[ANPPOM-L] Ordem dos Músicos do Brasil

silvioferrazmello silvioferrazmello em uol.com.br
Seg Jan 24 13:13:59 BRST 2011 

sim na carreira de músico...a ordem ainda dá as cartas...
uma coisa interessante é que estamos nos interessando por este organismo que está tomado por um grupo e que pode bem ter sua característica totalmente mudada a partir do momento em que grande parte dos profs. universitários tenham de estar na ordem...e daí, até mesmo, via voto, extingui-la...
abs


On Jan 20, 2011, at 3:05 AM, Sergio Alberto-de-Oliveira wrote:

> Caros colegas 
> 
> Apenas para relatar um fato e visando esclarecer algumas situacoes (desculpem a desconfiguracao do teclado), num processo de ascencao  na carreira de musico (nao de professor) ocorrido na USP (regime de CLT) ha uns 3 anos, ate para entrar com a solicitacao foi obrigatoria a apresentacao da carteira da OMB assim como a quitacao com as anuidades.
> 
> Para evitar o risco de nao aceitacao do processo tive que amargar o pagamento as pressas de 5 anuidades, tanto da Ordem como do Sindicato.
> 
> Saudacoes 
> 
> Sergio Alberto-de-Oliveira
>   
> 
> 
> 
> Em 19 de janeiro de 2011 17:29, silvioferrazmello <silvioferrazmello em uol.com.br> escreveu:
> caros, 
> 
> respondendo ao rogério:
> 
> a ordem só tem duas maneiras de saber se atuamos como músico.
> 1) não cada vez q atuamos como músico passamos a alguém nosso número de filiado carteira da ordem.
> 2) há também os programas de concertos, precisaria saber se a ordem tem acesso a estes programas e se eles configuram uma atuação artística profissional (pois a ordem diz respeito ao músico profissional, até onde entendo)
> 3) qdo damos aulas de música estamos também atuando como músicos profissionais.
> 
> 
> mando um link juridico sobre diversas apelações civeis relativas à ordem
> vale também uma visita ao site da mesma ordem (para cada estado há um site com um desenho e material diferente...espécie de espaço digno de um relatório kafkeano)
> 
> no mais...é tudo paradoxal, a lei é velha e não encontro anexos a ela...
> outra coisa..."incumbe privativamente ao compositor de música erudita e ao regente /.../ lecionar matérias teóricas musicais...
> ...só esta linhazinha já inviabilizaria tudo que fazemos na universidade e fecharia os cursos de música popular.
> 
> mas o mais bacana é que quase todas as linhas se chocam com a CLT o que torna esta lei de criação necessária de adendos.
> por isto que escrevi alguns mails atrás....cada departamento ao qual for exigido algo face à ordem deve de solicitar apôio juridico da universidade.
> 
> abs
> silvio
> 
> On Jan 19, 2011, at 7:49 PM, Rogerio Budasz wrote:
> 
>> Sílvio,
>> 
>> Comprovar que a gente faz algo é fácil, mas como é que a gente prova que não atua como músico? Basta apresentar a filiação ao sindicato dos professores (ou dos funcionários da universidade)?  
>> 
>> Rogério
>> 
>> --- On Wed, 1/19/11, silvioferrazmello <silvioferrazmello em uol.com.br> wrote:
>> 
>> neste casos são questões pessoais.
>> no entanto tem de provar que não tem atuado como músicos desde q entraram na universidade e que estão sindicalizados em outro sindicato
>> abs
>> 
>> On Jan 18, 2011, at 9:27 PM, Glauber Santiago wrote:
>> 
>> > A bem da verdade, dos 5 professores listados como pertencentes à OMB,
>> > alguns avisaram que na realidade eles há mais de 15 anos (ou coisa
>> > assim) não pagavam nada e que devia ser o registro de quando eles
>> > atuavam como músicos antes de serem professores Universitários.
>> > 
>> > Abraços!
>> > Glauber
>> > 
>> > Em 16 de janeiro de 2011 18:24, ::  MárcioMattos.Com ::
>> > <marciomattos em marciomattos.com> escreveu:
>> >> Caros.
