<div dir="ltr"><div class="gmail_default" style="font-family:arial,helvetica,sans-serif"><br></div><div class="gmail_default" style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">(Péssima retórica, mas boa análise).<br><br><p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">Os
profissionais do ensino público federal devem deflagrar uma greve a
partir de amanhã, dia 28 de maio. Ao lado da intensa luta dos educadores
nos municípios e estados que se alastra diante da intransigência das
autoridades, a greve do ensino federal completa o cenário desta que,
segunda a presidente, deveria ser a “Pátria Educadora”.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">Essa “Pátria
Educadora”, como outras bravatas eleitorais (de que o peso da crise não
seria jogado sobre os ombros dos trabalhadores, de que o ajuste não
implicará em perda de direitos, etc.), se dissolve agora em pura
hipocrisia. A urgência e necessidade do ajuste imposto para salvar o
capital de sua própria crise, consome na fogueira da insanidade o corpo
febril do doente para salvar o vírus. Na sanha saneadora revelam-se as
verdadeiras intenções de classe que atingem diretamente aqueles
transformados em “párias educadores”. No moderno sistema de castas, os <em>chátrias </em>(governantes) contemporâneos condenam aqueles que vivem de seu trabalho ao abismo social, alguns mais que intocáveis (<em>dalitss – abaixo dos cães</em>),
são invisíveis, só podem sair à noite e se tentam aparecer são
encarcerados até morrer de forme (entre nós conhecidos como
“terceirizados”).</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">No que tange
ao ensino público federal, no entanto, os efeitos do ajuste fiscal,
ainda que suficientes para justificar a reação grevista da categoria,
não explicam a dimensão do problema e, talvez, escondam o essencial.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">No ano de
2011 o ANDES-SN, percorreu o país alertando sobre o risco de desmonte
que sofria a carreira docente e os fundamentos da proposta do governo
que implicava em uma concepção de universidade que fere mortalmente a
autonomia universitária, o caráter público e gratuito do ensino público
federal e a qualidade do ensino. Durante mais de um ano o governo e,
principalmente, o MEC se fizeram de surdos, num espetáculo de arrogância
e desconsideração.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">O resultado
foi, em 2012, uma grande greve nacional exigindo que se discutisse a
carreira docente, a questão salarial e as condições de trabalho. O
governo e o então Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante
(talvez o mais incompetente dos últimos que por ali passaram), apenas
intensificaram a omissão, transformando o problema do Ensino Público
Federal num mero problema orçamentário, não à toa a negociação foi
deslocada para o Ministério do Planejamento e para as garras gélidas e
burocráticas da czarina do orçamento, a senhora Mirian Bechior.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">Com o
requinte de um desfecho no qual o governo assina um acordo com uma
entidade sindical fantasma (que dizia representar apenas cinco das 53
IFES) e impõe uma carreira que desestrutura e precariza o trabalho
docente, parcela em três anos um suposto reajuste que acabou (como
prevíamos) ficando abaixo da inflação e nem sequer acena para a (já
naquela ocasião) gravíssima situação das condições de trabalho e
infra-estrutura nas universidades, precarizadas por uma expansão sem os
recursos necessários.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">A
justificativa do governo, repetida como um mantra à época foi que diante
da possibilidade da crise o governo “priorizava a manutenção dos
empregos no setor privado”. Isso significa que o fundo público seria
desviado na forma de generosas contribuições à iniciativa privada na
forma de subsídios e isenções fiscais diante da vaga promessa de manter o
nível de emprego. Para aqueles que acreditam que o governo não cumpre
suas promessas, vai aí o desmentido cabal: a renúncia fiscal entre 2012 e
2014 cresceu 409%. O gasto previsto na educação entre 2012 e 2014
variou de 86,9 bilhões para 94,2 bilhões, ou seja, algo próximo de 7,5%.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">O quadro se
agrava pelo fato de que desde abril de 2014 o ANDES-SN tenta negociar
com o MEC e encontra a mesma disposição. O secretário da SESU,
secretaria de ensino superior do MEC, Paulo Speller, nesta suposta
negociação em 23 de abril de 2014, chegou a assinar um termo de
compromisso no qual assumia que os pontos apresentados por nosso
sindicato sobre a carreira poderiam ser a base para começar uma
negociação. Evidente que isso, de acordo com o MECb (movimento de
empurrar com a barriga), implicaria numa longa discussão conceitual – o
que na verdade quer dizer basicamente “podemos conversar qualquer coisa
desde que não implique em impactos orçamentários!”.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">Quando o
ANDES-SN se encontra agora dia 22 de maio (um ano e um mês depois),
recebe a seguinte posição do senhor Luiz Claudio Costa, Secretário
Executivo e Ministro da Educação em exercício (o filósofo Renato Janine
