[ANPPOM-L] Ordem dos Músicos do Brasil
Sergio Alberto-de-Oliveira
salberto em usp.br
Qui Jan 20 00:05:54 BRST 2011
Caros colegas
Apenas para relatar um fato e visando esclarecer algumas
situacoes (desculpem a desconfiguracao do teclado), num processo de ascencao
na *carreira de musico* (nao de professor) ocorrido na USP (regime de CLT)
ha uns 3 anos, ate para entrar com a solicitacao foi obrigatoria a
apresentacao da carteira da OMB assim como a quitacao com as anuidades.
Para evitar o risco de nao aceitacao do processo tive que amargar o
pagamento as pressas de 5 anuidades, tanto da Ordem como do Sindicato.
Saudacoes
Sergio Alberto-de-Oliveira
Em 19 de janeiro de 2011 17:29, silvioferrazmello <
silvioferrazmello em uol.com.br> escreveu:
> caros,
>
> respondendo ao rogério:
>
> a ordem só tem duas maneiras de saber se atuamos como músico.
> 1) não cada vez q atuamos como músico passamos a alguém nosso número de
> filiado carteira da ordem.
> 2) há também os programas de concertos, precisaria saber se a ordem tem
> acesso a estes programas e se eles configuram uma atuação artística
> profissional (pois a ordem diz respeito ao músico profissional, até onde
> entendo)
> 3) qdo damos aulas de música estamos também atuando como músicos
> profissionais.
>
>
> mando um link juridico sobre diversas apelações civeis relativas à ordem
> vale também uma visita ao site da mesma ordem (para cada estado há um site
> com um desenho e material diferente...espécie de espaço digno de um
> relatório kafkeano)
>
> no mais...é tudo paradoxal, a lei é velha e não encontro anexos a ela...
> outra coisa..."incumbe privativamente ao compositor de música erudita e ao
> regente /.../ lecionar matérias teóricas musicais...
> ...só esta linhazinha já inviabilizaria tudo que fazemos na universidade e
> fecharia os cursos de música popular.
>
> mas o mais bacana é que quase todas as linhas se chocam com a CLT o que
> torna esta lei de criação necessária de adendos.
> por isto que escrevi alguns mails atrás....cada departamento ao qual for
> exigido algo face à ordem deve de solicitar apôio juridico da universidade.
>
> abs
> silvio
>
> On Jan 19, 2011, at 7:49 PM, Rogerio Budasz wrote:
>
> Sílvio,
>
> Comprovar que a gente faz algo é fácil, mas como é que a gente prova que *
> não* atua como músico? Basta apresentar a filiação ao sindicato dos
> professores (ou dos funcionários da universidade)?
>
> Rogério
>
> --- On *Wed, 1/19/11, silvioferrazmello <silvioferrazmello em uol.com.br>*wrote:
>
>
> neste casos são questões pessoais.
> no entanto tem de provar que não tem atuado como músicos desde q entraram
> na universidade e que estão sindicalizados em outro sindicato
> abs
>
> On Jan 18, 2011, at 9:27 PM, Glauber Santiago wrote:
>
> > A bem da verdade, dos 5 professores listados como pertencentes à OMB,
> > alguns avisaram que na realidade eles há mais de 15 anos (ou coisa
> > assim) não pagavam nada e que devia ser o registro de quando eles
> > atuavam como músicos antes de serem professores Universitários.
> >
> > Abraços!
> > Glauber
> >
> > Em 16 de janeiro de 2011 18:24, :: MárcioMattos.Com ::
> > <marciomattos em marciomattos.com> escreveu:
> >> Caros.
> >> A OMB ainda existe e continua a agir desta forma porque muitos colegas a
> >> mantém.
> >> Vejam que no próprio documento enviado pelo prof. Glauber há professores
> do
> >> curso INSCRITOS na OMB, como há também em diversos outros cursos do
> Brasil.
> >> Correto?
> >> Um abraço.
> >> Márcio Mattos
> >>
> >> Em 16 de janeiro de 2011 16:13, silvioferrazmello
> >> <silvioferrazmello em uol.com.br> escreveu:
> >>>
> >>> como já disse em outra mensagem:
> >>> esta mensagem da omb às instituições de ensino é ilegal (além de ser
> >>> fascista)
> >>> abs
> >>> On Jan 16, 2011, at 1:53 PM, Marcos Câmara de Castro wrote:
> >>>
> >>> Colegas,
> >>>
> >>> NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB creio ser a atitude mais correta a
> ser
> >>> adotada por todos.
