[ANPPOM-L] Ordem dos Músicos do Brasil

Dom Jan 16 18:24:03 BRST 2011

Caros.
A OMB ainda existe e continua a agir desta forma porque muitos colegas a
mantém.
Vejam que no próprio documento enviado pelo prof. Glauber há professores do
curso INSCRITOS na OMB, como há também em diversos outros cursos do Brasil.
Correto?

Um abraço.
Márcio Mattos

Em 16 de janeiro de 2011 16:13, silvioferrazmello <
silvioferrazmello em uol.com.br> escreveu:

> como já disse em outra mensagem:
> esta mensagem da omb às instituições de ensino é ilegal (além de ser
> fascista)
>
> abs
>
> On Jan 16, 2011, at 1:53 PM, Marcos Câmara de Castro wrote:
>
> Colegas,
>
> NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB creio ser a atitude mais correta a ser
> adotada por todos.
>
> Marcos
>
> Citando Paulo Castagna <brsp em uol.com.br>:
>
> Colegas,
>
>
> A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil enviou à Unesp uma carta datada de 5 de
> janeiro deste ano, solicitando o nome, CPF e número da carteira da OMB de
> todos os professores do Instituto de Artes, sem informar a razão do pedido
> (provavelmente em uma tentativa de pressionar os docentes para se submeter a
> essa arcaica instituição).
>
>
> Não sabemos ainda se a OMB enviou essa carta somente à Unesp ou se está
> fazendo isso para outras faculdades, mas parece que estão tentando agir
> aproveitando as férias e a natural desmobilização dos docentes nessa época.
>
>
> Por essa razão, sugiro verificar em suas unidades se isso está ocorrendo e,
> acima de tudo, sugiro NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB, uma vez que não
> sabemos para que finalidade essa instituição está solicitando os dados (se
> fosse para alguma finalidade nobre teriam informado...)
>
>
> A OMB é, hoje, uma instituição inconstitucional, cuja ação se resume quase
> exclusivamente à cobrança de taxas dos músicos, sem oferecer benefícios que
> compensem essa cobrança, como se pode verificar em dezenas de textos
> disponíveis na internet:
>
>
> ?*A Ordem dos Musicos do Brasil é uma Autarquia Federal, criada pela Lei
> Federal 3.857, de 22/12/1960. (íntegra, no site www.planalto.gov.br, no
> link "legislação" - "leis" - "Leis Ordinárias"). Diversos dispositivos dessa
> lei contrariam o Artigo 5º, incisos IX e XIII da Constituição Federal de
> 1988, que garante a todos o livre exercício de sua profissão. Entre as
> inconstitucionalidades mais claras, temos a ameaça de confiscação de
> instrumentos musicais, e a aplicação de multas a casas de shows ou aos
> próprios músicos. Essa lei antiga se amoldava ao regime militar opressor que
> imperava no Brasil na década de 60, mas a Constituição Federal hoje é outra,
> tem um espírito absolutamente democrático.*? (Cf.: ?Ordem dos Músicos do
> Brasil - é legal?? Matéria de Emmerich Ruysam na *WebArtigos.com*:
> http://www.webart
> igos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
> )
>
>
> No caso do Estado de São Paulo, já existe a Lei 12.547, de 31/1/2007, que
> dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do
> Brasil na participação de shows e atividades afins (Ver texto integral em:
>
> http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei%20n.12.547,%20de%2031.01.2007.htm),
> mas algumas instituições, como o SESC, ainda não a estão cumprindo. Em
> outros estados brasileiros há iniciativas a respeito e creio que o
> fortalecimento dessas ações poderá modificar o comportamento da OMB, ou
> auxiliar sua extinção, como defende a maior parte dos músicos brasileiros.
>
>
> Nesse sentido, aproveito a mensagem para enviar links de filmes e textos
> disponíveis na internet sobre os abusos da OMB. Como existe uma verdadeira
> avalanche de material a respeito, incluí apenas os primeiros 50 textos que
> apareceram, com destaque para um modelo de Mandado de Segurança com Pedido
> de Liminar contra a fiscalização da OMB, para três abaixo-assinados contra a
> OMB, para três comunidades na internet contra a OMB e muitas matérias e
> discussões a respeito, com destaque para artigos de três escritórios de
> advocacia e para os ótimos artigos de Flora Mesquita Garcia, Emmerich
> Ruysam, Cícero Filho e Julian Barg, o primeiro deles (de Flora Mesquita
> Garcia) publicado com todo o rigor de um artigo científico.
