Caros,<div><br></div><div>Tenho acompanhado as discussões e trago um novo elemento que é o posicionamento oficial do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro que recebi em outra lista, onde o sindicato do RJ defende a OMB (ver abaixo).</div>
<div><br></div><div>Tendo a crer que o problema toca a questão de se entender "músico" como <i>uma</i> categoria -- que é uma perspectiva legítima para quem a defende, sem dúvida. Por outro lado, categorias [linguísticas] forjam (ou falseiam?) o real, na medida em que formam gargalos "universais" através do qual -- no caso da música e dos músicos -- passam os mais diferentes casos "particulares". Ossos do ofício, mas tem incomodado cada vez mais, dada tamanha diversidade -- musical, cultural, étnica, ideológica etc -- pululando, sobretudo, com o advento da internet. Portanto, se o foco está no exercício da profissão, a "categoria" -- seja a línguística ou a sindical -- precisa ser definida com clareza, sob o risco de se perpetuarem situações constragedoras e desgastantes tal qual relatou o prof. Manniz.</div>
<div><br></div><div>Por outro lado, "música" -- sim, a palavra (!) -- não assume um significado unânime (nunca assumiu!) e os usos que cada pessoa faz trazem consequências <i>práticas</i> para outras pessoas. Assim o famigerado objeto <i>música </i>sequer pode se estabelecer como real, concreto e objetivo, senão somente em uma perspectiva restrita, que se presta a análise e constatação dos seus sons. Para uma determinada culturas musicais, é legítimo; porém, aplicar tais critérios a outras é, no mínimo, metodologicamente equivocado. O <i>uso</i> da palavra "música" -- unica materialidade constatável -- como um conjunto de elementos que jogam juntos (<i>symballein</i>) chama a atenção para a ocorrência, aos membros de um grupo, de pressupostos tácitos e que poderíamos resumir nas "perguntas jornalísticas" de Seeger: o que, quando, como, quando, onde, por que, de quem, com quem para quem...? Assim, se a OMB seria capaz de "regular" a "música boa" com base em critérios (?) de estética, ética e etiqueta, isso me soa muito estranho.</div>
<div><br></div><div>Concluo, portanto, dizendo que é preciso confirmar se estamos todos nos referindo às mesmas "coisas" quando nos referimos a "música" e "músico" -- partindo, claro, do princípio de que de fato se queira instaurar uma salutar discussão, e não uma imposição de valores, estes por sua vez, inegociáveis.</div>
<div><div><br></div><div><br></div><div>Abraços</div><div>Estevão Moreira</div><div><br></div><div><br><br><div class="gmail_quote">---------- Mensagem encaminhada ----------<br>Data: 11 de agosto de 2011 17:13<br>Assunto: [Rede Música Brasil] Posicionamento oficial do SindMusi/RJ sobre a decisão do STF acerca da obrigatoriedade de filiação e pagamento de anuidades à OMB<br>
Para: </div><div class="gmail_quote">forumnacionaldemusica <<a href="mailto:forumnacionaldemusica@yahoogrupos.com.br" target="_blank">forumnacionaldemusica@yahoogrupos.com.br</a>>, </div><div class="gmail_quote">forum musical <<a href="mailto:forum_musical@yahoogrupos.com.br" target="_blank">forum_musical@yahoogrupos.com.br</a>><br>
Rede_Musica Brasil <<a href="mailto:rede_musica_brasil@googlegroups.com" target="_blank">rede_musica_brasil@googlegroups.com</a>>, </div><div class="gmail_quote"><a href="mailto:conselho-rede-musica-brasil@googlegroups.com" target="_blank">conselho-rede-musica-brasil@googlegroups.com</a>, </div>
<div class="gmail_quote">Sindicatos dos Musicos Grupo Yahoo <<a href="mailto:sindicatosdemusicos@yahoogrupos.com.br" target="_blank">sindicatosdemusicos@yahoogrupos.com.br</a>>, </div><div class="gmail_quote">Músicos do Rio <<a href="mailto:mmir@yahoogrupos.com.br" target="_blank">mmir@yahoogrupos.com.br</a>>, </div>
<div class="gmail_quote"><a href="mailto:cardiem@yahoogrupos.com.br" target="_blank">cardiem@yahoogrupos.com.br</a><br><br><br><h2><span>terça-feira, 9 de agosto de 2011</span></h2><a href="http://sindmusi.blogspot.com/2011/08/posicionamento-oficial-do-sindmusirj.html" target="_blank">http://sindmusi.blogspot.com/2011/08/posicionamento-oficial-do-sindmusirj.html</a><br>
<a name="131cc197140f70b7_131c8bc8999db70a_131c81c344b9e410_131ba7a54552150a_969410970738728308"></a><h3>Posicionamento oficial do SindMusi/RJ sobre a decisão do STF acerca da obrigatoriedade de filiação e pagamento de anuidades à OMB</h3>
<div></div><div style="text-align:justify">
<span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif">Para iniciar o assunto com clareza: <strong>A decisão do STF se aplica somente ao músico de Santa Catarina que ajuizou a ação</strong>, que agora foi decidida em última instância.</span></div>
