[ANPPOM-L] Ordem dos Músicos do Brasil

Dom Jan 16 17:47:32 BRST 2011

oi rubens

respondendo em fatias:

1. a frase o culpado é o morto não se entende do modo q vc coloca (espero que vc leia os textos que cita em teus trabalhos com mais habilidade linguistica). O que ela diz é o morto (no caso os músicos que reclamam das pressões da omb) é o culpado por permitir-se o crime...

2. o grupo de vcs realizou concertos onde? se os concertos foram fora de instituições de ensino, com divulgação dizendo que tratava-se de espetáculo, então tiveram corretamente de pagar omb e ecad...só não se paga ecad em eventos beneficentes, em caso de estarem tocando obras de compositores mortos há mais de 70 anos, em caso de terem acordo assinado com os compositores de que abrem mão de seus direitos. Já os intérpretes, músicos, já estes terão de ser habilitados, o que basta diploma (seja de conservatório, seja superior) ou ter carteira da ordem 

3. a omb não é da ditadura. Foi fundada por Siqueira, membro do partido comunista brasileiro, e com intuito justamente de os músicos terem uma representatividade. O que aconteceu durante a ditadura (da qual grande culpa pertence ao povo brasileiro o qual deixou pessoas morrerem sem dar apoio à luta que conduziam) foi uma intervenção e substituição de diretoria, a qual os músicos nunca conseguiram derrubar por conta de não saberem se mobilizar.

4. temos de estudar os estatutos justamente para podermos nos proteger...e não só da omb, também do ecad....

para intruir um pouco e verem pq razão é ilegal o pedido deles...visto que para concurso como prof. em universidade somos todos diplomados e que a universidade do brasil n˜åo existe mais assim como a escola nacional de música não existe mais como tal...o estudo do estatuto é uma pérola genial, diz lá que só pode ser diretor de teatros um maestro...que em bancas de dança tem de ter sempre um maestro diplomado pela ENM...só compositores ou regentes podem dirigir escolas de música...trata-se de um documento histórico e deve ser lido, e lido como tal, pois só existe uma emenda, a qual consta inclusive no site da dita OMB...

qto ao exercíco da profissão:

CAPÍTULO II
DAS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Art. 28. É livre o exercício da profissão de músico, em todo território nacional, observados o requisito da
capacidade técnica e demais condições estipuladas em lei.
a) - Aos diplomados pela Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil ou por estabelecimentos
equiparados ou reconhecidos;
b) - Aos diplomados pelo Conservatório Nacional de Canto Orfeônico;
c) - Aos diplomados por conservatórios, escolas ou institutos estrangeiros de ensino superior de música,
legalmente reconhecidos, desde que tenham revalidados os seus diplomas no país na forma da lei;
d) - Aos professores catedráticos e aos maestros de renome internacional que dirijam ou tenham dirigido
orquestras ou coros oficiais;
e) - Aos alunos dos dois últimos anos dos cursos de composição, regência ou de qualquer instrumento
da Escola Nacional de Música ou estabelecimentos equiparados ou reconhecidos;
f) - Aos músicos do qualquer gênero ou especialidade que estejam em atividade profissional
devidamente comprovada, na data da publicação da presente lei;
g) - Os músicos que foram aprovados em exame prestado perante Banca Examinadora, constituída de
três especialistas, no mínimo, indicados pela Ordem e pelos sindicatos de músicos do local e nomeados
pela autoridade competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
§1º. Aos músicos a que se referem as alíneas f e g deste artigo será concedido certificado que os habilite
ao exercício da profissão.
§2º. Os músicos estrangeiros ficam dispensados das exigências deste artigo, desde que sua
permanência no Território Nacional não ultrapasse o período de 90(noventa) dias,

abs 
silvio ferraz

On Jan 16, 2011, at 5:03 PM, rrrr em usp.br wrote:

