[ANPPOM-Lista] Os 15 engodos do PROIFES-Federação

Sex Ago 3 04:04:29 BRT 2012

Os 15 engodos do PROIFES-Federação

*A lógica da falácia do Proifes: construir uma falsa pauta em cima do que o
governo apresenta. Tudo foi atendido!  *

http://andesufrgs.wordpress.com/2012/07/29/os-15-engodos-do-proifes-federacao/

A diretoria da Adufrgs/Proifes fez em junho uma enquete: “considerando que
o governo está disposto a negociar, você acha que deveríamos deflagrar uma
greve?” Claro que todos já sabiam de antemão o resultado. Algumas semanas
mais tarde, no dia 10 de julho, a Assembleia convocada pela Adufrgs,
decidiu pela deflagração imediata da greve. Agora, antes mesmo de saber a
segunda proposta do governo, a carta do Presidente do Proifes já
antecipava, “aceitaremos”. Após a divulgação da segunda proposta do
governo, sem ouvir suas bases, o Presidente fundador do Proifes declara:
“considerando que os 15 pontos de pauta foram atendidos”, aceitaremos a
proposta do governo. A UFBA (uma das 7 bases do Proifes), em Assembleia,
anunciou o fim do repasse ao Proifes e iniciou a campanha “Não em nosso
nome!”. A Assembleia da UFG (outra base do Proifes) tomou a mesma decisão,
aderindo também à campanha. Os professores perceberam como a pauta do
Proifes mudou ao longo do tempo, sem discussão com as bases.

Mas, afinal, quais são os 15 pontos da pauta do Proifes que foram
“amplamente atendidos pelo governo?” Vamos mostrar a seguir como se
constrói uma pauta de reivindicações em sintonia com a pauta do governo.

*Questões relacionadas à carreira*

*1. Remover as barreiras de progressão na carreira de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT). **O governo aceitou, diz o Proifes!*

*Falso! *As barreiras estão mantidas, como são hoje. Vangloriam-se de que a
CCT (Certificação de Conhecimento Tecnológico), que vai ser instituída “no
futuro”, permitirá a progressão dos professores do EBTT. Os documentos
anteriores do Proifes apontavam que a CCT era vaga e que não correspondia à
realidade. E agora? Continua a CCT sem definição e jogada para o futuro.
Só a confiança cega no futuro e no governo sustenta a mudança de posição do
Proifes.

*2. Remover as barreiras de progressão na carreira do Magistério Superior
(MS); **O governo aceitou, diz o Proifes!*

*Falso! *O ANDES-SN tem como pauta a incorporação do Titular à Carreira. O
Proifes era contra! Sempre foi. Vejam os documentos do Proifes anteriores à
proposta do Governo. Defendia 16 níveis na carreira e que o cargo de
titular se mantivesse como está. Aceitou a mudança depois que o governo
anunciou. Agora, graças à greve, temos uma carreira com início e fim, mas
foram mantidas barreiras e uma organização “artificial” em classes. Ainda
não sabemos, de fato, como vai ser a progressão/promoção. Um grupo de
trabalho (GT), pela proposta do governo, vai decidir (no futuro) sobre as
regras de progressão. Foi exatamente a intransigência do governo no GT
anterior, que nos levou à greve. Que garantia tem o Proifes de que “as
barreiras” serão removidas? Fé no governo, mais uma vez.

*3. Eliminar a restrição de vagas para promoção à Classe de Titular;
**Aceitaram,
diz o Proifes!*

*Falso! *O Proifes mesmo argumenta: “os critérios para a promoção serão
debatidos no mesmo GT descrito acima”. E a fé no governo não para.

*4.  Manter o cargo isolado de titular, para possibilitar a absorção de
professores qualificados de outras instituições; **Aceitaram, diz o Proifes!
*

*Mentira! *Essa novidade do governo apareceu na proposta do dia 24 de
julho. Teremos dois ingressos para titular, um “por dentro” e outro “por
fora”. O Proifes, como se fosse sua proposta, justifica: “para possibilitar
a absorção de professores qualificados de outras instituições”. Não teriam
as instituições, capacidade e autonomia, para decidir onde “enquadrar” na
carreira um docente/pesquisador de outra instituição? Isso nunca foi
central na discussão. Torna-se agora, para o Proifes, um dos 15 pontos
pelos quais vale a pena fazer greve. Você teria entrado em greve por este
ponto?

