jovem e cultural deixaram de se manifestar em
prol deste ou daquele canditado nessas últimas eleições, numa total prova de
omissão e numa maneira cômoda de "tirar o cu da reta". Essas pessoas
se esquecem de que a política, quer queira quer não, tem influência direta na
vida cultural e social das pessoas e acaba de certa forma afetando a elas
mesmas!<br>
<br>
Parabéns novamente ao deputado Turco Loco e esperamos que os demais estados do
Brasil aprovem essa mesma Lei, beneficiando assim os músicos de todo o país!</span></div><div> <br class="webkit-block-placeholder"></div>
<br><br><div class="gmail_quote">Em 19 de janeiro de 2011 19:37, Paulo Castagna <span dir="ltr"><<a href="mailto:brsp@uol.com.br">brsp@uol.com.br</a>></span> escreveu:<br><blockquote class="gmail_quote" style="margin: 0pt 0pt 0pt 0.8ex; border-left: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding-left: 1ex;"><p><span style="font-family: times new roman,times;"><span style="font-size: small;">Colegas,<br><br></span></span><span style="font-family: times new roman,times;"><span style="font-size: small;">Não
seria o caso de se agendar um debate sobre a OMB no próximo Congresso
da Anppom em Uberlândia? Nessa ocasião (e até lá) seria possível
levantar mais informações sobre a atuação legal da OMB e sobre as
questões que vêm sendo levantadas pela comunidade musical, para, se for
esse o nosso desejo, elaborar uma manifestação oficial da Anppom sobre a
questão (como propor a extinção da obrigatoriedade de filiação à OMB e
outras medidas). E, penso eu, talvez fosse melhor começar por esse
caminho, uma vez que começar por sugerir a extinção dessa entidade pode
não ser eficaz, ainda que a proposta seja justa (reiterando, trata-se
apenas de uma observação sobre eficácia e não sobre a justiça do
argumento). De qualquer maneira, creio que um debate no próx
imo Congresso e uma posição oficial da Anppom dariam bastante força à
nossa reivindicação, seja ela qual for.<br><br>Abraço,<br><br>Paulo Castagna<br></span></span><a href="mailto:brsp@uol.com.br" target="_blank"><span style="font-family: times new roman,times;"><span style="font-size: small;">brsp@uol.com.br</span></span></a></p>
<br>________________________________________________<br>
Lista de discussões ANPPOM<br>
<a href="http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l" target="_blank">http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l</a><br>
________________________________________________<br></blockquote></div><br><br><br><div class="gmail_quote">Em 24 de janeiro de 2011 13:48, Sonia Ray <span dir="ltr"><<a href="mailto:soniaraybrasil@gmail.com">soniaraybrasil@gmail.com</a>></span> escreveu:<br>
<blockquote class="gmail_quote" style="margin: 0pt 0pt 0pt 0.8ex; border-left: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding-left: 1ex;">Caro Paulo e colegas da lista,<br>A possibilidade de abrirmos um debate sobre o tema na Assembléia esteve aberta desde o início da discussão. Acho plausível que o debate ganhe também um espaço no Congresso, dada a dimensão que a discussão tem alcançado na lista. Levarei o assunto a coordenação do Congresso e comissão científica e retornarei pra lista uma posição neste sentido.<br>
Abraços,<br>Sonia <br><br><br>-- <br>SONIA RAY<br>Contrabaixo - PPG Música - Universidade Federal de Goiás<br>Presidente da ANPPOM (<a href="http://www.anppom.com.br/" target="_blank">www.anppom.com.br</a>)<br>Tel: +5562-9249.0911<br>
<br><br><div class="gmail_quote">Em 19 de janeiro de 2011 19:37, Paulo Castagna <span dir="ltr"><<a href="mailto:brsp@uol.com.br" target="_blank">brsp@uol.com.br</a>></span> escreveu:<br><blockquote class="gmail_quote" style="margin: 0pt 0pt 0pt 0.8ex; border-left: 1px solid rgb(204, 204, 204); padding-left: 1ex;">
<div><div></div><div class="h5"><p><span style="font-family: times new roman,times;"><span style="font-size: small;">Colegas,<br><br></span></span><span style="font-family: times new roman,times;"><span style="font-size: small;">Não seria o caso de se agendar um debate sobre a OMB no próximo Congresso da Anppom em Uberlândia? Nessa ocasião (e até lá) seria possível levantar mais informações sobre a atuação legal da OMB e sobre as questões que vêm sendo levantadas pela comunidade musical, para, se for esse o nosso desejo, elaborar uma manifestação oficial da Anppom sobre a questão (como propor a extinção da obrigatoriedade de filiação à OMB e outras medidas). E, penso eu, talvez fosse melhor começar por esse caminho, uma vez que começar por sugerir a extinção dessa entidade pode não ser eficaz, ainda que a proposta seja justa (reiterando, trata-se apenas de uma observação sobre eficácia e não sobre a justiça do argumento). De qualquer maneira, creio que um debate no próx
imo Congresso e uma posição oficial da Anppom dariam bastante força à nossa reivindicação, seja ela qual for.<br><br>Abraço,<br><br>Paulo Castagna<br></span></span><a href="mailto:brsp@uol.com.br" target="_blank"><span style="font-family: times new roman,times;"><span style="font-size: small;">brsp@uol.com.br</span></span></a></p>
<br></div></div>________________________________________________<br>
Lista de discussões ANPPOM<br>
<a href="http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l" target="_blank">http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l</a><br>
________________________________________________<br></blockquote></div><br><br clear="all"><br><br>
<div style="padding: 0px; margin-left: 0px; margin-top: 0px; overflow: hidden; word-wrap: break-word; color: black; font-size: 10px; text-align: left; line-height: 130%;">
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Lista de discussões ANPPOM<br>
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________________________________________________<br></blockquote></div><br><br clear="all"><br>-- <br>___________________<br>Leda Maffioletti <br>UFRGS/FACED<br><br><br>
________________________________________________<br>Lista de discussões ANPPOM<br><a href="http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l">http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l</a><br>________________________________________________</blockquote></div><br></div></body></html>