>
>
> *Filmes (reportagens, entrevistas, movimento para a desativação da OMB)*
>
>
> Matéria sobre a OMB na TV Trama:
> http://www.youtube.com/watch?v=9IR0UTJyBM0
>
> Reportagem da TV Assembléia sobre o desrespeito da OMB à legislação:
> http://www.youtube.com/watch?v=WoAwP3BYZNU
>
> Movimento para a desativação da OMB:
> http://www.youtube.com/watch?v=RFSsS6cU3WE
>
> Wilson Sandoli intimidando Elis Regina:
> http://www.youtube.com/watch?v=r9GzqbQDnNU
>
> Depoimento de Bruno Portinho: http://www.youtube.com/watch?v=lqHb-ZSeHXE
>
>
> *Textos (abaixo-assinados, matérias, advogados, modelo para mandado de
> segurança)*
>
>
> Modelo de ?Mandado de Segurança com Pedido de Liminar" contra a
> fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil:
> http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/
>
> Abaixo-assinado pelo fim da Ordem dos Músicos do Brasil:
> http://www.carlosgiannazi.com.br/fale_conosco/formulario-omb/index.html
>
> Abaixo-assinado pela extinção da OMB:
> http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5310
>
> Carta de apoio à inexibilidade da apresentação da carteira da ordem dos
> músicos do Brasil para o exercício da profissão:
> http://www.petitiononline.com/OMB2007/petition.html
>
> Causa do Facebook ?Pelo fim da ordem dos Músicos do Brasil?:
> http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil?m=5c8be096ou
> http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil/about?m=
>
> Comunidade do Orkut ?Vamos decretar o fim da OMB?:
> http://www.orkut.com.br/Community?cmm=143158
>
> Blog de Kiko Loureiro contra a OMB:
> http://kikoloureiro.guitarplayer.com.br/2009/11/ordem-dos-musicos.html
>
> Excelente artigo acadêmico de Flora Mesquita Garcia sobre as ações que
> estão sendo tomadas contra a OMB, na R2:
> http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=661
>
> Excelente artigo de Emmerich Ruysam sobre a inconstitucionalidade da OMB,
> na WebArtigos.com:
> http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
>
> Ótimo artigo de Cícero Filho sobre a OMB, em Extra Alagoas:
> www.extralagoas.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=9444796
>
> Ótima entrevista com o músico Julian Barg sobre os abusos da OMB, no
> LiveJournal: http://ocharlatao.livejournal.com/3286.html
>
> Matéria da Drummond & Neumayr Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
> http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5
>
> Matéria da Rodrigo Moraes Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
> http://www.amorimassociados.com.br/artigos-juridicos/musicos-do-brasil-nas-igrejas-evangelicas.asp
>
> Matéria da Amorim & Associados Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
> http://www.rodrigomoraes.adv.br/artigos.php?cod_pub=29&pagina=1
>
> Matéria da sobre a OMB:
> http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
>
> Matéria da Overmundo sobre a OMB:
> http://www.overmundo.com.br/overblog/a-ordem-dos-musicos-e-a-musica-brasileira
>
> Matéria da Página da Cidadania sobre a OMB:
> http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/31-06-10-mpf-pede-a-justica-que-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-interfira-em-atividades-musicais-religiosas
>
> Matéria do correio Braziliense sobre a OMB:
> http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2010/08/14/interna_diversao_arte,207720/index.shtml
>
> Matéria da Brasil Cultura sobre a OMB:
> http://www.brasilcultura.com.br/noticias/renuncia-na-ordem-dos-musicos/
>
> Matéria da Notadez sobre a OMB:
> http://www.notadez.com.br/content/noticias.asp?id=6311
>
> Matéria 1 do Dynamite online sobre a OMB:
> http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/o-ocaso-da-ordem-dos-musicos-do-brasil
>
> Matéria 2 do Dynamite online sobre a OMB:
> http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo
>
> Matéria da Conjur sobre a OMB:
> http://www.conjur.com.br/2004-set-24/musicos_podem_exercer_profissao_registro_omb
>
> Matéria da Algar sobre a OMB:
> http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2008/01/29/1385/omb_esta_proibida_de_exigir_a_carte.html
>
> Matéria da The Mail Archive sobre a OMB:
> http://www.mail-archive.com/tribuna@samba-choro.com.br/msg22439.html
>