*5.  Estabelecer critérios de transição para os atuais titulares; **Aceitaram,
diz o Proifes!*

*Engodo! *Faltou criatividade na elaboração dos 15 pontos “inarredáveis” do
Proifes. Esse é de novo uma maneira de dizer “estamos de acordo de que no
futuro, um GT coordenado pelo governo, discuta um assunto para o qual não
temos proposta”.  O Proifes, como não admitia mudança na classe Titular,
não tem propostas sobre o reenquadramento. Este é outro ponto utilizado
para justificar o GT: “evitar quaisquer prejuízos aos atuais titulares”.

*6. Publicar imediatamente decreto regulamentando a progressão dos atuais
docentes titulados de D1 para D2 e D3, conforme compromisso já assumido
pelo governo na Mesa de Negociação; **Aceitaram, diz o Proifes!*

*Falso! *O Proifes, como o governo, é contra a proposta de Carreira Única
dos dois sindicatos nacionais (ANDES e SINASEFE). Em 2008, o Proifes
assinou unilateralmente a proposta de carreira para o EBTT, onde essa
“barreira” para progressão foi criada, desconsiderando a titulação dos
docentes. Agora, para “mostrar serviço”, quer reverter a situação, através
de um decreto específico. No entanto, não há nenhum decreto concreto *publicado
ou enviado *pelo governo. É um compromisso do governo, *se houver acordo*.
No entanto, seria melhor respeitar os professores do EBTT, que querem
Carreira Única.

*7. Eliminar todos os entraves à definição autônoma, pelas universidades e
institutos federais, de regras de progressão, tais como o estabelecimento
de limites mínimos de horas-aula (12h semanais no MS e índice a ser
definido pelo MEC, no caso do EBTT) e de pontuação (setenta por cento do
máximo estabelecido); **Aceitaram, diz o Proifes!*

*Falso! *Isso será definido no futuro, por um GT. Nada agora. As 12h feriam
a LDB. Grande vitória fazer o governo cumprir a Lei! E mais: 70% na
pontuação é a redação que havia na GED. Uma gratificação de estímulo à
docência. Lembram? O Proifes quer discutir isso, em breve, num GT. Só
faltava essa! Precisamos de um GT para isso? Precisamos de um GT para
reafirmar e defender a Autonomia das universidades?

*8.  Corrigir distorções ocorridas quando da criação de professor associado
e que prejudicaram, à época, professores mais antigos, ativos e
aposentados, com reenquadramento que resgate sua trajetória histórica;
**Aceitaram,
diz o Proifes!*

*Falso! *O reenquadramento proposto é para ativos. O caso dos aposentados,
pela proposta do governo, será discutido no futuro, no tal GT. A proposta
de remuneração com a atual malha salarial proposta pelo governo e *defendida
pelo Proifes*, coloca os professores que se aposentaram como Adjunto (antes
da criação da classe de Associado) *48,14%* abaixo do topo. A proposta da
greve nacional é mudar a malha salarial. Colocar *steps *de 5% entre os
níveis e reenquadrar pelo topo, na posição na época da aposentadoria. Se o
governo não aceita isso numa greve, vai aceitar num GT? Acordos de
gabinete, como o Proifes fez em 2008 com a criação da RT, só agravaram as
distorções que temos hoje na carreira.

*9. Retirar da proposta temas não relacionados às carreiras, como a
retribuição por projetos, a gratificação de preceptoria e outros; **Aceitaram,
diz o Proifes!*

*Falso! *Diz o Proifes: “Foram retiradas as duas propostas, que serão
debatidas em outro *espaço negocial*”. Ou seja, num GT, novamente, no
futuro. Se este assunto não é importante para discutir agora, porque
ganharia importância para se tornar um “ponto vitorioso” do Proifes e
motivo para “encerrar” a greve?

*10. Criar programas de capacitação docente para permitir a titulação de
professores das redes de MS e de EBTT e estimular a implantação de
programas de pós-graduação específicos para a realidade e vocação dos
Institutos Federais; **Aceitaram, diz o Proifes!*

*Engano*! Será que o MPOG já ouviu falar no programa de capacitação docente
da CAPES? Será que o MPOG sabe que quem cuida da implementação e avaliação
de programas de pós-graduação no país é a CAPES? Tratarão disso, mais uma
vez, no “famoso” GT.

