[ANPPOM-L] Ordem dos Músicos do Brasil
rrrr em usp.br
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Dom Jan 16 14:03:14 BRST 2011
caro Silvio Ferraz, não é verdade o que vc disse abaixo:
1) a OMB não está morta (se é que eu entendi a tua analogia filosófica
koellreutteriana), ela ainda atrapalha bastante (por isso o melhor
mesmo é a extinção desta instituição nociva à música e aos músicos),
2) o nosso Ensemble Mentemanuque de Ribeirão Preto realizou concerto
didático e gratuito (só voltado a crianças) agora em dezembro e
tivemos problemas desagradáveis com a OMB,
3) estudar a OMB? este último resquício da ditadura? o que será que
temos ainda pra aprender com ela?
Rubens Ricciardi
Citando silvioferrazmello <silvioferrazmello em uol.com.br>:
> tivemos problema com a omb qdo estive na emesp em sp
> ok, nossas pequenas orquestras pagam omb qdo de concertos em casas
> de espetáculo
> porém a própria omb deixa claro em seu estauto e normas que
> atividades em instituições de ensino (mesmo concertos) ou atividades
> didáticas (mesmo concertos se bem caracterizados como didáticos) não
> são de jurisdição desta, com o que as atividades das universidades e
> instituições de ensino não são da alçadas da ordem (que regulariza a
> atividade profissional do músico) e sim do ministério da educação.
> lembremos que um professor geralmente é membro de sindicado de
> professores (sobretudo quem estiver sob o regime clt).
>
> vale a pena estudarmos com mais cautela o estatudo e normas da omb
> para não retomarmos a maxima que koellreuter gostava de repetir "o
> culpado é o morto"
>
> abs
> silvo ferraz
>
> On Jan 15, 2011, at 4:17 PM, Glauber Santiago wrote:
>
>> Caros colegas,
>> Aqui na UFSCar a OMB realizou ação semelhante à relatada pelo
>> Paulo. Eles enviaram tudo deforma impressa e também por email.
>>
>> Resolvi anexar o que eles nos enviaram por email. O mais importante
>> é um documento oficial enviado ao Reitor sobre a situação de nossos
>> professores frente a OMB. Vejam em anexo o documento escaneado.
>>
>> Além disso, este é o corpo do email enviado:
>>
>> Excelentíssimo Senhor
>>
>> Prof. Dr.
>> Targino de Araújo FilhoMagnífico Reitor da UFSCAr
>>
>> Senhor Reitor,
>>
>> A JMB - Juventude Musical do Brasil e a OMB - Ordem dos Músicos do Brasil
>> têm a grata satisfação de encaminhar à essa Reitoria, em anexo, cópia de
>> correspondência enviada ao Coordenador do Curso de Educação Musical a
>> Distância.
>> Concomitantemente, também anexamos um artigo recente dirimindo algumas
>> dúvidas sobre a atual legislação e perspectivas da educação musical óra
>> em processo de retomada no País.
>> Considerando o interesse imediato destas nossas duas instituições nesta
>> matéria, apreciaríamos muito agendar uma reunião com o pessoal responsável
>> desta área na UFSCAr. o mais breve possível.
>>
>> No aguardo de um retorno de Vossas Senhorias, apresentamos os nossos votos
>> de elevada consideração.
>> Atenciosamente,
>> Prof. Ary de Jácomo Bisaglia, diretor
>> JMB - Juventude Muasical do BrasilOMB - Ordem dos Músicos do Brasil
>>
>>
>> Obrigado.
>> Prof. Dr. Glauber Santiago
>> Coordenador do Curso de Educação Musical (a distância) da UFSCar.
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> Em 14 de janeiro de 2011 14:37, Paulo Castagna <brsp em uol.com.br> escreveu:
>> Colegas,
>>
>> A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil enviou à Unesp uma carta datada
>> de 5 de janeiro deste ano, solicitando o nome, CPF e número da
>> carteira da OMB de todos os professores do Instituto de Artes, sem
>> informar a razão do pedido (provavelmente em uma tentativa de
>> pressionar os docentes para se submeter a essa arcaica instituição).
