[discentesppgo-fop-l] Fwd: NOTA DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CAPES SOBRE O REPOSITÓRIO ESPPIRAL

[Discentes do PPGO]

*Profa. Dra. Michelle Franz Montan Braga Leite, **DDS, MSc, PhD *
*Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia*
UNICAMP - University of Campinas | Piracicaba Dental School
+55 (19) 2106-5306 | michelle em unicamp.br | franzmontan em hotmail.com



---------- Forwarded message ---------
De: Esppiral <esppiral em capes.gov.br>
Date: seg, 25 de mar de 2019 às 13:17
Subject: NOTA DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CAPES SOBRE O REPOSITÓRIO
ESPPIRAL
To: michelle em fop.unicamp.br <michelle em fop.unicamp.br>


*NOTA DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CAPES SOBRE O REPOSITÓRIO ESPPIRAL*


Considerando recentes inquietações após a divulgação do Ofício Circular n.
3/2019-DAV/CAPES, a Diretoria de Avaliação vem a público esclarecer o
seguinte.


A previsão de criação de um repositório teve como finalidade precípua
conferir maior eficiência à avaliação qualitativa da produção da
pós-graduação, uma competência regimental da DAV. Este propósito
encontra-se, inclusive, explicitado no primeiro parágrafo do Ofício
Circular.

Esta atividade de avaliação já ocorre rotineiramente, porém se desenvolve
mediante a remessa das obras impressas. Com a implementação futura do
repositório, os trâmites serão eletrônicos e muito mais ágeis, objetivos
que há muito vêm sendo perseguidos pela gestão e demandados pela comunidade
acadêmica.



É importante destacar que o acesso ao repositório é restrito aos
avaliadores, como determina o item 5 do Ofício Circular, acesso esse que
apenas reproduzirá rigorosamente o acesso de que os avaliadores dispõem
atualmente; não há qualquer hipótese de serem divulgados conteúdos mediante
condutas que possam gerar violações a direitos autorais.


Compreende-se, contudo, que a interpretação dos documentos publicados tenha
gerado dúvidas e, consequentemente, conclusões equivocadas em relação aos
propósitos da ferramenta.



*Por este motivo, a Diretoria de Avaliação vai rever a redação dos
materiais associados ao projeto, de modo a deixar claro a sua absoluta
adequação à lei de direitos autorais. Neste momento, então, foi suspensa a
visualização do termo de autorização para disponibilização de livros, que
se encontrava como um link no Oficio enviado dia 20/03. Assim que revisto,
o termo será disponibilizado novamente.*


A DAV reitera, por fim, que no exercício de suas competências os direitos
autorais serão sempre respeitados e preservados. Não há nenhuma previsão
regulamentar ou de outra ordem que ponha em risco a proteção desses
direitos no âmbito deste nem de nenhum outro programa da Instituição.

Diretoria de Avaliação da Capes

esppiral em capes.gov.br
(61) 2022-6471

Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06,  - CEP:
70040-020, Brasília – DF

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