[ANPPOM-Lista] Carta aberta do Representante da sub-área de Música no CNPQ.

Didier Guigue didierguigue em gmail.com
Qui Abr 14 12:03:38 BRT 2016


​ <>Prezados colegas associados

Como chegou ao conhecimento de vocês, a minha missão como representante da sub-área de Música no Comitê Assessor de Artes do CNPQ chega ao fim em Julho próximo. 
Pretendo me fazer presente no próximo Congresso da Anppom em Belo Horizonte (problemas de saúde me impediram de comparecer em Vitória), mas como já não será mais como representante, venho aqui, de modo informal e aberto, retratar alguns aspectos da minha experiência e do quadro em que se encontra nossa área naquela instituição. 

Os três anos decorridos corresponderam a um período de restrição sistemática dos recursos alocados ao CNPQ de modo geral, e também a CAPES, a qual é parceira financeira do CNPq a altura de 50% em vários programas. 
Segundo declaração do Presidente em reunião no final do ano passado, em 4 anos o orçamento diminuiu de 30% em real ajustado. Estávamos, em fins 2015, na situação financeira de 2010. 

O exemplo mais eloquente que vivenciei desta retração financeira foi a respeito da Chamada MCTI/CNPq25/2015, aquele Edital específico para Humanas, que aparece a cada final de ano, e julgado em dezembro passado. Para uma demanda total (Música, Artes cênicas e Artes visuais) de 31 projetos, os quais podiam solicitar até R$ 30.000,00 cada, chegando no caso a um total de R$ 793.927,00, recebemos um envelope global de R$ 40.000,00 (quarenta mil). Ou seja, o suficiente para contemplar 1,3 projeto (*) . As modalidades de Apoio a Eventos tem sido subsidiadas em proporção semelhante.

Ficar na encruzilhada ética e acadêmica entre contemplar o máximo de projetos qualificados, cada um com uma mísera fração do orçamento solicitado - com a esperança que, munido da chancela do CNPQ, o proponente consiga com mais facilidade financiamentos por outras fontes - , ou apenas um ou dois, com uma dotação razoável, tem sido o dilema recorrente do CA. 

Do lado das bolsas PQ, em 3 anos o CNPq nos concedeu 0 (zero) bolsas novas. Um fluxo mínimo de renovação dá um quê de vida a este programa esclerosado por conta de malabarismos que conseguimos fazer com bolsas de pesquisadores que saem do sistema, por algum motivo ou outro, ou falecem.

E ainda temos que prestar atenção na reserva de 30% para solicitações das regiões Norte/Nordeste/Centro-oeste. Ora, 30% de zero dificilmente corrigirá distorção alguma, mas temos tomado algumas decisões em direção a uma diminuição da assimetria regional.

Fica difícil entender o raciocínio dos nossos gestores que, ao mesmo tempo que exigem uma elevação qualitativa e quantitativa do número de Doutores, pós-graduandos e pesquisadores-orientadores, estrangulam os recursos necessários. As perspectivas não são muito alvissareiras para o período que se abre, não necessário explicar porque diante da crise política em que o país se encontra. Existe o rumor (de fonte razoavelmente confiável) que alguns editais, já lançados, julgados ou até vigentes, não poderão ser honrados pelo CNPq de imediato, por falta de verba. Alguns colegas no CA-AC evocam um processo de desmonte.

Diante de tal quadro, não sei se é muito produtivo me deter em observações que poderiam se fazer necessárias para uma melhoria da nossa demanda. Porém, posso externalizar, ao menos, que o calcanhar de Aquiles da nossa sub-área, em termos qualitativos, fica por conta dos pedidos de Doutorado no Exterior. Justificativa e/ou consistência insuficientes para uma estada de 4 anos fora, projetos sem relação com a especialidade do orientador e/ou programa pretendidos, falta de indício que o mesmo esteja ciente e de acordo com a proposta, projetos voltados para práticas ou problemáticas brasileiras, perfeitamente exequíveis por aqui, inclusive, alguns, pasmem, com pesquisas de campo ou de bibliografia a serem realizadas no Brasil, são os principais fatores que geram pareceres e/ou recomendações finais negativos. Há também uma proporção aparentemente anormal de propostas para uma Universidade só, no Portugal.

Projetos PQs e para Editais Universais possuem uma boa proporção de demanda qualificada (ca de 65% em média para a área). A posição do CA tem sido insistir em recomendar a totalidade destes, mesmo sabendo da ausência de recursos para tanto.

Outras observações de relevância diriam respeito aos colegas pareceristas, uma contribuição que somente quem está a julgar os processos mede a imprescindível necessidade. Rogo que cumprem com a sua função com o máximo de pontualidade e serenidade. Pretendo mandar para esses colegas uma mensagem privativa mais detalhada ulteriormente.

Em que pesa sempre, após cada reunião, o remorso de ter errado na crucial escolha de um número indecentemente pequeno de “eleitos” em relação a demanda qualificada, me despeço desta função com a satisfação de ter tido o privilégio, graças a confiança dos colegas, de conhecer de perto e de dentro os mecanismos de funcionamento do CNPq, uma instituição que, como patrimônio público do Brasileiro, alavanca fundamental no fomento a pesquisa vista como agente de progresso social e civilizatório, tem que ser mais do que nunca defendida.

Desejo boa sorte e bom trabalho a(o) colega que vai passar a integrar a equipe! 

(*) Segundo informado pelo responsável técnico, a dotação orçamentária para este Edital teria passado de ca 8 mi (2014) para ca 3 mi (2015), por conta da retração da CAPES. Ao mesmo tempo, a demanda teria triplicado de um ano para o outro.


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