[ANPPOM-Lista] Fwd: Carta Aberta à CAPES

[Jorge Antunes]

Companheiros/as,

Divulgamos Carta Aberta à CAPES com as primeiras assinaturas de apoiadores
ao movimento em defesa do Método Dialético Materialista e da liberdade
acadêmica e de escolha teórico-metodológica. Por favor, nos ajudem a
divulgar. Para aderir ao movimento e assinar, estamos procedendo assim: 1)
Grupos, Núcleos de Pesquisa, Associações e Instituição: enviar email com o
nome do grupo/instituição, etc… para ivaboschetti em gmail.com ou
elan.rosbeh em uol.com.br - 2) Docentes, pesquisadores, alunos individuais:
assinar a petição criada em
http://www.avaaz.org/po/petition/Presidente_da_CAPES_Jorge_Guimaraes_Assegurar_a_liberdade_de_escolhas_teoricas_teoricometodologicas/?launch

Vamos fortalecer e ampliar esse movimento. Queremos que a CAPES nos ouça.
Queremos que a CAPES respeite nossas escolhas teóricas, metodológicas e
reconheça o Método Dialético Materialista, fundamental para as ciências
humanas e sociais críticas. Nosso propósito é colher o máximo de adesões e
entregar para a CAPES antes da Copa, solicitando uma reunião com
representação destes grupos.

Carta Aberta à CAPES
Em defesa da liberdade acadêmica e das Ciências Humanas e Sociais

Frente ao ocorrido no Edital Procad 071/2013, da CAPES – a subscrição pela
CAPES de um parecer de mérito sem substância, preconceituoso e ideológico,
amplamente denunciado pelos pesquisadores da UnB, UERJ e UFRN da área de
Serviço Social atingidos –, e ao baixíssimo número de projetos das Ciências
Humanas e Sociais aprovados, os abaixo-assinados, grupos de pesquisa,
pesquisadores individuais, instituições universitárias, associações
científicas e da sociedade civil, extremamente preocupados com os rumos da
pesquisa social no Brasil, vimos por meio deste manifestar nossa posição.
Ao final, apresentamos algumas reivindicações:
1- É inaceitável que uma agência pública do Estado democrático e
republicano brasileiro subscreva pareceres ideológicos, tendenciosos,
superficiais e inconsistentes, que se fundamentem no questionamento da
opção teórica metodológica adotada em projetos de pesquisa, sem nenhum
fundamento plausível, o que expressa uma visível prática ideológica;
2- O patrulhamento ideológico não é somente contra o marxismo, mas, também
contra a dialética, um saber que, como disse Hegel, vagou por dois mil anos
e foi reconstruído na Filosofia Moderna. A maioria dos projetos sobre
dialética são renegados, ainda que não se refiram diretamente ao marxismo.
Fato este que deveria envergonhar, pela ignorância e pelo preconceito, os
pareceristas da CAPES e de outras entidades de pesquisa fomentadas pelo
Estado.
3- Uma agência pública que tem por missão coordenar o aperfeiçoamento da
pós-graduação e da produção de conhecimento no Brasil tem a obrigação e
responsabilidade de reconhecer a ciência e a produção científica das
diversas áreas de conhecimento e das diferentes abordagens metodológicas
utilizadas, sem preconceito, ou cerceamento ideológico, reconhecendo a
pluralidade de ideias e métodos como um requisito para a liberdade e
igualdade, assegurados pela Constituição Federal;
4- A abordagem teórico-metodológica fundada na tradição marxista, no campo
das ciências humanas e sociais, e adotada, ontem, por importantes
pensadores brasileiros e, hoje, por inúmeros pesquisadores, grupos de
pesquisa e presente nos projetos pedagógicos de importantes cursos de
graduação e pós-graduação, deve ser respeitada e não ser objeto de
cerceamento ideológico. Impõe-se reconhecer que a liberdade de expressão,
de pensamento e decisão teórico-metodológica na atividade de pesquisa são
conquistas democráticas fundamentais da vida social e acadêmica no Brasil
contemporâneo, a não ser que estejamos retornando ao obscurantismo de 50
anos atrás. A CAPES, e nenhuma agência de fomento, tem o direito de
selecionar projetos com base em argumentos ideológicos. Isso fere
totalmente a isonomia, a liberdade de expressão e de opção teórica,
metodológica e política asseguradas constitucionalmente. Estas são
conquistas caras e recentes em nosso país e muitas gerações foram
torturadas ou morreram lutando contra a ditadura, com suas queimas de
livros e perseguição de pessoas, para assegurar o livre direito de pensar,
de se manifestar e de fazer escolhas teórico-metodológicas e políticas.
5- Cerca de 90% dos projetos aprovados no Edital Procad 071/2013 são das
ciências exatas e biomédicas, o que parece uma clara e injustificável
discriminação institucional contra as áreas de conhecimento no campo das
ciências humanas e sociais,
Considerando essas reflexões, inquietações e fatos objetivos,
reivindicamos: reunião com a direção da CAPES, em caráter de urgência, para
debater este problema e suas conseqüências institucionais, dentre as quais
a pertinência do anonimato dos pareceres e a necessidade de bancas
públicas, e que o Projeto “Crise do capital e fundo público: implicações
para o trabalho, os direitos e as políticas sociais”, seja reavaliado com
base no Edital, respeitando-se os critérios de isonomia e legalidade.

