<h5><br></h5><h4>Edital de Chamamento Público n° 07/2012 - Iphan: Seleção de Projeto
para a Salvaguarda do Samba de Roda do Recôncavo Baiano - Rede do Samba
de Roda</h4><h5>Descrição</h5>
<p id="chrome" align="justify">
Constitui objeto do <a href="http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=2901" target="_blank">Edital</a>
a seleção de propostas de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem
fins lucrativos para a articulação da rede de grupos de samba de roda do
Recôncavo Baiano e promoção de ações de salvaguarda para este bem
cultural Registrado.
<br>
<br>
O projeto deverá consolidar a articulação em rede dos grupos
praticantes do bem cultural em foco, considerando os 14 Pontos de
Cultura do Samba de Roda; realizar intercâmbio com outros grupos e
comunidades detentoras de bens registrados e promover, no mínimo, duas
ações de salvaguarda no âmbito dos seguintes eixos de ação, que estão
descritos no item 5 do Edital:
</p><ol>
a) Produção e reprodução cultural;
<br>b) Mobilização Social e Alcance da Política Nacional de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial;
<br>c) Gestão Participativa e Sustentabilidade;
<br>d) Difusão e Valorização.
</ol>
<h5>Data Limite</h5>
<p id="chrome" align="justify">
Até 16 de novembro de 2012.
</p>
<h5>Elegibilidade</h5>
<p id="chrome" align="justify">
Poderão apresentar projetos instituições públicas e
privadas sem fins lucrativos, desde que não vinculadas à estrutura do
Ministério da Cultura.
</p>
<h5>Valor Financiado</h5>
<p id="chrome" align="justify">Serão aceitos
para seleção apenas os projetos que solicitem apoio financeiro no valor
mínimo de R$200.000,00 e máximo de R$300.000,00, excluído o valor da
contrapartida. Para mais informações a respeito da contrapartida,
consulte o subitem 4.5 do <a href="http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=2901" target="_blank">Edital</a>.</p>
<h5>Prazo de Execução</h5>
<p id="chrome" align="justify">A execução do projeto deverá ser realizada em um ano a partir da data de assinatura do instrumento de convênio.</p>
<h5>Requisitos</h5>
<p id="chrome" align="justify">
O projeto deverá ter como responsável um
coordenador técnico que possua experiência comprovada nas áreas de
cultura popular e/ou patrimônio imaterial e/ou cultura afro-brasileira
por pelo menos dois anos. As instituições interessadas em apresentar
projeto devem ter experiência comprovada, nos últimos três anos, no
desenvolvimento de atividades referentes à matéria de pelo menos uma das
ações descritas item 1 do Edital.
</p>
<h5>Critérios de Seleção</h5>
<p id="chrome" align="justify">Cada proposta será avaliada quanto aos seguintes aspectos:
</p><ol>
a) Atendimento aos requisitos explicitados nos itens 4, 5 e 6 do Edital;
<br>b) Razoabilidade dos custos;
<br>c) Capacidade técnica e operacional do proponente para a execução do objeto da parceria;
<br>d) Coerência do cronograma com o tipo de atividade proposta;
<br>e) Forma de participação dos detentores/produtores no
desenvolvimento do projeto e\ou explicitação de sua interação com os
pesquisadores. Metodologia colaborativa e participativa;
<br>f) Impacto dos resultados do projeto para a continuidade da prática
do bem cultural imaterial em questão e para a valorização/fortalecimento
de seus detentores/produtores;
</ol>
<h5>Restrições</h5>
<p id="chrome" align="justify">
Cada proponente poderá apresentar apenas um
projeto. Os produtos resultantes do projeto não poderão, em hipótese
alguma, serem comercializados pela entidade convenente, seus parceiros
ou qualquer outra pessoa jurídica ou física.
</p>
<h5>Forma de Solicitação</h5>
<p id="chrome" align="justify">
A proposta deverá ser apresentada, exclusivamente, no portal dos convênios <a href="https://www.convenios.gov.br/siconv/Principal/Principal.do" target="_blank">Siconv</a> no Programa 'Salvaguarda do Samba de Roda do Recôncavo Baiano - Rede do Samba de Roda'.
<br>
<br>
No campo "Justificativa" o proponente deverá informar o que pretende
realizar, inclusive seus resultados e enfocar o quê os detentores e
produtores do bem culturalganharão com este apoio. Também deverá
apresentar um memorial descritivo com as estratégias de ação (enumerar e
descrever as atividades necessárias para atingir o objetivo desejado e
explicar como pretende desenvolvê-las). O proponente ainda deverá anexar
junto à proposta no portal dos convênios:
</p><ol><li> Currículo do coordenador do projeto;
</li><li> Documentação que comprove o exercício, nos últimos três anos,
de atividades referentes à matéria objeto do chamamento público,
conforme o parágrafo 1º, item IV, do artigo 5º-A da Portaria
Interministerial nº 492, de 10 de novembro de 2011. Isto é, a
instituição precisa ter desenvolvido atividades no objeto do Chamamento
Público em 2009, 2010 e 2011. Para esta comprovação poderão ser
apresentados relatórios de atividades desenvolvidas, declarações de
conselhos de políticas públicas, de secretarias municipais ou estaduais,
cópias de capas de publicações produzidas, matérias de jornais e
revistas, dentre outras, com indicação legível do ano;
</li><li> Declaração de capacidade técnica da instituição proponente.
</li></ol>
<h5>Contatos</h5>
<p id="chrome" align="justify">
<a href="mailto:cgsg@iphan.gov.br">cgsg@iphan.gov.br</a>
</p>
<h5>Home Page</h5>
<a href="http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do;jsessionid=B0CF45565F47FAFB81FE4A27816CE387?retorno=detalheNoticia&sigla=Noticia&id=16931" target="_blank">
Edital de Chamamento Público n° 07/2012 - Iphan
</a><br clear="all"><br>-- <br><div>carlos palombini<br></div><a href="http://www.researcherid.com/rid/F-7345-2011" target="_blank">www.researcherid.com/rid/F-7345-2011</a><br>
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