[ANPPOM-L] Um golpe na classe artística (pelas costas)

Ter Mar 3 14:58:36 BRT 2009

  TENDÊNCIAS/DEBATES

  Um golpe na classe artística (pelas costas)

  JÚLIO MEDAGLIA e PAULO PÉLICO

  ________________________________

  Filmes semelhantes a esse já vimos em outros países e épocas. Como se

  sabe,eles não fizeram sucesso ao longo da história...

  ________________________________

 COMO se sabe, a atual crise econômica
vem vitimando impiedosamente empresas

 em todo o mundo, das maiores
organizações às mais modestas. Imagine, nessa

 situação, como está a vida do produtor
cultural, esse idealista que sai à

 rua com um projeto teatral, editorial ou
musical debaixo do braço em busca

 de patrocínio -aliás, o primeiro a ser
cortado ao se vislumbrar a mais tênue

 ou a mais longínqua nuvem negra no
universo mercadológico.

 Apesar do tido como baixo "valor de
mercado" de nossa produção intelectual,

 o presidente Lula, ao mesmo tempo em que
disponibiliza R$ 250 bilhões em

 pacotões anticrise com socorro
financeiro a bancos, desoneração fiscal às

 exportações, estímulos à indústria
automobilística etc., penaliza a classe

 artística ao sancionar a lei
complementar nº 128/2008, também subscrita

 pelos ministros Guido Mantega e Miguel
Jorge. A nova lei trocou sutilmente

 as atividades culturais de lugar (do
anexo 4º para o 5º). Assim sendo, a

 faixa das alíquotas incidentes sobre
pequenas empresas produtoras de cultura

 foi substituída por outra cujas
alíquotas chegam a quase triplicar os

 impostos do setor.

 Com o excessivo peso dos impostos, os
microempresários da cultura haviam

 recebido com alívio a notícia do projeto
de lei do Simples Nacional, uma

 nova modalidade de tributação que
prometia uma redução de até 40% na carga

 tributária, estabelecendo os impostos ao
redor de 9%. Milhares de

 microempresas culturais -após fazerem
essa opção contábil, assumirem

 compromissos e pautarem suas atividades
em razão dessa nova realidade- se

 viram subitamente presas numa armadilha,
com uma carga tributária de até

 27,9%.

 Isso coloca as microempresas da cultura
numa faixa de semelhante à de uma

 média ou à de uma grande empresa. E o
mais espantoso desse fato é que essas

 mudanças ocorreram sem a menor
transparência e sem debate nem comunicados

 prévios aos atingidos pela alteração. Os
artistas e produtores tomaram

 conhecimento do assunto no início deste
ano, já diante do fato consumado.

 Não sabemos como classificar a atitude
do presidente e dos congressistas, se

 de esperteza ou de má-fé.

 O caso é que a lei foi aprovada às
pressas no dia 19 de dezembro, uma

 sexta-feira, último dia do calendário
legislativo, de forma quase secreta, a

 ponto de tributaristas próximos ao
governo e que participaram da elaboração

 do projeto do Supersimples desconhecerem
a existência da matéria. Era

 proposital a aprovação na antevéspera do
Natal e com as tramitações

 envolvidas em segredo. Como se sabe, no
caso dos impostos, qualquer lei que

 altere suas regras, quando aprovada, só
entra em vigor no ano seguinte.

 Trata-se não só de uma proteção do
contribuinte diante da volúpia

 arrecadadora do erário mas também de um
direito constitucional, presente na

 legislação tributária de todos os
países. Se o projeto tivesse sido exposto

 publicamente, certamente teria provocado
reações, debates e envolveria algum

 tempo. Assim, se aprovado fosse, só
entraria em vigor em 2010.

 Pelo visto, a Fazenda tinha pressa,
optando pelo silêncio, pela malícia, por

 um artifício legislativo sub-reptício
para presentear, qual macabro

 papai-noel, a in-telligentsia brasileira
com um rombo em seus já minguados

 recursos de produção cultural. Claro
está que tal carga de impostos é

 desproporcional à atividade de produção
cultural, o que empurrará grande

 parte do setor para a informalidade.
Dificultará também a geração de

 empregos na área, enquanto as proporções
dessa nova arrecadação em nada

 contribuirão para o crescimento do país.

 Ao contrário, dificultarão e diminuirão
as possibilidades de captação de

 recursos para os microempresários
culturais, sonhadores de um Brasil mais

 culto e civilizado. Aliás, os métodos
utilizados pelo Ministério da Fazenda

 revelam nítidos vestígios medievais,
época na qual os aumentos de impostos

 eram comunicados sem escrúpulos aos
aldeões, intimidados que eram pelos

 ruídos das patas dos cavalos da guarda
montada do senhor feudal.

 Precisamos reagir, com todos os meios de
que dispõem os operadores e os

 produtores culturais, de forma que a
sociedade venha a tomar conhecimento

 desse descalabro. Como se isso não
bastasse, o governo federal acaba de

 bloquear 78% do orçamento do Ministério
da Cultura para este ano.

 Gostaríamos de saber o que querem dizer
esses fatos. Filmes semelhantes já

 vimos em outros países e épocas. Como se
sabe, eles não fizeram sucesso ao

 longo da história...

 JÚLIO MEDAGLIA , regente sinfônico
formado pela Escola Superior de Música da

 Universidade de Freiburg (Alemanha), foi
diretor dos Teatros Municipais do

 Rio de Janeiro e de São Paulo, do Centro
Cultural São Paulo e da

 Universidade Livre de Música. É autor do
arranjo original da música

 "Tropicália", que deu origem
ao movimento.

 PAULO PÉLICO , 52, é autor e produtor
teatral.

 Os artigos publicados com assinatura não
traduzem a opinião do jornal. Sua

 publicação obedece ao propósito de
estimular o debate dos problemas

 brasileiros e mundiais e de refletir as
diversas tendências do pensamento

 contemporâneo. debates em uol.com.br

 ________________________________

 proibida a reprodução do conteúdo desta
página em qualquer meio de

 comunicação, eletrônico ou impresso, sem
autorização escrita da Folhapress.

---------------------------------------------------

Marcos Filho

      Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! +Buscados
http://br.maisbuscados.yahoo.com
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://www.listas.unicamp.br/pipermail/anppom-l/attachments/20090303/2b4d7f2c/attachment.html>