<div dir="ltr"><div class="gmail_default" style="font-family:arial,helvetica,sans-serif"><br></div><div class="gmail_default" style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">Olá,<br><br></div><div class="gmail_default" style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">Agradeço as mensagens de solidariedade e peço desculpas pela turbulência gerada por minha mensagem intempestiva. De fato, eu deveria ter solicitado informações sobre os motivos da rejeição ao invés de pedir meu desligamento da Associação. E se não o fiz foi porque pesou também minha imensa frustração diante da apatia política da mesma, que não me parece ser a de boa parte de seus integrantes, diante da gravíssima situação vigente, sobre a qual manifestou-se até mesmo o sociólogo Jürgen Habermas. Não se trata de defender o partido X, Y ou Z, mas a legalidade.<br><br></div><div class="gmail_default" style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">Minha mensagem foi de fato intempestiva e motivada pela ira, tanto que a meu lado naquele momento, me disseram: "você vai destruir o teclado". Peço desculpas. Não respondi anteriormente porque me afastei do correio eletrônico desde então.<br><br></div><div class="gmail_default" style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">Retiro portanto meu pedido de saída porque, como já se disse, não é boa hora para dividir, e as reações mostram que, felizmente, tudo não está perdido.<br><br></div><div class="gmail_default" style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">Segue abaixo o texto não circulado. Ele provém do site do Sindicato dos Servidores Públicos (SindiPúblicos), cuja fonte é a Agência Brasil.<br><br></div><div class="gmail_default" style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">Abraços<br><br>
<h1 class="">Governo Temer propõe PEC que extingue concursos e congela salários dos servidores por 20 anos</h1>
<p class="">
Escrito por <a href="http://www.sindipublicos.com.br/author/sindipublicos/" title="Sindipúblicos">Sindipúblicos</a> em 16/06/2016. Postado em <a href="http://www.sindipublicos.com.br/category/noticias/materias/" rel="category tag">Matérias</a>, <a href="http://www.sindipublicos.com.br/category/noticias/" rel="category tag">Notícias</a> </p>
No lugar de cortar os gastos supérfluos
do alto escalão dos poderes judiciário, legislativo e executivo, como os
auxílios moradias e alimentação dos magistrados, o governo Temer
preferiu propor a <a href="http://www.sindipublicos.com.br/wp-content/uploads/2016/06/PEC-241-2016.pdf" target="_blank">PEC 241-2016</a> que limita os valores a serem investidos nos serviços públicos afetando diretamente a população brasileira.
<p style="text-align:justify">A pedido do presidente interino Michel
Temer, o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE),
protocolou no dia 15 de junho, a proposta de emenda à Constituição
(PEC) 241/2016 que limita os gastos públicos para as despesas primárias
nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, limitando à variação da
inflação oficial do ano anterior.</p>
<p style="text-align:justify">Se aprovada, a PEC garantiria que o
governo federal cessasse a realização de novos concursos públicos, bem
como de reajuste do funcionalismo público, alteração de estrutura de
carreira ou criação de cargos que impliquem aumento de despesa.</p>
<p style="text-align:justify">Vale ressaltar que o projeto tem brechas
que prejudica todas as áreas, com cortes indiretos inclusive na saúde e
educação, que já vem sofrendo com o descaso dos governantes. Os
investimentos, que atualmente já são escassos, seriam totalmente
limitados ao percentual da inflação, que é abaixo das necessidades.</p>
<p style="text-align:justify">Apesar da medida se aplicar apenas ao
poder público no âmbito federal, a aprovação poderia surtir o efeito
cascata de governadores criarem legislação semelhante, prejudicando o
acesso da sociedade aos serviços públicos, favorecendo mais uma vez ao
grande empresariado financiador de campanhas políticas com a concessão e
terceirização dos serviços.</p>
<p style="text-align:justify">Destaca-se que, uma das integrantes da
equipe que propõe as alterações na condução da política fiscal e
econômica do país, é a ex-secretária de Hartung, Ana Paula Vescovi, que
deixou os servidores estaduais sem os direitos constitucionais, congelou
os salários, mas garantiu benefícios fiscais à um seleto grupo de
empresários mantido à sete chaves e sucateou os serviços básicos à
população capixaba.</p>
<p style="text-align:justify">Neste momento, a união dos servidores se
faz fundamental, para juntos com a sociedade, garantir a manutenção dos
investimentos nos serviços públicos garantindo saúde, segurança,
educação dentre outros.</p>
<p style="text-align:justify">Tramitação</p>
<p style="text-align:justify">A intenção do governo é que a proposta
seja aprovada no Congresso Nacional o mais rápido possível para que o
novo cálculo para os gastos públicos já seja aplicado em 2017.</p>
<p style="text-align:justify">A proposta, que recebeu o número 241/16,
será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para
apreciação da sua admissibilidade e constitucionalidade. Se aprovada,
será criada uma comissão especial destinada a analisar o mérito. A
comissão tem até 40 sessões da Câmara para apresentar e votar um
parecer, no entanto, o trâmite poderá ser concluído após dez sessões.</p>
<p style="text-align:justify">A partir daí, a PEC será discutida e
votada no plenário da Câmara, em dois turnos, antes de seguir para o
Senado. Para ser aprovada são necessários no mínimo 308 votos dos
deputados em cada turno. “Vamos tratar a PEC no ritmo mais célere
possível. A intenção é que a gente possa votar o mais rápido possível
[na Câmara] para que ela possa ir para o Senado”, disse Moura.</p>
<p style="text-align:justify">Com informações da Agência Brasil</p><a href="http://goo.gl/XbLKog">http://goo.gl/XbLKog</a><br></div><br>-- <br><div class="gmail_signature" data-smartmail="gmail_signature"><div dir="ltr"><div><div dir="ltr"><div><div dir="ltr"><div><div dir="ltr"><div><div dir="ltr"><div>carlos palombini, ph.d. (dunelm)<br>professor de musicologia ufmg<br>professor colaborador ppgm-unirio<br><a href="http://www.proibidao.org" target="_blank">www.proibidao.org</a><br><a href="http://goo.gl/KMV98I" target="_blank">ufmg.academia.edu/CarlosPalombini</a><br></div><div><a href="http://www.researchgate.net/profile/Carlos_Palombini2" target="_blank">www.researchgate.net/profile/Carlos_Palombini2</a><br><a href="http://scholar.google.com.br/citations?user=YLmXN7AAAAAJ" target="_blank">scholar.google.com.br/citations?user=YLmXN7AAAAAJ</a><br></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div></div></div></div></div></div></div></div></div></div></div>
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