Ribeiro estava no exterior): que não seria possível começar a negociação
pelos pontos acordados há mais de um ano atrás, pois o Secretário não
podia, apesar de representar o Ministério na reunião, assinar aquilo em
nome do Ministério (!!!???); que a área da educação seria afetada com um
corte de R$ 9 bilhões, mas que o governo pretende “consolidar a
expansão das universidades e institutos federais” mesmo assim; e, que a
possibilidade de greve gerou um “desconforto no MEC” porque estaríamos
diante de “um novo governo que acaba de assumir e, portanto, não se
poderia considerar que houve falta de negociação”.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">Vejam a que
ponto chega a cara de pau destes senhores. Depois de mais de um ano sem
negociação, suspendem os únicos pontos acordados e afirmam,
surpreendentemente, que se trata de um novo governo e que precisam de
mais tempo para estudar a pauta apresentada. O “desconforto” do MEC não
deveria se dar pelo fato que a categoria exerce seu direito
constitucional de se defender com todas as armas que dispõe, inclusive a
greve, mas pelo fato de que há doze anos e vários ministros uma crise
sem precedentes se abate sobre aquilo que eles deveriam administrar. Não
por uma ou outra conjuntura desfavorável, mas como resultado da linha
que foi imposta de forma autoritária e diante dos claros clamores da
categoria que denunciava que o resultado seria exatamente o que hoje
vemos.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">Já em 2012 o
então burocrata de plantão, o Ministro Mercadante, se dizia
surpreendido pela greve, pois tudo ia bem nas universidades e institutos
federais e que vivíamos uma “crise de crescimento”, com o tempo tudo
daria certo. É neste sentido que temos que entender a afirmação
aparentemente paradoxal do ministro em exercício, segundo a qual serão
cortados 9 bilhões, mas que ele espera “consolidar” a expansão. E de
fato assim será, pois a consolidação da expansão é a consagração do
crescimento com precarização de condições de trabalho, de salários e da
carreia docente.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">O que está
por trás deste circo é que o governo segue acreditando em sua formula
mágica: apoiar o capital privado (afinal o senhor Levy Mãos de Tesoura
não disse que a função do Estado é criar as condições para que a
economia privada funcione?), para crescer a economia, aumentando desta
forma a arrecadação e aí, depois de desfalcar o fundo público pagando o
preço do parasitismo financeiro, o que sobrar, pouco a pouco, destinar
para as outras áreas secundárias (educação, saúde, saneamento, etc.).
Desta maneira o que o governo espera é que seu ajuste funcione, a
economia volte a crescer e tudo vai dar certo.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">O que é
preciso entender é que o retrato de hoje na educação brasileira não é um
problema de percurso no interior de um plano virtuoso. É o resultado
natural e esperado de tal plano supostamente virtuoso. No caso
específico do ensino público federal a meta do governo era um setor
expandido que gastasse a mesma coisa ou proporcionalmente menos para
assim ser considerado eficiente. Para tanto as instituições federais de
ensino deveriam ser criativas na captação de recursos, vendendo
serviços, fazendo parcerias com iniciativa privada, cortando gastos,
isto é, aplicando as verdades consagradas de uma gestão empresarial à
esfera pública.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">Uma das
soluções geniais foi que, quanto ao pessoal, deve-se distinguir
atividades fins de atividades meios e estas últimas podem e devem ser
terceirizadas – afinal, para que serve mesmo numa instituição de ensino
atividades como limpeza, manutenção, segurança e outras destinadas às
castas inferiores dos intocáveis. Eis que um tempo depois as
universidades não podem começar suas aulas e outras atividades fins
porque não funcionam as atividades meio. Porque os corredores estão
cheios de lixo, os prédios caindo (e não é mera figura de linguagem),
com casos de assalto, estupro e outros no interior dos campi. Os
trabalhadores terceirizados e precarizados sem salários, em alguns casos
há mais de cinco meses, sendo trocados de uma para outra unidade, de
uma para outra empresa, sem vale alimentação e transporte, sem direitos.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">O número de
alunos mais que dobrou, mas o número de professores, entre entradas e
saídas, permanece na melhor das hipóteses o mesmo. Salas de aula são
transferidas para containers, numa justiça poética à intensa
mercantilização do ensino, e agora ameaçadas de ser despejadas destes
por falta de pagamento às empresas que oferecem tal precarização. Alunos
sem assistência estudantil, alojamentos, restaurantes, bibliotecas, com
suas bolsas já insuficientes sendo suspensas.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">Mas não
devemos ser tão duros em nossa análise. Afinal, este é um “governo que
está apenas começando”… ou serão mais de doze anos? Mas, são outras
pessoas, sai Paulo entra Jesualdo na SESU (Paulo deve ter sido mandado
de volta para a escola de burocratas porque por um momento leu um
