[ANPPOM-Lista] Fwd: UFSM - CRIME DE RACISMO NA PÓS-GRADUAÇÃO

Ter Jun 9 23:36:36 BRT 2015

Assisti ao vídeo com a fala do reitor da UFSM. 
Na mais benevolente das hipóteses, ele foi ingênuo no episódio. Mas a um nível tal que, a meu ver, o torna incompatível com o exercício do cargo.
É mais do que evidente que as entidades que subscreveram o pedido estavam se servindo da Lei de Acesso à Informação para finalidades persecutórias. Como dar crédito, ao menos para a solicitação em questão, a uma tal "Associação Santamariense de Apoio a Causa do Povo Palestino" (cito esse nome de memória)? 

E o que dizer do papelão do DCE e dos sindicatos docente e dos técnico-administrativos?

É importante assinalar que o MEC não engoliu a desculpa para lá de esfarrapada do reitor. Soltou a nota que reproduzo a seguir e que pode ser consultada aqui <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21373>. 

NOTA OFICIAL
MEC manifesta discordância com qualquer forma de discriminação 
Sexta-feira, 05 de junho de 2015 - 17:23 

O Ministério da Educação foi surpreendido pela notícia de que um pró-reitor substituto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) havia pedido que os programas de pós-graduação daquela instituição lhe enviassem informações sobre a presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses nesses programas. Ao tomar conhecimento desse episódio, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, solicitou ao secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, que buscasse junto à UFSM informações a respeito.

Após receber as informações da instituição, o MEC manifesta seu claro posicionamento de que a Lei de Acesso à informação não pode ser utilizada de forma a violar os direitos fundamentais de outros cidadãos. Ela não pode ser empregada como um instrumento para facultar a discriminação de qualquer tipo. Até porque é um dos objetivos da nossa República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, inciso IV da Constituição Federal). Qualquer solicitação feita pela Lei de Acesso à Informação que leve a qualquer tipo de discriminação deve ser considerada desarrazoada e, portanto, não deve ser respondida.

O MEC faz questão de reiterar – enfaticamente – seu desacordo com qualquer tipo de discriminação e preconceito. “A história nos reporta lamentáveis fatos de pessoas que morreram vítimas de preconceitos de toda natureza, inclusive no Brasil. Por outro lado, muitos lutaram e ainda lutam para vencê-lo, de modo que todo este empenho de nossa sociedade não pode ser esquecido ou descartado”, afirmou o ministro Renato Janine.

A apuração do caso continuará sendo realizada pelo Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

