[ANPPOM-Lista] Iphan: Seleção de Projeto para a Salvaguarda do Samba de Roda do Recôncavo Baiano

Carlos Palombini cpalombini em gmail.com
Qua Nov 7 13:32:12 BRST 2012


Edital de Chamamento Público n° 07/2012 - Iphan: Seleção de Projeto para a
Salvaguarda do Samba de Roda do Recôncavo Baiano - Rede do Samba de Roda
Descrição

Constitui objeto do
Edital<http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=2901>a
seleção de propostas de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem
fins
lucrativos para a articulação da rede de grupos de samba de roda do
Recôncavo Baiano e promoção de ações de salvaguarda para este bem cultural
Registrado.

O projeto deverá consolidar a articulação em rede dos grupos praticantes do
bem cultural em foco, considerando os 14 Pontos de Cultura do Samba de
Roda; realizar intercâmbio com outros grupos e comunidades detentoras de
bens registrados e promover, no mínimo, duas ações de salvaguarda no âmbito
dos seguintes eixos de ação, que estão descritos no item 5 do Edital:

   a) Produção e reprodução cultural;
   b) Mobilização Social e Alcance da Política Nacional de Salvaguarda do
   Patrimônio Imaterial;
   c) Gestão Participativa e Sustentabilidade;
   d) Difusão e Valorização.

Data Limite

Até 16 de novembro de 2012.
Elegibilidade

Poderão apresentar projetos instituições públicas e privadas sem fins
lucrativos, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura.
Valor Financiado

Serão aceitos para seleção apenas os projetos que solicitem apoio
financeiro no valor mínimo de R$200.000,00 e máximo de R$300.000,00,
excluído o valor da contrapartida. Para mais informações a respeito da
contrapartida, consulte o subitem 4.5 do
Edital<http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=2901>
.
Prazo de Execução

A execução do projeto deverá ser realizada em um ano a partir da data de
assinatura do instrumento de convênio.
Requisitos

O projeto deverá ter como responsável um coordenador técnico que possua
experiência comprovada nas áreas de cultura popular e/ou patrimônio
imaterial e/ou cultura afro-brasileira por pelo menos dois anos. As
instituições interessadas em apresentar projeto devem ter experiência
comprovada, nos últimos três anos, no desenvolvimento de atividades
referentes à matéria de pelo menos uma das ações descritas item 1 do
Edital.
Critérios de Seleção

Cada proposta será avaliada quanto aos seguintes aspectos:

   a) Atendimento aos requisitos explicitados nos itens 4, 5 e 6 do Edital;
   b) Razoabilidade dos custos;
   c) Capacidade técnica e operacional do proponente para a execução do
   objeto da parceria;
   d) Coerência do cronograma com o tipo de atividade proposta;
   e) Forma de participação dos detentores/produtores no desenvolvimento do
   projeto e\ou explicitação de sua interação com os pesquisadores.
   Metodologia colaborativa e participativa;
   f) Impacto dos resultados do projeto para a continuidade da prática do
   bem cultural imaterial em questão e para a valorização/fortalecimento de
   seus detentores/produtores;

Restrições

Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto. Os produtos
resultantes do projeto não poderão, em hipótese alguma, serem
comercializados pela entidade convenente, seus parceiros ou qualquer outra
pessoa jurídica ou física.
Forma de Solicitação

A proposta deverá ser apresentada, exclusivamente, no portal dos convênios
Siconv <https://www.convenios.gov.br/siconv/Principal/Principal.do> no
Programa 'Salvaguarda do Samba de Roda do Recôncavo Baiano - Rede do Samba
de Roda'.

No campo "Justificativa" o proponente deverá informar o que pretende
realizar, inclusive seus resultados e enfocar o quê os detentores e
produtores do bem culturalganharão com este apoio. Também deverá apresentar
um memorial descritivo com as estratégias de ação (enumerar e descrever as
atividades necessárias para atingir o objetivo desejado e explicar como
pretende desenvolvê-las). O proponente ainda deverá anexar junto à proposta
no portal dos convênios:

   1. Currículo do coordenador do projeto;
   2. Documentação que comprove o exercício, nos últimos três anos, de
   atividades referentes à matéria objeto do chamamento público, conforme o
   parágrafo 1º, item IV, do artigo 5º-A da Portaria Interministerial nº 492,
   de 10 de novembro de 2011. Isto é, a instituição precisa ter desenvolvido
   atividades no objeto do Chamamento Público em 2009, 2010 e 2011. Para esta
   comprovação poderão ser apresentados relatórios de atividades
   desenvolvidas, declarações de conselhos de políticas públicas, de
   secretarias municipais ou estaduais, cópias de capas de publicações
   produzidas, matérias de jornais e revistas, dentre outras, com indicação
   legível do ano;
   3. Declaração de capacidade técnica da instituição proponente.

Contatos

cgsg em iphan.gov.br
Home Page Edital de Chamamento Público n° 07/2012 - Iphan
<http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do;jsessionid=B0CF45565F47FAFB81FE4A27816CE387?retorno=detalheNoticia&sigla=Noticia&id=16931>

-- 
carlos palombini
www.researcherid.com/rid/F-7345-2011
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://www.listas.unicamp.br/pipermail/anppom-l/attachments/20121107/a1b0162d/attachment.html>


Mais detalhes sobre a lista de discussão Anppom-L