>> >> A OMB ainda existe e continua a agir desta forma porque muitos colegas a
>> >> mantém.
>> >> Vejam que no próprio documento enviado pelo prof. Glauber há professores do
>> >> curso INSCRITOS na OMB, como há também em diversos outros cursos do Brasil.
>> >> Correto?
>> >> Um abraço.
>> >> Márcio Mattos
>> >> 
>> >> Em 16 de janeiro de 2011 16:13, silvioferrazmello
>> >> <silvioferrazmello em uol.com.br> escreveu:
>> >>> 
>> >>> como já disse em outra mensagem:
>> >>> esta mensagem da omb às instituições de ensino é ilegal (além de ser
>> >>> fascista)
>> >>> abs
>> >>> On Jan 16, 2011, at 1:53 PM, Marcos Câmara de Castro wrote:
>> >>> 
>> >>> Colegas,
>> >>> 
>> >>> NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB creio ser a atitude mais correta a ser
>> >>> adotada por todos.
>> >>> 
>> >>> Marcos
>> >>> 
>> >>> Citando Paulo Castagna <brsp em uol.com.br>:
>> >>> 
>> >>> Colegas,
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> A OMB - Ordem dos Músicos do Brasil enviou à Unesp uma carta datada de 5
>> >>> de janeiro deste ano, solicitando o nome, CPF e número da carteira da OMB de
>> >>> todos os professores do Instituto de Artes, sem informar a razão do pedido
>> >>> (provavelmente em uma tentativa de pressionar os docentes para se submeter a
>> >>> essa arcaica instituição).
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> Não sabemos ainda se a OMB enviou essa carta somente à Unesp ou se está
>> >>> fazendo isso para outras faculdades, mas parece que estão tentando agir
>> >>> aproveitando as férias e a natural desmobilização dos docentes nessa época.
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> Por essa razão, sugiro verificar em suas unidades se isso está ocorrendo
>> >>> e, acima de tudo, sugiro NÃO ENVIAR NENHUMA INFORMAÇÃO À OMB, uma vez que
>> >>> não sabemos para que finalidade essa instituição está solicitando os dados
>> >>> (se fosse para alguma finalidade nobre teriam informado...)
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> A OMB é, hoje, uma instituição inconstitucional, cuja ação se resume quase
>> >>> exclusivamente à cobrança de taxas dos músicos, sem oferecer benefícios que
>> >>> compensem essa cobrança, como se pode verificar em dezenas de textos
>> >>> disponíveis na internet:
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> ?A Ordem dos Musicos do Brasil é uma Autarquia Federal, criada pela Lei
>> >>> Federal 3.857, de 22/12/1960. (íntegra, no site www.planalto.gov.br, no link
>> >>> "legislação" - "leis" - "Leis Ordinárias"). Diversos dispositivos dessa lei
>> >>> contrariam o Artigo 5º, incisos IX e XIII da Constituição Federal de 1988,
>> >>> que garante a todos o livre exercício de sua profissão. Entre as
>> >>> inconstitucionalidades mais claras, temos a ameaça de confiscação de
>> >>> instrumentos musicais, e a aplicação de multas a casas de shows ou aos
>> >>> próprios músicos. Essa lei antiga se amoldava ao regime militar opressor que
>> >>> imperava no Brasil na década de 60, mas a Constituição Federal hoje é outra,
>> >>> tem um espírito absolutamente democrático.? (Cf.: ?Ordem dos Músicos do
>> >>> Brasil - é legal?? Matéria de Emmerich Ruysam na WebArtigos.com:
>> >>> http://www.webart
>> >>> igos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html)
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> No caso do Estado de São Paulo, já existe a Lei 12.547, de 31/1/2007, que
>> >>> dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do
>> >>> Brasil na participação de shows e atividades afins (Ver texto integral em:
>> >>> http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei%20n.12.547,%20de%2031.01.2007.htm),
>> >>> mas algumas instituições, como o SESC, ainda não a estão cumprindo. Em
>> >>> outros estados brasileiros há iniciativas a respeito e creio que o
>> >>> fortalecimento dessas ações poderá modificar o comportamento da OMB, ou
>> >>> auxiliar sua extinção, como defende a maior parte dos músicos brasileiros.
