[Carreirasespeciais-l] esclarecimentos

[Guilherme Araujo Wood]

Caros colegas das carreiras especiais,

desde o inicio do ano, com a edicao de alguns decretos do governador,
surgiu uma polemica em torno da autonomia universitaria. Varias
reportagens e artigos assinados foram publicados nos jornais, com
divergentes entendimentos.

Deixei de me manifestar ate o momento para buscar esclarecimentos, que o
reitor apresentou em duas reunioes (dia 6/2 e hoje).

Alguns pontos ainda nao estao claros, como por exemplo, as finalidades da
nova Secretaria de Ensino Superior.

Entretanto, podemos esclarecer: que o CRUESP continua com a presidencia
rotativa entre os reitores; que o contingenciamento do orcamento nos meses
de janeiro e fevereiro eh devido a um dispositivo constitucional, que
limita a liberacao dos recursos a 1/12 (um doze-avos) da proposta
orcamentaria encaminhada pelo governo, ate que a lei orcamentaria (LO)
seja votada (o q deve ocorrer ate o fim de fev); que a LDO foi vetada no
fim de 2006, o q atrasou a aprovacao da LO; que a mudanca da rotina de
insercao de dados das tres universidades no SIAFEM (Sistema Integrado de
Administracao Financeira de Estados e Municipios) ocorrerá de maneira
planejada, de modo a nao afetar a Autonomia Universitaria; que este
sistema eh uma base de dados que visa dar transparencia aas atividades
orcamentarias e financeiras do Estado; que as universidades ja participam
do SIAFEM, o que foi solicitado aos reitores eh a mudanca de frequencia de
entrada dos dados, de mensal para diaria; que a Unicamp, a USP e a Unesp
continuarao com contas correntes separadas daquela do Governo do Estado,
com movimentacao independente.

Um abraco a todos,

-- 
eng. Guilherme Araujo Wood
professor do DEPEEL - CTC - Unicamp