documento e concordou com seus termos ao invés de nos enrolar como foi
treinado para fazer). Sai o sociólogo Haddad que vendeu um plano
incrível no qual tudo daria certo se nada desse errado e não ficou para
ver o estrago, entra o economista que não entende muito de economia e um
pouco menos de educação, que passou pela Ciência e Tecnologia (coisa
que ele também não entende), depois Cid o Breve que destruiu a educação
estadual no Ceará, e agora o filósofo hobbesiano emprenhado em olhar lá
do Estado, que se localiza acima da sociedade, a guerra de todos contra
todos aqui em baixo.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">O problema é
que durante todo este tempo, aqui em baixo, filósofos, economistas,
sociólogos, engenheiros, cientistas, e muitas outras pessoas das mais
diferentes áreas da produção do conhecimento, da ciência, da tecnologia,
do ensino, da pesquisa, que escolheram o ensino público, têm de
sobreviver em uma carreira em que coexistem três situações
previdenciárias (você pode se aposentar com todo seu salário, com uma
boa parte dele ou só com o piso da previdência); professores doutores
tendo que esperar três anos de estágio probatório para serem
reconhecidos como… professores doutores; professores dos colégios de
aplicação tendo que brigar para provar que aquilo também é ensino,
pesquisa e extensão e que têm também o direito de se qualificar; gente
andando de um lado para o outro com seus livros e o séquito de alunos
atrás porque vagam no deserto sem salas e sem manjedoura onde parir seus
messias, com bibliotecas que se assemelham mais a museu de livros raros
que local com exemplares em número suficiente para consulta e estudo.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">Agora já se
fala em estender o sistema de OS para contratar professores nas
Universidades – sistema que tem sido tão útil na saúde, não é verdade?</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">E os
senhores do ministério estão um pouco “desconfortáveis” com a
possibilidade de uma greve!? Faz sentido, pois a greve torna visível a
crise que eles querem jogar para debaixo do tapete. Pois que fiquem
desconfortáveis, quanto mais melhor, porque a chapa vai esquentar
embaixo deles.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="color:rgb(0,0,0)">Em defesa do
ensino público, gratuito e de qualidade, em defesa da carreira docente
dos profissionais do ensino público federal, em defesa das condições
dignas de trabalho e estudo, em defesa da pauta dos técnicos
administrativos e dos estudantes, em defesa dos direitos dos
trabalhadores e contra a terceirização, contra o ajuste para salvar o
capital e contra os cortes na educação. Contra este carma não dá para
esperar a reencarnação. É greve.</span></p>
<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px;color:rgb(68,68,68);line-height:1.7">***</span></p>
<div style="text-align:justify">
<p><strong style="font-size:14px;line-height:1.7"><span style="color:rgb(255,0,0)">Mauro Iasi </span></strong><span style="color:rgb(0,0,0)">é
professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do
NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e
membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro</span><span style="font-size:14px;color:rgb(68,68,68);line-height:1.7"> </span><span style="color:rgb(255,0,0)"><a href="http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/titles/view/48#.Ul8Kh1Csh8E" target="_blank"><span style="color:rgb(255,0,0)"><em>O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência</em></span></a></span><span style="color:rgb(0,0,0)"> (Boitempo, 2002) e colabora com os livros <span style="color:rgb(255,0,0)"><a href="http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/titles/view/cidades-rebeldes" target="_blank"><span style="color:rgb(255,0,0)"><em>Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil</em></span></a></span> e <span style="color:rgb(255,0,0)"><a href="http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/titles/view/gy%C3%B6rgy-lukacs-e-a-emancipacao-humana" target="_blank"><span style="color:rgb(255,0,0)"><em>György Lukács e a emancipação humana</em></span></a></span> (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o </span><strong style="font-size:14px;line-height:1.7"><span style="color:rgb(255,0,0)">Blog da Boitempo </span></strong><span style="color:rgb(0,0,0)">mensalmente, às quartas.</span></p>
<a href="http://goo.gl/LZQLKU">http://goo.gl/LZQLKU</a><br></div><br></div>-- <br><div class="gmail_signature"><div dir="ltr"><div><div dir="ltr"><div><div dir="ltr"><div>carlos palombini<br>professor de musicologia ufmg<br>professor colaborador ppgm-unirio<br><a href="http://goo.gl/KMV98I" target="_blank">ufmg.academia.edu/CarlosPalombini</a><br></div><div><a href="http://www.researchgate.net/profile/Carlos_Palombini2" target="_blank">www.researchgate.net/profile/Carlos_Palombini2</a><br><a href="http://scholar.google.com.br/citations?user=YLmXN7AAAAAJ" target="_blank">scholar.google.com.br/citations?user=YLmXN7AAAAAJ</a><br></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div></div></div></div></div></div></div>
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