[ANPPOM-L] Ordem dos Músicos do Brasil

Dom Jan 16 10:16:30 BRST 2011

tivemos problema com a omb qdo estive na emesp em sp
ok, nossas pequenas orquestras pagam omb qdo de concertos em casas de espetáculo
porém a própria omb deixa claro em seu estauto e normas que atividades em instituições de ensino (mesmo concertos) ou atividades didáticas (mesmo concertos se bem caracterizados como didáticos) não são de jurisdição desta, com o que as atividades das universidades e instituições de ensino não são da alçadas da ordem (que regulariza a atividade profissional do músico) e sim do ministério da educação.
lembremos que um professor geralmente é membro de sindicado de professores (sobretudo quem estiver sob o regime clt).

vale a pena estudarmos com mais cautela o estatudo e normas da omb para não retomarmos a maxima  que koellreuter gostava de repetir "o culpado é o morto" 

abs
silvo ferraz

On Jan 15, 2011, at 4:17 PM, Glauber Santiago wrote:

> Caros colegas,
> Aqui na UFSCar a OMB realizou ação semelhante à relatada pelo Paulo. Eles enviaram tudo deforma impressa e também por email.
> 
> Resolvi anexar o que eles nos enviaram por email. O mais importante é um documento oficial enviado ao Reitor sobre a situação de nossos professores frente a OMB. Vejam em anexo o documento escaneado.
> 
> Além disso, este é o corpo do email enviado:
> 
> Excelentíssimo Senhor
> 
>  Prof. Dr.
> Targino de Araújo FilhoMagnífico Reitor da UFSCAr
> 
> Senhor Reitor,
> 
> A JMB - Juventude Musical do Brasil e a OMB - Ordem dos Músicos do Brasil
> têm a grata satisfação de encaminhar à essa Reitoria, em anexo, cópia de
> correspondência enviada ao Coordenador do Curso de Educação Musical a
> Distância.
> Concomitantemente, também anexamos um artigo recente dirimindo algumas
> dúvidas sobre a atual legislação e perspectivas da educação musical  óra
> em processo de retomada no País.
> Considerando o interesse imediato destas nossas duas instituições nesta
> matéria, apreciaríamos muito agendar uma reunião com o pessoal responsável
> desta área na UFSCAr.  o mais breve possível.
> 
> No aguardo de um retorno de Vossas Senhorias, apresentamos os nossos votos
> de elevada consideração.
> Atenciosamente,
> Prof. Ary de Jácomo Bisaglia, diretor
> JMB - Juventude Muasical do BrasilOMB - Ordem dos Músicos do Brasil
> 
> 
> Obrigado.
> Prof. Dr. Glauber Santiago
> Coordenador do Curso de Educação Musical (a distância) da UFSCar.
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> Em 14 de janeiro de 2011 14:37, Paulo Castagna <brsp em uol.com.br> escreveu:
> Colegas,
>  
> A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil enviou à Unesp uma carta datada de 5 de janeiro deste ano, solicitando o nome, CPF e número da carteira da OMB de todos os professores do Instituto de Artes, sem informar a razão do pedido (provavelmente em uma tentativa de pressionar os docentes para se submeter a essa arcaica instituição).
>  
> Não sabemos ainda se a OMB enviou essa carta somente à Unesp ou se está fazendo isso para outras faculdades, mas parece que estão tentando agir aproveitando as férias e a natural desmobilização dos docentes nessa época.
>  
> Por essa razão, sugiro verificar em suas unidades se isso está ocorrendo e, acima de tudo, sugiro NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB, uma vez que não sabemos para que finalidade essa instituição está solicitando os dados (se fosse para alguma finalidade nobre teriam informado...)
>  
> A OMB é, hoje, uma instituição inconstitucional, cuja ação se resume quase exclusivamente à cobrança de taxas dos músicos, sem oferecer benefícios que compensem essa cobrança, como se pode verificar em dezenas de textos disponíveis na internet:
>  
> “A Ordem dos Musicos do Brasil é uma Autarquia Federal, criada pela Lei Federal 3.857, de 22/12/1960. (íntegra, no site www.planalto.gov.br, no link "legislação" - "leis" - "Leis Ordinárias"). Diversos dispositivos dessa lei contrariam o Artigo 5º, incisos IX e XIII da Constituição Federal de 1988, que garante a todos o livre exercício de sua profissão. Entre as inconstitucionalidades mais claras, temos a ameaça de confiscação de instrumentos musicais, e a aplicação de multas a casas de shows ou aos próprios músicos. Essa lei antiga se amoldava ao regime militar opressor que imperava no Brasil na década de 60, mas a Constituição Federal hoje é outra, tem um espírito absolutamente democrático.” (Cf.: “Ordem dos Músicos do Brasil - é legal?” Matéria de Emmerich Ruysam na WebArtigos.com: http://www.webart igos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html)
