[ANPPOM-L] A Anppom e Ordem dos Músicos do Brasil

Ter Jan 25 16:29:57 BRST 2011

mas leiam bem...isto se dá apenas no estado de são paulo e não desobriga a filiação nem sequer questiona a ordem, questiona a carteira visto que a carteira de trabalho põe a carteirinha em redundância.
abs
silvio

ps: cuidado com a mensagem em forward pois de certo modo é disfarçadamente uma campanha pelo dito deputado do psdb o que não é questão desta lista de pesquisadores. 

On Jan 25, 2011, at 2:31 AM, Leda Maffioletti wrote:

> Colegas, a título de colaboração, abaixo uma notícia de 2007 sobre O.M.B
> Abraços
> Leda Maffioletti
> 
> 
> http://www.samba-choro.com.br/debates/1171550089
> 
> em 28/5/07
> 
>  
> Promulgada lei que desobriga artistas da apresentação da O.M.B.
>  
> Promulgada lei que desobriga artistas da apresentação da carteira da OMB, Ordem dos Músicos do Brasil!
> 
> (08/02/2007) - O Governador do Estado de São Paulo, José Serra, promulgou no dia 31 de janeiro deste ano, a Lei 12.547, originada do Projeto de Lei 1.302/03, de autoria do deputado Alberto Turco Loco Hiar (PSDB), que dispensa os músicos da apresentação da carteira da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), na participação de shows e atividades afins no Estado de São Paulo.
> 
> Segundo o parlamentar, ao apresentar o projeto seu objetivo era proporcionar aos músicos a possibilidade de exercerem sua atividade sem nenhum tipo de constrangimento. “Não são raras as denúncias que nos chegam relatando o cerceamento desses profissionais de participarem de shows para os quais foram contratados (ou simplesmente comparecem para enriquecer o espetáculo), por não apresentar a carteira da Ordem dos Músicos do Brasil ou não tê-la disponível na ocasião”, diz Turco Loco.
> 
> Até a publicação da lei no Diário Oficial do Executivo, ocorrida no dia 01 de fevereiro, para atuar como músico, seja intérprete ou instrumentista, o artista precisava do aval da Ordem dos Músicos do Brasil, cujas atribuições são semelhantes às da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem a função de defender os interesses da categoria profissional e fiscalizar o exercício da profissão.
> 
> Para emitir a carteira de músico prático, a entidade avaliava as habilidades do músico em seu instrumento. Já para a carteira de músico profissional, são exigidos conhecimentos de teoria e solfejo.
> 
> Tanto as grandes casas de show quanto bares e restaurantes eram obrigados a exigir dos músicos contratados o número de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e a devida comprovação de que estavam em dia com as anuidades. Nos últimos anos, a OMB vinha sofrendo pressões por parte de músicos, alguns deles desejando sua extinção, outros, sua reformulação.
> 
> A Ordem dos Músicos do Brasil foi criada em dezembro de 1960 pela Lei federal 3.857, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Seu idealizador, o compositor e regente paraibano José de Lima Siqueira, foi o primeiro presidente do órgão, cuja estrutura é integrada também por dirigentes regionais.
> 
> Essa Lei que dispensa a apresentação da carteira da OMB aos músicos do Estado de São Paulo é uma conquista muito importante e fundamental para o cenário musical brasileiro e, claro, para a cena rock em geral! São atitudes como esta do deputado Turco Loco que se espera de nossos legisladores! Afinal eles são eleitos para nos representar e lutar por nossos direitos. O Portal do Rock parabeniza o deputado Turco Loco pela aprovação dessa Lei e lamenta pelo fato de um cara tão focado na promoção do rock e da cultura jovem como ele, não ter sido eleito nas eleições passadas para continuar seu belo trabalho. Infelizmente algumas pessoas que têm poder de influência na mídia e até mesmo formadores de opinião no meio jovem e cultural deixaram de se manifestar em prol deste ou daquele canditado nessas últimas eleições, numa total prova de omissão e numa maneira cômoda de "tirar o cu da reta". Essas pessoas se esquecem de que a política, quer queira quer não, tem influência direta na vida cultural e social das pessoas e acaba de certa forma afetando a elas mesmas!
> 
> Parabéns novamente ao deputado Turco Loco e esperamos que os demais estados do Brasil aprovem essa mesma Lei, beneficiando assim os músicos de todo o país!
>  
> 
> 
> Em 19 de janeiro de 2011 19:37, Paulo Castagna <brsp em uol.com.br> escreveu:
> Colegas,
> 
> Não seria o caso de se agendar um debate sobre a OMB no próximo Congresso da Anppom em Uberlândia? Nessa ocasião (e até lá) seria possível levantar mais informações sobre a atuação legal da OMB e sobre as questões que vêm sendo levantadas pela comunidade musical, para, se for esse o nosso desejo, elaborar uma manifestação oficial da Anppom sobre a questão (como propor a extinção da obrigatoriedade de filiação à OMB e outras medidas). E, penso eu, talvez fosse melhor começar por esse caminho, uma vez que começar por sugerir a extinção dessa entidade pode não ser eficaz, ainda que a proposta seja justa (reiterando, trata-se apenas de uma observação sobre eficácia e não sobre a justiça do argumento). De qualquer maneira, creio que um debate no próx imo Congresso e uma posição oficial da Anppom dariam bastante força à nossa reivindicação, seja ela qual for.
> 
> Abraço,
> 
> Paulo Castagna
> brsp em uol.com.br
> 
> 
> ________________________________________________
> Lista de discussões ANPPOM
> http://iar.unicamp.br/mailman/listinfo/anppom-l
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> 
> 
> 
> Em 24 de janeiro de 2011 13:48, Sonia Ray <soniaraybrasil em gmail.com> escreveu:
> Caro Paulo e colegas da lista,
> A possibilidade de abrirmos um debate sobre o tema na Assembléia esteve aberta desde o início da discussão. Acho plausível que o debate ganhe também um espaço no Congresso, dada a dimensão que a discussão tem alcançado na lista. Levarei o assunto a coordenação do Congresso e comissão científica e retornarei pra lista uma posição neste sentido.
> Abraços,
> Sonia 
> 
> 
> -- 
> SONIA RAY
> Contrabaixo - PPG Música - Universidade Federal de Goiás
> Presidente da ANPPOM (www.anppom.com.br)
> Tel: +5562-9249.0911
> 
> 
> Em 19 de janeiro de 2011 19:37, Paulo Castagna <brsp em uol.com.br> escreveu:
> Colegas,
> 
> Não seria o caso de se agendar um debate sobre a OMB no próximo Congresso da Anppom em Uberlândia? Nessa ocasião (e até lá) seria possível levantar mais informações sobre a atuação legal da OMB e sobre as questões que vêm sendo levantadas pela comunidade musical, para, se for esse o nosso desejo, elaborar uma manifestação oficial da Anppom sobre a questão (como propor a extinção da obrigatoriedade de filiação à OMB e outras medidas). E, penso eu, talvez fosse melhor começar por esse caminho, uma vez que começar por sugerir a extinção dessa entidade pode não ser eficaz, ainda que a proposta seja justa (reiterando, trata-se apenas de uma observação sobre eficácia e não sobre a justiça do argumento). De qualquer maneira, creio que um debate no próx imo Congresso e uma posição oficial da Anppom dariam bastante força à nossa reivindicação, seja ela qual for.
> 
> Abraço,
> 
> Paulo Castagna
> brsp em uol.com.br
> 
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> UFRGS/FACED
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