<div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif">A partir de agora os ministros do STF podem tomar decisões semelhantes sobre o assunto individualmente, sem que precisem ser votados pelos demais ministros.</span></div>
<div style="text-align:justify"><br></div><div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif">Trata-se, porém, de uma primeira decisão, o que não significa que decisões posteriores venham a ter necessariamente o mesmo resultado, uma vez que ainda não foi sumulado (não há vários resultados iguais).</span><br>
</div><div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif">Ou seja: Para que outros músicos adquiram o mesmo direito que adquiriu aquele músico de Santa Catarina, terão que mover ações judiciais contra a OMB e aguardar a decisão final, a menos que consigam uma liminar (decisão provisória).</span></div>
<span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif"></span><br><div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif"><strong>Ao SindMusi/RJ preocupa muito a disseminação leviana e irresponsável da informação enganosa de que nenhum músico precisaria mais cumprir os requisitos legais para o exercício da profissão. A Lei 3.857/60 - Lei do Músico - continua em pleno e total vigor!</strong></span></div>
<span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif"></span><br><div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif">Entendemos que a desregulamentação total da profissão tornaria <strong>o trabalho do músico uma atividade ainda mais penalizada do que já é atualmente.</strong></span></div>
<div style="text-align:justify"><br></div><div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif"><strong>Apesar de reconhecer o anacronismo e o perfil antidemocrático ao qual OMB vem sendo conduzida há décadas, o SindMusi/RJ, entidade responsável pela defesa dos interesses profissionais dos músicos, não pode abrir mão de instrumentos e prerrogativas concedidos pela Lei 3.857/60, que regulamenta a profissão de músico e é a mesma que instituiu a OMB. Dentre esses instrumentos, podemos destacar a jornada de trabalho diferenciada de 05 (cinco) horas incluídos intervalos para refeição e ensaios.</strong></span></div>
<span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif"></span><br><div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif">A relação trabalhista envolve vários aspectos: o contratual, o previdenciário, o remuneratório, entre outros. A desregulamentação da profissão seria um “tiro no pé” dos músicos, ao contrário do que pensam os desavisados que ingenuamente comemoram, contaminados por informações equivocadas.</span></div>
<span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif"></span><br><div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif">O SindMusi/RJ tem atuado intensamente no campo político, para que sejam feitas alterações na Lei 3.857/60 de forma que ela se torne mais leve, eficaz e adequada às necessidades atuais da nossa categoria, propondo mudanças diretamente aos poderes executivo e legislativo. Participamos de audiências públicas que envolvem a profissão de músico no Congresso Nacional e trabalhamos ativamente na criação da FENAMUSI (Federação Nacional dos Músicos), obtendo, inclusive, apoio internacional para esta empreitada.</span></div>
<span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif"></span><br><div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif">Diante dos fatos recentes, urge que nossos esforços políticos estejam ainda mais focados na revisão da Lei do Músico, fruto de conquistas históricas da classe musical pela valorização e reconhecimento da profissão.</span></div>
<span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif"></span><br><div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif">Estamos em tempo de grande expansão da área cultural, em que a música e o músico brasileiro ocupam posição de destaque.Precisamos de regulamentação específica. Vamos discutir como o registro profissional dos músicos passará a ser tratado daqui para frente.</span></div>
<span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif"></span><br><div style="text-align:justify"><span style="color:black;font-family:'Trebuchet MS', sans-serif">Nossa proposta é que o registro passe a ser feito no MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, como no caso dos Artistas e Técnicos, conforme estabelecido na Lei 6.533/78.</span></div>
</div></div></div>