[ANPPOM-L] ENC: Manifesto da Funarte

Sáb Out 4 12:49:11 BRT 2008

Colegas,

Encaminho a todos para ciência a manifestação dos servidores da FUNARTE que
segue anexo e abaixo.

Melhores saudações

José Augusto Mannis

From: Flavio Silva <mailto:flazil em terra.com.br>  

Sent: Friday, October 03, 2008 9:16 PM

Subject: Manifesto da Funarte

Segue texto para o qual pedimos toda a divulgação possível. E não esqueçam
de ler O Globo de amanhã, sábado.

Flavio Silva

Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2008.

Ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira

Senhor Ministro,

Os servidores da Funarte, por deliberação da Assembléia Geral realizada em
23 de setembro

de 2008, vêm, por intermédio de sua Associação, relatar a V. S. questões
relativas à situação caótica

que essa Fundação atravessa.

A Funarte vive o pior momento de sua história. A atual gestão tem-se
mostrado extremamente

autoritária, criando um clima de intimidação e desrespeito para com os
servidores, que nunca foram

tão aviltados e desconsiderados em suas competências.

Tal autoritarismo se reflete também na brutal centralização das decisões,
das mais simples às

mais complexas, e na rigidez hierárquica. Não há diálogo ou discussão com o
corpo técnico a

respeito dos programas e ações da instituição. Ao contrário, o que existe é
uma total

desconsideração das sugestões e análises apresentadas.

Os diretores e coordenadores também não possuem nenhuma autonomia para
desenvolver

suas atividades. Os conflitos são tão grandes que mais de 20 servidores já
foram exonerados de

cargos comissionados por incompatibilidades várias com a Direção da Casa.
Alguns permanecem

com sua situação profissional indefinida, visto que ainda não foram
redistribuídos, removidos ou

devidamente aproveitados nos setores onde estão lotados. Aliás, esta
situação não afeta somente os

funcionários exonerados.

Vários grupos de artistas e produtores culturais também têm demonstrado sua
insatisfação

por não conseguir estabelecer diálogo com a Direção do órgão, muito menos
participar da

elaboração de políticas e programas para os segmentos em que atuam.

Sem interlocução com funcionários, artistas e com a sociedade, o Presidente
e o Diretor

Executivo levam a Funarte a uma atuação pífia, muito aquém de suas
potencialidades.

Constatamos que a Instituição não vem desempenhando a contento as funções
para as quais foi

criada. Em vez de “formular, promover e fomentar programas, projetos e
atividades voltadas para as

suas áreas de atuação” (conforme estabelece seu Estatuto), a Funarte está
praticamente reduzida à

condição de mera repassadora de verbas, tentando conceder prêmios e bolsas
por meio de editais

mal elaborados.

Em relação às atuais diretrizes, destacamos os seguintes equívocos:

1. Extinção ou descaracterização de programas e projetos bem sucedidos, tais
como: Conexão

de Artes Visuais, Prêmio Projéteis de Arte Contemporânea, Arte Sem
Barreiras, Câmaras

Setoriais, sem esquecer o caso emblemático do Projeto Pixinguinha;

2. Concepção deformada da idéia de ação nacional, substituída por uma
“estadualização” na

qual a Funarte desempenha o papel que cabe às Secretarias Estaduais e,
mesmo, Municipais

de Cultura. As Secretarias, por sua vez, acabam sendo ignoradas neste novo
formato de

atuação, afastadas da participação em projetos que antes contavam com a sua
parceria,

como o Programa Nacional Bandas de Música e o Projeto Pixinguinha;

3. Desarticulação de uma política de circulação nacional de artistas e
técnicos, ainda em função

da referida “estadualização”;

4. Ausência de uma política coerente de ocupação dos espaços culturais da
Fundação. Ao

mesmo tempo em que teatros e salas encontram-se fechados, alguns em estado
precário, a

Funarte prepara-se para comprar e reformar novo teatro em São Paulo.

Especificamente em relação ao Pronac/Funarte, denunciamos o estrangulamento
de suas

atividades no período de março de 2007 a fevereiro de 2008, quando sete dos
11 pareceristas ad

hoc do setor não foram recontratados por obstrução da Direção da Funarte. Em
conseqüência, houve

atraso na análise de mais de 2.000 projetos da Lei Rouanet, levando o caos à
produção cultural no

país. É improcedente a alegação de que o acúmulo de projetos por analisar
tenha sido causado pela

greve dos servidores em 2007.

Recentemente, o Ministério da Cultura ofereceu, no Rio de Janeiro, um curso
para formação

de pareceristas da Lei Rouanet, destinado a servidores de suas várias
instituições. A Direção

Executiva da Funarte sonegou a informação acerca da existência do curso,
contrariando diretriz do

próprio Ministério e comprometendo o aperfeiçoamento de seu corpo funcional.
Não só deixou de

indicar servidores, como impediu, verbalmente, essa participação. Aliás,
essa é uma tática bastante

usada por essa autoridade: dar ordens verbais, sem assinar documentos,
comprometendo o princípio

da transparência na Administração Pública.

Com relação aos Editais lançados a partir de agosto, cabe dizer que são
confusos, mal

redigidos, contêm exigências absurdas e vários equívocos, além de cláusulas
cuja legalidade pode

ser questionada, pois ferem princípios da Lei 8.666. Até mesmo os técnicos e
demais funcionários

têm dificuldade de compreendê-los para dar conta das inúmeras dúvidas e
reclamações pertinentes

que chegam diariamente à Funarte.

Diante desse quadro, manifestamos nosso total repúdio à calamitosa gestão
Celso

Frateschi/Pedro Braz e esperamos sinceramente a solução deste grave
problema, com a

implantação de uma gestão participativa e democrática na Funarte, de acordo
com os princípios que

orientam este Ministério.

Queira aceitar, Senhor Ministro, a saudação dos servidores da Funarte.

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