> caro Silvio Ferraz, não é verdade o que vc disse abaixo:
> 
> 1) a OMB não está morta (se é que eu entendi a tua analogia filosófica koellreutteriana), ela ainda atrapalha bastante (por isso o melhor mesmo é a extinção desta instituição nociva à música e aos músicos),
> 
> 2) o nosso Ensemble Mentemanuque de Ribeirão Preto realizou concerto didático e gratuito (só voltado a crianças) agora em dezembro e tivemos problemas desagradáveis com a OMB,
> 
> 3) estudar a OMB? este último resquício da ditadura? o que será que temos ainda pra aprender com ela?
> 
> Rubens Ricciardi
> 
> Citando silvioferrazmello <silvioferrazmello em uol.com.br>:
> 
>> tivemos problema com a omb qdo estive na emesp em sp
>> ok, nossas pequenas orquestras pagam omb qdo de concertos em casas de espetáculo
>> porém a própria omb deixa claro em seu estauto e normas que atividades em instituições de ensino (mesmo concertos) ou atividades didáticas (mesmo concertos se bem caracterizados como didáticos) não são de jurisdição desta, com o que as atividades das universidades e instituições de ensino não são da alçadas da ordem (que regulariza a atividade profissional do músico) e sim do ministério da educação.
>> lembremos que um professor geralmente é membro de sindicado de professores (sobretudo quem estiver sob o regime clt).
>> 
>> vale a pena estudarmos com mais cautela o estatudo e normas da omb para não retomarmos a maxima  que koellreuter gostava de repetir "o culpado é o morto"
>> 
>> abs
>> silvo ferraz
>> 
>> On Jan 15, 2011, at 4:17 PM, Glauber Santiago wrote:
>> 
>>> Caros colegas,
>>> Aqui na UFSCar a OMB realizou ação semelhante à relatada pelo Paulo. Eles enviaram tudo deforma impressa e também por email.
>>> 
>>> Resolvi anexar o que eles nos enviaram por email. O mais importante é um documento oficial enviado ao Reitor sobre a situação de nossos professores frente a OMB. Vejam em anexo o documento escaneado.
>>> 
>>> Além disso, este é o corpo do email enviado:
>>> 
>>> Excelentíssimo Senhor
>>> 
>>> Prof. Dr.
>>> Targino de Araújo FilhoMagnífico Reitor da UFSCAr
>>> 
>>> Senhor Reitor,
>>> 
>>> A JMB - Juventude Musical do Brasil e a OMB - Ordem dos Músicos do Brasil
>>> têm a grata satisfação de encaminhar à essa Reitoria, em anexo, cópia de
>>> correspondência enviada ao Coordenador do Curso de Educação Musical a
>>> Distância.
>>> Concomitantemente, também anexamos um artigo recente dirimindo algumas
>>> dúvidas sobre a atual legislação e perspectivas da educação musical  óra
>>> em processo de retomada no País.
>>> Considerando o interesse imediato destas nossas duas instituições nesta
>>> matéria, apreciaríamos muito agendar uma reunião com o pessoal responsável
>>> desta área na UFSCAr.  o mais breve possível.
>>> 
>>> No aguardo de um retorno de Vossas Senhorias, apresentamos os nossos votos
>>> de elevada consideração.
>>> Atenciosamente,
>>> Prof. Ary de Jácomo Bisaglia, diretor
>>> JMB - Juventude Muasical do BrasilOMB - Ordem dos Músicos do Brasil
>>> 
>>> 
>>> Obrigado.
>>> Prof. Dr. Glauber Santiago
>>> Coordenador do Curso de Educação Musical (a distância) da UFSCar.
>>> 
>>> 
>>> 
>>> 
>>> 
>>> 
>>> Em 14 de janeiro de 2011 14:37, Paulo Castagna <brsp em uol.com.br> escreveu:
>>> Colegas,
>>> 
>>> A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil enviou à Unesp uma carta datada de 5 de janeiro deste ano, solicitando o nome, CPF e número da carteira da OMB de todos os professores do Instituto de Artes, sem informar a razão do pedido (provavelmente em uma tentativa de pressionar os docentes para se submeter a essa arcaica instituição).
>>> 
>>> Não sabemos ainda se a OMB enviou essa carta somente à Unesp ou se está fazendo isso para outras faculdades, mas parece que estão tentando agir aproveitando as férias e a natural desmobilização dos docentes nessa época.
>>> 
>>> Por essa razão, sugiro verificar em suas unidades se isso está ocorrendo e, acima de tudo, sugiro NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB, uma vez que não sabemos para que finalidade essa instituição está solicitando os dados (se fosse para alguma finalidade nobre teriam informado...)
>>> 
>>> A OMB é, hoje, uma instituição inconstitucional, cuja ação se resume quase exclusivamente à cobrança de taxas dos músicos, sem oferecer benefícios que compensem essa cobrança, como se pode verificar em dezenas de textos disponíveis na internet:
>>> 
