[ANPPOM-L] tarifas bancárias por serviços de fundação cultural

[carlos palombini]

Normas de consulta a Reserva Técnica Musical do Instituto Moreira Salles

As coleções de discos de 78 rpm do crítico musical José Ramos Tinhorão e do pesquisador Humberto Franceschi – formadas por cerca de 30 mil fonogramas gravados originalmente entre 1902 e 1964, digitalizados e restaurados pelo IMS – podem ser integralmente pesquisadas no site do instituto, de forma gratuita, e também por meio dos terminais instalados na Reserva Técnica Musical no IMS-Rio de Janeiro. 

Aos pesquisadores interessados em obter as gravações, disponíveis no site apenas para a audição, solicitamos observar as seguintes orientações antes de entrar em contato com o IMS.

1. Serão aceitas somente solicitações de pesquisadores para trabalhos de conclusão de curso de graduação, dissertações e teses e também os pedidos de artistas, produtores culturais e empresas que se destinam a produção de bens ou atividades culturais, tais como CDs, DVDs, espetáculos musicais e teatrais etc. O IMS reserva-se o direito de, após a análise da solicitação, não ceder cópias.

2. Podem ser solicitadas cópias das gravações cujos direitos de reprodução estejam liberados, ou seja, todos os fonogramas lançados antes de 1934. A solicitação deve ser encaminhada por e-mail.

3. O pesquisador pode solicitar a cópia das demais gravações (isto é, músicas lançadas após 1934), desde que forneça ao IMS as autorizações para uso dos fonogramas, obtidas junto às gravadoras, acompanhada de um termo de responsabilidade (anexo). Para obter informações sobre a proteção e liberação de direitos sobre a obra contida no fonograma o usuário deve procurar a ABEM (Associação Brasileira de Editores Musicais – www.abem.com.br) e a ABER (Associação Brasileira de Editores Reunidos – www.aber.com.br). A solicitação deve ser encaminhada por e-mail.

4. O IMS cobrará uma taxa de serviço de R$ 300,00 por gravação do período mecânico (entre 1902 e 1927) e R$ 250,00 por gravação realizada no período elétrico (entre 1928 e 1964). O pagamento deverá ser feito via boleto bancário do Unibanco, que será enviado por e-mail pelo IMS.

5. Após o encaminhamento dos documentos via correio à sede do IMS (a/c Acervo Musical) e o recebimento da confirmação eletrônica do pagamento do boleto, será feita a entrega do pedido. Não é necessário remeter o comprovante de pagamento; a informação será fornecida diretamente pelo Unibanco ao IMS.

6. O IMS entregará o material em CD, via correio, no endereço fornecido pelo solicitante, e haverá cobrança de frete de acordo com a tabela do Sedex.

7. O recolhimento das referidas taxas não constitui, em nenhuma hipótese, comércio ou transferência de direitos sobre as obras e suas respectivas gravações

8. Não serão atendidas solicitações por telefone.

9. As demais coleções que também integram área de Acervos Musicais estão em fase de organização e não podem ser consultadas. 

Reserva Técnica Musical
IMS-Rio: Rua Marquês de São Vicente, 476, Gávea
Rio de Janeiro (RJ) 
IMS (Sede): Avenida Paulista, 1294, 14º andar, Bela Vista
São Paulo (SP)
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://www.listas.unicamp.br/pipermail/anppom-l/attachments/20061006/e705ecd6/attachment.html>