>>
>> Não sabemos ainda se a OMB enviou essa carta somente à Unesp ou se
>> está fazendo isso para outras faculdades, mas parece que estão
>> tentando agir aproveitando as férias e a natural desmobilização dos
>> docentes nessa época.
>>
>> Por essa razão, sugiro verificar em suas unidades se isso está
>> ocorrendo e, acima de tudo, sugiro NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À
>> OMB, uma vez que não sabemos para que finalidade essa instituição
>> está solicitando os dados (se fosse para alguma finalidade nobre
>> teriam informado...)
>>
>> A OMB é, hoje, uma instituição inconstitucional, cuja ação se
>> resume quase exclusivamente à cobrança de taxas dos músicos, sem
>> oferecer benefícios que compensem essa cobrança, como se pode
>> verificar em dezenas de textos disponíveis na internet:
>>
>> ?A Ordem dos Musicos do Brasil é uma Autarquia Federal, criada pela
>> Lei Federal 3.857, de 22/12/1960. (íntegra, no site
>> www.planalto.gov.br, no link "legislação" - "leis" - "Leis
>> Ordinárias"). Diversos dispositivos dessa lei contrariam o Artigo
>> 5º, incisos IX e XIII da Constituição Federal de 1988, que garante
>> a todos o livre exercício de sua profissão. Entre as
>> inconstitucionalidades mais claras, temos a ameaça de confiscação
>> de instrumentos musicais, e a aplicação de multas a casas de shows
>> ou aos próprios músicos. Essa lei antiga se amoldava ao regime
>> militar opressor que imperava no Brasil na década de 60, mas a
>> Constituição Federal hoje é outra, tem um espírito absolutamente
>> democrático.? (Cf.: ?Ordem dos Músicos do Brasil - é legal??
>> Matéria de Emmerich Ruysam na WebArtigos.com: http://www.webart
>> igos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html)
>>
>> No caso do Estado de São Paulo, já existe a Lei 12.547, de
>> 31/1/2007, que dispensa os músicos da apresentação da carteira da
>> Ordem dos Músicos do Brasil na participação de shows e atividades
>> afins (Ver texto integral em:
>> http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei%20n.12.547,%20de%2031.01.2007.htm), mas algumas instituições, como o SESC, ainda não a estão cumprindo. Em outros estados brasileiros há iniciativas a respeito e creio que o fortalecimento dessas ações poderá modificar o comportamento da OMB, ou auxiliar sua extinção, como defende a maior parte dos músicos
>> brasileiros.
>>
>> Nesse sentido, aproveito a mensagem para enviar links de filmes e
>> textos disponíveis na internet sobre os abusos da OMB. Como existe
>> uma verdadeira avalanche de material a respeito, incluí apenas os
>> primeiros 50 textos que apareceram, com destaque para um modelo de
>> Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra a fiscalização da
>> OMB, para três abaixo-assinados contra a OMB, para três comunidades
>> na internet contra a OMB e muitas matérias e discussões a respeito,
>> com destaque para artigos de três escritórios de advocacia e para
>> os ótimos artigos de Flora Mesquita Garcia, Emmerich Ruysam, Cícero
>> Filho e Julian Barg, o primeiro deles (de Flora Mesquita Garcia)
>> publicado com todo o rigor de um artigo científico.
