[ANPPOM-Lista] Furnas Centrais Elétricas - Edital para Ocupação dos Ambientes do Espaço Cultural 2016-2017

Qua Fev 17 09:46:27 BRST 2016

*Descrição*

O Edital para Ocupação dos Ambientes do Espaço Cultural 2016-2017
<http://www.furnas.com.br/arcs/pdf/ProjetosCulturais/Regulamento%20Edital%20Ocupacao%202016-2017prorrogacao.pdf>,
da Furnas Centrais Elétricas, é destinados à ocupação dos ambientes de seu
Espaço Cultural, localizado na sede da Empresa, na cidade do Rio de Janeiro
- RJ, no bairro de Botafogo, para formação de sua programação nos anos de
2016 e 2017.

*Data Limite*

26 de fevereiro de 2016.
*Elegibilidade*

Instituições, empresas, fundações ou associações sob controle acionário,
estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de
estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos.

*Nota:* Serão permitidas inscrições de mais de um projeto pelo mesmo
proponente. Porém, somente um projeto será selecionado. Quando o proponente
se tratar de cooperativa, poderá ter mais de um projeto selecionado, desde
que os responsáveis pelos projetos sejam distintos.
*Valor Financiado*

A Empresa disponibilizará um investimento total de até R$1.500.000,00 com
recursos próprios (sem necessidade de inscrição em leis de incentivo) nos
projetos selecionados respeitando a seguinte distribuição:

   1. Até R$825.000,00 no segmento Música (Erudita ou Popular);
   2. Até R$450.000,00 no segmento Artes Cênicas (Teatro Infantil ou
   Adulto);
   3. Até R$225.000,00 no segmento Artes Visuais (Exposição).

*Nota:* O investimento destina-se para a montagem da programação de 2016 e
2017 do Espaço Cultural, e não se refere ao custo por projeto.
*Contrapartida*

*Contrapartida de Imagem*: divulgar a logo (símbolo ou marca) da Eletrobras
Furnas, Ministério de Minas e Energia e Governo Federal. Em período
eleitoral, o uso das logos deverá atender às determinações contidas em
Instrução Normativa, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República (Secom). Exemplos de contrapartida de imagem: folder, programa,
filipeta ou flyer eletrônico.

*Contrapartida Social*: propiciar e estimular ações que visam à inclusão
social daqueles que não teriam acesso, negociado com a empresa.

*Exemplos de contrapartida social*: apresentação extra a projetos sociais
apoiados ou não pela eEmpresa, oficina ou bate-papo com os artistas.

*Contrapartida Ambiental*: oferecer medidas alinhadas aos princípios
socioambientais. Exemplos de contrapartida ambiental: utilização de
materiais reciclados ou inserção da frase educativa “Não jogue este folheto
nas vias públicas, preserve o meio ambiente”.
*Requisitos*

As propostas deverão ser apresentadas por proponentes pessoas jurídicas,
necessariamente de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com
comprovação de inscrição no CNPJ há pelo menos três anos (completos até o
final das inscrições no Edital).

A empresa selecionará apenas projetos já inteiramente desenvolvidos que
requeiram espaço físico para exibição/apresentação. Alterações na concepção
dos projetos, necessárias para adaptação à exibição no seu Espaço Cultural,
poderão ser consideradas.

No ato da inscrição o proponente deverá assinalar apenas um segmento
artístico, dentro do qual o seu projeto será pontuado e classificado.
*Restrições*

Não serão consideradas as inscrições de projetos em fase de pesquisa,
concepção, desenvolvimento ou conclusão.
*Forma de Solicitação*

A documentação necessária à inscrição do projeto consiste em:

   1. Formulário F01 - Inscrição de Projetos
   <http://www.furnas.com.br/arcs/doc/ProjetosCulturais/Formulario%20Inscricao%20F01%20Edital%20Ocupacao%202016-2017.doc>,
   em duas vias assinadas pelo proponente e/ou por seu representante legal;
   2. Planilha Orçamentária
   <http://www.furnas.com.br/arcs/xls/ProjetosCulturais/Planilha%20Orcamentaria%202016-2017.xls>
   com descrição detalhada dos custos, em duas vias rubricadas pelo proponente
   e/ou por seu representante legal;
   3. Materiais ilustrativos que forneçam referência e/ou amostra de
   trabalho do artista (músicas, portfólios de imagens, textos e vídeos)
   relevantes para análise do projeto;
   4. Currículos do proponente e do(s) artista(s) que evidenciem
   experiência na área que constitui objeto do projeto apresentado. O envio de
   somente um dos currículos listados acarretará na eliminação por
   documentação incompleta;
   5. Cópia da Carteira de Identidade e CPF do proponente e/ou de seu
   representante legal;
   6. Declaração de Ausência de Parentesco
   <http://www.furnas.com.br/arcs/doc/ProjetosCulturais/Declaracao%20Ausencia%20de%20Parentesco.doc>,
   assinada pelo proponente e/ou por seu representante legal;
   7. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da
   entidade proponente apresentando atividade principal de natureza cultural
   ou afim;
   8. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais
   e a Divida Ativa da União fornecida pela Secretaria da Receita Federal do
   Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do
   Ministério da Fazenda, atualizada;
   9. Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
   (FGTS) atualizada;
   10. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) atualizada;
   11. Cópia do Ato Constitutivo, devidamente registrado; ou Estatuto,
   devidamente registrado; ou Contrato social em vigor, devidamente
   registrado; ou Requerimento de Empresário / Declaração de Firma Individual
   (Registrada na Junta Comercial) e suas alterações, com comprovação de
   existência pelo prazo mínimo de três anos;
   12. Carta de Compromisso do(s) artista(s) citado(s), pode ser
   digitalizada, comprovando sua participação no projeto.

Toda a documentação deverá ser encaminhada via postal (Correios) em um
único volume lacrado, em correspondência registrada e respectivo aviso de
recebimento com as seguintes informações:

Furnas Centrais Elétricas S.A.
Edital para Ocupação dos Ambientes do Espaço Cultural 2016-2017
Gerência de Responsabilidade Sociocultural - GRS.P
Rua Real Grandeza, 219, sala 301, bloco B
Botafogo
22281-900 Rio de Janeiro-RJ
*Contatos*

espacofurnascultural em furnas.com.br
*Home Page*
http://www.furnas.com.br/frmSOCulturaECEF.aspx

-- 
carlos palombini, ph.d. (dunelm)
professor de musicologia ufmg
professor colaborador ppgm-unirio
www.proibidao.org
ufmg.academia.edu/CarlosPalombini <http://goo.gl/KMV98I>
www.researchgate.net/profile/Carlos_Palombini2
scholar.google.com.br/citations?user=YLmXN7AAAAAJ
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://www.listas.unicamp.br/pipermail/anppom-l/attachments/20160217/265cc14d/attachment.html>