[ANPPOM-L] ENC: Manifesto da Funarte

[silvio]

mannis

todo mundo sabe o que virou a funarte durante o 
ministerio gil e ministérios anteriores.
ouvi casos de projetos aprovados na petrobras q 
posteriormente deveriam ser aprovadom na rouanet 
e que para tanto um funcionário da funarte 
desembaraçaria os papéis...o dito funcionario 
conseguiu transformar um projeto de 30 mil em 80 
mil pois 10% seriam para ele....e isto é fato não 
é lenda.
do mesmo modo q este funcionário fez isto para um 
dos que coseguiram rouanet, ele estava fazendo 
para outros e para si mesmo.
isto sem contar a própria inversão que fez com q 
empresas criassem seus sistemas de seleção e 
projeto (por uma questão prática a princípio) mas 
que praticamente impunham os projetos ao 
ministério.
mesmo que conduzido corretamente as empresas 
inverteram o critério de seleção de trabalhos, e 
o dinheiro público passou a ser administrado por 
iniciativa privada....isto é problema e qq um que 
assuma aquilo vai ter de colocar a mão no 
vespeiro.
pela carta dos funcionários, a funarte parece 
estar mesmo uma barafunda...precisaríamos saber 
ao exato o que se passa lá dentro antes de 
defendermos este movimento ou a nova direção.
com base na mesma carta o que se percebe é que 
alguem descobriu os caminhos da maracutaia 
naquela instituição.
mas é preciso saber o que realmente está se 
passando lá dentro antes de se tomar uma posição.