>>
>> Filmes (reportagens, entrevistas, movimento para a desativação da OMB)
>>
>> Matéria sobre a OMB na TV Trama: http://www.youtube.com/watch?v=9IR0UTJyBM0
>> Reportagem da TV Assembléia sobre o desrespeito da OMB à
>> legislação: http://www.youtube.com/watch?v=WoAwP3BYZNU
>> Movimento para a desativação da OMB:
>> http://www.youtube.com/watch?v=RFSsS6cU3WE
>> Wilson Sandoli intimidando Elis Regina:
>> http://www.youtube.com/watch?v=r9GzqbQDnNU
>> Depoimento de Bruno Portinho: http://www.youtube.com/watch?v=lqHb-ZSeHXE
>>
>> Textos (abaixo-assinados, matérias, advogados, modelo para mandado
>> de segurança)
>>
>> Modelo de ?Mandado de Segurança com Pedido de Liminar" contra a
>> fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil:
>> http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/
>> Abaixo-assinado pelo fim da Ordem dos Músicos do Brasil:
>> http://www.carlosgiannazi.com.br/fale_conosco/formulario-omb/index.html
>> Abaixo-assinado pela extinção da OMB:
>> http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5310
>> Carta de apoio à inexibilidade da apresentação da carteira da ordem
>> dos músicos do Brasil para o exercício da profissão:
>> http://www.petitiononline.com/OMB2007/petition.html
>> Causa do Facebook ?Pelo fim da ordem dos Músicos do Brasil?:
>> http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil?m=5c8be096 ou
>> http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil/about?m=
>> Comunidade do Orkut ?Vamos decretar o fim da OMB?:
>> http://www.orkut.com.br/Community?cmm=143158
>> Blog de Kiko Loureiro contra a OMB:
>> http://kikoloureiro.guitarplayer.com.br/2009/11/ordem-dos-musicos.html
>> Excelente artigo acadêmico de Flora Mesquita Garcia sobre as ações
>> que estão sendo tomadas contra a OMB, na R2:
>> http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=661
>> Excelente artigo de Emmerich Ruysam sobre a inconstitucionalidade
>> da OMB, na WebArtigos.com:
>> http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
>> Ótimo artigo de Cícero Filho sobre a OMB, em Extra Alagoas:
>> www.extralagoas.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=9444796
>> Ótima entrevista com o músico Julian Barg sobre os abusos da OMB,
>> no LiveJournal: http://ocharlatao.livejournal.com/3286.html
>> Matéria da Drummond & Neumayr Advocacia, que vêm atuando contra a
>> OMB: http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5
>> Matéria da Rodrigo Moraes Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
>> http://www.amorimassociados.com.br/artigos-juridicos/musicos-do-brasil-nas-igrejas-evangelicas.asp
>> Matéria da Amorim & Associados Advocacia, que vêm atuando contra a
>> OMB: http://www.rodrigomoraes.adv.br/artigos.php?cod_pub=29&pagina=1
>> Matéria da sobre a OMB:
>> http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
>> Matéria da Overmundo sobre a OMB:
>> http://www.overmundo.com.br/overblog/a-ordem-dos-musicos-e-a-musica-brasileira
>> Matéria da Página da Cidadania sobre a OMB:
>> http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/31-06-10-mpf-pede-a-justica-que-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-interfira-em-atividades-musicais-religiosas
>> Matéria do correio Braziliense sobre a OMB:
>> http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2010/08/14/interna_diversao_arte,207720/index.shtml
>> Matéria da Brasil Cultura sobre a OMB:
>> http://www.brasilcultura.com.br/noticias/renuncia-na-ordem-dos-musicos/
>> Matéria da Notadez sobre a OMB:
>> http://www.notadez.com.br/content/noticias.asp?id=6311
>> Matéria 1 do Dynamite online sobre a OMB:
>> http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/o-ocaso-da-ordem-dos-musicos-do-brasil
>> Matéria 2 do Dynamite online sobre a OMB:
>> http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo
>> Matéria da Conjur sobre a OMB:
>> http://www.conjur.com.br/2004-set-24/musicos_podem_exercer_profissao_registro_omb
>> Matéria da Algar sobre a OMB:
>> http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2008/01/29/1385/omb_esta_proibida_de_exigir_a_carte.html
>> Matéria da The Mail Archive sobre a OMB:
>> http://www.mail-archive.com/tribuna@samba-choro.com.br/msg22439.html
>> Matéria da Unifor MG sobre a OMB:
>> http://www.ultimasnoticias.inf.br/?pg=8&id_busca=8832
>> Matéria da Paranáonline sobre a OMB:
>> http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/234575/
>> Matéria da ClicaBrasília sobre a OMB:
>> http://rss.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=293407
>> Matéria da Megaphone sobre a OMB:
>> http://portalmegaphone.com.br/press/?p=6948
>> Matéria do Psol sobre a OMB:
>> http://psolsp.org.br/blog/2009/11/12/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo/
>> Matéria da Gazeta de Alagoas sobre a OMB:
>> http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=157390&ass=8&data=2009-12-13
>> Matéria do Cifra Club News sobre a OMB:
>> http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/19688-omb-nao-pode-mais-fiscalizar-ou-multar-mosicos-do-estado-de-sao-paulo.html
>> Matéria da Gospel Minas sobre a OMB:
>> http://www.gospelminas.com/Noticia/962/MUSICOS+EVANGELICOS+CONSEGUEM+VITORIA+CONTRA+A+OMB.html
>> Matéria da Netmúsicos sobre a OMB:
>> http://www.netmusicos.com.br/musicos-discutem-a-dispensa-do-registro-da-omb/
>> Matéria da O Galileo sobre a OMB:
>> http://www.ogalileo.com.br/noticias/nacional/vitoria-contra-a-abusividade-da-atuacao-da-omb-nas-igrejas-evangelicas-por-tais-amorim
>> Matéria do Jubalit sobre a OMB:
>> http://fiquepordentro.jubalitpb.com/2009/09/15/primeira-vitoria-evangelica-sobre-a-ordem-dos-musicos-do-brasil/
>> Matéria da DoSol sobre a OMB:
>> http://www.dosol.com.br/2006/02/13/ordem-dos-musicos-nao-e-mais-obrigatoria-no-rn/
>> Matéria do JusBrasil sobre a OMB:
>> http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1990023/cantores-e-instrumentistas-fazem-protesto-contra-a-ordem-dos-musicos-do-brasil
>> Matéria da Agenda Samba-Choro sobre a OMB:
>> http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089
>> Matéria da Efrata Music editora sobre a OMB:
>> http://www.efratamusic.com.br/conteudo.php?id=190&id_secao=1
>> Matéria da Meu Palco sobre a OMB:
>> http://www.meupalco.com.br/2009/08/ordem-dos-musicos-contra-musicos.html
>> Matéria da Noh sobre a OMB:
>> http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=5739
>> Matéria da Portal Correio sobre a OMB:
>> http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=145530
>> Discussão sobre a OMB em Clube Caiubi:
>> http://clubecaiubi.ning.com/forum/topics/artistas-x-omb?commentId=2118523%3AComment%3A276341
>> Discussão sobre a OMB em Guitar corner:
>> http://www.guitarcorner.com.br/viewtopic.php?f=14&t=11333
>> Discussão sobre a OMB em Vermelho:
>> http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2735&id_coluna=78
>> Discussão sobre a OMB em Agenda Samba-Choro:
>> http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0104/0520.html
>> Discussão sobre a OMB na CMI Brasil:
>> http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/09/289826.shtml
>> Discussão sobre a OMB em Via6:
>> http://www.via6.com/topico/20457/porque-a-omb-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-cuida-de-seus-m-sicos
>> Discussão sobre a OMB no Alexanialexy city?s weblog:
>> http://alexanialexycyty.wordpress.com/2008/05/22/inconstitucionalidade-da-ordem-dos-musicos/
>>
>> Agradeço divulgar esta mensagem.
>>
>> Obrigado,
>>
>> Paulo Castagna
>> brsp em uol.com.br
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>> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
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