> >>>
> >>> Marcos
> >>>
> >>> Citando Paulo Castagna <brsp em uol.com.br>:
> >>>
> >>> Colegas,
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil enviou à Unesp uma carta datada de
> 5
> >>> de janeiro deste ano, solicitando o nome, CPF e número da carteira da
> OMB de
> >>> todos os professores do Instituto de Artes, sem informar a razão do
> pedido
> >>> (provavelmente em uma tentativa de pressionar os docentes para se
> submeter a
> >>> essa arcaica instituição).
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> Não sabemos ainda se a OMB enviou essa carta somente à Unesp ou se está
> >>> fazendo isso para outras faculdades, mas parece que estão tentando agir
> >>> aproveitando as férias e a natural desmobilização dos docentes nessa
> época.
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> Por essa razão, sugiro verificar em suas unidades se isso está
> ocorrendo
> >>> e, acima de tudo, sugiro NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB, uma vez
> que
> >>> não sabemos para que finalidade essa instituição está solicitando os
> dados
> >>> (se fosse para alguma finalidade nobre teriam informado...)
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> A OMB é, hoje, uma instituição inconstitucional, cuja ação se resume
> quase
> >>> exclusivamente à cobrança de taxas dos músicos, sem oferecer benefícios
> que
> >>> compensem essa cobrança, como se pode verificar em dezenas de textos
> >>> disponíveis na internet:
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> ?A Ordem dos Musicos do Brasil é uma Autarquia Federal, criada pela Lei
> >>> Federal 3.857, de 22/12/1960. (íntegra, no site www.planalto.gov.br,
> no link
> >>> "legislação" - "leis" - "Leis Ordinárias"). Diversos dispositivos dessa
> lei
> >>> contrariam o Artigo 5º, incisos IX e XIII da Constituição Federal de
> 1988,
> >>> que garante a todos o livre exercício de sua profissão. Entre as
> >>> inconstitucionalidades mais claras, temos a ameaça de confiscação de
> >>> instrumentos musicais, e a aplicação de multas a casas de shows ou aos
> >>> próprios músicos. Essa lei antiga se amoldava ao regime militar
> opressor que
> >>> imperava no Brasil na década de 60, mas a Constituição Federal hoje é
> outra,
> >>> tem um espírito absolutamente democrático.? (Cf.: ?Ordem dos Músicos do
> >>> Brasil - é legal?? Matéria de Emmerich Ruysam na WebArtigos.com:
> >>> http://www.webart
> >>>
> igos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
> )
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> No caso do Estado de São Paulo, já existe a Lei 12.547, de 31/1/2007,
> que
> >>> dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do
> >>> Brasil na participação de shows e atividades afins (Ver texto integral
> em:
> >>>
> http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei%20n.12.547,%20de%2031.01.2007.htm
> ),
> >>> mas algumas instituições, como o SESC, ainda não a estão cumprindo. Em
> >>> outros estados brasileiros há iniciativas a respeito e creio que o
> >>> fortalecimento dessas ações poderá modificar o comportamento da OMB, ou
> >>> auxiliar sua extinção, como defende a maior parte dos músicos
> brasileiros.
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> Nesse sentido, aproveito a mensagem para enviar links de filmes e
> textos
> >>> disponíveis na internet sobre os abusos da OMB. Como existe uma
> verdadeira
> >>> avalanche de material a respeito, incluí apenas os primeiros 50 textos
> que
> >>> apareceram, com destaque para um modelo de Mandado de Segurança com
> Pedido
> >>> de Liminar contra a fiscalização da OMB, para três abaixo-assinados
> contra a
> >>> OMB, para três comunidades na internet contra a OMB e muitas matérias e
> >>> discussões a respeito, com destaque para artigos de três escritórios de
> >>> advocacia e para os ótimos artigos de Flora Mesquita Garcia, Emmerich
> >>> Ruysam, Cícero Filho e Julian Barg, o primeiro deles (de Flora Mesquita
> >>> Garcia) publicado com todo o rigor de um artigo científico.