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> Nesse sentido, aproveito a mensagem para enviar links de filmes e textos
>> >>> disponíveis na internet sobre os abusos da OMB. Como existe uma verdadeira
>> >>> avalanche de material a respeito, incluí apenas os primeiros 50 textos que
>> >>> apareceram, com destaque para um modelo de Mandado de Segurança com Pedido
>> >>> de Liminar contra a fiscalização da OMB, para três abaixo-assinados contra a
>> >>> OMB, para três comunidades na internet contra a OMB e muitas matérias e
>> >>> discussões a respeito, com destaque para artigos de três escritórios de
>> >>> advocacia e para os ótimos artigos de Flora Mesquita Garcia, Emmerich
>> >>> Ruysam, Cícero Filho e Julian Barg, o primeiro deles (de Flora Mesquita
>> >>> Garcia) publicado com todo o rigor de um artigo científico.
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> Filmes (reportagens, entrevistas, movimento para a desativação da OMB)
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> Matéria sobre a OMB na TV Trama:
>> >>> http://www.youtube.com/watch?v=9IR0UTJyBM0
>> >>> 
>> >>> Reportagem da TV Assembléia sobre o desrespeito da OMB à legislação:
>> >>> http://www.youtube.com/watch?v=WoAwP3BYZNU
>> >>> 
>> >>> Movimento para a desativação da OMB:
>> >>> http://www.youtube.com/watch?v=RFSsS6cU3WE
>> >>> 
>> >>> Wilson Sandoli intimidando Elis Regina:
>> >>> http://www.youtube.com/watch?v=r9GzqbQDnNU
>> >>> 
>> >>> Depoimento de Bruno Portinho: http://www.youtube.com/watch?v=lqHb-ZSeHXE
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> Textos (abaixo-assinados, matérias, advogados, modelo para mandado de
>> >>> segurança)
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> Modelo de ?Mandado de Segurança com Pedido de Liminar" contra a
>> >>> fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil:
>> >>> http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/
>> >>> 
>> >>> Abaixo-assinado pelo fim da Ordem dos Músicos do Brasil:
>> >>> http://www.carlosgiannazi.com.br/fale_conosco/formulario-omb/index.html
>> >>> 
>> >>> Abaixo-assinado pela extinção da OMB:
>> >>> http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5310
>> >>> 
>> >>> Carta de apoio à inexibilidade da apresentação da carteira da ordem dos
>> >>> músicos do Brasil para o exercício da profissão:
>> >>> http://www.petitiononline.com/OMB2007/petition.html
>> >>> 
>> >>> Causa do Facebook ?Pelo fim da ordem dos Músicos do Brasil?:
>> >>> http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil?m=5c8be096
>> >>> ou
>> >>> http://www.causes.com/causes/499168-pelo-fim-da-ordem-dos-m-sicos-do-brasil/about?m=
>> >>> 
>> >>> Comunidade do Orkut ?Vamos decretar o fim da OMB?:
>> >>> http://www.orkut.com.br/Community?cmm=143158
>> >>> 
>> >>> Blog de Kiko Loureiro contra a OMB:
>> >>> http://kikoloureiro.guitarplayer.com.br/2009/11/ordem-dos-musicos.html
>> >>> 
>> >>> Excelente artigo acadêmico de Flora Mesquita Garcia sobre as ações que
>> >>> estão sendo tomadas contra a OMB, na R2:
>> >>> http://www.r2learning.com.br/_site/artigos/artigo_default.asp?ID=661
>> >>> 
>> >>> Excelente artigo de Emmerich Ruysam sobre a inconstitucionalidade da OMB,
>> >>> na WebArtigos.com:
>> >>> http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
>> >>> 
>> >>> Ótimo artigo de Cícero Filho sobre a OMB, em Extra Alagoas:
>> >>> www.extralagoas.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=9444796
>> >>> 
>> >>> Ótima entrevista com o músico Julian Barg sobre os abusos da OMB, no
