[ANPPOM-L] Bolsa CNPq de Produtividade em Pesquisa

[carlos palombini]

    *Descrição*  	

O objetivo da Bolsa CNPq de Produtividade em Pesquisa é distinguir o 
pesquisador, valorizando sua produção científica segundo critérios 
normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos seus Comitês 
de Assessoramento CAs.

A natureza das atividades do programa possui uma perspectiva de 
cooperação entre docentes e pesquisadores à execução de projetos de 
pesquisa científica e/ou tecnológica.

*Data Limite* 	

Período de Inscrição: 1º de março a 15 de agosto/2007.

_Nota_: Pesquisador cuja bolsa se encerra em 28/02/2008 e queira 
pleitear nova bolsa deve obedecer a esta mesma data de inscrição.

*Elegibilidade* 	

Docentes e pesquisadores brasileiros e estrangeiros com visto permanente 
de residência no país, portadores de diploma de doutorado, que tenham 
vínculo com instituição de ensino superior ou de pesquisa brasileira.

*Valor Financiado* 	

O apoio do CNPq é constituído pelos componentes descritos a seguir:

_Mensalidades_: de acordo com o enquadramento do pesquisador 
(categoria/nível) e conforme estipulado na Tabela de valores 
<http://www.cnpq.br/normas/rn_06_026.htm#pq> para as bolsas de 
Produtividade em Pesquisa. Os pesquisadores da categoria Sênior não 
terão o benefício da mensalidade referente à bolsa de produtividade, mas 
farão jus ao Adicional de Bancada.

_Adicional de Bancada_: opcional para os Pesquisadores Sêniores e para a 
categoria I níveis A, B, C e D, conforme estipulado na Tabela 
<http://www.cnpq.br/normas/rn_06_026.htm#pq> de valores para as bolsas 
de Produtividade em Pesquisa.

Caso o pesquisador opte por não receber o adicional deverá manifestar-se 
formalmente ao CNPq. Esta decisão é irreversível. O Pesquisador da 
categoria Sênior, por sua vez, deverá solicitar o adicional a cada seis 
anos desde que o mesmo não tenha sido cancelado pelo Conselho Deliberativo.

Os recursos do Adicional de Bancada deverão ser aplicados, 
exclusivamente, em despesas de capital (inclusive equipamentos) ou 
custeio (inclusive passagens e diárias) relacionadas ao projeto de 
pesquisa ou dele decorrentes.

*Duração da Bolsa* 	

A duração da bolsa de pesquisador categorias I e II é de 36 meses e a do 
adicional de bancada do pesquisador Sênior é de 72 meses, podendo ser 
renovada por iguais períodos pelo fórum correspondente.

*Requisitos* 	

Para todas as categorias, o pesquisador deverá possuir o título de 
doutor ou perfil científico equivalente e será classificado de acordo 
com sua qualificação, experiência, capacidade de formação de 
pesquisadores e produção científica em sua área de atuação.

_Por categoria:_

   1.

      Pesquisador Sênior: 15 anos no mínimo com bolsa de Produtividade
      em Pesquisa na categoria I, nível A, do CNPq;* *

   2.

      Pesquisador I: 05 (cinco) anos no mínimo de doutorado completos
      por ocasião do exame da proposta pelo Comitê de Assessoramento;

   3.

      Pesquisador II: 02 (dois) anos no mínimo de doutorado.

_Por nível:_

   1.

      Para a categoria I, o pesquisador será enquadrado em quatro
      diferentes níveis (A, B, C ou D). O enquadramento será feito de
      acordo com sua produção científica e participação na formação de
      recursos humanos, estabelecido por comparação com seus pares.

   2.

      Para as categorias Sênior e II, há apenas o enquadramento, sem
      especificação de nível.

O pesquisador com bolsa vigente e classificado na categoria I nível A 
que, por 15 anos consecutivos, tenha permanecido nesse nível, com 
ininterrupta produção científica em sua área de atuação, de acordo com 
sua qualificação e experiência e, tenha contribuído significativamente 
para a formação de pesquisadores em diversos níveis, poderá solicitar à 
Presidência do CNPq seu enquadramento na categoria Pesquisador Sênior.

O título de pesquisador Sênior do CNPq, após concessão pelo Conselho 
Deliberativo, é vitalício. O adicional de bancada que acompanha o título 
poderá ser renovado a cada 06 (seis) anos ou interrompido a qualquer 
momento por decisão do CD.

*Restrições* 	

É vedado o acúmulo de bolsa de Produtividade em Pesquisa com outras do 
CNPq ou de quaisquer agências nacionais, estrangeiras ou internacionais. 
É vedada a concessão de bolsa a quem estiver em débito de qualquer 
natureza com o CNPq.

É vedada a contratação ou o pagamento a pessoa física, a qualquer 
título, para auxiliar o pesquisador em qualquer atividade no 
desenvolvimento do projeto de pesquisa, com os recursos da bolsa e do 
adicional.

Os pedidos de progressão somente serão analisados por ocasião do 
julgamento de bolsas.

O pesquisador poderá ser aposentado, desde que mantenha atividades 
acadêmico-científicas.

A concessão da bolsa de Produtividade em Pesquisa está condicionada à 
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

*Forma de Solicitação* 	

É indispensável para a solicitação que o currículo do candidato esteja 
atualizado na Plataforma Lattes <http://lattes.cnpq.br/index.htm>. Ao 
término do prazo de inscrição o mesmo será impresso. Atualizações após 
esta data não serão consideradas para fins de análise.

A concessão será feita após análise da solicitação eletrônica preenchida 
e transmitida de acordo com o calendário e as exigências do CNPq. Clique 
aqui <http://www.cnpq.br/formularios/index.htm> para acessar o 
Formulário de solicitação para a Bolsa CNPq de Produtividade em Pesquisa.

*Observações* 	

A interrupção da bolsa somente será permitida por razões de estágio ou 
pós-doutoramento no exterior.

*Contatos* 	

Coordenação de Operação dos Projetos Individuais - COOPI, Serviço de 
Bolsas Individuais no País - SEBIP: Geovanny Correa de Moraes, e-mail: 
sebip em cnpq.br <mailto:sebip em cnpq.br> ou pela Central de Atendimento do 
CNPq.

Para auxiliar a comunidade científica em suas dúvidas, a Central de 
Atendimento do CNPq funciona de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 
18h30, pelo telefone 0800 619697, ou por meio do Formulário Eletrônico 
de Atendimento 
<http://basedeconhecimento.cnpq.br/bc/formularPergunta.do?localRequisicao=portal&idAssuntoMacro=1226>. 


*Home Page* 	http://www.cnpq.br/normas/rn_06_016_anexo1.htm