>>> ?A Ordem dos Musicos do Brasil é uma Autarquia Federal, criada pela Lei Federal 3.857, de 22/12/1960. (íntegra, no site www.planalto.gov.br, no link "legislação" - "leis" - "Leis Ordinárias"). Diversos dispositivos dessa lei contrariam o Artigo 5º, incisos IX e XIII da Constituição Federal de 1988, que garante a todos o livre exercício de sua profissão. Entre as inconstitucionalidades mais claras, temos a ameaça de confiscação de instrumentos musicais, e a aplicação de multas a casas de shows ou aos próprios músicos. Essa lei antiga se amoldava ao regime militar opressor que imperava no Brasil na década de 60, mas a Constituição Federal hoje é outra, tem um espírito absolutamente democrático.? (Cf.: ?Ordem dos Músicos do Brasil - é legal?? Matéria de Emmerich Ruysam na WebArtigos.com: http://www.webart igos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html)
>>> 
>>> No caso do Estado de São Paulo, já existe a Lei 12.547, de 31/1/2007, que dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil na participação de shows e atividades afins (Ver texto integral em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei%20n.12.547,%20de%2031.01.2007.htm), mas algumas instituições, como o SESC, ainda não a estão cumprindo. Em outros estados brasileiros há iniciativas a respeito e creio que o fortalecimento dessas ações poderá modificar o comportamento da OMB, ou auxiliar sua extinção, como defende a maior parte dos músicos brasileiros.
>>> 
>>> Nesse sentido, aproveito a mensagem para enviar links de filmes e textos disponíveis na internet sobre os abusos da OMB. Como existe uma verdadeira avalanche de material a respeito, incluí apenas os primeiros 50 textos que apareceram, com destaque para um modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar contra a fiscalização da OMB, para três abaixo-assinados contra a OMB, para três comunidades na internet contra a OMB e muitas matérias e discussões a respeito, com destaque para artigos de três escritórios de advocacia e para os ótimos artigos de Flora Mesquita Garcia, Emmerich Ruysam, Cícero Filho e Julian Barg, o primeiro deles (de Flora Mesquita Garcia) publicado com todo o rigor de um artigo científico.
>>> 
>>> Filmes (reportagens, entrevistas, movimento para a desativação da OMB)
>>> 
>>> Matéria sobre a OMB na TV Trama: http://www.youtube.com/watch?v=9IR0UTJyBM0
>>> Reportagem da TV Assembléia sobre o desrespeito da OMB à legislação: http://www.youtube.com/watch?v=WoAwP3BYZNU
>>> Movimento para a desativação da OMB: http://www.youtube.com/watch?v=RFSsS6cU3WE
>>> Wilson Sandoli intimidando Elis Regina: http://www.youtube.com/watch?v=r9GzqbQDnNU
>>> Depoimento de Bruno Portinho: http://www.youtube.com/watch?v=lqHb-ZSeHXE
>>> 
>>> Textos (abaixo-assinados, matérias, advogados, modelo para mandado de segurança)
>>> 
>>> Modelo de ?Mandado de Segurança com Pedido de Liminar" contra a fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil: http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/
>>> Abaixo-assinado pelo fim da Ordem dos Músicos do Brasil: http://www.carlosgiannazi.com.br/fale_conosco/formulario-omb/index.html
>>> Abaixo-assinado pela extinção da OMB: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5310
>>> Carta de apoio à inexibilidade da apresentação da carteira da ordem dos músicos do Brasil para o exercício da profissão: http://www.petitiononline.com/OMB2007/petition.html
>>> Causa do Facebook ?Pelo fim da ordem dos Músicos do Brasil?: http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil?m=5c8be096 ou http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil/about?m=
>>> Comunidade do Orkut ?Vamos decretar o fim da OMB?: http://www.orkut.com.br/Community?cmm=143158
>>> Blog de Kiko Loureiro contra a OMB: http://kikoloureiro.guitarplayer.com.br/2009/11/ordem-dos-musicos.html
>>> Excelente artigo acadêmico de Flora Mesquita Garcia sobre as ações que estão sendo tomadas contra a OMB, na R2: http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=661
>>> Excelente artigo de Emmerich Ruysam sobre a inconstitucionalidade da OMB, na WebArtigos.com: http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
>>> Ótimo artigo de Cícero Filho sobre a OMB, em Extra Alagoas: www.extralagoas.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=9444796
>>> Ótima entrevista com o músico Julian Barg sobre os abusos da OMB, no LiveJournal: http://ocharlatao.livejournal.com/3286.html
>>> Matéria da Drummond & Neumayr Advocacia, que vêm atuando contra a OMB: http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5
>>> Matéria da Rodrigo Moraes Advocacia, que vêm atuando contra a OMB: http://www.amorimassociados.com.br/artigos-juridicos/musicos-do-brasil-nas-igrejas-evangelicas.asp
>>> Matéria da Amorim & Associados Advocacia, que vêm atuando contra a OMB: http://www.rodrigomoraes.adv.br/artigos.php?cod_pub=29&pagina=1
>>> Matéria da sobre a OMB: http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
>>> Matéria da Overmundo sobre a OMB: http://www.overmundo.com.br/overblog/a-ordem-dos-musicos-e-a-musica-brasileira
