[ANPPOM-Lista] FSArtes (O "Ciência sem Fronteiras": Editorial O Estado de S.Paulo)

Damián Keller musicoyargentino em gmail.com
Qua Jan 23 14:27:55 BRST 2013


Caro Mannis,

A proposta é viável. No entanto acredito que deveríamos definir metas
de curto e médio prazo para viabilizar a construção dessa ideia.

> Para poder estimar a contribuição anual das artes POR SEUS TRIBUTOS DECORRENTES, é necessário, preliminarmente, que uma equipe de ARTISTAS, ECONOMISTAS e PRODUTORES se lance num projeto NACIONAL de estimativa do Produto Interno Bruto DAS ARTES. SE conhecermos (e comprovarmos) o PIB das ARTES, podemos estimar o volume de recursos anuais em tributos gerados pelo nosso setor para a União.

Se não me engano, esses dados já estão disponíveis
(http://seriesestatisticas.ibge.gov.br). Só precisaríamos que alguém
da área de economia fizesse uma síntese dos índices mais relevantes.

> E acredito que mesmo uma parte desses X% poderia ser destinado exclusivamente para investimentos patrimoniais de uma FUNARTE (por ex.) o que faria que em 10 ou 20 anos a mesma poderia ter um patrimônio e dispositivos produtivos assegurando uma AUTONOMIA EM RELAÇÂO AO ESTADO. E poderia de fato vir a ser uma Fundação Pública Autônoma ao invés de um Órgão Estatal.

Esse poderia ser um caminho a longo prazo. Como meta de curto ou médio
prazo, acho mais viável utilizar os mecanismos já existentes. Como
você mencionou, a FINEP já tem editais específicos para a área
audiovisual (definida em termos restritivos que excluem a produção
musical). Poderíamos simplesmente reinvindicar a criação de um edital
específico que contemple nossa área. Esse edital poderia incorporar os
4 critérios mencionados previamente.

Para evitar entraves burocráticos, podemos adotar o mecanismo que já
existe na FINEP, o comitê gestor:
> O modelo de gestão concebido para os Fundos Setoriais é baseado na existência de Comitês Gestores, um para cada Fundo. Cada Comitê Gestor é presidido por representante do MCT e integrado por representantes dos ministérios afins, agências reguladoras, setores acadêmicos e empresariais, além das agências do MCT, a FINEP e o CNPq. Os Comitês Gestores têm a prerrogativa legal de definir as diretrizes, ações e planos de investimentos dos Fundos. (http://www.finep.gov.br/pagina.asp?pag=30.10)

A nossa representação corresponde aos <setores acadêmicos>, que no
nosso caso é a diretoria da Anppom e as diretorias das outras
associações artísticas que tenham interesse na proposta. O primeiro
passo, então, seria redigir uma proposta sucinta para entrar em
contato com as outras associações artísticas.

Abraço,
Damián


Dr. Damián Keller | ccrma.stanford.edu/~dkeller
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