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> Filmes (reportagens, entrevistas, movimento para a desativação da OMB)
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> Matéria sobre a OMB na TV Trama:
> >>> http://www.youtube.com/watch?v=9IR0UTJyBM0
> >>>
> >>> Reportagem da TV Assembléia sobre o desrespeito da OMB à legislação:
> >>> http://www.youtube.com/watch?v=WoAwP3BYZNU
> >>>
> >>> Movimento para a desativação da OMB:
> >>> http://www.youtube.com/watch?v=RFSsS6cU3WE
> >>>
> >>> Wilson Sandoli intimidando Elis Regina:
> >>> http://www.youtube.com/watch?v=r9GzqbQDnNU
> >>>
> >>> Depoimento de Bruno Portinho:
> http://www.youtube.com/watch?v=lqHb-ZSeHXE
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> Textos (abaixo-assinados, matérias, advogados, modelo para mandado de
> >>> segurança)
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> Modelo de ?Mandado de Segurança com Pedido de Liminar" contra a
> >>> fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil:
> >>> http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/
> >>>
> >>> Abaixo-assinado pelo fim da Ordem dos Músicos do Brasil:
> >>>
> http://www.carlosgiannazi.com.br/fale_conosco/formulario-omb/index.html
> >>>
> >>> Abaixo-assinado pela extinção da OMB:
> >>> http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5310
> >>>
> >>> Carta de apoio à inexibilidade da apresentação da carteira da ordem dos
> >>> músicos do Brasil para o exercício da profissão:
> >>> http://www.petitiononline.com/OMB2007/petition.html
> >>>
> >>> Causa do Facebook ?Pelo fim da ordem dos Músicos do Brasil?:
> >>>
> http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil?m=5c8be096
> >>> ou
> >>>
> http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil/about?m=
> >>>
> >>> Comunidade do Orkut ?Vamos decretar o fim da OMB?:
> >>> http://www.orkut.com.br/Community?cmm=143158
> >>>
> >>> Blog de Kiko Loureiro contra a OMB:
> >>> http://kikoloureiro.guitarplayer.com.br/2009/11/ordem-dos-musicos.html
> >>>
> >>> Excelente artigo acadêmico de Flora Mesquita Garcia sobre as ações que
> >>> estão sendo tomadas contra a OMB, na R2:
> >>> http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=661
> >>>
> >>> Excelente artigo de Emmerich Ruysam sobre a inconstitucionalidade da
> OMB,
> >>> na WebArtigos.com:
> >>>
> http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
> >>>
> >>> Ótimo artigo de Cícero Filho sobre a OMB, em Extra Alagoas:
> >>> www.extralagoas.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=9444796
> >>>
> >>> Ótima entrevista com o músico Julian Barg sobre os abusos da OMB, no
> >>> LiveJournal: http://ocharlatao.livejournal.com/3286.html
> >>>
> >>> Matéria da Drummond & Neumayr Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
> >>> http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5
> >>>
> >>> Matéria da Rodrigo Moraes Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
> >>>
> http://www.amorimassociados.com.br/artigos-juridicos/musicos-do-brasil-nas-igrejas-evangelicas.asp
> >>>
> >>> Matéria da Amorim & Associados Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
> >>> http://www.rodrigomoraes.adv.br/artigos.php?cod_pub=29&pagina=1
> >>>
> >>> Matéria da sobre a OMB:
> >>>
> http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
> >>>
> >>> Matéria da Overmundo sobre a OMB:
> >>>
> http://www.overmundo.com.br/overblog/a-ordem-dos-musicos-e-a-musica-brasileira
> >>>
> >>> Matéria da Página da Cidadania sobre a OMB:
> >>>
> http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/31-06-10-mpf-pede-a-justica-que-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-interfira-em-atividades-musicais-religiosas
> >>>
> >>> Matéria do correio Braziliense sobre a OMB:
> >>>
> http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2010/08/14/interna_diversao_arte,207720/index.shtml
> >>>
> >>> Matéria da Brasil Cultura sobre a OMB:
> >>>
> http://www.brasilcultura.com.br/noticias/renuncia-na-ordem-dos-musicos/
> >>>
> >>> Matéria da Notadez sobre a OMB:
> >>> http://www.notadez.com.br/content/noticias.asp?id=6311
> >>>
> >>> Matéria 1 do Dynamite online sobre a OMB:
> >>>
> http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/o-ocaso-da-ordem-dos-musicos-do-brasil
> >>>
> >>> Matéria 2 do Dynamite online sobre a OMB:
> >>>
> http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo
> >>>
> >>> Matéria da Conjur sobre a OMB:
> >>>
> http://www.conjur.com.br/2004-set-24/musicos_podem_exercer_profissao_registro_omb
> >>>
> >>> Matéria da Algar sobre a OMB:
> >>>