>  
> No caso do Estado de São Paulo, já existe a Lei 12.547, de 31/1/2007, que dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil na participação de shows e atividades afins (Ver texto integral em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei%20n.12.547,%20de%2031.01.2007.htm), mas algumas instituições, como o SESC, ainda não a estão cumprindo. Em outros estados brasileiros há iniciativas a respeito e creio que o fortalecimento dessas ações poderá modificar o comportamento da OMB, ou auxiliar sua extinção, como defende a maior parte dos músicos brasileiros.
>  
> Nesse sentido, aproveito a mensagem para enviar links de filmes e textos disponíveis na internet sobre os abusos da OMB. Como existe uma verdadeira avalanche de material a respeito, incluí apenas os primeiros 50 textos que apareceram, com destaque para um modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra a fiscalização da OMB, para três abaixo-assinados contra a OMB, para três comunidades na internet contra a OMB e muitas matérias e discussões a respeito, com destaque para artigos de três escritórios de advocacia e para os ótimos artigos de Flora Mesquita Garcia, Emmerich Ruysam, Cícero Filho e Julian Barg, o primeiro deles (de Flora Mesquita Garcia) publicado com todo o rigor de um artigo científico.
>  
> Filmes (reportagens, entrevistas, movimento para a desativação da OMB)
>  
> Matéria sobre a OMB na TV Trama: http://www.youtube.com/watch?v=9IR0UTJyBM0
> Reportagem da TV Assembléia sobre o desrespeito da OMB à legislação: http://www.youtube.com/watch?v=WoAwP3BYZNU
> Movimento para a desativação da OMB: http://www.youtube.com/watch?v=RFSsS6cU3WE
> Wilson Sandoli intimidando Elis Regina: http://www.youtube.com/watch?v=r9GzqbQDnNU
> Depoimento de Bruno Portinho: http://www.youtube.com/watch?v=lqHb-ZSeHXE
>  
> Textos (abaixo-assinados, matérias, advogados, modelo para mandado de segurança)
>  
> Modelo de “Mandado de Segurança com Pedido de Liminar" contra a fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil: http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/
> Abaixo-assinado pelo fim da Ordem dos Músicos do Brasil: http://www.carlosgiannazi.com.br/fale_conosco/formulario-omb/index.html
> Abaixo-assinado pela extinção da OMB: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5310
> Carta de apoio à inexibilidade da apresentação da carteira da ordem dos músicos do Brasil para o exercício da profissão: http://www.petitiononline.com/OMB2007/petition.html
> Causa do Facebook “Pelo fim da ordem dos Músicos do Brasil”: http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil?m=5c8be096 ou http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil/about?m=
> Comunidade do Orkut “Vamos decretar o fim da OMB”: http://www.orkut.com.br/Community?cmm=143158
> Blog de Kiko Loureiro contra a OMB: http://kikoloureiro.guitarplayer.com.br/2009/11/ordem-dos-musicos.html
> Excelente artigo acadêmico de Flora Mesquita Garcia sobre as ações que estão sendo tomadas contra a OMB, na R2: http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=661
> Excelente artigo de Emmerich Ruysam sobre a inconstitucionalidade da OMB, na WebArtigos.com: http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
> Ótimo artigo de Cícero Filho sobre a OMB, em Extra Alagoas: www.extralagoas.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=9444796
> Ótima entrevista com o músico Julian Barg sobre os abusos da OMB, no LiveJournal: http://ocharlatao.livejournal.com/3286.html
> Matéria da Drummond & Neumayr Advocacia, que vêm atuando contra a OMB: http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5
> Matéria da Rodrigo Moraes Advocacia, que vêm atuando contra a OMB: http://www.amorimassociados.com.br/artigos-juridicos/musicos-do-brasil-nas-igrejas-evangelicas.asp
> Matéria da Amorim & Associados Advocacia, que vêm atuando contra a OMB: http://www.rodrigomoraes.adv.br/artigos.php?cod_pub=29&pagina=1
> Matéria da sobre a OMB: http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
> Matéria da Overmundo sobre a OMB: http://www.overmundo.com.br/overblog/a-ordem-dos-musicos-e-a-musica-brasileira
