<div dir="ltr"><div class="gmail_default" style="font-family:arial,helvetica,sans-serif"><span style="font-size:small"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">O
Senado Federal aprovou, na terça-feira (12), o Projeto de Lei da Câmara
(PLC) 34/2016, antigo Projeto de Lei (PL) 4251/2015, que altera a
carreira dos docentes federais e prevê reajuste na tabela salarial que
não repõe as sucessivas perdas inflacionárias. O projeto segue agora
para sanção do presidente interino.</span></span>
</div><p><span style="font-size:small"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">O
PLC 34, aprovado junto com demais projetos frutos de acordos firmados
entre diversas categorias e o governo federal em 2015, traz uma série de
tabelas remuneratórias, que vinculam o reajuste salarial dos docentes
até 2019, promovem o achatamento da malha salarial e aprofundam a
desestruturação da carreira docente. </span></span></p>
<p><span style="font-size:small"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">A
presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, aponta que a aprovação do PLC
significa um grande retrocesso para a carreira dos docentes federais,
pois o projeto trata a carreira apenas como tabela remuneratória, sem
estabelecer relações entre classes e níveis e, ainda, descarateriza o
regime de Dedicação Exclusiva (DE) na medida em que os valores nominais
da DE terão como referência 100% do regime de 20h. Ela critica também o
reajuste salarial presente no PLC. “Um índice de 5% não pode sequer ser
chamado de reajuste, porque não chega a repor nem a inflação acumulada
no último período. No entanto, é necessário afirmar que o governo só
ofereceu esse índice por conta da greve dos docentes federais do ano
passado e da campanha salarial dos servidores público federais de 2015,
já que, antes da greve, afirmavam que o índice seria zero”, afirma a
docente.</span></span></p>
<p><span style="font-size:small"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">De
acordo com matéria da Agência Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)
comentou que foi feito um acordo das lideranças com o governo para que
os projetos, entre eles o PLC 34, fossem aprovados na forma como vieram
da Câmara dos Deputados e para que, posteriormente, o presidente
interino “vete todos os dispositivos que impliquem criação de cargos e
transposição de carreira”, declarou.</span></span></p>
<p><span style="font-size:small"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif"><strong>Posicionamento do Setor das Ifes<br></strong>O Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Setor das Ifes) do ANDES-SN <strong><a class="" href="http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-79968591.pdf" target="_blank">divulgou uma nota</a></strong>
em 8 de junho, na qual critica o PLC. Segundo a nota, o "reajuste"
trazido pelo PL 4251 achata os salários da categoria porque tem grande
defasagem. Em 1° de agosto, quando será paga a primeira parcela do
suposto reajuste, a defasagem em relação a março de 2015 atingirá mais
de 7%, sem considerar todas as perdas anteriores.</span></span></p>
<p><span style="font-size:small"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif">Em
relação às mudanças na carreira, o Setor das Ifes classificou o projeto
como um ataque ao regime de dedicação exclusiva. Segundo a nota "o PL
explicita a desvalorização dos regimes de 40h e dedicação exclusiva
(DE), na medida em que estabelece que a relação entre 20h e 40h terá um
percentual de 40% em 2019. E o regime de DE terá uma relação de 100%
para 20h. Ou seja, 40h não é o dobro de 20h! e o regime de DE tem uma
desvalorização enorme".</span></span></p>
<p><span style="font-size:small"><em>* com informação e imagem da Agência Senado</em></span></p>
<p><span style="font-size:small">Leia também:</span></p>
<p><span style="font-size:small"><span style="font-size:x-small"><strong><a class="" href="http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8163" target="_blank">- Câmara aprova projeto que aprofunda desestruturação da carreira docente</a></strong></span></span></p><a href="http://goo.gl/dW0Q9f">http://goo.gl/dW0Q9f</a><br><br>-- <br><div class="gmail_signature" data-smartmail="gmail_signature"><div dir="ltr"><div><div dir="ltr"><div><div dir="ltr"><div><div dir="ltr"><div><div dir="ltr"><div>carlos palombini, ph.d. (dunelm)<br>professor de musicologia ufmg<br>professor colaborador ppgm-unirio<br><a href="http://www.proibidao.org" target="_blank">www.proibidao.org</a><br><a href="http://goo.gl/KMV98I" target="_blank">ufmg.academia.edu/CarlosPalombini</a><br></div><div><a href="http://www.researchgate.net/profile/Carlos_Palombini2" target="_blank">www.researchgate.net/profile/Carlos_Palombini2</a><br><a href="http://scholar.google.com.br/citations?user=YLmXN7AAAAAJ" target="_blank">scholar.google.com.br/citations?user=YLmXN7AAAAAJ</a><br></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div><div></div></div></div></div></div></div></div></div></div></div></div>
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