> Em 09/06/2015, à(s) 22:50, Carlos Arthur <gandharva_dasa em hotmail.com> escreveu:
> 
> http://site.ufsm.br/noticias/exibir/reitoria-se-manifesta-sobre-noticia-de-crime-contr <http://site.ufsm.br/noticias/exibir/reitoria-se-manifesta-sobre-noticia-de-crime-contr>
> 
> Date: Mon, 8 Jun 2015 16:52:03 -0300
> From: zchuekepiano em ufpr.br <mailto:zchuekepiano em ufpr.br>
> To: anppom-l em iar.unicamp.br <mailto:anppom-l em iar.unicamp.br>
> Subject: [ANPPOM-Lista] Fwd: UFSM - CRIME DE RACISMO NA PÓS-GRADUAÇÃO
> 
> 
> 
> De: "tânia bloomfield" <taniabloomfield em gmail.com>
> Para: "taniabloomfield" <taniabloomfield em gmail.com>
> Enviadas: Quarta-feira, 3 de junho de 2015 22:45:40
> Assunto: UFSM - CRIME DE RACISMO NA PÓS-GRADUAÇÃO
> 
> Custo a crer que isto seja verdade.
> É inacreditável o nível a que pode chegar o aparelhamento do Estado, especialmente, em se tratando de uma universidade federal!
> De fato, de qualquer instituição de ensino.
> Repulsivo e inadimissível.
> Um abraço,
> Tânia
> 
> <image.png>
> 
> 
> 
> 1. http://polibiobraga.blogspot.com.br/2015/06/jornalista-luis-milman-protocola-queixa.html <http://polibiobraga.blogspot.com.br/2015/06/jornalista-luis-milman-protocola-queixa.html>
> 
> 
> 
> 2.
> http://poncheverde.blogspot.com/2015/06/jornalista-luis-milman-protocola-queixa.html <http://poncheverde.blogspot.com/2015/06/jornalista-luis-milman-protocola-queixa.html>quarta-feira, 3 de junho de 2015
>  <>
> JORNALISTA LUÍS MILMAN PROTOCOLA QUEIXA-CRIME CONTRA CRIME DE RACISMO POR PARTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
> 
> 
>  <http://3.bp.blogspot.com/-dd4UPfu_WWM/VW7WOo0qWjI/AAAAAAAAzLY/2oa-U1KcEjc/s1600/luis_milman.jpg>
> O jornalista e filósofo Luis Milman (doutorado em Israel), está denunciando um fato inacreditável, o ressurgimento do nazismo explícito no Rio Grande do Sul, mais específicamente em Santa Maria, cidade que gerou a República de Santa Maria, agrupamento de degenerados que promoveu a desmoralização e o aviltamento da Universidade de Santa Maria. O fato de agora é extremamente grave, porque coloca a Universidade de Santa Maria revivendo o nazismo, colocando estrelas amarelas no peito de israelenses em contato com a instituição, em conluio com organizações terroristas islâmicas. A primeira reação à decisão da Universidade Federal de Santa Maria de listar alunos e professores de Israel com a finalidade de persegui-los no campus, aconteceu ontem mesmo em Porto Alegre, porque o professor da Ufrgs, também jornalista, Luís Milmann, protocolou uma notícia crime junto ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, à Polícia Federal de Santa Maria, ao Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, ao ministro da Educação, ao ministro das Relações Exteriores, e à presidente da República, para providências, além de comunicado para a Embaixada de Israel no Brasil, presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul e Movimento de Justiça e Direitos Humanos, para ciência, acompanhamento e manifestação sobre o caso, sem precedentes e gravíssimo. Na nota a seguir, vão todas as informações sobre o caso, inclusive prova do ato nazistóide da Universidade Federal de Santa Maria, uma instituição degradada já desde a famigerada Operação Rodin, que mostrou o baixíssimo caráter de muitos de seus membros. Leia o texto da notícia-crime apresentada pelo jornalista e filósofo Luis Milman: "Excelentíssima Procuradora-chefe da República no Rio Grande do Sul - Dra. Fabíola Dorr Caloy - URGENTE -NOTÍCIA DE CRIME - Crimes de preconceito, discriminação e racismo institucional são raríssimos, para não dizer inexistentes no Brasil. Isto pelo repúdio que provocam, suas implicações penais e consequências sociais nefastas. Pelo menos é o que se pensava até o último dia 15 de maio, quando o pró-reitor de Pós-graduação da Universidade Federal da Santa Maria (UFSM), professor doutor José Fernando Schlosser, aqui do nosso Estado, decidiu fazer circular, pelos corredores da instituição, um memorando solicitando a todos os chefes de programas de pós-graduação uma relação de alunos e professores israelenses que participam destes cursos, para finalidade de boicote. O memorando foi enviado, segundo o pró-reitor da UFSM, para atender solicitação do Diretório Central de Estudantes, da ASEDUFS, da ASSUFSM e de um tal de Comitê Santamariense de Solidariedade ao povo Palestino. Para não deixar qualquer dúvida sobre sua natureza e intenção discriminatória, na parte inferior do documento, um selo com dizeres em inglês conclama, em letras garrafais: Liberdade para a Palestina. Boicote a Israel. Nem nos tempos do apartheid da África do Sul, essa prática seria concebível em solo nacional, contra pessoas originárias daquele país. Quanto mais agora, em flagrante e vergonhosa afronta à lei brasileira. O pró-reitor de pós-graduação da UFSM cometeu, juntamente com todos os responsáveis penais pelas organizações listadas no memorando, em nome de uma instituição federal de ensino, crime gravíssimo, imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça, previsto na Constituição Federal e na Lei 7.716, de 1989, que, em seu artigo 20, dispõe: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A lei prevê uma pena de dois a cinco anos, mais multa, para quem cometeu o crime por meios de comunicação social ou publicações de qualquer natureza. Este é o caso do pró-reitor, que se utilizou de um documento público federal para atiçar a comunidade acadêmica de Santa Maria contra estudantes e professores de origem israelense. O que agrava ainda mais a situação é que ele praticou o preconceito em nome de um ente público federal, diretamente ligado ao Ministério da Educação, cometendo o crime gravíssimo em nome do Estado brasileiro. Como o caso não tem precedentes, o reitor da Universidade Federal de Santa Maria e o ministro da Educação devem manifestar-se imediatamente sobre o assunto. Não apenas para anunciar as providências administrativas inadiáveis que tomarão com respeito ao pró-reitor José Fernando Schlosser, que está promovendo, a céu aberto, uma caça às bruxas contra israelenses na UFSM, como ainda para explicar como uma entidade estranha à universidade - o tal Comitê Santamariense de apoio ao povo palestino- pode ser albergado oficialmente por uma universidade federal. Anexo, cópia do memorando. Em sendo assim, requeiro as providências previstas em lei. Luis Milman - Porto Alegre".
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