Assinam esta Carta:

Equipe do Projeto “Projeto Crise do capital e fundo público: implicações
para o trabalho, os direitos e as políticas sociais”
Universidade de Brasília - Proponente
Ivanete Salete Boschetti - Coordenadora
Evilásio da Silva Salvador
Rosa Helena Stein
Sandra Oliveira Teixeira
Maria Lúcia Lopes da Silva

Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Participante
Elaine Rossetti Behring – Coordenadora
Marilda Vilella Iamamoto
Maria Inês Souza Bravo
Maurílio de Castro Matos
Mariela Becher
Tainá de Souza Conceição
Juliana Cislaghi Fiúza

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Participante
Rita de Lourdes de Lima – Coordenadora
Silvana Mara de Morais dos Santos
Andreia Lima da Silva
Maria Célia Correia Nicolau
Severina Garcia de Araujo
Ilka de Lima Souza
Miriam de Oliveira Inacio

Grupos e Núcleos de Pesquisa
Cemarx/Unicamp
Centro de Estudos Octávio Ianni – CEOI/UERJ
Grupo de Estudos Antonio Gramsci – UFGD
Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Gênero, Política Social e Serviços
Sociais – GENPOSS/UnB
Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social –
GOPSS/UERJ
Grupo de Estudos e Pesquisas MarxLutte – UEM
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade Social e Trabalho /GESST
Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho, Ética e Direitos – GEPTED/UFRN
Grupo de Estudos Marxistas – GEPM/UFRB
Grupo de Estudos Marxistas em Educação da Universidades de Santa Cruz – BA
Grupo de Pesquisa “Filosofia, História e Teoria Social”- Unifal/MG
Grupo de Pesquisa “Implicações Metodológicasda teoria Histórico-Cultural”-
UNESP/Marília
Grupo de Pesquisas sobre Poder Local, Políticas Urbanas e Serviço Social –
LOCUSS/UnB
Grupo de Trabalho Marx – Anpof
Grupo de Trabalho Marxismo e Ciências Sociais – Anpocs
Grupo LEPEL/UFBA
NIEP/MARX/UFF
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Teoria Social, Trabalho e Serviço
Social – NUTSS/UnB
Núcleo de Estudos Agrários, Desenvolvimento e Segurança Alimentar – NEAD/UnB

Associações Científicas e Revistas

Associação Brasileira de Educadores Marxistas – ABEM
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS
Instituto Caio Prado Jr.
Revista Novos Temas
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