[ANPPOM-Lista] Financiamento público vai priorizar pesquisas de 'valor intelectual agregado'

[Carlos Palombini]

Didier,

O de Haddad, ou melhor, da coligação PT-PCdoB-Pros, está aqui:

http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2018/08/plano-de-governo_haddad-13_capas-1.pdf

Há 71 incidências da palavra "educação" no documento. O parágrafo
especificamente dedicado ao tema é o 3.1, "EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS PESSOAS E
DO PAÍS", às páginas de 24 a 27. Ele dá prioridade ao ensino médio. O
parágrafo 4.3.4, às páginas 44 e 45, trata de "Investimentos em Ciência,
Tecnologia e Inovação". Os quatro pontos principais são:

1. Remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I):
em pouco mais de dois anos, o governo Temer afundou o sistema nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação na maior crise da sua história. O governo
Haddad promoverá a remontagem desse sistema – alavanca fundamental para o
desenvolvimento do país – conectando as políticas públicas com o curso da
expansão da fronteira de conhecimento aplicada em todas as áreas do sistema
produtivo. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação deve
associar universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e
privadas, capazes de operar em redes colaborativas e em coordenação com a
estruturação de ecossistemas de inovação em áreas estratégicas (como
manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e
defesa nacional).

2. Recomposição e ampliação do Sistema Nacional de Fomento de CT&I: para
alavancar o sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será
necessário recompor e ampliar os investimentos na área. Os orçamentos das
agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da CAPES serão
recuperados e ampliados a partir dos patamares mais elevados alcançados nos
governos Lula e Dilma. A exemplo do que ocorreu no governo Lula, os
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT), operado pela FINEP, serão progressivamente liberados na sua
totalidade para investimento. Os recursos disponíveis no FNDCT serão
ampliados com a destinação de parcela dos recursos do Fundo Social do
Pré-Sal, em substituição aos recursos anteriormente destinados ao Fundo
Setorial do Petróleo. Serão aprofundadas e ampliadas as parcerias com as
instituições e agências dos governos estaduais e municipais, para alavancar
a integração, complementariedade, eficiência e eficácia do Sistema Nacional
de CT&I.

3. Recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): o MCTI
será recriado para garantir a prioridade estratégica da área no novo
projeto nacional de desenvolvimento, e articular iniciativas nacionais
estruturantes a partir do núcleo central do Governo Federal.

4. Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I: o governo
implementará um plano decenal de aumento dos investimentos nacionais em
CTI, tanto governamentais quanto empresariais, visando atingir o patamar de
2% do PIB em investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no país até
2030 – patamar necessário para garantir a nossa competitividade
internacional face às mudanças nos paradigmas tecnológico produtivos em
curso no mundo.

Abraço,

Carlos

Le dim. 14 oct. 2018 à 03:52, Didier Guigue <didierguigue em gmail.com> a
écrit :

Como assim *bom* tema, Profa. Eliana? Em vez de discutir "programa" do
> candidato Bolsonaro como se fosse eleito, e como se nossa opinião passasse
> a ter alguma relevância em caso afirmativo, que tal os professores discutir
> e contribuir para os planos do governo Haddad na área de educação e
> pesquisa? E exercer peso para que isso aconteça de fato?
>

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carlos palombini, ph.d. (dunelm)
professor de musicologia ufmg
professor permanente ppgm-unirio