[ANPPOM-Lista] Em reunião com ANDES-SN, MEC nega acordo de 2014 e não responde à pauta

[Carlos Palombini]

O ANDES-SN realizou, na tarde desta sexta-feira (22), reunião com o
Ministério da Educação (MEC), na qual foi debatida a pauta de
reivindicações dos docentes federais. O MEC afirmou que o acordo firmado em
23 de abril de 2014 sobre os conceitos da carreira não é válido. Também
disse que o corte na educação deve ser de R$9 bilhões, e que não se sabe
ainda o impacto sobre as universidades e institutos federais.

   Participaram da reunião, pelo ANDES-SN, Marinalva Oliveira, 1ª
vice-presidente, Cláudia March, secretária-geral, e Walcyr de Oliveira, 3º
tesoureiro. Pelo MEC estiveram Jesualdo Farias, Secretário de Ensino
Superior (Sesu) e, em parte da discussão, Luiz Cláudio Costa,
secretário-executivo e ministro em exercício.

   Marinalva Oliveira iniciou a reunião apresentando a pauta do Setor das
Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), dividida em cinco eixos:
defesa do caráter público da educação, condições de trabalho, garantia de
autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e
aposentados. A diretora do ANDES-SN lembrou que o MEC havia assinado
acordo, em 23 de abril de 2014 sobre conceitos iniciais de carreira, mas
que, desde então, não houve qualquer reunião entre o ministério e o
Sindicato Nacional.

   “Nesse meio tempo realizamos Congresso, Conads, e diversas reuniões do
Setor das Ifes. Estamos há um ano e um mês esperando respostas do MEC”,
afirmou a docente. “Queremos que o processo negocial seja retomado a partir
do acordo assinado em abril de 2014, e que esses conceitos acordados sejam
agora transformados em critérios objetivos”, completou Marinalva, que ainda
questionou os representantes do MEC sobre os cortes orçamentários que o
governo anuncia ainda nesta sexta-feira, e quais seriam os impactos nas
universidades e institutos federais.

   Luiz Cláudio Costa, ministro da educação em exercício, respondeu que
nenhum secretário do MEC pode assinar acordo sem a aprovação do resto do
ministério e disse que não pode começar a negociação a partir do acordo
firmado em abril de 2014 porque Paulo Speller, então secretário da Sesu,
não teria autonomia para assinar tal acordo. Quanto aos cortes, Costa
afirmou que a educação deve ser afetada com uma redução de cerca de R$9
bilhões, mas que o orçamento ficará acima do mínimo constitucional.
Ressaltou ainda que o governo quer, mesmo com os cortes, consolidar a
expansão de universidades e institutos federais.


O ministro em exercício ainda considerou que o anúncio da deflagração da
greve gerou um desconforto no MEC porque, segundo ele, um novo governo
acaba de assumir e, portanto, não deve se considerar a falta de negociação
do governo anterior. As diretoras do Sindicato Nacional responderam que a
interpretação da base do ANDES-SN, expressa nas assembleias docentes, não é
essa, já que a categoria espera a resposta do MEC há mais de um ano, e a
negociação foi rompida unilateralmente pelo governo, sem nenhuma
justificativa.

   A reunião continuou com a manifestação de Jesualdo Farias, secretário da
Sesu. Ele afirmou que, em relação a concursos, não há respostas. Sobre o
restante da pauta do ANDES-SN, ele disse que é necessário estudar a
proposta para poder dar uma resposta por escrito em uma próxima reunião,
possivelmente após a metade do mês de junho.

   Farias afirmou que a Sesu ainda não sabe quais serão os reais impactos
do corte orçamentário na pasta, e que, até a primeira semana de junho, deve
ter uma resposta concreta sobre quais os impactos. Segundo ele, é provável
 que ocorrerá impactos sobre verbas de custeio e capital.

   *Avaliação*

   Cláudia March, secretária-geral do ANDES-SN, avaliou a reunião. “Nossa
avaliação é de que, apesar de termos aguardado um ano e um mês, nós tivemos
poucos elementos concretos na reunião do que vão nos apresentar enquanto
contraproposta. Houve apenas um comprometimento de estudo da pauta por
parte do secretário da Sesu, e uma agenda que só virá em junho, sem data
prevista”, iniciou a docente. Cláudia criticou a posição do MEC sobre os
cortes no orçamento.

   “A gente já sabe que em 2014 houve um conjunto de problemas nas
universidades por questões orçamentárias, e em 2015 também. E a posição o
MEC é pouco clara no que se refere a como eles vão garantir o financiamento
das universidades e institutos com esse corte”, ressalta a docente, que
também criticou a quebra do acordo realizado em 2014.

   “A segunda questão que nos preocupou, e muito, foi que o ministro em
exercício, pela primeira vez, depois de um ano e um mês, expressou
claramente a posição de que aqueles pontos acordados não serão ponto de
partida para retomar a negociação sobre carreira. Para nós, é muito
preocupante, porque houve um debate sobre esses pontos, um comprometimento
do ministério, e uma expectativa do conjunto da categoria docente, que
viveu nesses três anos os impactos negativos da desestruturação da carreira
e vê esse tema como central”, concluiu Cláudia March.

   http://goo.gl/gMW59S

-- 
carlos palombini
professor de musicologia ufmg
professor colaborador ppgm-unirio
ufmg.academia.edu/CarlosPalombini <http://goo.gl/KMV98I>
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