[ANPPOM-Lista] [Educação Musical] Ministério do Trabalho propõe criação de GT interministerial para reformar a Lei 3857/60

[Daniel Lemos]

Veremos... espero que os músicos envolvidos estejam REALMENTE engajados em criar espaços profissionais pra todos, ao invés de defender somente a facção de interesses próprios.


Daniel Cerqueira
http://musica.ufma.br


--- Em sáb, 6/10/12, Luciano músico <luciano752 em zipmail.com.br> escreveu:

De: Luciano músico <luciano752 em zipmail.com.br>
Assunto: [Educação Musical] Ministério do Trabalho propõe criação de GT interministerial para reformar a Lei 3857/60
Para: "professoresdemusicadobrasil em googlegroups.com" <professoresdemusicadobrasil em googlegroups.com>
Data: Sábado, 6 de Outubro de 2012, 12:00

 

 
repassando,
 
Luciano de Souza 
http://sindimusi-to.blogspot.com.br/
 
 
http://cgtb.org.br/noticias/outubro2012/04-10-2012/noticia1/noticia1.html
 

Mensagem original
De: Blogger < no-reply em blogger.com >
Para: luciano752 em zipmail.com.br
Assunto: [Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Tocantins] Ministério do Trabalho propõe criação de GT interministerial para reformar a Lei 3857/60
Enviada: 06/10/2012 11:51



Ministério do Trabalho propõe criação de GT interministerial para reformar a Lei 3857/60
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, recebeu em audiência, na quarta-feira (04/10), o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), o presidente do Sindicato dos Músicos de Araraquara e membro da executiva nacional da CGTB, Ma
 noel Clemente, a presidente do Sindicato dos Músicos de Pernambuco, Sara Nascimento, e os diretores do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi) João Bani e Alexandre Negreiros. Na pauta de discussão, a atualização e reforma da Lei 3857/60, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão dos músicos. 

A reforma da lei tem como objetivo a atualização técnica e a reestruturação do Estatuto da OMB, envolvendo a adeq
 uação do nome e das eleições da instituição, mudança dos critérios de habilitação, inserção no Programa de Música nas Escolas (Lei 11769/08), reformulação da Nota Contratual (Portaria 3347/86), inclusão da profissão na Legislação Previdenciária, exigência da formalização na prestação de contas das Leis de Incentivo e reavaliação da atividade musical. 

O ministro propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interministerial - com a participação dos ministérios do Trabalho
 , Previdência Social e Cultura e representantes de sindicatos de músicos – para analisar a questão. Brizola Neto apresentou ainda a proposta de criação de uma frente de trabalho para montar um projeto de qualificação profissional dos músicos. 

Segundo o SindMusi, “o maior mentor da criação da OMB foi José Siqueira, compositor paraibano, idealista, ativista engajado na conquista dos direitos dos músicos. Porém, em pouco tempo, deu-se o golpe militar. Os conselheiros na sua maioria foram e
 xpulsos e seus postos ocupados por interventores, muitos ainda ocupando seus cargos desde então, se constituindo num verdadeiro entulho autoritário”. 

“Outra distorção é o fato de a OMB ter adotado um código eleitoral que é uma receita perversa para a manutenção dos conselheiros para uma eternidade. As eleições não são divulgadas (nunca fui convocada, nunca recebemos um aviso sequer no Sindicato) e desta forma não acontece renovação alguma. Assim ocorre na grande parte dos conselhos r
 egionais pelo Brasil afora”, ressalta o Sindicato, que filiado à CGTB. 

De acordo com o secretário-geral da CGTB e coordenador da bancada dos trabalhadores no Conselho de Relações do Trabalho (CRT) do MTE, Carlos Alberto Pereira, “haverá uma reunião com sindicatos dos músicos indicados pelas Centrais para discutir os problemas atuais no exercício da atividade profissional e da atividade sindical, em especial as propostas de modificações à Lei 3857”. 

Fonte: CGTB - 05/10/2012


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 Postado por Blogger no Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Tocantins em 10/06/2012 07:51:00 AM
 
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