[ANPPOM-L] Ordem dos Músicos do Brasil

Qua Jan 19 16:49:21 BRST 2011

Sílvio,
Comprovar que a gente faz algo é fácil, mas como é que a gente prova que não atua como músico? Basta apresentar a filiação ao sindicato dos professores (ou dos funcionários da universidade)?  
Rogério
--- On Wed, 1/19/11, silvioferrazmello <silvioferrazmello em uol.com.br> wrote:
neste casos são questões pessoais.
no entanto tem de provar que não tem atuado como músicos desde q entraram na universidade e que estão sindicalizados em outro sindicato
abs

On Jan 18, 2011, at 9:27 PM, Glauber Santiago wrote:

> A bem da verdade, dos 5 professores listados como pertencentes à OMB,
> alguns avisaram que na realidade eles há mais de 15 anos (ou coisa
> assim) não pagavam nada e que devia ser o registro de quando eles
> atuavam como músicos antes de serem professores Universitários.
> 
> Abraços!
> Glauber
> 
> Em 16 de janeiro de 2011 18:24, ::  MárcioMattos.Com ::
> <marciomattos em marciomattos.com> escreveu:
>> Caros.
>> A OMB ainda existe e continua a agir desta forma porque muitos colegas a
>> mantém.
>> Vejam que no próprio documento enviado pelo prof. Glauber há professores do
>> curso INSCRITOS na OMB, como há também em diversos outros cursos do Brasil.
>> Correto?
>> Um abraço.
>> Márcio Mattos
>> 
>> Em 16 de janeiro de 2011 16:13, silvioferrazmello
>> <silvioferrazmello em uol.com.br> escreveu:
>>> 
>>> como já disse em outra mensagem:
>>> esta mensagem da omb às instituições de ensino é ilegal (além de ser
>>> fascista)
>>> abs
>>> On Jan 16, 2011, at 1:53 PM, Marcos Câmara de Castro wrote:
>>> 
>>> Colegas,
>>> 
>>> NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB creio ser a atitude mais correta a ser
>>> adotada por todos.
>>> 
>>> Marcos
>>> 
>>> Citando Paulo Castagna <brsp em uol.com.br>:
>>> 
>>> Colegas,
>>> 
>>> 
>>> 
>>> A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil enviou à Unesp uma carta datada de 5
>>> de janeiro deste ano, solicitando o nome, CPF e número da carteira da OMB de
>>> todos os professores do Instituto de Artes, sem informar a razão do pedido
>>> (provavelmente em uma tentativa de pressionar os docentes para se submeter a
>>> essa arcaica instituição).
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Não sabemos ainda se a OMB enviou essa carta somente à Unesp ou se está
>>> fazendo isso para outras faculdades, mas parece que estão tentando agir
>>> aproveitando as férias e a natural desmobilização dos docentes nessa época.
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Por essa razão, sugiro verificar em suas unidades se isso está ocorrendo
>>> e, acima de tudo, sugiro NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB, uma vez que
>>> não sabemos para que finalidade essa instituição está solicitando os dados
>>> (se fosse para alguma finalidade nobre teriam informado...)
>>> 
>>> 
>>> 
>>> A OMB é, hoje, uma instituição inconstitucional, cuja ação se resume quase
>>> exclusivamente à cobrança de taxas dos músicos, sem oferecer benefícios que
>>> compensem essa cobrança, como se pode verificar em dezenas de textos
>>> disponíveis na internet:
>>> 
>>> 
>>> 
>>> ?A Ordem dos Musicos do Brasil é uma Autarquia Federal, criada pela Lei
>>> Federal 3.857, de 22/12/1960. (íntegra, no site www.planalto.gov.br, no link
>>> "legislação" - "leis" - "Leis Ordinárias"). Diversos dispositivos dessa lei
>>> contrariam o Artigo 5º, incisos IX e XIII da Constituição Federal de 1988,
>>> que garante a todos o livre exercício de sua profissão. Entre as
>>> inconstitucionalidades mais claras, temos a ameaça de confiscação de
>>> instrumentos musicais, e a aplicação de multas a casas de shows ou aos
>>> próprios músicos. Essa lei antiga se amoldava ao regime militar opressor que
>>> imperava no Brasil na década de 60, mas a Constituição Federal hoje é outra,
>>> tem um espírito absolutamente democrático.? (Cf.: ?Ordem dos Músicos do
>>> Brasil - é legal?? Matéria de Emmerich Ruysam na WebArtigos.com:
>>> http://www.webart
>>> igos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html)
>>> 
>>> 
>>> 
>>> No caso do Estado de São Paulo, já existe a Lei 12.547, de 31/1/2007, que
>>> dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do
>>> Brasil na participação de shows e atividades afins (Ver texto integral em:
>>> http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei%20n.12.547,%20de%2031.01.2007.htm),
>>> mas algumas instituições, como o SESC, ainda não a estão cumprindo. Em
>>> outros estados brasileiros há iniciativas a respeito e creio que o
>>> fortalecimento dessas ações poderá modificar o comportamento da OMB, ou
>>> auxiliar sua extinção, como defende a maior parte dos músicos brasileiros.
