[ANPPOM-L] Ordem dos Músicos do Brasil

Sáb Jan 15 20:12:24 BRST 2011

caros colegas músicos/professores de universidades,

por enquanto não recebemos ainda nenhuma solicitação da OMB aqui na  
USP de Ribeirão Preto,

mas proponho que façamos um movimento coletivo visando a extinção da  
OMB, entidade esta prejudicial aos músicos e à música, e que realmente  
não presta para nada...

por fim, é triste e lamentável que o SESC - instituição séria e  
importante, mesmo impresindível para a música - ainda se submeta às  
exigências destes parasitas da OBM,

mas quem sabe se a OMB for extinta definitivamente tudo isso seja  
superado e esta última batalha ganha!...

Rubens Ricciardi - Departamento de Música da FFCLRP-USP

Citando Paulo Castagna <brsp em uol.com.br>:

Colegas,

A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil enviou à Unesp uma carta datada
de 5 de janeiro deste ano, solicitando o nome, CPF e número da
carteira da OMB de todos os professores do Instituto de Artes, sem
informar a razão do pedido (provavelmente em uma tentativa de
pressionar os docentes para se submeter a essa arcaica instituição).

Não sabemos ainda se a OMB enviou essa carta somente à Unesp ou se
está fazendo isso para outras faculdades, mas parece que estão
tentando agir aproveitando as férias e a natural desmobilização dos
docentes nessa época.

Por essa razão, sugiro verificar em suas unidades se isso está
ocorrendo e, acima de tudo, sugiro NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À
OMB, uma vez que não sabemos para que finalidade essa instituição
está solicitando os dados (se fosse para alguma finalidade nobre
teriam informado...)

A OMB é, hoje, uma instituição inconstitucional, cuja ação se
resume quase exclusivamente à cobrança de taxas dos músicos, sem
oferecer benefícios que compensem essa cobrança, como se pode
verificar em dezenas de textos disponíveis na internet:

“/A Ordem dos Musicos do Brasil é uma Autarquia Federal, criada
pela Lei Federal 3.857, de 22/12/1960. (íntegra, no site
www.planalto.gov.br, no link "legislação" - "leis" - "Leis
Ordinárias"). Diversos dispositivos dessa lei contrariam o Artigo
5º, incisos IX e XIII da Constituição Federal de 1988, que garante
a todos o livre exercício de sua profissão. Entre as
inconstitucionalidades mais claras, temos a ameaça de confiscação
de instrumentos musicais, e a aplicação de multas a casas de shows
ou aos próprios músicos. Essa lei antiga se amoldava ao regime
militar opressor que imperava no Brasil na década de 60, mas a
Constituição Federal hoje é outra, tem um espírito absolutamente
democrático./” (Cf.: “Ordem dos Músicos do Brasil - é legal?”
Matéria de Emmerich Ruysam na /WebArtigos.com/: http://www.webart
igos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html)

No caso do Estado de São Paulo, já existe a Lei 12.547, de
31/1/2007, que dispensa os músicos da apresentação da carteira da
Ordem dos Músicos do Brasil na participação de shows e atividades
afins (Ver texto integral em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei%20n.12.547,%20de%2031.01.2007.htm),
mas algumas instituições, como o SESC, ainda não a estão
cumprindo. Em outros estados brasileiros há iniciativas a respeito e
creio que o fortalecimento dessas ações poderá modificar o
comportamento da OMB, ou auxiliar sua extinção, como defende a maior
parte dos músicos brasileiros.

Nesse sentido, aproveito a mensagem para enviar links de filmes e
textos disponíveis na internet sobre os abusos da OMB. Como existe
uma verdadeira avalanche de material a respeito, incluí apenas os
primeiros 50 textos que apareceram, com destaque para um modelo de
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra a fiscalização da
OMB, para três abaixo-assinados contra a OMB, para três comunidades
na internet contra a OMB e muitas matérias e discussões a respeito,
com destaque para artigos de três escritórios de advocacia e para os
ótimos artigos de Flora Mesquita Garcia, Emmerich Ruysam, Cícero
Filho e Julian Barg, o primeiro deles (de Flora Mesquita Garcia)
publicado com todo o rigor de um artigo científico.

