[ANPPOM-L] A Anppom e Ordem dos Músicos do Brasil

Seg Jan 24 23:31:09 BRST 2011

Colegas, a título de colaboração, abaixo uma notícia de 2007 sobre O.M.B
Abraços
Leda Maffioletti

http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089

em 28/5/07

Promulgada lei que desobriga artistas da apresentação da O.M.B.

Promulgada lei que desobriga artistas da apresentação da carteira da OMB,
Ordem dos Músicos do Brasil!

(08/02/2007) - O Governador do Estado de São Paulo, José Serra, promulgou no
dia 31 de janeiro deste ano, a Lei 12.547, originada do Projeto de Lei
1.302/03, de autoria do deputado Alberto Turco Loco Hiar (PSDB), que
dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do
Brasil (OMB), na participação de shows e atividades afins no Estado de São
Paulo.

Segundo o parlamentar, ao apresentar o projeto seu objetivo era proporcionar
aos músicos a possibilidade de exercerem sua atividade sem nenhum tipo de
constrangimento. “Não são raras as denúncias que nos chegam relatando o
cerceamento desses profissionais de participarem de shows para os quais
foram contratados (ou simplesmente comparecem para enriquecer o espetáculo),
por não apresentar a carteira da Ordem dos Músicos do Brasil ou não tê-la
disponível na ocasião”, diz Turco Loco.

Até a publicação da lei no Diário Oficial do Executivo, ocorrida no dia 01
de fevereiro, para atuar como músico, seja intérprete ou instrumentista, o
artista precisava do aval da Ordem dos Músicos do Brasil, cujas atribuições
são semelhantes às da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem a função
de defender os interesses da categoria profissional e fiscalizar o exercício
da profissão.

Para emitir a carteira de músico prático, a entidade avaliava as habilidades
do músico em seu instrumento. Já para a carteira de músico profissional, são
exigidos conhecimentos de teoria e solfejo.

Tanto as grandes casas de show quanto bares e restaurantes eram obrigados a
exigir dos músicos contratados o número de inscrição na Ordem dos Músicos do
Brasil e a devida comprovação de que estavam em dia com as anuidades. Nos
últimos anos, a OMB vinha sofrendo pressões por parte de músicos, alguns
deles desejando sua extinção, outros, sua reformulação.

A Ordem dos Músicos do Brasil foi criada em dezembro de 1960 pela Lei
federal 3.857, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Seu
idealizador, o compositor e regente paraibano José de Lima Siqueira, foi o
primeiro presidente do órgão, cuja estrutura é integrada também por
dirigentes regionais.

Essa Lei que dispensa a apresentação da carteira da OMB aos músicos do
Estado de São Paulo é uma conquista muito importante e fundamental para o
cenário musical brasileiro e, claro, para a cena rock em geral! São atitudes
como esta do deputado Turco Loco que se espera de nossos legisladores!
Afinal eles são eleitos para nos representar e lutar por nossos direitos. O
Portal do Rock parabeniza o deputado Turco Loco pela aprovação dessa Lei e
lamenta pelo fato de um cara tão focado na promoção do rock e da cultura
jovem como ele, não ter sido eleito nas eleições passadas para continuar seu
belo trabalho. Infelizmente algumas pessoas que têm poder de influência na
mídia e até mesmo formadores de opinião no meio jovem e cultural deixaram de
se manifestar em prol deste ou daquele canditado nessas últimas eleições,
numa total prova de omissão e numa maneira cômoda de "tirar o cu da reta".
Essas pessoas se esquecem de que a política, quer queira quer não, tem
influência direta na vida cultural e social das pessoas e acaba de certa
forma afetando a elas mesmas!

Parabéns novamente ao deputado Turco Loco e esperamos que os demais estados
do Brasil aprovem essa mesma Lei, beneficiando assim os músicos de todo o
país!

Em 19 de janeiro de 2011 19:37, Paulo Castagna <brsp em uol.com.br> escreveu:

> Colegas,
>
> Não seria o caso de se agendar um debate sobre a OMB no próximo Congresso
> da Anppom em Uberlândia? Nessa ocasião (e até lá) seria possível levantar
> mais informações sobre a atuação legal da OMB e sobre as questões que vêm
> sendo levantadas pela comunidade musical, para, se for esse o nosso desejo,
> elaborar uma manifestação oficial da Anppom sobre a questão (como propor a
> extinção da obrigatoriedade de filiação à OMB e outras medidas). E, penso
> eu, talvez fosse melhor começar por esse caminho, uma vez que começar por
> sugerir a extinção dessa entidade pode não ser eficaz, ainda que a proposta
> seja justa (reiterando, trata-se apenas de uma observação sobre eficácia e
> não sobre a justiça do argumento). De qualquer maneira, creio que um debate
> no próx imo Congresso e uma posição oficial da Anppom dariam bastante força
> à nossa reivindicação, seja ela qual for.
>
> Abraço,
>
> Paulo Castagna
> brsp em uol.com.br
>
> ________________________________________________
> Lista de discussões ANPPOM
> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
> ________________________________________________
>

Em 24 de janeiro de 2011 13:48, Sonia Ray <soniaraybrasil em gmail.com>escreveu:

> Caro Paulo e colegas da lista,
> A possibilidade de abrirmos um debate sobre o tema na Assembléia esteve
> aberta desde o início da discussão. Acho plausível que o debate ganhe também
> um espaço no Congresso, dada a dimensão que a discussão tem alcançado na
> lista. Levarei o assunto a coordenação do Congresso e comissão científica e
> retornarei pra lista uma posição neste sentido.
> Abraços,
> Sonia
>
>
> --
> SONIA RAY
> Contrabaixo - PPG Música - Universidade Federal de Goiás
> Presidente da ANPPOM (www.anppom.com.br)
> Tel: +5562-9249.0911
>
>
> Em 19 de janeiro de 2011 19:37, Paulo Castagna <brsp em uol.com.br> escreveu:
>
>> Colegas,
>>
>> Não seria o caso de se agendar um debate sobre a OMB no próximo Congresso
>> da Anppom em Uberlândia? Nessa ocasião (e até lá) seria possível levantar
>> mais informações sobre a atuação legal da OMB e sobre as questões que vêm
>> sendo levantadas pela comunidade musical, para, se for esse o nosso desejo,
>> elaborar uma manifestação oficial da Anppom sobre a questão (como propor a
>> extinção da obrigatoriedade de filiação à OMB e outras medidas). E, penso
>> eu, talvez fosse melhor começar por esse caminho, uma vez que começar por
>> sugerir a extinção dessa entidade pode não ser eficaz, ainda que a proposta
>> seja justa (reiterando, trata-se apenas de uma observação sobre eficácia e
>> não sobre a justiça do argumento). De qualquer maneira, creio que um debate
>> no próx imo Congresso e uma posição oficial da Anppom dariam bastante força
>> à nossa reivindicação, seja ela qual for.
>>
>> Abraço,
>>
>> Paulo Castagna
>> brsp em uol.com.br
>>
>> ________________________________________________
>> Lista de discussões ANPPOM
>> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
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Leda Maffioletti
UFRGS/FACED
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