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Nesse sentido, aproveito a mensagem para enviar links de filmes e textos
>>> disponíveis na internet sobre os abusos da OMB. Como existe uma verdadeira
>>> avalanche de material a respeito, incluí apenas os primeiros 50 textos que
>>> apareceram, com destaque para um modelo de Mandado de Segurança com Pedido
>>> de Liminar contra a fiscalização da OMB, para três abaixo-assinados contra a
>>> OMB, para três comunidades na internet contra a OMB e muitas matérias e
>>> discussões a respeito, com destaque para artigos de três escritórios de
>>> advocacia e para os ótimos artigos de Flora Mesquita Garcia, Emmerich
>>> Ruysam, Cícero Filho e Julian Barg, o primeiro deles (de Flora Mesquita
>>> Garcia) publicado com todo o rigor de um artigo científico.
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Filmes (reportagens, entrevistas, movimento para a desativação da OMB)
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Matéria sobre a OMB na TV Trama:
>>> http://www.youtube.com/watch?v=9IR0UTJyBM0
>>> 
>>> Reportagem da TV Assembléia sobre o desrespeito da OMB à legislação:
>>> http://www.youtube.com/watch?v=WoAwP3BYZNU
>>> 
>>> Movimento para a desativação da OMB:
>>> http://www.youtube.com/watch?v=RFSsS6cU3WE
>>> 
>>> Wilson Sandoli intimidando Elis Regina:
>>> http://www.youtube.com/watch?v=r9GzqbQDnNU
>>> 
>>> Depoimento de Bruno Portinho: http://www.youtube.com/watch?v=lqHb-ZSeHXE
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Textos (abaixo-assinados, matérias, advogados, modelo para mandado de
>>> segurança)
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Modelo de ?Mandado de Segurança com Pedido de Liminar" contra a
>>> fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil:
>>> http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/
>>> 
>>> Abaixo-assinado pelo fim da Ordem dos Músicos do Brasil:
>>> http://www.carlosgiannazi.com.br/fale_conosco/formulario-omb/index.html
>>> 
>>> Abaixo-assinado pela extinção da OMB:
>>> http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5310
>>> 
>>> Carta de apoio à inexibilidade da apresentação da carteira da ordem dos
>>> músicos do Brasil para o exercício da profissão:
>>> http://www.petitiononline.com/OMB2007/petition.html
>>> 
>>> Causa do Facebook ?Pelo fim da ordem dos Músicos do Brasil?:
>>> http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil?m=5c8be096
>>> ou
>>> http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil/about?m=
>>> 
>>> Comunidade do Orkut ?Vamos decretar o fim da OMB?:
>>> http://www.orkut.com.br/Community?cmm=143158
>>> 
>>> Blog de Kiko Loureiro contra a OMB:
>>> http://kikoloureiro.guitarplayer.com.br/2009/11/ordem-dos-musicos.html
>>> 
>>> Excelente artigo acadêmico de Flora Mesquita Garcia sobre as ações que
>>> estão sendo tomadas contra a OMB, na R2:
>>> http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=661
>>> 
>>> Excelente artigo de Emmerich Ruysam sobre a inconstitucionalidade da OMB,
>>> na WebArtigos.com:
>>> http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
>>> 
>>> Ótimo artigo de Cícero Filho sobre a OMB, em Extra Alagoas:
>>> www.extralagoas.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=9444796
>>> 
>>> Ótima entrevista com o músico Julian Barg sobre os abusos da OMB, no
>>> LiveJournal: http://ocharlatao.livejournal.com/3286.html
>>> 
>>> Matéria da Drummond & Neumayr Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
>>> http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5
>>> 
>>> Matéria da Rodrigo Moraes Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
>>> http://www.amorimassociados.com.br/artigos-juridicos/musicos-do-brasil-nas-igrejas-evangelicas.asp
>>> 
>>> Matéria da Amorim & Associados Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
>>> http://www.rodrigomoraes.adv.br/artigos.php?cod_pub=29&pagina=1
>>> 
>>> Matéria da sobre a OMB:
>>> http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
>>> 
>>> Matéria da Overmundo sobre a OMB:
>>> http://www.overmundo.com.br/overblog/a-ordem-dos-musicos-e-a-musica-brasileira
>>> 
>>> Matéria da Página da Cidadania sobre a OMB:
>>> http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/31-06-10-mpf-pede-a-justica-que-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-interfira-em-atividades-musicais-religiosas
>>> 
>>> Matéria do correio Braziliense sobre a OMB:
>>> http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2010/08/14/interna_diversao_arte,207720/index.shtml
>>> 
>>> Matéria da Brasil Cultura sobre a OMB:
>>> http://www.brasilcultura.com.br/noticias/renuncia-na-ordem-dos-musicos/
>>> 
>>> Matéria da Notadez sobre a OMB:
>>> http://www.notadez.com.br/content/noticias.asp?id=6311
>>> 
>>> Matéria 1 do Dynamite online sobre a OMB:
>>> http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/o-ocaso-da-ordem-dos-musicos-do-brasil
>>> 
>>> Matéria 2 do Dynamite online sobre a OMB:
>>> http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo
>>> 
>>> Matéria da Conjur sobre a OMB:
>>> http://www.conjur.com.br/2004-set-24/musicos_podem_exercer_profissao_registro_omb
>>> 
>>> Matéria da Algar sobre a OMB:
>>> http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2008/01/29/1385/omb_esta_proibida_de_exigir_a_carte.html
>>> 
>>> Matéria da The Mail Archive sobre a OMB:
>>> http://www.mail-archive.com/tribuna@samba-choro.com.br/msg22439.html
>>> 
>>> Matéria da Unifor MG sobre a OMB:
>>> http://www.ultimasnoticias.inf.br/?pg=8&id_busca=8832
>>> 
>>> Matéria da Paranáonline sobre a OMB:
>>> http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/234575/
>>> 
>>> Matéria da ClicaBrasília sobre a OMB:
>>> http://rss.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=293407
>>> 
>>> Matéria da Megaphone sobre a OMB:
>>> http://portalmegaphone.com.br/press/?p=6948
>>> 
>>> Matéria do Psol sobre a OMB:
>>> http://psolsp.org.br/blog/2009/11/12/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo/
>>> 
>>> Matéria da Gazeta de Alagoas sobre a OMB:
>>> http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=157390&ass=8&data=2009-12-13
>>> 
>>> Matéria do Cifra Club News sobre a OMB:
>>> http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/19688-omb-nao-pode-mais-fiscalizar-ou-multar-mosicos-do-estado-de-sao-paulo.html
>>> 
>>> Matéria da Gospel Minas sobre a OMB:
>>> http://www.gospelminas.com/Noticia/962/MUSICOS+EVANGELICOS+CONSEGUEM+VITORIA+CONTRA+A+OMB.html
>>> 
>>> Matéria da Netmúsicos sobre a OMB:
>>> http://www.netmusicos.com.br/musicos-discutem-a-dispensa-do-registro-da-omb/
>>> 
>>> Matéria da O Galileo sobre a OMB:
>>> http://www.ogalileo.com.br/noticias/nacional/vitoria-contra-a-abusividade-da-atuacao-da-omb-nas-igrejas-evangelicas-por-tais-amorim
>>> 
>>> Matéria do Jubalit sobre a OMB:
>>> http://fiquepordentro.jubalitpb.com/2009/09/15/primeira-vitoria-evangelica-sobre-a-ordem-dos-musicos-do-brasil/
>>> 
>>> Matéria da DoSol sobre a OMB:
>>> http://www.dosol.com.br/2006/02/13/ordem-dos-musicos-nao-e-mais-obrigatoria-no-rn/
>>> 
>>> Matéria do JusBrasil sobre a OMB:
>>> http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1990023/cantores-e-instrumentistas-fazem-protesto-contra-a-ordem-dos-musicos-do-brasil
>>> 
>>> Matéria da Agenda Samba-Choro sobre a OMB:
>>> http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089
>>> 
>>> Matéria da Efrata Music editora sobre a OMB:
>>> http://www.efratamusic.com.br/conteudo.php?id=190&id_secao=1
>>> 
>>> Matéria da Meu Palco sobre a OMB:
>>> http://www.meupalco.com.br/2009/08/ordem-dos-musicos-contra-musicos.html
>>> 
>>> Matéria da Noh sobre a OMB:
>>> http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=5739
>>> 
>>> Matéria da Portal Correio sobre a OMB:
>>> http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=145530
>>> 
>>> Discussão sobre a OMB em Clube Caiubi:
>>> http://clubecaiubi.ning.com/forum/topics/artistas-x-omb?commentId=2118523%3AComment%3A276341
>>> 
>>> Discussão sobre a OMB em Guitar corner:
>>> http://www.guitarcorner.com.br/viewtopic.php?f=14&t=11333
>>> 
>>> Discussão sobre a OMB em Vermelho:
>>> http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2735&id_coluna=78
>>> 
>>> Discussão sobre a OMB em Agenda Samba-Choro:
>>> http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0104/0520.html
>>> 
>>> Discussão sobre a OMB na CMI Brasil:
>>> http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/09/289826.shtml
>>> 
>>> Discussão sobre a OMB em Via6:
>>> http://www.via6.com/topico/20457/porque-a-omb-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-cuida-de-seus-m-sicos
>>> 
>>> Discussão sobre a OMB no Alexanialexy city?s weblog:
>>> http://alexanialexycyty.wordpress.com/2008/05/22/inconstitucionalidade-da-ordem-dos-musicos/
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Agradeço divulgar esta mensagem.
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Obrigado,
>>> 
>>> Paulo Castagna
>>> brsp em uol.com.br
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>>> 
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>>> Prof. Dr. Marcos Câmara de Castro
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