FILMES (REPORTAGENS, ENTREVISTAS, MOVIMENTO PARA A DESATIVAçãO DA
OMB)

Matéria sobre a OMB na TV Trama:
http://www.youtube.com/watch?v=9IR0UTJyBM0

Reportagem da TV Assembléia sobre o desrespeito da OMB à
legislação: http://www.youtube.com/watch?v=WoAwP3BYZNU

Movimento para a desativação da OMB:
http://www.youtube.com/watch?v=RFSsS6cU3WE

Wilson Sandoli intimidando Elis Regina:
http://www.youtube.com/watch?v=r9GzqbQDnNU

Depoimento de Bruno Portinho:
http://www.youtube.com/watch?v=lqHb-ZSeHXE

TEXTOS (ABAIXO-ASSINADOS, MATéRIAS, ADVOGADOS, MODELO PARA MANDADO
DE SEGURANçA)

Modelo de “Mandado de Segurança com Pedido de Liminar" contra a
fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil:
http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/

Abaixo-assinado pelo fim da Ordem dos Músicos do Brasil:
http://www.carlosgiannazi.com.br/fale_conosco/formulario-omb/index.html

Abaixo-assinado pela extinção da OMB:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5310

Carta de apoio à inexibilidade da apresentação da carteira da
ordem dos músicos do Brasil para o exercício da profissão:
http://www.petitiononline.com/OMB2007/petition.html

Causa do Facebook “Pelo fim da ordem dos Músicos do Brasil”:
http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil?m=5c8be096
ou
http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil/about?m=

Comunidade do Orkut “Vamos decretar o fim da OMB”:
http://www.orkut.com.br/Community?cmm=143158

Blog de Kiko Loureiro contra a OMB:
http://kikoloureiro.guitarplayer.com.br/2009/11/ordem-dos-musicos.html

Excelente artigo acadêmico de Flora Mesquita Garcia sobre as ações
que estão sendo tomadas contra a OMB, na R2:
http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=661

Excelente artigo de Emmerich Ruysam sobre a inconstitucionalidade da
OMB, na WebArtigos.com:
http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html

Ótimo artigo de Cícero Filho sobre a OMB, em Extra Alagoas:
www.extralagoas.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=9444796

Ótima entrevista com o músico Julian Barg sobre os abusos da OMB,
no LiveJournal: http://ocharlatao.livejournal.com/3286.html

Matéria da Drummond & Neumayr Advocacia, que vêm atuando contra a
OMB: http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5

Matéria da Rodrigo Moraes Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
http://www.amorimassociados.com.br/artigos-juridicos/musicos-do-brasil-nas-igrejas-evangelicas.asp

Matéria da Amorim & Associados Advocacia, que vêm atuando contra a
OMB: http://www.rodrigomoraes.adv.br/artigos.php?cod_pub=29&pagina=1

Matéria da sobre a OMB:
http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html

Matéria da Overmundo sobre a OMB:
http://www.overmundo.com.br/overblog/a-ordem-dos-musicos-e-a-musica-brasileira

Matéria da Página da Cidadania sobre a OMB:
http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/31-06-10-mpf-pede-a-justica-que-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-interfira-em-atividades-musicais-religiosas

Matéria do correio Braziliense sobre a OMB:
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2010/08/14/interna_diversao_arte,207720/index.shtml

Matéria da Brasil Cultura sobre a OMB:
http://www.brasilcultura.com.br/noticias/renuncia-na-ordem-dos-musicos/

Matéria da Notadez sobre a OMB:
http://www.notadez.com.br/content/noticias.asp?id=6311

Matéria 1 do Dynamite online sobre a OMB:
http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/o-ocaso-da-ordem-dos-musicos-do-brasil

