<html><head><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html charset=utf-8"></head><body style="word-wrap: break-word; -webkit-nbsp-mode: space; -webkit-line-break: after-white-space; "><div style="font-size: 14px; ">Oi pessoal,</div><div style="font-size: 14px; "><br></div><div style="font-size: 14px; ">Me metendo um pouquinho, pra tentar ajudar:</div><div style="font-size: 14px; "><br></div><div style="font-size: 14px; ">Quem autoriza o uso das fixações de obras e interpretações em fonogramas é o seu Produtor Fonográfico, não o editor. O conceito é confuso porque "EDITOR" é termo usado para designar tanto empresas que administram obras incorpóreas como as que lançam publicações em livrarias. Parece até de propósito, para que a matéria seja exclusiva de advogados. Mas não é, e se prestarmos atenção conseguimos navegar bem nesse mar bravio.</div><div style="font-size: 14px; "><br></div><div style="font-size: 14px; ">Em geral, a autorização dada pelos intérpretes ao Produtor Fonográfico, no momento da fixação de suas interpretações de uma OBRA naquele FONOGRAMA, transfere ao produtor o poder de autorizar, em seus nomes, outros usos dessas interpretações ali fixadas. Como nem todos os produtores são suficientemente organizados ou "francos", ao solicitá-los nova autorização para uso de CÓPIA de fonograma de sua propriedade, é importante conferir a existência dessa transferência de poder, seja pedindo uma cópia daquele contrato (que não devem dar), ou pedindo que deixem expresso na autorização a condição de estarem também autorizando as interpretações. Somente solicita-se autorização diretamente aos intérpretes pelas interpretações fixadas CASO não tenha havido essa transferência, que é o mais comum.</div><div style="font-size: 14px; "><br></div><div style="font-size: 14px; ">Caso a obra em questão seja ainda protegida e tenha sido editada (muitas não são, o que é ótimo pra elas), o seu editor deve também emitir uma autorização. O Stravinsky faleceu em 1971, portanto seus direitos estão protegidos pelo tempo previsto para a vigência desse direito à época de sua morte no país de sua última nacionalidade. Se for a intenção fazer uso de obra em domínio público fixada em fonograma pré-existente publicado no Brasil há menos de 70 anos (na muitos países esse prazo é de apenas 50 anos), pede-se autorização apenas ao produtor fonográfico que, como disse, em geral "resolve" a autorização dos intérpretes também. Se houve remasterização, é possível que aleguem conteúdo "novo" (portanto, sujeito à novo prazo de proteção que, para os conexos, é contado de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação), mas não sei como a doutrina se posiciona (talvez a turma do selo Revivendo possa ter algum depoimento).</div><div style="font-size: 14px; "><br></div><div style="font-size: 14px; ">Abçs!</div><div style="font-size: 14px; ">Alexandre</div><div style="font-size: 14px; "><br></div><br style="font-size: 14px; "><div style="font-size: 14px; "><div>Em 25/12/2012, às 02:41, Roberto Votta <<a href="mailto:rbtvotta@yahoo.com.br">rbtvotta@yahoo.com.br</a>> escreveu:</div><br class="Apple-interchange-newline"><blockquote type="cite"><div><div style="background-color: rgb(255, 255, 255); font-family: 'times new roman', 'new york', times, serif; font-size: 18px; position: static; z-index: auto; ">
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<div class="MsoNormal" style="font-size: 18px; ">Olá André,</div>
<div class="MsoNormal" style="font-size: 18px; "> </div>
<div class="MsoNormal" style="font-size: 18px; ">Se você for gravar uma nova interpretação
das obras de Bach e Nazareth não precisa de autorização nenhuma, apenas declare
no “listing notice” do CD (Master) que vai para a duplicação, ou na lista de
obras, em caso de execução pública, que é encaminhada ao ECAD, que as
respectivas obras são de domínio público – não se paga nada, nem é necessário
autorização para a utilização das obras. Se você for utilizar alguma gravação já
existente, é necessário pedir autorização tanto para a editora que controla a
obra gravada (fonograma), em geral ligada ao grupo/interprete que gravou, como
também ao próprio grupo/interprete em contato feito via editora.</div>
<div class="MsoNormal" style="font-size: 18px; "> </div>
<div class="MsoNormal" style="font-size: 18px; ">Quem controla os direitos da “Sagração
da Primavera” é a Boosey & Hawkes, basta entrar em contato com eles
solicitando licenciamento e aluguel do material (grade e partes individuais) para os devidos fins em
<<a href="http://www.boosey.com/pages/licensing/default.asp">http://www.boosey.com/pages/licensing/default.asp</a>>. Qualquer dúvida, estou a disposição.<br></div>
<div class="MsoNormal" style="font-size: 18px; "> </div>
<div class="MsoNormal" style="font-size: 18px; ">Boa sorte,</div>
<div class="MsoNormal" style="font-size: 18px; "> </div>
<div class="MsoNormal" style="font-size: 18px; ">Roberto Votta</div>
<br><br> <div style="font-family: 'times new roman', 'new york', times, serif; "> <div style="font-family: 'times new roman', 'new york', times, serif; "> <div dir="ltr"> <font face="Arial" size="2" style="font-size: 12px; "> <hr size="1"> <b><span style="font-weight:bold;">De:</span></b> Andre Rocha <<a href="mailto:andrefrocha@gmail.com">andrefrocha@gmail.com</a>><br> <b><span style="font-weight: bold;">Para:</span></b> ANPPOM-L <<a href="mailto:anppom-l@iar.unicamp.br">anppom-l@iar.unicamp.br</a>> <br> <b><span style="font-weight: bold;">Enviadas:</span></b> Sábado, 22 de Dezembro de 2012 17:24<br> <b><span style="font-weight: bold;">Assunto:</span></b> [ANPPOM-Lista] direitos autorais de obras importantes<br> </font> </div> <br>Estimados companheiros,<br><br>Gostaria de pedir a ajuda dos colegas da lista para encontrar os contatos para a utilização em gravações das obras de Stravinsky, especialmente a Sagração. Quem detém os direitos de gravação? Como contatar-los? <br><br>Também me interessaria saber se alguém
da lista informa sobre alguma autorização necessária para gravação de obras de Nazareth e Bach - sabemos que estas obras estão em domínio público, mas existe algum órgão que deve autorizar suas gravações?<br><br>Obrigado e um abraço<br>André<br><br>________________________________________________<br>Lista de discussões ANPPOM<br><a href="http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l" target="_blank">http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l</a><br>________________________________________________<br><br><br> </div> </div> </div></div>________________________________________________<br>Lista de discussões ANPPOM<br><a href="http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l">http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l</a><br>________________________________________________</blockquote></div><br></body></html>