abs
silvio



>Colegas,
>
>Encaminho a todos para ciência a manifestação 
>dos servidores da FUNARTE que segue anexo e 
>abaixo.
>
>Melhores saudações
>
>José Augusto Mannis
>
>
>
>
>
>From: <mailto:flazil em terra.com.br>Flavio Silva
>
>Sent: Friday, October 03, 2008 9:16 PM
>Subject: Manifesto da Funarte
>
>Segue texto para o qual pedimos toda a 
>divulgação possível. E não esqueçam de ler O 
>Globo de amanhã, sábado.
>Flavio Silva
>
>
>
>Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2008.
>
>Ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura Juca Ferreira
>
>Senhor Ministro,
>
>Os servidores da Funarte, por deliberação da 
>Assembléia Geral realizada em 23 de setembro
>de 2008, vêm, por intermédio de sua Associação, 
>relatar a V. S. questões relativas à situação 
>caótica
>que essa Fundação atravessa.
>
>A Funarte vive o pior momento de sua história. A 
>atual gestão tem-se mostrado extremamente
>autoritária, criando um clima de intimidação e 
>desrespeito para com os servidores, que nunca 
>foram
>tão aviltados e desconsiderados em suas competências.
>
>Tal autoritarismo se reflete também na brutal 
>centralização das decisões, das mais simples às
>mais complexas, e na rigidez hierárquica. Não há 
>diálogo ou discussão com o corpo técnico a
>respeito dos programas e ações da instituição. 
>Ao contrário, o que existe é uma total
>desconsideração das sugestões e análises apresentadas.
>
>Os diretores e coordenadores também não possuem 
>nenhuma autonomia para desenvolver
>suas atividades. Os conflitos são tão grandes 
>que mais de 20 servidores já foram exonerados de
>cargos comissionados por incompatibilidades 
>várias com a Direção da Casa. Alguns permanecem
>com sua situação profissional indefinida, visto 
>que ainda não foram redistribuídos, removidos ou
>devidamente aproveitados nos setores onde estão 
>lotados. Aliás, esta situação não afeta somente 
>os
>funcionários exonerados.
>
>Vários grupos de artistas e produtores culturais 
>também têm demonstrado sua insatisfação
>por não conseguir estabelecer diálogo com a 
>Direção do órgão, muito menos participar da
>elaboração de políticas e programas para os segmentos em que atuam.
>
>Sem interlocução com funcionários, artistas e 
>com a sociedade, o Presidente e o Diretor
>Executivo levam a Funarte a uma atuação pífia, 
>muito aquém de suas potencialidades.
>
>Constatamos que a Instituição não vem 
>desempenhando a contento as funções para as 
>quais foi
>criada. Em vez de "formular, promover e fomentar 
>programas, projetos e atividades voltadas para as
>suas áreas de atuação" (conforme estabelece seu 
>Estatuto), a Funarte está praticamente reduzida à
>condição de mera repassadora de verbas, tentando 
>conceder prêmios e bolsas por meio de editais
>mal elaborados.
>
>Em relação às atuais diretrizes, destacamos os seguintes equívocos:
>
>1. Extinção ou descaracterização de programas e 
>projetos bem sucedidos, tais como: Conexão
>de Artes Visuais, Prêmio Projéteis de Arte 
>Contemporânea, Arte Sem Barreiras, Câmaras
>Setoriais, sem esquecer o caso emblemático do Projeto Pixinguinha;
>
>2. Concepção deformada da idéia de ação 
>nacional, substituída por uma "estadualização" na
>qual a Funarte desempenha o papel que cabe às 
>Secretarias Estaduais e, mesmo, Municipais
>de Cultura. As Secretarias, por sua vez, acabam 
>sendo ignoradas neste novo formato de
>atuação, afastadas da participação em projetos 
>que antes contavam com a sua parceria,
>como o Programa Nacional Bandas de Música e o Projeto Pixinguinha;
>
>3. Desarticulação de uma política de circulação 
>nacional de artistas e técnicos, ainda em função
>da referida "estadualização";
>
>4. Ausência de uma política coerente de ocupação 
>dos espaços culturais da Fundação. Ao
>mesmo tempo em que teatros e salas encontram-se 
>fechados, alguns em estado precário, a
>Funarte prepara-se para comprar e reformar novo teatro em São Paulo.
>Especificamente em relação ao Pronac/Funarte, 
>denunciamos o estrangulamento de suas
>atividades no período de março de 2007 a 
>fevereiro de 2008, quando sete dos 11 
>pareceristas ad
>hoc do setor não foram recontratados por 
>obstrução da Direção da Funarte. Em 
>conseqüência, houve
>atraso na análise de mais de 2.000 projetos da 
>Lei Rouanet, levando o caos à produção cultural 
>no
>país. É improcedente a alegação de que o acúmulo 
>de projetos por analisar tenha sido causado pela
>greve dos servidores em 2007.
>
>Recentemente, o Ministério da Cultura ofereceu, 
>no Rio de Janeiro, um curso para formação
>de pareceristas da Lei Rouanet, destinado a 
>servidores de suas várias instituições. A Direção
>Executiva da Funarte sonegou a informação acerca 
>da existência do curso, contrariando diretriz do
>próprio Ministério e comprometendo o 
>aperfeiçoamento de seu corpo funcional. Não só 
>deixou de
>indicar servidores, como impediu, verbalmente, 
>essa participação. Aliás, essa é uma tática 
>bastante
>usada por essa autoridade: dar ordens verbais, 
>sem assinar documentos, comprometendo o princípio
>da transparência na Administração Pública.
>
>Com relação aos Editais lançados a partir de 
>agosto, cabe dizer que são confusos, mal
>redigidos, contêm exigências absurdas e vários 
>equívocos, além de cláusulas cuja legalidade pode
>ser questionada, pois ferem princípios da Lei 
>8.666. Até mesmo os técnicos e demais 
>funcionários
>têm dificuldade de compreendê-los para dar conta 
>das inúmeras dúvidas e reclamações pertinentes
>que chegam diariamente à Funarte.
>
>Diante desse quadro, manifestamos nosso total 
>repúdio à calamitosa gestão Celso
>Frateschi/Pedro Braz e esperamos sinceramente a 
>solução deste grave problema, com a
>implantação de uma gestão participativa e 
>democrática na Funarte, de acordo com os 
>princípios que
>orientam este Ministério.
>
>Queira aceitar, Senhor Ministro, a saudação dos servidores da Funarte.
>
>Attachment converted: Macintosh HD:Manifesto PDF.pdf (PDF /«IC») (001A51A0)
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