>>> Matéria da Página da Cidadania sobre a OMB: http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/31-06-10-mpf-pede-a-justica-que-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-interfira-em-atividades-musicais-religiosas
>>> Matéria do correio Braziliense sobre a OMB: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2010/08/14/interna_diversao_arte,207720/index.shtml
>>> Matéria da Brasil Cultura sobre a OMB: http://www.brasilcultura.com.br/noticias/renuncia-na-ordem-dos-musicos/
>>> Matéria da Notadez sobre a OMB: http://www.notadez.com.br/content/noticias.asp?id=6311
>>> Matéria 1 do Dynamite online sobre a OMB: http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/o-ocaso-da-ordem-dos-musicos-do-brasil
>>> Matéria 2 do Dynamite online sobre a OMB: http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo
>>> Matéria da Conjur sobre a OMB: http://www.conjur.com.br/2004-set-24/musicos_podem_exercer_profissao_registro_omb
>>> Matéria da Algar sobre a OMB: http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2008/01/29/1385/omb_esta_proibida_de_exigir_a_carte.html
>>> Matéria da The Mail Archive sobre a OMB: http://www.mail-archive.com/tribuna@samba-choro.com.br/msg22439.html
>>> Matéria da Unifor MG sobre a OMB: http://www.ultimasnoticias.inf.br/?pg=8&id_busca=8832
>>> Matéria da Paranáonline sobre a OMB: http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/234575/
>>> Matéria da ClicaBrasília sobre a OMB: http://rss.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=293407
>>> Matéria da Megaphone sobre a OMB: http://portalmegaphone.com.br/press/?p=6948
>>> Matéria do Psol sobre a OMB: http://psolsp.org.br/blog/2009/11/12/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo/
>>> Matéria da Gazeta de Alagoas sobre a OMB: http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=157390&ass=8&data=2009-12-13
>>> Matéria do Cifra Club News sobre a OMB: http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/19688-omb-nao-pode-mais-fiscalizar-ou-multar-mosicos-do-estado-de-sao-paulo.html
>>> Matéria da Gospel Minas sobre a OMB: http://www.gospelminas.com/Noticia/962/MUSICOS+EVANGELICOS+CONSEGUEM+VITORIA+CONTRA+A+OMB.html
>>> Matéria da Netmúsicos sobre a OMB: http://www.netmusicos.com.br/musicos-discutem-a-dispensa-do-registro-da-omb/
>>> Matéria da O Galileo sobre a OMB: http://www.ogalileo.com.br/noticias/nacional/vitoria-contra-a-abusividade-da-atuacao-da-omb-nas-igrejas-evangelicas-por-tais-amorim
>>> Matéria do Jubalit sobre a OMB: http://fiquepordentro.jubalitpb.com/2009/09/15/primeira-vitoria-evangelica-sobre-a-ordem-dos-musicos-do-brasil/
>>> Matéria da DoSol sobre a OMB: http://www.dosol.com.br/2006/02/13/ordem-dos-musicos-nao-e-mais-obrigatoria-no-rn/
>>> Matéria do JusBrasil sobre a OMB: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1990023/cantores-e-instrumentistas-fazem-protesto-contra-a-ordem-dos-musicos-do-brasil
>>> Matéria da Agenda Samba-Choro sobre a OMB: http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089
>>> Matéria da Efrata Music editora sobre a OMB: http://www.efratamusic.com.br/conteudo.php?id=190&id_secao=1
>>> Matéria da Meu Palco sobre a OMB: http://www.meupalco.com.br/2009/08/ordem-dos-musicos-contra-musicos.html
>>> Matéria da Noh sobre a OMB: http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=5739
>>> Matéria da Portal Correio sobre a OMB: http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=145530
>>> Discussão sobre a OMB em Clube Caiubi: http://clubecaiubi.ning.com/forum/topics/artistas-x-omb?commentId=2118523%3AComment%3A276341
>>> Discussão sobre a OMB em Guitar corner: http://www.guitarcorner.com.br/viewtopic.php?f=14&t=11333
>>> Discussão sobre a OMB em Vermelho: http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2735&id_coluna=78
>>> Discussão sobre a OMB em Agenda Samba-Choro: http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0104/0520.html
>>> Discussão sobre a OMB na CMI Brasil: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/09/289826.shtml
>>> Discussão sobre a OMB em Via6: http://www.via6.com/topico/20457/porque-a-omb-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-cuida-de-seus-m-sicos
>>> Discussão sobre a OMB no Alexanialexy city?s weblog: http://alexanialexycyty.wordpress.com/2008/05/22/inconstitucionalidade-da-ordem-dos-musicos/
>>> 
>>> Agradeço divulgar esta mensagem.
>>> 
>>> Obrigado,
>>> 
>>> Paulo Castagna
>>> brsp em uol.com.br
>>> 
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>>> Lista de discussões ANPPOM
>>> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
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>>> 
>>> <OMB-UFSCar-EM.pdf>________________________________________________
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>>> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
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