> Matéria da Unifor MG sobre a OMB:
> http://www.ultimasnoticias.inf.br/?pg=8&id_busca=8832
>
> Matéria da Paranáonline sobre a OMB:
> http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/234575/
>
> Matéria da ClicaBrasília sobre a OMB:
> http://rss.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=293407
>
> Matéria da Megaphone sobre a OMB:
> http://portalmegaphone.com.br/press/?p=6948
>
> Matéria do Psol sobre a OMB:
> http://psolsp.org.br/blog/2009/11/12/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo/
>
> Matéria da Gazeta de Alagoas sobre a OMB:
> http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=157390&ass=8&data=2009-12-13
>
> Matéria do Cifra Club News sobre a OMB:
> http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/19688-omb-nao-pode-mais-fiscalizar-ou-multar-mosicos-do-estado-de-sao-paulo.html
>
> Matéria da Gospel Minas sobre a OMB:
> http://www.gospelminas.com/Noticia/962/MUSICOS+EVANGELICOS+CONSEGUEM+VITORIA+CONTRA+A+OMB.html
>
> Matéria da Netmúsicos sobre a OMB:
> http://www.netmusicos.com.br/musicos-discutem-a-dispensa-do-registro-da-omb/
>
> Matéria da O Galileo sobre a OMB:
> http://www.ogalileo.com.br/noticias/nacional/vitoria-contra-a-abusividade-da-atuacao-da-omb-nas-igrejas-evangelicas-por-tais-amorim
>
> Matéria do Jubalit sobre a OMB:
> http://fiquepordentro.jubalitpb.com/2009/09/15/primeira-vitoria-evangelica-sobre-a-ordem-dos-musicos-do-brasil/
>
> Matéria da DoSol sobre a OMB:
> http://www.dosol.com.br/2006/02/13/ordem-dos-musicos-nao-e-mais-obrigatoria-no-rn/
>
> Matéria do JusBrasil sobre a OMB:
> http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1990023/cantores-e-instrumentistas-fazem-protesto-contra-a-ordem-dos-musicos-do-brasil
>
> Matéria da Agenda Samba-Choro sobre a OMB:
> http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089
>
> Matéria da Efrata Music editora sobre a OMB:
> http://www.efratamusic.com.br/conteudo.php?id=190&id_secao=1
>
> Matéria da Meu Palco sobre a OMB:
> http://www.meupalco.com.br/2009/08/ordem-dos-musicos-contra-musicos.html
>
> Matéria da Noh sobre a OMB:
> http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=5739
>
> Matéria da Portal Correio sobre a OMB:
> http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=145530
>
> Discussão sobre a OMB em Clube Caiubi:
> http://clubecaiubi.ning.com/forum/topics/artistas-x-omb?commentId=2118523%3AComment%3A276341
>
> Discussão sobre a OMB em Guitar corner:
> http://www.guitarcorner.com.br/viewtopic.php?f=14&t=11333
>
> Discussão sobre a OMB em Vermelho:
> http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2735&id_coluna=78
>
> Discussão sobre a OMB em Agenda Samba-Choro:
> http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0104/0520.html
>
> Discussão sobre a OMB na CMI Brasil:
> http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/09/289826.shtml
>
> Discussão sobre a OMB em Via6:
> http://www.via6.com/topico/20457/porque-a-omb-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-cuida-de-seus-m-sicos
>
> Discussão sobre a OMB no Alexanialexy city?s weblog:
> http://alexanialexycyty.wordpress.com/2008/05/22/inconstitucionalidade-da-ordem-dos-musicos/
>
>
> Agradeço divulgar esta mensagem.
>
>
> Obrigado,
>
> Paulo Castagna
> brsp em uol.com.br <http://mail.uol.com.br/compose?to=brsp@uol.com.br>
>
>
> --
> Prof. Dr. Marcos Câmara de Castro
> Departamento de Música/FFCLRP
> Universidade de São Paulo
> Campus de Ribeirão Preto (SP)
> http://stoa.usp.br/marcos58/weblog/
> ________________________________________________
>
> Lista de discussões ANPPOM
> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
> ________________________________________________
>
>
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> Lista de discussões ANPPOM
> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
> ________________________________________________
>

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*MÁRCIO MATTOS*
*Coordenador do Curso de Música da UFC - Campus Cariri*
Universidade Federal do Ceará - Campus Cariri
Coordenador do CEMUC [cemucufc.blogspot.com] / Tutor do PET MÚSICA UFC -
Cariri
*Site Profissional:* cariri.ufc.br / educacaomusical.cariri.ufc.br
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