[Dicasdeiluminacao-l] O APAGAR DA RIOLUZ - José Canosa Miguez

Valmir Perez valmirperez em gmail.com
Qua Ago 26 15:46:10 BRT 2009


Prezado(a) assinante, bom dia,
Segue abaixo excelente texto de José Canosa Miguez sobre as atuais políticas
públicas de iluminação no Brasil, focando principalmente o Rio de Janeiro.

Obrigado,

*O APAGAR DA RIOLUZ*

*José Canosa Miguez*



O Rio de Janeiro em 31 de dezembro de 2000 virava o ano como a cidade mais
bem iluminada do Brasil. Referência para outras capitais, o Rio tinha quase
100% de seus logradouros públicos iluminados, num processo de modernização
que duplicou os pontos de luz na cidade. Além disso, 164 monumentos e
cenários naturais iluminados estimularam o turismo, revitalizaram a vida
noturna e devolveram a auto-estima ao cidadão carioca.



Estas foram realizações da Rioluz em 8 anos de gestão técnica da iluminação
pública. Empresa com tradição, cultura e expertise exemplares, era modelo de
rara eficiência entre os mais de 5000 municípios brasileiros, que
infelizmente ainda insistem em considerar a iluminação como subproduto da
distribuição de energia. Ao contrário do Rio, a grande maioria das
prefeituras, desconhecendo as especificidades da iluminação pública, prefere
contratar estes serviços com as próprias concessionárias distribuidoras e/ou
com empresas terceirizadas.



O que aconteceu para que um quadro de sucesso e competência do serviço
público se revertesse para a situação de penúria da Rioluz e deterioração
das instalações, fatos que levam o atual Prefeito a terceirizar a gestão da
iluminação pública em parte da cidade?



Não é difícil responder ao verificar a qualidade da gestão a que foi
submetida a empresa nos últimos 8 anos. Ciente do extraordinário potencial
eleitoreiro que a iluminação pública traz em si (reza a lenda que cada novo
ponto de luz instalado gera 10 votos), a última administração da cidade não
hesitou em exaurir a Rioluz e a cidade num processo interesseiro e
incompetente, que não se incomodou com a deterioração de equipamentos e
instalações. Com poucos recursos e obrigada a adotar práticas em desacordo
com as normas internacionais, como a mistura de diferentes tipos de lâmpadas
em uma mesma via de tráfego, a empresa foi usada para intervenções
politiqueiras nos currais eleitorais dos apadrinhados pela Prefeitura, até
atingir o atual quadro de penúria.



Como o Prefeito anterior abriu mão de cobrar a COSIP (Contribuição para o
Custeio da Iluminação Pública), admitida pelo art. 149-A da Constituição
Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 39/02, a Rioluz até
hoje se mantém e opera com repasses esporádicos do Tesouro Municipal. Na
última administração estes repasses foram insuficientes para sustentar o
desempenho da Rioluz e a correta manutenção do sistema de iluminação da
cidade. Equipamentos e pontos de luz foram canibalizados e as queixas dos
cidadãos com a insegurança que vem da escuridão só fizeram aumentar, com
índices superiores a 20% de lâmpadas apagadas, situação encontrada pelo
atual Prefeito.



Nos tempos que correm, a iluminação das cidades requer especialização e tem
particularidades que vão muito além da simples instalação de luminárias nos
postes das concessionárias. Há novas tecnologias e conceitos que se impõem
para uma adequada ambientação e segurança na noite das cidades. A poluição
luminosa, que desperdiça 1/3 da energia utilizada em iluminação pública,
exige investimentos em equipamentos eficientes e projetos mais elaborados.



A vida durante a noite nas cidades tem características e particularidades
que são estudadas e reconhecidas pelas administrações mais competentes. A
luz é agente de segurança, mas é também a criadora de ambiências e cenários
completamente diferentes daqueles que a cidade oferece durante o dia.
Cidades desenvolvidas como Paris já cogitam até que seria necessário um
Prefeito para o dia e outro para a noite, tamanhas as diferenças e
exigências para a sua boa gestão.



A terceirização da iluminação da Zona Norte começa a colocar as pás de cal
no enterro de mais uma tradicional empresa pública. Rebaixada de seu patamar
de qualidade pela ambição política desmedida e pela incompetência
administrativa, a Rioluz amarga um apagar melancólico, que seu corpo de
funcionários e a Cidade Maravilhosa não mereciam.



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*JOSÉ CANOSA MIGUEZ** é arquiteto, lighting designer e consultor em
iluminação urbana e da arquitetura. Foi Presidente da Rioluz na gestão do
Prefeito Luiz Paulo Conde.*

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-- 
Valmir Perez
Lighting Designer
Laboratório de Iluminação
Unicamp
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