[ANPPOM-L] RES: [lista-musarts] Bienal

[Jose Augusto Mannis]

Vou pedir licença ao Marcos para  
fornecer alguns elementos para instruir eventuais argumentações
que alguns de nos possam fazer.

Lembro que servidores da cultura entraram em Greve em abril
devido ao corte de 57% dos R$ 280.000.000 do orçamento do MinC. 

Há uma ação do Ministério para que esse corte seja reposto.

A realização da Bienal parece estar dependendo dessa liberação.

Abraços

Mannis



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http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u50976.shtml


26/05/2005 - 11h11 

MinC recebe verba, paga atrasados e reclama da penúria 

SILVIA ARANTES
da Folha de S. Paulo

Depois das recentes reclamações do ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre
a falta de verba para as realizações de sua pasta, o ministério obteve, na
quinta passada, a liberação de R$ 10 milhões de seu orçamento.

A maioria dos recursos --R$ 6 milhões-- foi destinada ao programa Cultura
Viva. Estavam em atraso compromissos financeiros assumidos pelo projeto, que
se baseia em convênios com instituições privadas sem fins lucrativos.

"Alguns conveniados receberão agora duas parcelas [sendo uma em atraso]",
diz o secretário Célio Turino, titular de Programas e Projetos Culturais.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Juca
Ferreira, a disponibilização dessa verba não ameniza a situação financeira
da pasta. "É escandaloso. Estamos com editais na rua, com vencedores e não
temos dinheiro para pagá-los", diz.

Das receitas previstas para o ministério em 2005, aprovadas pelo Congresso,
57% (R$ 289 milhões) foram retidos ou "contingenciadas", no jargão contábil,
de acordo com Ferreira.

A retenção desse orçamento faz com que a participação do MinC no bolo geral
caia a 0,26%, "o que significa menos do que o índice de 2001, no governo
FHC", afirma o secretário.

O montante liberado "é suficiente apenas para o pagamento das despesas
obrigatórias, de dívidas e dos eventos relativos ao Ano do Brasil na
França", afirma Ferreira. Ou seja, "não há dinheiro para nenhum investimento
em projeto cultural".

Há rumores de que o ministro Gilberto Gil entregará o cargo se não conseguir
convencer o presidente Lula e o ministro Antonio Palocci (Fazenda) a
liberarem o orçamento de sua pasta.

No MinC, comenta-se que Gil "aumentou os decibéis na conversa com o
governo", em defesa do que entende como coerência de uma política geral de
governo.

A idéia é que uma administração que se propôs a restabelecer a importância
estratégica da cultura não pode deixar o MinC à míngua, sob pena de não
cumprir seu próprio compromisso.

Cultura Viva

Criado no governo Lula e definido como um programa de "educação, cultura e
cidadania", o Cultura Viva tem o objetivo de "potencializar energias sociais
e culturais, visando a construção de novos valores de cooperação e
solidariedade".

Na prática, o programa incentiva a disseminação pelo país dos "Pontos de
Cultura", dedicados a variadas manifestações da arte e cultura populares.

Nesta semana, a portaria que instituiu o programa foi alterada, para incluir
"gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais" entre o público-alvo do
programa.

Turino diz que a mudança foi feita para "explicitar uma possibilidade [de
participação] que já existia".



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http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/cidade/2005/05/11/jorcid20050511003.ht
ml

Gil articula fim da greve 

Ministro anuncia que corte em verbas na Cultura será renegociado pelo
governo 


Paulo Nicolella   
 
 Presidenteda Fiocruz, Paulo Buss, assina o convênio ao lado do ministro da
Cultura Gilberto Gil: acordo vai integrar museus de todo o país 
 

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse ontem que o ministro da Fazenda
Antonio Palocci está disposto a negociar a reposição do corte de 57% dos
R$280 milhões do orçamento do MinC. A reposição é uma das reivindicações dos
servidores da Cultura, em greve desde o início de abril, que querem ainda
gratificação antecipada, plano de carreira e realização de concurso. 
Ontem, durante o lançamento da Semana dos Museus - que acontece do dia 16 a
22 de maio, em comemoração ao Dia Internacional de Museus, em 18 de maio -,
na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, o ministro da Cultura
sugeriu aos grevistas que se organizem em escalas para que a paralisação não
afete as atividades mais importantes. A Semana acontece em todos os estados,
em mais de 200 museus, e terá 814 eventos. O ministro, no entanto,
manifestou apoio à causa sindical. 