*11. Corrigir os valores propostos nas tabelas, de forma que nenhum docente
tenha perda do poder aquisitivo de seus salários em março de 2015, em
relação ao que recebia em julho de 2010. **Aceitaram, diz o Proifes!*

*Mentira*!Para começo de conversa, a inflação projetada com base no
ICV/DIEESE (entre julho de 2010 e março de 2015) não é de 24, 71% e sim,
35,55%. O Proifes faz a apologia a um suposto “aumento” afirmando que é o
maior desde o plano real… Todos nós, professores, já fizemos as contas: com
esta proposta do governo não teremos aumento, apenas minimizaremos as
perdas. Além disso, a malha proposta mantém as distorções: os professores
aposentados (como Adjunto) ficam mais afastados do topo salarial. Também
não atende os degraus constantes de 5% como propõe o ANDES-SN, nem mesmo os
degraus regulares do Proifes (2,5% entre os níveis e 5% entre as classes)
que constam na Proposta divulgada em maio deste ano. Talvez o Proifes tenha
abandonado essa proposta por que lá também constava 25% na passagem para
Associado 1 e 0% na passagem para Titular. Em síntese, dizer que a proposta
do governo atende a reivindicação do Proifes é uma mentira escancarada! A
não ser que eles admitam que um dos pontos de pauta era excluir ainda mais
os aposentados. Será?

* *

*12. Antecipar as parcelas a serem implementadas para janeiro de 2013,
janeiro de 2014 e janeiro de 2015;** Aceitaram, diz o Proifes!*

*Engano!* Mais uma vez, faltou criatividade para inventar este ponto de
pauta.  Diga-se de passagem, que parte do adicional que se concedeu (de 3,9
bi para 4,2 bi) foi exatamente para adiantar o reajuste e “perfumar” a
proposta para os mestres com DE. Outra coisa. O Proifes sempre está
preocupado com o impacto financeiro para o Governo. Por esta mesma razão,
posicionou-se, em julho de 2011, pelo adiamento da incorporação da GEMAS.
Aqui não é um caso de fé, mas de adesão completa.

*13. Explicitar as tabelas de 2013 e 2014;** Aceitaram, diz o Proifes!*

*Conversa fiada!* Isso nem é ponto de pauta. Faltou imaginação na hora  de
inventar este ponto. O governo divulgou uma tabela salarial para março de
2015, anunciando verbalmente que 40% do reajuste seria pago em 2013 e mais
duas parcelas de 30% em 2014 e 2015. O Proifes  transformou isso em ponto
de pauta inarredável – saber quando vai ser  em 2013 e 2014. Ou seja, pedir
ao governo que explicite mais a sua proposta. Que ousadia do Proifes! Mais
surpreendente: o governo aceita explicitá-la!

*Questões relativas à expansão do ensino superior público, com qualidade*

*14.  Aumentar o quantitativo dos Bancos de Professor Equivalente, tanto
para o MS quanto para o EBTT (constituindo, neste último caso, banco
específico para as Universidades);** Aceitaram, diz o Proifes!*

*Que mentira! *Quem não sabe do aumento de vagas já aprovado no Congresso?
Exatamente para, num primeiro momento, complementar as vagas prometidas
para o REUNI. A greve nacional tem força, mas isso foi aprovado antes.
Mentir para os colegas é feio.

* *

*15. Criar Grupo de Trabalho, com a presença do PROIFES, para debater as
condições de trabalho e de infraestrutura nas Universidades e Institutos
Federais, com os seguintes objetivos: a. analisar de forma sistemática as
hoje existentes, com diagnóstico e avaliação crítica do atual quadro; b.
encontrar soluções para os problemas existentes, com a implementação de
pertinentes políticas.** Aceitaram, diz o Proifes!*

*Parabéns ao Proifes. *Eles pedem para, num outro momento, num outro
cenário, discutir os problemas de infraestrutura das Universidades e
Institutos. Que coragem! E mais uma vez, surpreendentemente, o governo
aceita.

*Em resumo**, TODAS as reivindicações do Proifes *(as de Maio deste
ano)*NÃO FORAM ACEITAS:
*

Malha salarial com *steps* de 2,5% (entre os níveis) e 5% (entre as
classes); Carreira docente com 16 níveis e separada do Titular; Valorização
fixa sobre titulação e regime de trabalho. Nada disso foi aceito. No
entanto, eles continuam lutando lado a lado com o governo, contra a
incorporação da RT (uma gratificação que continua sendo mais de 60% da
nossa remuneração) e contra a unificação das carreiras dos docentes
federais. Reivindicações de suas bases.

A direção do Proifes entrou contrariada nesta greve, sob pena de perder
lugar na mesa de negociação. Agora, para sair, inventou os “15 pontos
inarredáveis”. Mente descaradamente para tentar convencer da “vitória” do
Proifes. O pior é que todos os pontos de vitória estão condicionados ao GT,
exatamente o mesmo artifício que o governo usou para não resolver os
problemas da Carreira e que nos levou à greve nacional.

por andesufrgs <http://andesufrgs.wordpress.com/author/andesufrgs/> em *29
de julho de 2012*
-- 
carlos palombini
www.researcherid.com/rid/F-7345-2011
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://www.listas.unicamp.br/pipermail/anppom-l/attachments/20120803/292ea569/attachment.html>