> http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2008/01/29/1385/omb_esta_proibida_de_exigir_a_carte.html
> >>>
> >>> Matéria da The Mail Archive sobre a OMB:
> >>> http://www.mail-archive.com/tribuna@samba-choro.com.br/msg22439.html
> >>>
> >>> Matéria da Unifor MG sobre a OMB:
> >>> http://www.ultimasnoticias.inf.br/?pg=8&id_busca=8832
> >>>
> >>> Matéria da Paranáonline sobre a OMB:
> >>> http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/234575/
> >>>
> >>> Matéria da ClicaBrasília sobre a OMB:
> >>> http://rss.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=293407
> >>>
> >>> Matéria da Megaphone sobre a OMB:
> >>> http://portalmegaphone.com.br/press/?p=6948
> >>>
> >>> Matéria do Psol sobre a OMB:
> >>>
> http://psolsp.org.br/blog/2009/11/12/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo/
> >>>
> >>> Matéria da Gazeta de Alagoas sobre a OMB:
> >>>
> http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=157390&ass=8&data=2009-12-13
> >>>
> >>> Matéria do Cifra Club News sobre a OMB:
> >>>
> http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/19688-omb-nao-pode-mais-fiscalizar-ou-multar-mosicos-do-estado-de-sao-paulo.html
> >>>
> >>> Matéria da Gospel Minas sobre a OMB:
> >>>
> http://www.gospelminas.com/Noticia/962/MUSICOS+EVANGELICOS+CONSEGUEM+VITORIA+CONTRA+A+OMB.html
> >>>
> >>> Matéria da Netmúsicos sobre a OMB:
> >>>
> http://www.netmusicos.com.br/musicos-discutem-a-dispensa-do-registro-da-omb/
> >>>
> >>> Matéria da O Galileo sobre a OMB:
> >>>
> http://www.ogalileo.com.br/noticias/nacional/vitoria-contra-a-abusividade-da-atuacao-da-omb-nas-igrejas-evangelicas-por-tais-amorim
> >>>
> >>> Matéria do Jubalit sobre a OMB:
> >>>
> http://fiquepordentro.jubalitpb.com/2009/09/15/primeira-vitoria-evangelica-sobre-a-ordem-dos-musicos-do-brasil/
> >>>
> >>> Matéria da DoSol sobre a OMB:
> >>>
> http://www.dosol.com.br/2006/02/13/ordem-dos-musicos-nao-e-mais-obrigatoria-no-rn/
> >>>
> >>> Matéria do JusBrasil sobre a OMB:
> >>>
> http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1990023/cantores-e-instrumentistas-fazem-protesto-contra-a-ordem-dos-musicos-do-brasil
> >>>
> >>> Matéria da Agenda Samba-Choro sobre a OMB:
> >>> http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089
> >>>
> >>> Matéria da Efrata Music editora sobre a OMB:
> >>> http://www.efratamusic.com.br/conteudo.php?id=190&id_secao=1
> >>>
> >>> Matéria da Meu Palco sobre a OMB:
> >>>
> http://www.meupalco.com.br/2009/08/ordem-dos-musicos-contra-musicos.html
> >>>
> >>> Matéria da Noh sobre a OMB:
> >>> http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=5739
> >>>
> >>> Matéria da Portal Correio sobre a OMB:
> >>> http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=145530
> >>>
> >>> Discussão sobre a OMB em Clube Caiubi:
> >>>
> http://clubecaiubi.ning.com/forum/topics/artistas-x-omb?commentId=2118523%3AComment%3A276341
> >>>
> >>> Discussão sobre a OMB em Guitar corner:
> >>> http://www.guitarcorner.com.br/viewtopic.php?f=14&t=11333
> >>>
> >>> Discussão sobre a OMB em Vermelho:
> >>>
> http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2735&id_coluna=78
> >>>
> >>> Discussão sobre a OMB em Agenda Samba-Choro:
> >>> http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0104/0520.html
> >>>
> >>> Discussão sobre a OMB na CMI Brasil:
> >>> http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/09/289826.shtml
> >>>
> >>> Discussão sobre a OMB em Via6:
> >>>
> http://www.via6.com/topico/20457/porque-a-omb-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-cuida-de-seus-m-sicos
> >>>
> >>> Discussão sobre a OMB no Alexanialexy city?s weblog:
> >>>
> http://alexanialexycyty.wordpress.com/2008/05/22/inconstitucionalidade-da-ordem-dos-musicos/
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> Agradeço divulgar esta mensagem.
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> >>>
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> >>> Prof. Dr. Marcos Câmara de Castro
> >>> Departamento de Música/FFCLRP
> >>> Universidade de São Paulo
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> >> Coordenador do Curso de Música da UFC - Campus Cariri
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> >> Lista de discussões ANPPOM
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> ________________________________________________
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Antes de falar, pense:
- É necessário?
- É verdadeiro?
- É gentil?
- Vai ferir alguém?
- É melhor o silêncio?
*Sathya Sai Baba*
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