> Matéria da Página da Cidadania sobre a OMB: http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/31-06-10-mpf-pede-a-justica-que-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-interfira-em-atividades-musicais-religiosas
> Matéria do correio Braziliense sobre a OMB: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2010/08/14/interna_diversao_arte,207720/index.shtml
> Matéria da Brasil Cultura sobre a OMB: http://www.brasilcultura.com.br/noticias/renuncia-na-ordem-dos-musicos/
> Matéria da Notadez sobre a OMB: http://www.notadez.com.br/content/noticias.asp?id=6311
> Matéria 1 do Dynamite online sobre a OMB: http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/o-ocaso-da-ordem-dos-musicos-do-brasil
> Matéria 2 do Dynamite online sobre a OMB: http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo
> Matéria da Conjur sobre a OMB: http://www.conjur.com.br/2004-set-24/musicos_podem_exercer_profissao_registro_omb
> Matéria da Algar sobre a OMB: http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2008/01/29/1385/omb_esta_proibida_de_exigir_a_carte.html
> Matéria da The Mail Archive sobre a OMB: http://www.mail-archive.com/tribuna@samba-choro.com.br/msg22439.html
> Matéria da Unifor MG sobre a OMB: http://www.ultimasnoticias.inf.br/?pg=8&id_busca=8832
> Matéria da Paranáonline sobre a OMB: http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/234575/
> Matéria da ClicaBrasília sobre a OMB: http://rss.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=293407
> Matéria da Megaphone sobre a OMB: http://portalmegaphone.com.br/press/?p=6948
> Matéria do Psol sobre a OMB: http://psolsp.org.br/blog/2009/11/12/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo/
> Matéria da Gazeta de Alagoas sobre a OMB: http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=157390&ass=8&data=2009-12-13
> Matéria do Cifra Club News sobre a OMB: http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/19688-omb-nao-pode-mais-fiscalizar-ou-multar-mosicos-do-estado-de-sao-paulo.html
> Matéria da Gospel Minas sobre a OMB: http://www.gospelminas.com/Noticia/962/MUSICOS+EVANGELICOS+CONSEGUEM+VITORIA+CONTRA+A+OMB.html
> Matéria da Netmúsicos sobre a OMB: http://www.netmusicos.com.br/musicos-discutem-a-dispensa-do-registro-da-omb/
> Matéria da O Galileo sobre a OMB: http://www.ogalileo.com.br/noticias/nacional/vitoria-contra-a-abusividade-da-atuacao-da-omb-nas-igrejas-evangelicas-por-tais-amorim
> Matéria do Jubalit sobre a OMB: http://fiquepordentro.jubalitpb.com/2009/09/15/primeira-vitoria-evangelica-sobre-a-ordem-dos-musicos-do-brasil/
> Matéria da DoSol sobre a OMB: http://www.dosol.com.br/2006/02/13/ordem-dos-musicos-nao-e-mais-obrigatoria-no-rn/
> Matéria do JusBrasil sobre a OMB: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1990023/cantores-e-instrumentistas-fazem-protesto-contra-a-ordem-dos-musicos-do-brasil
> Matéria da Agenda Samba-Choro sobre a OMB: http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089
> Matéria da Efrata Music editora sobre a OMB: http://www.efratamusic.com.br/conteudo.php?id=190&id_secao=1
> Matéria da Meu Palco sobre a OMB: http://www.meupalco.com.br/2009/08/ordem-dos-musicos-contra-musicos.html
> Matéria da Noh sobre a OMB: http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=5739
> Matéria da Portal Correio sobre a OMB: http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=145530
> Discussão sobre a OMB em Clube Caiubi: http://clubecaiubi.ning.com/forum/topics/artistas-x-omb?commentId=2118523%3AComment%3A276341
> Discussão sobre a OMB em Guitar corner: http://www.guitarcorner.com.br/viewtopic.php?f=14&t=11333
> Discussão sobre a OMB em Vermelho: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2735&id_coluna=78
> Discussão sobre a OMB em Agenda Samba-Choro: http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0104/0520.html
> Discussão sobre a OMB na CMI Brasil: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/09/289826.shtml
> Discussão sobre a OMB em Via6: http://www.via6.com/topico/20457/porque-a-omb-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-cuida-de-seus-m-sicos
> Discussão sobre a OMB no Alexanialexy city’s weblog: http://alexanialexycyty.wordpress.com/2008/05/22/inconstitucionalidade-da-ordem-dos-musicos/
>  
> Agradeço divulgar esta mensagem.
>  
> Obrigado,
> 
> Paulo Castagna
> brsp em uol.com.br
>  
> 
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> Lista de discussões ANPPOM
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