>> >>> LiveJournal: http://ocharlatao.livejournal.com/3286.html
>> >>> 
>> >>> Matéria da Drummond & Neumayr Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
>> >>> http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5
>> >>> 
>> >>> Matéria da Rodrigo Moraes Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
>> >>> http://www.amorimassociados.com.br/artigos-juridicos/musicos-do-brasil-nas-igrejas-evangelicas.asp
>> >>> 
>> >>> Matéria da Amorim & Associados Advocacia, que vêm atuando contra a OMB:
>> >>> http://www.rodrigomoraes.adv.br/artigos.php?cod_pub=29&pagina=1
>> >>> 
>> >>> Matéria da sobre a OMB:
>> >>> http://www.webartigos.com/articles/27751/1/ORDEM-DOS-MUSICOS-DO-BRASIL---E-LEGAL/pagina1.html
>> >>> 
>> >>> Matéria da Overmundo sobre a OMB:
>> >>> http://www.overmundo.com.br/overblog/a-ordem-dos-musicos-e-a-musica-brasileira
>> >>> 
>> >>> Matéria da Página da Cidadania sobre a OMB:
>> >>> http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/31-06-10-mpf-pede-a-justica-que-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-interfira-em-atividades-musicais-religiosas
>> >>> 
>> >>> Matéria do correio Braziliense sobre a OMB:
>> >>> http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2010/08/14/interna_diversao_arte,207720/index.shtml
>> >>> 
>> >>> Matéria da Brasil Cultura sobre a OMB:
>> >>> http://www.brasilcultura.com.br/noticias/renuncia-na-ordem-dos-musicos/
>> >>> 
>> >>> Matéria da Notadez sobre a OMB:
>> >>> http://www.notadez.com.br/content/noticias.asp?id=6311
>> >>> 
>> >>> Matéria 1 do Dynamite online sobre a OMB:
>> >>> http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/o-ocaso-da-ordem-dos-musicos-do-brasil
>> >>> 
>> >>> Matéria 2 do Dynamite online sobre a OMB:
>> >>> http://dynamite.terra.com.br/blog/openletter/post.cfm/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo
>> >>> 
>> >>> Matéria da Conjur sobre a OMB:
>> >>> http://www.conjur.com.br/2004-set-24/musicos_podem_exercer_profissao_registro_omb
>> >>> 
>> >>> Matéria da Algar sobre a OMB:
>> >>> http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2008/01/29/1385/omb_esta_proibida_de_exigir_a_carte.html
>> >>> 
>> >>> Matéria da The Mail Archive sobre a OMB:
>> >>> http://www.mail-archive.com/tribuna@samba-choro.com.br/msg22439.html
>> >>> 
>> >>> Matéria da Unifor MG sobre a OMB:
>> >>> http://www.ultimasnoticias.inf.br/?pg=8&id_busca=8832
>> >>> 
>> >>> Matéria da Paranáonline sobre a OMB:
>> >>> http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/234575/
>> >>> 
>> >>> Matéria da ClicaBrasília sobre a OMB:
>> >>> http://rss.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=293407
>> >>> 
>> >>> Matéria da Megaphone sobre a OMB:
>> >>> http://portalmegaphone.com.br/press/?p=6948
>> >>> 
>> >>> Matéria do Psol sobre a OMB:
>> >>> http://psolsp.org.br/blog/2009/11/12/musicos-nao-podem-mais-ser-fiscalizados-pela-omb-em-sao-paulo/
>> >>> 
>> >>> Matéria da Gazeta de Alagoas sobre a OMB:
>> >>> http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=157390&ass=8&data=2009-12-13
>> >>> 
>> >>> Matéria do Cifra Club News sobre a OMB:
>> >>> http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/19688-omb-nao-pode-mais-fiscalizar-ou-multar-mosicos-do-estado-de-sao-paulo.html
>> >>> 
>> >>> Matéria da Gospel Minas sobre a OMB:
>> >>> http://www.gospelminas.com/Noticia/962/MUSICOS+EVANGELICOS+CONSEGUEM+VITORIA+CONTRA+A+OMB.html
>> >>> 
>> >>> Matéria da Netmúsicos sobre a OMB:
>> >>> http://www.netmusicos.com.br/musicos-discutem-a-dispensa-do-registro-da-omb/
>> >>> 
>> >>> Matéria da O Galileo sobre a OMB:
>> >>> http://www.ogalileo.com.br/noticias/nacional/vitoria-contra-a-abusividade-da-atuacao-da-omb-nas-igrejas-evangelicas-por-tais-amorim
>> >>> 
>> >>> Matéria do Jubalit sobre a OMB:
>> >>> http://fiquepordentro.jubalitpb.com/2009/09/15/primeira-vitoria-evangelica-sobre-a-ordem-dos-musicos-do-brasil/
>> >>> 
>> >>> Matéria da DoSol sobre a OMB:
>> >>> http://www.dosol.com.br/2006/02/13/ordem-dos-musicos-nao-e-mais-obrigatoria-no-rn/
>> >>> 
>> >>> Matéria do JusBrasil sobre a OMB:
>> >>> http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1990023/cantores-e-instrumentistas-fazem-protesto-contra-a-ordem-dos-musicos-do-brasil
>> >>> 
>> >>> Matéria da Agenda Samba-Choro sobre a OMB:
>> >>> http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089
>> >>> 
>> >>> Matéria da Efrata Music editora sobre a OMB:
>> >>> http://www.efratamusic.com.br/conteudo.php?id=190&id_secao=1
>> >>> 
>> >>> Matéria da Meu Palco sobre a OMB:
>> >>> http://www.meupalco.com.br/2009/08/ordem-dos-musicos-contra-musicos.html
>> >>> 
>> >>> Matéria da Noh sobre a OMB:
>> >>> http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=5739
>> >>> 
>> >>> Matéria da Portal Correio sobre a OMB:
>> >>> http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=145530
>> >>> 
>> >>> Discussão sobre a OMB em Clube Caiubi:
>> >>> http://clubecaiubi.ning.com/forum/topics/artistas-x-omb?commentId=2118523%3AComment%3A276341
>> >>> 
>> >>> Discussão sobre a OMB em Guitar corner:
>> >>> http://www.guitarcorner.com.br/viewtopic.php?f=14&t=11333
>> >>> 
>> >>> Discussão sobre a OMB em Vermelho:
>> >>> http://www.vermelho.org.br/coluna.php?id_coluna_texto=2735&id_coluna=78
>> >>> 
>> >>> Discussão sobre a OMB em Agenda Samba-Choro:
>> >>> http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0104/0520.html
>> >>> 
>> >>> Discussão sobre a OMB na CMI Brasil:
>> >>> http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/09/289826.shtml
>> >>> 
>> >>> Discussão sobre a OMB em Via6:
>> >>> http://www.via6.com/topico/20457/porque-a-omb-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-cuida-de-seus-m-sicos
>> >>> 
>> >>> Discussão sobre a OMB no Alexanialexy city?s weblog:
>> >>> http://alexanialexycyty.wordpress.com/2008/05/22/inconstitucionalidade-da-ordem-dos-musicos/
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> Agradeço divulgar esta mensagem.
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> Obrigado,
>> >>> 
>> >>> Paulo Castagna
>> >>> brsp em uol.com.br
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> 
>> >>> --
>> >>> Prof. Dr. Marcos Câmara de Castro
>> >>> Departamento de Música/FFCLRP
>> >>> Universidade de São Paulo
>> >>> Campus de Ribeirão Preto (SP)
>> >>> http://stoa.usp.br/marcos58/weblog/
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>> >>> Lista de discussões ANPPOM
>> >>> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
>> >>> ________________________________________________
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>> >> MÁRCIO MATTOS
>> >> Coordenador do Curso de Música da UFC - Campus Cariri
>> >> Universidade Federal do Ceará - Campus Cariri
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>> >> MSN: mmttos em gmail.com
>> >> SKYPE: mmttos
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> -- 
> Antes de falar, pense:
> - É necessário?
> - É verdadeiro?
> - É gentil?
> - Vai ferir alguém?
> - É melhor o silêncio?
> Sathya Sai Baba
> ________________________________________________
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