- O ministério apóia politicamente os funcionários na reivindicação de que o
governo estenda a eles o tratamento que deu aos funcionários de outros
ministérios no ano passado - destacou, referindo-se ao plano de careira e
concursos, prometidos para março e não cumpridos. O ministro lembrou que o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fará, em
julho, concurso público para preencher 148 vagas. 

Apesar dos entraves com as outras pastas, o ministro ressaltou que, em dois
anos, o ministério dobrou para R$ 44 milhões a verba destinada aos museus.
Em 2004, o valor foi distribuído a mais de 100 instituições, vinculadas ou
não ao MinC. Ele ressaltou que a captação de mais recursos depende de
projetos e ''aprimoramento gerencial'': 

- É projeto que traz recursos e, para que o dinheiro possa vir para o
investimento em ampliação, recuperação e compra de acervos, é preciso
capacitação e qualificação de recursos humanos e técnicos. 

Gilberto Gil disse que o ministério vem ''dando show'' com a implantação de
iniciativas com essa finalidade. Entre elas, o Observatório de Museus,
lançado ontem com a assinatura de um acordo de cooperação técnica com o
Ministério da Saúde, representado pelo presidente da Fiocruz, Paulo Buss, no
Museu da Vida, da Fundação. O acordo vai permitir a realização de pesquisas
de público, museológicas e de educação, entre outras, para subsidiar a
gestão e o planejamento de projetos. 

Também em Manguinhos houve mais presença federal: o ministro da Saúde,
Humberto Costa, e o ministro da Casa Civil, José Dirceu, foram ao Instituto
de Tecnologia em Fármacos, o Farmanguinhos, para tratar do Programa Farmácia
Popular e da assistência farmacêutica ao SUS. 

- Estou realmente impressionado. Não só pelo avanço tecnológico que a
fábrica representa para o país, mas principalmente porque o povo pode ter a
garantia do acesso a remédios seguros e baratos - declarou Dirceu. 


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Relatório da Reunião Inaugural da Câmara Setorial de Musica

http://www.cultura.gov.br/upload/Rel_Inaug_Musica_1120514959.pdf

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-----Mensagem original-----
De: Marcos Branda Lacerda [mailto:mbl em uol.com.br] 
Enviada em: sábado, 9 de julho de 2005 00:48
Para: Anppom; Guilherme Bauer; Bernadete Zagonel; Cassia Carrascoza; CYNTHIA
GUSM Ã O; Eduardo Á lvares; Eduardo Gianesella; Eduardo Leandro; Eduardo
Monteiro; Eduardo Seincman; Flo Menezes; Denise Garcia Garcia; Helo í sa
Valente; alberto ikeda; januibe tejera; JO Ã O LUIZ SAMPAIO; joaquimabreu;
Edino Krieger; Lidia Bazarian; Marcos Vin í cio Nogueira; Mauricio De Bonis;
chico mello; MusArtS; Neder Nassaro; Arthur Nestrovski; Paulo C. Chagas;
Paulo Tin é; paulopassos; pauxy; bira pires; Rodrigo Cicchelli; Rogerio
Budasz; Rog é rio Costa; Ricardo Mitidieri; Ricardo Bologna; Sekeff; Sergio
Freire; Sergio Kafejian; Tatiana Catanzaro; Paulo Zuben
Assunto: [lista-musarts] Bienal

Prezados Amigos e Colegas,

Obrigado pelas sugestões de alguns colegas interessados no assunto da Bienal
de Música Contemporânea. Achei conveniente repassar a todos a resposta quase
imediata à minha mensagem, formulada pela diretora do Centro de Música da
Funarte, e que tem por finalidade esclarecer as razões do atraso.

Abraço a todos,

Marcos Lacerda


"
Prezado Senhor Marcos Lacerda,

Reconhecemos que a XVI Bienal de Música Brasileira Contemporânea, pela
complexidade que sua produção envolve, já deveria estar com seu edital
aberto para realizarmos, com todo cuidado, todas as etapas necessárias.
Tendo em vista que o contigendiamento de 57% das verbas do MinC atingiram
vários projetos da Funarte, inluindo a Bienal, estamos nos empenhando ao
máximo para que essa verba seja liberada o quanto antes, e iniciarmos com
atenção e dedicação dobradas a produção dessa programação já consagrada no
calendário da música clássica.
Atenciosamente,

Ana de Hollanda
Diretora do Centro de Música da Funarte

"