[ANPPOM-Lista] Ciência e Tecnologia no Orçamento da União 2012

[Jose Augusto Mannis UOL]

Colegas,

 

Com base no documento Orçamento Federal ao Alcance de Todos
<http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sof/ploa2012/110
831_orc_fed_alc_todos.pdf>   ressalto alguns aspectos referentes à Politica
do Governo Federal para a área de Ciência e Tecnologia que, penso, ser de
interesse para todos nós:

 

Como tod em s sabem, duas importantes agências de fomento à pesquisa são
vinculadas ao Minist. de C&T:

·         a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e 

·         o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq).

 

O orçamento 2012 para C&T é de R$ 8,5 Bilhões de Reais, assim distribuídos:

 



 

·         R$ 4,2 bilhões (mais de 49% do orçamento) são destinados para a
área Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, 
com a maioria dos recursos em Fundos Setoriais, para os quais serão
destinados R$ 2,6 bilhões (30% do orçamento). 
(N.B.: sobram ainda 19% do orçamento neste item. Os gastos não foram
especificados)

 

·         Para o financiamento de ESTUDOS E PROJETOS haverá destinação de R$
933 milhões.

 

·         Para a área Desenvolvimento Científico, estão previstos recursos
no montante de R$ 1,5 bilhão, com destaque para o 
programa de concessão de bolsas de estudos e de pesquisas a cargo do CNPq,
cujo valor para 2012 será de R$ 1,1 bilhão para atender a mais de 75 mil
bolsistas.
Ou seja: as Bolsas do CNPq representam menos de 13% do orçamento de C&T.

 

No tocante às BOLSAS, merece especial destaque a ação Ciência sem
Fronteiras, consistente na concessão de bolsas de atração, fixação e
intercâmbio de recursos humanos qualificados, em diversas modalidades. Para
2012, serão 6.140 novas bolsas no âmbito do CNPq e outras 10.200 no âmbito
da Capes. O item ‘bolsas’ tem, portanto, um significado bem amplo.

 

Os Fundos Setoriais (administrados pela FINEP) ficam com mais de 30% do
orçamento de C&T e atendem, atualmente, às seguintes áreas:

 

·         infraestrutura de pesquisa; 

·         petróleo; 

·         energia;

·         recursos hídricos; 

·         recursos minerais; 

·         informática e automação; 

·         aeronáutica; 

·         tecnologia espacial;

·         áreas de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS);

·         agronegócios; 

·         biotecnologia; 

·         região amazônica; 

·         transportes.

 

Os Fundos Setoriais  são bastante cobiçados pelos Centros de Pesquisa e
Desenvolvimento, inclusive as Universidades.

 

É importante que as áreas do conhecimento não atendidas pelos Fundos
Setoriais sejam vigilantes e busquem sempre manter ativos e presentes seus
programas, projetos, laboratórios, bem como sua produção, pois o
sucateamento de pequenas estruturas pode sempre servir como contrapartida
para esses editais.

 

Contudo, precisamos estar sempre atentos aos EDITAIS DE INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA, quando estes apresentarem alguma brecha para nossas áreas do
conhecimento.

 

Desejo a tod em s Feliz 2012 e que possamos ter muitas captações de recursos
para nossas áreas especificas e para nossos projetos de pesquisa e
desenvolvimento.

 

J. A. Mannis

 

 

 

 

 

_____________________________________

 

Prof. Dr. José Augusto Mannis

Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

Instituto de Artes

Depto. de Música

jamannis em uol.com.br

+55 (19) 8116-3160 

 

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