[ANPPOM-Lista] Relatório - Profa. Martha Ulhôa - Comitê de Assessoramento CNPq

[Dr. K]

Cara Martha, caro Luis e colegas da Anppom,

Primeiro, obrigado pelo levantamento e compartilhamento dos dados. Isso
ajuda muito a entender os motivos da ausência de apoio à pesquisa nas
regiões periféricas.

É um bom momento para tentar melhorar a política de apoio à pesquisa em
música. Galvão é um cientista competente e é um gestor sério. Artes foi
sempre preterida. Acredito que cabe chamar a atenção para o fato que
concorremos permanentemente sem paridade de critérios nos editais. Não falo
paridade com medicina, biologia ou física, seria utópico, mas pelo menos
dentro das humanidades.

Sobre a Capes não vou comentar pq a atuação no incentivo à fixação de
doutores da área de Artes na região Norte é, digamos, mínima. O CNPq vem
apoiando o trabalho de grupos de pesquisa em áreas periféricas e está
acordando para a realidade de que a Amazônia tb forma parte do Brasil.

Vão alguns números para situar o argumento.
> Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais
populosa. O total de habitantes equivale a 41,8% da população do país. Na
sequência estão o Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e o Norte (8,5%). A região
menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da
população do país.

Se o critério de disponibilidade de vagas fosse a população de cada região,
a distribuição ficaria +ou- assim.

NO e CO: 3+ e 3+. NE: 12. Sul: 6. SE: 16.

A realidade é muito diferente! Essa é a média aproximada dos últimos 5 anos.

NO: tende a 1. CO: tende a 0. NE: 6. Sul: 8. SE: 20.

A situação nas regiões NO e CO é absurda. A defasagem é acima de 75% em
relação à população. E o mais grave é que a diferença é qualitativa: aqui
no NO e no CO temos nada ou quase nada, não o mínimo de 4 bolsas PQ
indicado pela quantidade de população. E essa não é uma situação
temporária. Ela persiste nos últimos 15 anos.

Outra região brutalmente prejudicada é o Nordeste. O impacto é de 50%.
Nesse caso pelo menos é atendido o mínimo. Mas se fosse adotada uma
política de equilíbrio entre regiões, NE deveria superar o número de bolsas
da região Sul e não o oposto, como foi nos últimos 5 anos.

Mas o grande inchaço está na região Sudeste. E aqui a falta de critério é
pior pq não leva em conta a existência de agências de fomento fortes como a
Fapesp, Faperj e Fapemig. Cada uma delas tem seus programas de apoio
específico, que incluem bolsas para os pesquisadores e que em alguns casos
são muito mais abrangentes do que o apoio do CNPq. Por que o CNPq não tem
convênios com essas agências para que elas atendam a demanda local e
liberem o orçamento do CNPq para apoiar regiões que realmente precisam de
incentivo?

E nesse contexto, pergunto. Por que não existe nenhum critério de incentivo
ao trabalho realizado nas universidades periféricas? Por que de um total de
40 vagas PQ, a média das regiões NO e CO foi 1 ou 0? Não vou entrar na
análise da distribuição dos níveis, que é ainda pior. Aqui no Norte houve
zero bolsas nível 1 nas últimas duas décadas. Mantendo os critérios atuais,
a perspectiva é que essa situação continue nas próximas duas décadas.

Abraços,
Damián

PS Marcos: vc ficou intrigado com meu comentário sobre o edital Amazônia. O
que coloquei acima, também se aplica a esse caso, critérios arbitrários que
não contemplam nem as carências nem a produção das universidades
periféricas.

Ref:
https://anppom.org.br/2024/02/16/relatorio-da-profa-martha-tupinamba-de-ulhoa-sobre-atuacao-da-representacao-de-area-no-comite-de-assessoramento-artes-ciencia-da-informacao-e-comunicacao-do-cnpq/