Matéria 2 do Dynamite online sobre a OMB:
http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo

Matéria da Conjur sobre a OMB:
http://www.conjur.com.br/2004-set-24/musicos_podem_exercer_profissao_registro_omb

Matéria da Algar sobre a OMB:
http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2008/01/29/1385/omb_esta_proibida_de_exigir_a_carte.html

Matéria da The Mail Archive sobre a OMB:
http://www.mail-archive.com/tribuna@samba-choro.com.br/msg22439.html

Matéria da Unifor MG sobre a OMB:
http://www.ultimasnoticias.inf.br/?pg=8&id_busca=8832

Matéria da Paranáonline sobre a OMB:
http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/234575/

Matéria da ClicaBrasília sobre a OMB:
http://rss.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=293407

Matéria da Megaphone sobre a OMB:
http://portalmegaphone.com.br/press/?p=6948

Matéria do Psol sobre a OMB:
http://psolsp.org.br/blog/2009/11/12/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo/

Matéria da Gazeta de Alagoas sobre a OMB:
http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=157390&ass=8&data=2009-12-13

Matéria do Cifra Club News sobre a OMB:
http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/19688-omb-nao-pode-mais-fiscalizar-ou-multar-mosicos-do-estado-de-sao-paulo.html

Matéria da Gospel Minas sobre a OMB:
http://www.gospelminas.com/Noticia/962/MUSICOS+EVANGELICOS+CONSEGUEM+VITORIA+CONTRA+A+OMB.html

Matéria da Netmúsicos sobre a OMB:
http://www.netmusicos.com.br/musicos-discutem-a-dispensa-do-registro-da-omb/

Matéria da O Galileo sobre a OMB:
http://www.ogalileo.com.br/noticias/nacional/vitoria-contra-a-abusividade-da-atuacao-da-omb-nas-igrejas-evangelicas-por-tais-amorim

Matéria do Jubalit sobre a OMB:
http://fiquepordentro.jubalitpb.com/2009/09/15/primeira-vitoria-evangelica-sobre-a-ordem-dos-musicos-do-brasil/

Matéria da DoSol sobre a OMB:
http://www.dosol.com.br/2006/02/13/ordem-dos-musicos-nao-e-mais-obrigatoria-no-rn/

Matéria do JusBrasil sobre a OMB:
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1990023/cantores-e-instrumentistas-fazem-protesto-contra-a-ordem-dos-musicos-do-brasil

Matéria da Agenda Samba-Choro sobre a OMB:
http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089

Matéria da Efrata Music editora sobre a OMB:
http://www.efratamusic.com.br/conteudo.php?id=190&id_secao=1

Matéria da Meu Palco sobre a OMB:
http://www.meupalco.com.br/2009/08/ordem-dos-musicos-contra-musicos.html

Matéria da Noh sobre a OMB:
http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=5739

Matéria da Portal Correio sobre a OMB:
http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=145530

Discussão sobre a OMB em Clube Caiubi:
http://clubecaiubi.ning.com/forum/topics/artistas-x-omb?commentId=2118523%3AComment%3A276341

Discussão sobre a OMB em Guitar corner:
http://www.guitarcorner.com.br/viewtopic.php?f=14&t=11333

Discussão sobre a OMB em Vermelho:
http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2735&id_coluna=78

Discussão sobre a OMB em Agenda Samba-Choro:
http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0104/0520.html

Discussão sobre a OMB na CMI Brasil:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/09/289826.shtml

Discussão sobre a OMB em Via6:
http://www.via6.com/topico/20457/porque-a-omb-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-cuida-de-seus-m-sicos

Discussão sobre a OMB no Alexanialexy city’s weblog:
http://alexanialexycyty.wordpress.com/2008/05/22/inconstitucionalidade-da-ordem-dos-musicos/

Agradeço divulgar esta mensagem.

Obrigado,

Paulo Castagna
brsp em uol.com.br[1]

Links:
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